O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Siqueira Campos, Senadoras e Senadores, brasileiras e brasileiros presentes e que nos assistem por intermédio do sistema de comunicação do Senado.

Senador Cristovam Buarque, atentamente ouvimos o pronunciamento de V. Exª sobre o 13 de Maio, dia consagrado à libertação dos escravos. Treze de Maio, Senador Cristovam Buarque, é dia também da Cova da Iria, em que Fátima apareceu. A população do Piauí vê com restrição esse número. Senador Antonio Carlos Magalhães, logo o 13, pois nasci em 13 de outubro.

Quis Deus que estivesse em minha mão um livro que traz alguns pronunciamentos. No ano passado, eu já dizia que o 13 era o número da decepção, do desemprego. Senador Eduardo Siqueira Campos, o desemprego é a mãe da violência.

Na Bíblia, como cristão brasileiro, sei que está escrito, Senador Cristovam Buarque, que “sob os céus, há um tempo determinado para cada propósito”. A princesa Isabel teve o seu propósito, e o louvamos. Temos o nosso neste Senado. V. Exª invocava Nabuco, que, sem dúvida alguma, inspirou no Senado, nesses gloriosos 181 anos, o libertar dos negros. Se Nabuco encontrou forças para buscar seu ideal e seu propósito sob os céus, também nós temos que encontrar.

Senador Antonio Carlos Magalhães, este Senado não pode e não vai se ajoelhar e dizer amém ao núcleo duro e burro do Planalto. Isso é uma vergonha!

Senador Ramez Tebet, estava eu ao lado de Petrônio Portella quando chegou a ordem de fechar este Senado - os legisladores da época fizeram uma reforma do Judiciário que não agradou os militares -, e ouvi Petrônio dizer: “É o dia mais triste da minha vida!” Ele era um homem do Piauí.

Senador Cristovam Buarque, V. Exª citou a grandeza do Ceará, e nós a reconhecemos: foi o primeiro Estado brasileiro a libertar os negros. Naquele século de lutas e glórias, antes deles, nós, os piauienses, em 13 de março de 1823, fomos à luta para expulsar os portugueses, em batalha sangrenta. E, em Minas Gerais - aqui temos o Senador Azeredo -, 30 anos antes, com o libertas quae sera tamen, Tiradentes foi enforcado.

É em nome dessa liberdade, que chega aqui por meio de Azeredo, que não podemos nem nos vamos curvar.

Ó, Deus, feche este Senado se permitirmos a ignomínia da permanência desse salário mínimo vil!

Senador Antonio Carlos, há um ano nos enganaram. Onde estão os debates qualificados? Eles não têm essa qualificação. Senador Cristovam Buarque, em terra de cego, quem tem um olho é rei. Para o partidinho deles, eles podem se considerar preparados. Mas foi longo e sinuoso o caminho para chegarmos aqui, Senador Ramez Tebet. E, como disse Petrônio Portella, será o dia de maior vergonha para esta Casa.

Ó, Deus - e faço como Moisés, Davi, Salomão, que falavam direto com Deus -, fechai este Senado se esta Casa não tiver a altivez de melhorar o valor desse salário mínimo!

Senador Antero Paes de Barros, quis Deus que V. Exª aqui chegasse. A ignorância é audaciosa, e aí temos uma equipezinha. No Senado, há uma seleção. Muitos são os chamados, mas poucos os escolhidos. Na história do mundo, somos chamados os pais da Pátria, e não podemos nos curvar diante de um núcleo duro e burro. Essa é a verdade.

Há um ano, ouvíamos: vamos dobrar, vamos melhorar. Mas veio esse valor ridículo.

Senador Antonio Carlos Magalhães, a experiência leva à sabedoria, e eles não têm experiência. Essa é a verdade. Dizem-se teóricos, técnicos. Quede o debate qualificado, a prática? Tem que ter teoria, mas também a prática. Em todo o País, aonde o PT governou a rejeição chega logo. Não foram aprovados.

É balela dizer que não há dinheiro. Primeiro, recusaram a proposta do Senador Paulo Octávio, da qual fui Relator, que preconizava a aplicação do dinheiro da previdência e o depósito dos rendimentos em uma conta e provava matematicamente que jamais a previdência entraria em falência, e fizeram a reforma.

Senador Antero, fui prefeitinho - eles, não; deles, o melhor é o Palocci, porque foi só isso, e acabou aí; talvez nunca cheguem aqui, nenhum deles do núcleo duro - quando havia inflação. O Itamar ou o Fernando Henrique cumpriram a sabedoria bíblica de que há um determinado tempo para cada proposta. Se foi o Itamar ou o FHC, Senador Antonio Carlos Magalhães, vamos fazer o DNA; mas eles resolveram o problema da inflação.

