O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, inicialmente, registrar aqui os nossos cumprimentos ao Senador Sérgio Cabral, em nome do meu Partido, o PSDB, pela vitória que, na verdade, é uma vitória da Justiça brasileira, uma vitória do Brasil. A Justiça resgata a razão neste episódio em que, infelizmente, o Presidente Lula se deixou levar pela justificada indignação.

O restabelecimento da justiça, das leis do Império, da Constituição brasileira é importante e vem valorizar a democracia de nosso País. É bom lembrar, Senador Sérgio Cabral, que o Brasil já vivenciou críticas muito maiores ou do mesmo porte em outros governantes.

O próprio ex-Presidente Fernando Henrique, durante os seus oito anos de governo, foi agredido, foi caluniado, como na questão do Dossiê Caymann, e nunca recorreu a este artifício de expulsão de um membro da imprensa.

Portanto, Senador Sérgio Cabral, os nossos cumprimentos.

Quero, ainda, fazer também o registro aqui da candidatura do Presidente do PSDB, José Serra, a Prefeito da cidade de São Paulo. José Serra é, sem dúvida alguma, um homem público brasileiro extremamente preparado. Mesmo seus adversários reconhecem essa sua qualidade.

Ao tomar a decisão de disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Serra enfrenta um grande desafio, que é o de vencer as eleições da maior cidade brasileira, uma cidade que tem o terceiro maior orçamento do País, superado apenas pelo do Estado de São Paulo e pelo do meu Estado de Minas Gerais.

Assim, o nosso Partido se regozija com esse lançamento, feito esta tarde em São Paulo, e deseja que o Presidente do nosso Partido, o Presidente José Serra, tenha muito sucesso nessa disputa política.

Sr. Presidente, trago aqui, hoje, um discurso para comemorar os cem anos da Estrada de Ferro Vitória a Minas, completados neste 13 de maio de 2004.

Nesse mesmo dia e mês de 1904, era inaugurado festivamente o primeiro trecho da ferrovia, ligando, ao longo de 30 quilômetros, a estação de Porto Velho, em Vitória, à de Alfredo Maia, no Município de Cariacica, também no Espírito Santo. Em pouco tempo, começava o tráfego regular, que logo se mostrou relevante para o escoamento da produção cafeeira capixaba e, em seguida, do leste mineiro.

As obras haviam sido iniciadas no ano anterior, sob o comando do dinâmico empresário e engenheiro Pedro Nolasco, que fundara, com o também engenheiro João Teixeira Soares, a Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Coincidentemente, a primeira estrada de ferro brasileira tinha sido inaugurada exatos 50 anos antes, em 1854. O transcurso dos 150 anos da construção da nossa primeira ferrovia, entre Porto de Mauá e Petrópolis, foi há pouco lembrado neste plenário, em inspirado discurso, pelo Presidente José Sarney.

A construção da Estrada de Ferro Vitória a Minas, Sr. Presidente, foi marcada por muitos incidentes, dificuldades, reviravoltas. O trecho que leva até Governador Valadares, então Figueira do Rio Doce, alcançada em 1910, correspondeu a uma espécie de “fase heróica” da construção, na qual os operários e técnicos defrontaram-se com a exuberante Mata Atlântica às margens do rio Doce, enfrentando a malária e outras doenças, que custaram a vida de muitos trabalhadores.

Inicialmente, a ferrovia devia ligar Vitória a Diamantina. A partir de 1908, os rumos mudaram com o interesse de empresários ingleses em explorar as jazidas de Itabira - cidade com “Noventa por cento de ferro nas calçadas”, como se referiu o filho ilustre Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “Confidência de um Itabirano”.

Os ingleses criaram uma empresa, a Itabira Iron Ore Company, que comprou as principais jazidas de ferro itabiranas, e, em 1910, adquiriu o controle acionário da Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas, após ver aprovada pelo Governo Federal a mudança do traçado de Diamantina para Itabira, com a contrapartida da construção, pelos empresários, de um “ramal” da ferrovia, embora descontínuo ao traçado original, que ligasse a cidade de Corinto, antiga Curralinho, a Diamantina, e assim se fez.

Em 1920, entra em cena o capitalista norte-americano Percival Farqhuar, responsável por muitos empreendimentos nas três Américas, entre eles a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Passando a deter o controle da Itabira Iron e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ele formula novos e ousados planos, incluindo a construção de uma nova ferrovia, que ligaria a cidade mineira a Santa Cruz, no Espírito Santo.

