O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um fato extremamente grave aconteceu em Teresina, capital do meu Estado, no último domingo. Se o trago hoje a esta tribuna, é porque acredito que ele merece a reflexão de todos. Nada menos que seis jovens - hoje, o número é aumentado para sete - morreram num incêndio no chamado Complexo de Defesa da Cidadania, uma instituição para menores infratores.

As investigações estão em curso, mas tudo leva a crer que os próprios adolescentes provocaram o incêndio que acabou por levá-los à morte. Não se trata, portanto, de apenas apontar culpados. Mas é preciso que se diga que as crianças, ali, estavam sob a tutela do Estado.

Há, sim, responsáveis por uma tragédia, que, a julgar pelos depoimentos dos representantes de entidades que lidam com o problema, já estava anunciada, seja pela falta de infra-estrutura, seja pela falta de pessoal - em número e qualificação -, mas, acima de tudo, pela falta de uma política clara, da definição de prioridades e de ações rápidas e coordenadas do aparato público. E há perigo real de que a situação se repita em outras instituições no Piauí.

Não podemos deixar de reconhecer que todos temos nossa parcela de responsabilidade nessa situação, que leva jovens às drogas, ao desemprego, à falta total de perspectivas e ao crime. Mas, estando a situação colocada, cabe aos governos agir. E é exatamente isso o que não estamos vendo.

O Governador do Piauí, Wellington dias, pediu desculpas às famílias das vítimas e reconheceu que o sistema de proteção à criança e ao adolescente é extremamente falho. Foi um gesto correto e digno de S. Exª, sem dúvida.

Mas acontece que seu governo está padecendo dos mesmos males do Governo do PT em nível federal.

Desarticulou-se toda uma engrenagem, a máquina parou e está sendo tocada por pessoas alheias ao seu funcionamento, já que o critério de preenchimento - lá como cá - foi o da militância político-partidária.

Também lá alguns poucos “iluminados” mandam e desmandam no governo e se perdem em disputas pessoais. Enquanto isso, o governo continua parado.

A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Crianças, a Promotora de Justiça Leida Diniz, fez ontem um desabafo, registrado pela imprensa local, em que ela começa lembrando que o Conselho sequer tem uma sala para se reunir. Diz ainda que chegou a passar das 8 da manhã às 5 da tarde esperando ser recebida pelo governador, a quem pretendia apresentar exatamente problemas como os que acabaram culminando na tragédia do último domingo.

Aliás, de janeiro para cá, esta foi a terceira rebelião de menores no Estado. Será que o sinal já não havia sido dado e que providências teriam que ter sido tomadas? O governador agora fala em parceria com a prefeitura e diz que vai pedir ajuda urgente ao Governo Federal. Mas não diz para que exatamente. Governo, aliás, que quis mandar o traficante Fernandinho Beira-Mar para o nosso Estado e prometeu substancial suporte para a área de segurança, mas, como todo o resto, ficou só na promessa.

Sr. Presidente, não tratemos aqui de politizar a questão. Desde o início do governo Lula e do governo Wellington Dias temos procurado chamar a atenção para os problemas, fazendo o que se poderia chamar de oposição construtiva. Não seria agora que iríamos tripudiar em cima de um acontecimento tão lamentável. Mas, também, não podemos ficar calados diante de tanta inoperância, tanta insensibilidade. Situações parecidas vêm se repetindo - e sempre com as parcelas mais sacrificadas da população, que tanta esperança depositaram nas administrações petistas. Foi assim, por exemplo, com as vítimas das enchentes de janeiro, que até hoje aguardam ajuda.

Já se passou um terço do mandato e até hoje o governo do PT não aprendeu a governar. Aqui como lá a única coisa que vemos renovada é o pedido de desculpas, de paciência, de mais tempo.

Disse e repito que estamos aqui para ajudar, pois quem mais está sofrendo com tudo isso é o povo piauiense e o povo brasileiro. Mas é preciso que o governo faça sua parte. Que deixe de falar em herança maldita e comece a trabalhar; que deixe o discurso de lado e parta para a ação; que se preocupe menos com as querelas políticas e eleitorais e trate de cuidar da população que, afinal, o elegeu e espera, no mínimo, o cumprimento dos compromissos de campanha.

Espero, por fim, Sr. Presidente, que o governo federal não deixe, mais uma vez, o único governador eleito pelo PT no Nordeste a ver navios. O Piauí não merece.

Muito obrigado, Sr. Presidente.