O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha experiência na área médica colocou-me em estreito contato com uma categoria profissional que não me canso de louvar e de admirar.

Refiro-me aos enfermeiros e enfermeiras do Brasil, que comemoram, no dia 12 de maio, o Dia Nacional da Enfermagem.

A data escolhida foi uma justa homenagem a Florence Nightingale, pioneira no ensino da profissão e precursora da enfermagem moderna. Florence Nightingale nasceu no dia 12 de maio de 1820, em Florença, na Itália, e dedicou a vida à assistência dos enfermos e ao ensino da enfermagem. A escolha de seu aniversário como o Dia Nacional da Enfermagem, portanto, não poderia ser mais apropriada.

O dia 12 de maio também costuma marcar o início da tradicional Semana Brasileira de Enfermagem, evento anual instituído por Juscelino Kubitschek em 1960 e que, neste ano, alcança sua 65ª edição, dedicada, desta vez, ao tema “Gênero, Saúde e Enfermagem”. Em todo o País, serão realizados encontros, palestras e seminários, que reunirão milhares de profissionais para a discussão de temas de grande relevância, tanto para a categoria quanto para os usuários dos serviços de saúde.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a enfermagem, nos tempos atuais, tornou-se uma atividade absolutamente imprescindível para qualquer instituição de saúde. É impossível imaginarmos, nos dias de hoje, um hospital, uma clínica ou uma casa de saúde que não utilize, em larga escala, os serviços desses valorosos profissionais.

São os enfermeiros e enfermeiras que estabelecem e mantém o contato mais estreito com os pacientes, assistindo-os em toda e qualquer situação: ministram medicamentos, cuidam de sua alimentação e de sua higiene, acompanham o desenvolvimento do quadro clínico dos internados - em suma, supervisionam o bem-estar dos pacientes, com o objetivo de proporcionar-lhes o máximo conforto e uma pronta recuperação.

Esse tipo de atividade requer desses profissionais diversos atributos. Dentre eles, destaco a sensibilidade, o calor humano, a dedicação ao próximo, além do imprescindível conhecimento técnico, exigência do alto grau de especialização e da importância que a profissão alcançou.

A especialização foi um passo importante e necessário na história dessa profissão, que atualmente, opera em todas as frentes médicas, da pediatria à psiquiatria, do pronto-socorro às unidades de terapia intensiva.

Não é sem razão, portanto, que os cursos de enfermagem, tanto em nível universi0tário quanto em nível técnico, experimentaram um crescimento significativo em sua oferta. Cresceu, também, a demanda por esses cursos, com mais e mais pessoas se candidatando às vagas nos cursos técnicos e universitários de enfermagem em todo o País.

Das treze profissões que atuam na área da saúde, a de enfermeiro é, de longe, a mais expressiva em termos numéricos. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, são mais de 900 mil profissionais no País, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares, atendentes e parteiras, que representam 55% da mão-de-obra empregada no setor de saúde.

Apesar dessas cifras, não se fala em saturação de mercado nem em desemprego entre enfermeiros e enfermeiras. A constante demanda por esses profissionais absorve, facilmente, os cerca de 94 mil novos profissionais que ingressam, a cada ano, no mercado de trabalho. É confortante constatar que dezenas de milhares de jovens estão escolhendo uma carreira profissional de tal valor e nobreza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outra evidência da crescente importância da enfermagem para a saúde pública e para a sociedade é o grande número de conquistas que essa categoria vem angariando nas últimas décadas, num claro sinal de reconhecimento do belo trabalho que desenvolve e da legitimidade de suas reivindicações.

Os exemplos são muitos. Destaco o estabelecimento do currículo mínimo dos cursos de enfermagem, o constante esforço pela qualificação dos enfermeiros e enfermeiras sem a devida formação profissional, o surgimento do código de ética da categoria, entre outras conquistas que valorizam o trabalho dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil.

No campo das conquistas legais, merecem menção a Lei nº 2.604, de 1955, primeira norma a regulamentar o exercício da enfermagem em nosso País; a criação da carreira de enfermeiro e de auxiliar de enfermagem no serviço público; e o advento da Lei nº 5.905, de 1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

A categoria, a propósito, conta com entidades extremamente competentes na luta por melhores condições de trabalho. É o caso da Associação Brasileira de Enfermagem, que recebeu, em 1952, o título de Entidade de Utilidade Pública. Menciono, ainda, a Associação Nacional de Enfermagem no Trabalho e os Conselhos Regionais e Federais de Enfermagem, além das entidades sindicais que reúnem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o Brasil.

Apesar das numerosas vitórias conquistadas pela categoria, os profissionais de enfermagem ainda têm muito por que lutar. As condições de trabalho a que muitos desses trabalhadores são submetidos, em especial na rede pública de saúde, são precárias e insalubres.

A própria natureza do trabalho de enfermeiros e enfermeiras os submete a um elevadíssimo nível de estresse. São horas seguidas em pé, longas jornadas de trabalho noturno e contato intenso com portadores de doenças infecto-contagiosas, entre outros fatores que tornam o exercício dessa profissão um constante exercício de abnegação e sacrifício.

Nada mais justo, portanto, que cumprimentemos esses valorosos profissionais pelo transcurso de seu dia. Meus parabéns a todos os enfermeiros e enfermeiras do País pela total e irrestrita dedicação com que trabalham por mais saúde e mais qualidade de vida no Brasil.

Muito obrigado.