Senador Cristovam, todo mês havia inflação. Eu era prefeito e, todo mês, me desdobrava, Senador Antero Paes, para dar o aumento. Havia mês que era de 80%, e eu ficava preocupado, sem dormir, Senador Rodolpho, sem saber como pagar a folha. Mas, Senador Almeida Lima, paguei todos os meses. Tanto é verdade que estou aqui. Quando disputei, tive, em minha cidade, 93,84% dos votos. Se eu não tivesse pago, não tinha.

Ó, totus durus, do núcleo duro. Aquilo circula. Tenho experiência, eu vivi. O Piauí me mandou, como mandou Petrônio Portella, que sensibilizou os militares a fazer renascer a democracia. Então, os funcionários que ganham mais comprarão mais; o ICMS irá para a prefeitura, o Fundo de Participação; se todo mundo ganhou mais com o Imposto de Renda, comprou mais; com isso, aumenta a produção da indústria, aumenta a arrecadação do IPI. Então, há aumento, há uma maior circulação, o que acarreta uma distribuição maior da riqueza.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, desejo apartear V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Então, devo dizer que não há possibilidade de não se melhorar esse salário. Senador Jefferson Péres, não votei no Lula na primeira, na segunda nem na terceira eleição. Mas o cão atentou e votei nele na quarta, Senador Ramez Tebet.

Quero contar como foi essa tentação. Senador Rodolpho Tourinho, a tentação foi recordar uma imagem do Lula. De verdade em verdade, eu vos falo, parafraseando Cristo. Senador Antonio Carlos, acho que também V. Exª foi tentado pela imagem do líder Lula dizendo que o salário mínimo era pequeno, que o trabalhador, o operário, merecia dignidade, merecia ter como sustentar a sua casa e ainda tomar uma cervejinha com sua mulher, sua Adalgisa, no fim de semana. Mas, Senador, o valor concedido não dá nem para pagar a água!

Governei o Piauí, lá havia o Luz Santa. Aquelas casinhas que tinham até três bicos de luz, cujo consumo era de até 30 watts, tinham suas contas de luz pagas pelo Serviço Social, da Adalgisa. Assim vive a maioria da nossa população. Se tivesse sido feito no Brasil, agora, Lula, 50 milhões de brasileiros teriam luz elétrica.

Temos que estudar. Ninguém é menino, não. Dêem-me esse Orçamento. Nunca administraram nada. Só o Palocci, que foi prefeitinho, já administrou, e por isso ele canta. Ele sabe aquela matemática que aprendi; mas, de medicina, muito pouco.

A experiência é a mãe da ciência. Dêem-me esse Orçamento. Esta Casa está aqui para ensinar. Os pais da Pátria estão aqui. Moisés, que era bem maior do que Lula, aperreou-se, Senador Jefferson Péres, quis desistir, quebrou as leis. Eles estão rasgando as leis e as cobrindo com um monte de medidas provisórias. Mas Moisés quebrou as leis, zangou-se e ouviu uma voz: Busque os setenta mais experimentados da sua tribo, os mais sábios, pois eles o ajudarão a carregar o fardo do povo.

Busquem-nos nesta Casa. Dêem-me esse Orçamento. Quem não sabe remanejar, contingenciar, tirar de um lugar e colocar em outro? Com um decreto só eu acabava com metade desses ministérios inúteis dados aos perdedores das últimas eleições.

O pior é o cinismo e o mau-caratismo de se colocar a culpa no aposentado. O aposentado não pode ter aumento. Ele já foi sacrificado, aumentaram sua carga de trabalho, tiraram 30% dele. Assaltaram as viuvinhas.

Não podemos deixar que isso aconteça. Oh, Deus, não permita essa vergonha para o Senado! Queremos o equilíbrio. Somos pais da Pátria. Esta Casa tem Presidente. Um dos maiores estadistas da história do mundo é o Presidente José Sarney. Senador Antonio Carlos, comprei o livro que ele escreveu e já li um bocado. Há pouco comentei com o Prof. Cristovam Buarque que ele tem a sabedoria. Esta Casa tem também Marco Maciel. Antonio Carlos Magalhães fez da Bahia um País. Esta Casa tem 22 ex-governadores, ministros, empresários, líderes. Vamos cumprir o nosso dever. Vamos orientar!

