O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se me permite o Senador Antero Paes de Barros, eu gostaria de encaminhar à Mesa pronunciamento em que faço um breve comentário sobre a reportagem publicada na revista IstoÉ desta semana acerca do desvio de recursos havido em inúmeros Municípios do interior de São Paulo e que, graças à iniciativa do atual Prefeito de São Carlos, Newton Lima, e da Amarribo, organização não-governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito, foi possível desvendar.

Peço desculpas ao meu caro Senador Antero Paes de Barros.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY:

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            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revista IstoÉ, de 12 de maio de 2004, traz uma reportagem em que apresenta um grupo de políticos que teria construído uma rede de corrupção em Municípios localizados no centro do Estado de São Paulo, a qual já teria desviado do caixa do Município de São Carlos pelo menos R$40 milhões, originalmente destinados à merenda escolar e à saúde. Formado por um núcleo de 30 pessoas, começou a atuar, há quase uma década, em São Carlos, um destacado pólo científico-tecnológico, que abriga centros de excelência da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). De lá, estendeu suas ações para as cidades vizinhas de Descalvado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito.

            Uma combinação de empresas-fantasmas, licitações fraudulentas e contratos superfaturados produziu um rombo sem precedentes numa das mais ricas regiões do País. Há, ainda, outras suspeitas que estão sendo investigadas por Promotores do Grupo de Atuação Especial Regional para Repressão ao Crime Organizado (Gaerco).

            Segundo a IstoÉ, investigações conduzidas pela Divisão de Inteligência da Polícia Federal, em Brasília, mostram que, no comando dessa organização, estariam dois ex-Prefeitos de São Carlos: Dagnone de Melo (1997-2000) e Rubens Massucio Rubinho (1993-1996). Ambos deverão responder, na Justiça, por formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e peculato, como é chamado o crime de apropriação de dinheiro público.

            Esse esquema começou a ruir pela ação do atual Prefeito de São Carlos, Newton Lima, e da Amarribo, organização não-governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito. O Prefeito Newton Lima, em abril de 2002, ao ser informado do envolvimento de um funcionário seu no desvio de recursos públicos em uma cidade vizinha, criou uma comissão para auditar as contas de São Carlos. Essa ação foi corroborada pela ação da Amarribo. A organização nasceu com fins culturais, mas protagonizou uma fulminante campanha de combate à corrupção no plano municipal.

            Em função da ação exemplar e efetiva do Prefeito Newton Lima e da ONG Amarribo em conjunção com a Justiça, os principais gestores desse esquema regional de desvio de recursos públicos foram denunciados e terão de responder pelas irregularidades constatadas.

Sr. Presidente, peço que conste dos Anais tal publicação da revista ISTOÉ.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida: “Em ritmo de quadrilha.”