Em 1921, surge a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, pois o grupo belgo-luxemburguês Arbed concluiu pela associação a uma empresa brasileira, como resultado da visita oficial do Rei Alberto I da Bélgica a Belo Horizonte, a convite do Presidente de Minas, então Arthur Bernardes.

A Belgo-Mineira instalou-se em Sabará, abrindo caminho para a construção, em João Monlevade, de uma moderna usina siderúrgica, sem precedentes na história do País, cuja necessidade logística viria exigir a conexão da Central do Brasil com a Vitória a Minas em Desembargador Drummond, distrito de Nova Era. Foi a Belgo quem produziu, em 1943, o primeiro trilho de estrada de ferro nacional, dentro do esforço de guerra.

Mesmo com todas essas pendengas, após a outorga da Constituição de 1937, que proibiu a exploração das reservas minerais brasileiras por grupos estrangeiros, tivemos ainda novos investimentos e os trilhos da Estrada de Ferro Vitória a Minas puderam fazer o primeiro carregamento de minério de ferro de Itabira, embarcado em Desembargador Drummond.

Nas negociações de apoio do Brasil aos aliados na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos e a Inglaterra aceitam a encampação da Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia pelo Governo Federal, e, em 1º de julho de 1942, é fundada a Companhia Vale do Rio Doce, que incorpora o patrimônio constituído pelas jazidas de Itabira e pela Estrada de Ferro Vitória a Minas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Concluindo, logo em seguida, é fundada a Acesita - Aços Especiais Itabira, também à beira da estrada de ferro.

Em 1956, Juscelino Kubitschek, então Presidente do Brasil, funda a Usiminas, na mesma região, com capital japonês, comandada pelo engenheiro Amaro Lanari Júnior. Essa empresa está hoje privatizada e bate recordes de produção.

Mais recentemente, ao longo da estada de ferro, estabeleceram-se inúmeras empresas, das mais diversas atividades, como a produtora de celulose, a Cenibra - Celulose Nipo Brasileira, em Belo Oriente, em consórcio com capital japonês, hoje privatizada, e ainda a CST - Companhia Siderúrgica de Tubarão, em Vitória.

Fica claro, Sr. Presidente, o quanto foi árdua e penosa a concretização da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Devem ser exaltados não apenas os empresários cujos nomes citei, mas também os trabalhadores anônimos que se empenharam na construção da EFVM, assim como aqueles que passaram a trabalhar em sua operação, por muitos anos, com dedicação e responsabilidade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - O sistema de controle e comunicação aperfeiçoou-se de modo notável. Os trens de hoje têm uma capacidade média superior a 20 mil toneladas, em composição de 240 vagões com possantes locomotivas intercaladas de quase 5.000 HP.

Sr. Presidente, concluindo meu pronunciamento de comemoração dos 100 anos da Estrada de Ferro Vitória Minas, eu gostaria de dizer da importância das ferrovias.

O Brasil chegou a ter, em 1953, 37.200 quilômetros de extensão de ferrovias. Pouco, é verdade, para um país de dimensões continentais. Nossa malha ferroviária não só deixou de crescer nesse último meio século, mas até mesmo regrediu. Estamos hoje com 30.550 quilômetros de vias férreas, muito próximos dos 29 mil quilômetros que existiam em 1922.

Todos sabemos que é um absurdo o desperdício do potencial do transporte ferroviário em nosso País, especialmente do transporte de cargas, muitíssimo mais econômico que o rodoviário. Pouco se faz, no entanto, para reverter essa situação.

Não podemos deixar de realçar a lucidez do Presidente desta Casa, José Sarney, que, ao exercer a Presidência da República, mostrou empenho efetivo no incremento das vias férreas e na retomada dessa importante modalidade de transporte.

Com a expansão, Sr. Presidente, que se pretende do transporte ferroviário no Brasil, teremos um País muito mais integrado economicamente, com menores custos de seus produtos e maior competitividade na exportação, o que contribuirá de modo extremamente significativo para o crescimento econômico de que tanto necessitamos.

É importante, portanto, que o Governo Lula siga esse caminho e que as ferrovias brasileiras voltem a ser um eixo importante de transporte de cargas no Brasil e, quem sabe, do próprio transporte de passageiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.