Concedo um aparte, por ordem de solicitação, ao Senador Almeida Lima e depois ao Prof. Cristovam Buarque.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, agradeço por me permitir aparteá-lo. Congratulo-me com V. Ex^a, como sempre tenho feito diante dos pronunciamentos brilhantes que tem proferido nesta Casa. Aproveito para tornar minhas as suas palavras, principalmente quando V. Ex^a se refere à insensibilidade e até mesmo à burrice do núcleo duro do Governo que, de forma insensível, não consegue enxergar que o Governo, com um pouquinho de esforço, de maestria e de sabedoria, pode muito bem reverter a situação de penúria por que passa o povo brasileiro, sobretudo o trabalhador, com essa proposta miserável de aumento do salário mínimo para R$260,00. V. Exª afirma, em outras palavras, que esta é uma Casa de privilegiados; somos poucos, 81 apenas representando os 26 Estados mais o Distrito Federal, a população do Brasil nesses Estados. Eu gostaria de acrescentar ao que disse V. Exª que é preciso que o povo brasileiro - que ouve V. Exª neste instante, e que tenho certeza em todos os quadrantes o admira, a exemplo do meu pequeno Estado de Sergipe - saiba que, embora em princípio, a priori, a responsabilidade por esta proposta seja exclusivamente do Governo Federal, do Poder Executivo, do Presidente da República, do núcleo duro, do Palocci, Ministro da Fazenda, em última instância, a responsabilidade é nossa, porque, se esse salário vergonhoso de R$260,00 for aprovado, a responsabilidade é do Senado Federal, é da Câmara dos Deputados. Entendo que a maioria desta Casa não pode dizer amém ao Governo e modificar a história de autonomia, de responsabilidade desta Casa, que representa não apenas os Estados deste País, mas também o povo brasileiro. Esse era o aparte e o adendo que gostaria de fazer às declarações de V. Exª

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nós agradecemos e concedemos o aparte ao Senador Professor Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Mão Santa, em primeiro lugar, eu queria sublinhar esta sua frase: melhor que Deus feche esta Casa do que mantê-la aberta se os Senadores não são capazes de cumprir suas obrigações. Nós devíamos escrevê-la aqui em letras bem grandes, para todo dia nos perguntarmos se estamos ou não cumprindo com as nossas obrigações. Em segundo lugar, sobre a sua defesa de que os gastos podem dinamizar a economia. Há um exemplo disso, que nasceu no Senado: o Fundo de Erradicação da Pobreza, do qual saiu o Bolsa-Escola. Em todo lugar onde se põe o Bolsa-Escola há um dinâmica econômica, pequenininha, do tamanho dela, mas há uma dinâmica econômica. Isso lembra, Senador Ramez Tebet, como, às vezes, no Senado, a gente pode até tentar influir, seja qual for o governo. Então, foi uma boa lembrança de V. Exª essa de que daqui surgiu o Fundo de Erradicação da Pobreza, do Senador Antonio Carlos Magalhães. Se, em vez de 4 bilhões, fossem 10 bilhões, 12 bilhões ou 15 bilhões, ocorreria uma dinâmica econômica ao mesmo tempo em que se atenderia às necessidades dos pobres do Brasil, que colocariam os filhos na escola.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço Senador Cristovam Buarque. Minha admiração é grande, porque, no meu entender, na história da civilização, ninguém chama senador, empresário, presidente, rico, banqueiro do Bid do Bird de mestre. Só os professores.

V. Exª citou a experiência de Antonio Carlos Magalhães, e ele mesmo diz que se pode negociar, manusear as verbas de parlamentares, para atender a essas necessidades. Enfim, daqui, temos as condições de fazer nascer a luz, a solução para essa questão. Agora, que é vergonhoso, é. É como Boris Casoy diz: “Isto é uma vergonha”.

Sr. Presidente, bem ali no Chile, o salário mínimo é de US$250.00. Por quê? Porque o presidente é um professor, como Cristovam Buarque. Na Argentina, em crise, o salário mínimo é de US$150.00. Nos Estados Unidos, é de US$860.00 o mínimo; na França, US$1,000.00. Então, ao falar em US$100.00 para o nosso trabalhador, estamos sendo modestos.

Quis Deus, no fim do meu pronunciamento, que tivéssemos a abrilhantar com sua inteligência, com sua presença e beleza a Senadora Heloísa Helena. Eu terminaria inspirado. Está ali o mestre, o professor, mas esse PT é difícil de aprender as coisas! Repito que é mesmo como aquele antigo Mobral, que tentava alfabetizar os idosos. Rui disse que o sentido único é simples: é dar primazia, é respeitar, é valorizar o trabalhador e o trabalho. É o trabalhador que vem antes, ele é que faz a riqueza. Que faz este Governo? Valoriza o capital, a riqueza, valoriza o que a Senadora Heloísa Helena traduziu com sua inteligência - olha como ela está bonitinha, empata com Adalgiza, toda elegante! -, que Heloísa Helena traduziu, Senador Eduardo Siqueira Campos. Eu digo que valorizam os office-boys dos bancos internacionais. E ela diz: os gigolôs do dinheiro, os banqueiros internacionais.

Ó, Lula, atentai bem. O exemplo não está por aí não, está aqui. Juscelino Kubitschek rompeu com o FMI e trouxe a alegria, Brasília, o otimismo! E nós todos acreditávamos no Brasil.