O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi documento assinado por seis Deputados com a finalidade de convidar-me a fazer parte da futura Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes.

Diz o documento:

No intuito de buscar soluções definitivas para as questões que assolam a vida dos portadores de hepatite, dos que necessitam de transplantes e transplantados, mediante esforços suprapartidários, estamos instituindo a Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes.

A criação da Frente tem, por princípio, salvaguardar o Sistema Único de Saúde, a saúde dos usuários e promover sua melhoria.

Esse convite motivou-me a fazer uso desta tribuna nesta tarde, para falar sobre a realidade da hepatite no Brasil, um dos males mais debatido pelas autoridades sanitárias e que mais preocupação traz ao Ministério da Saúde.

A doença, em suas diversas fases e manifestações, o tratamento prolongado, os medicamentos caros, os exames dispendiosos que precisam ser feitos com freqüência, as campanhas preventivas, as amplas coberturas vacinais que precisam ser realizadas a cada ano, enfim, toda essa mobilização acarreta custos bastante elevados aos cofres públicos.

Como bem sabemos, o Brasil é extremamente vulnerável a todos os tipos dessa perigosa moléstia. Diferentemente dos diagnósticos apresentados nos chamados países do Primeiro Mundo, em nossa sociedade, pelo menos no que diz respeito à maioria dos casos registrados, os diversos tipos de hepatite têm como causa primeira basicamente as precárias condições sociais, a falta de higiene, a débil educação das camadas mais pobres da população, a precariedade do funcionamento do sistema nacional de saúde, as comprovadas deficiências das campanhas de esclarecimento e o descaso em relação à situação de miséria em que estão mergulhados cerca de 81 milhões de brasileiros.

Como podemos concluir, a exposição brasileira às diversas manifestações dessa doença é extremamente preocupante, porque temos cerca de 50% de nossa população com baixas defesas imunológicas. Assim, em virtude das precárias condições de vida, boa parte desse contingente já está contaminada e o restante encontra-se totalmente vulnerável, caso entre em contato com o vírus a qualquer momento.

A hepatite A é a forma mais branda da enfermidade. É aquela forma mais simples e mais comum, em que os pacientes têm um sintoma exuberante, ficam amarelos, a urina é escura. O vírus é transmitido por via oral-fecal. Por exemplo, a pessoa pode ser contaminada bebendo ou ingerindo alimentos em que o vírus está presente. Após o contágio, os primeiros sintomas começam a aparecer duas a seis semanas depois da incubação. Esse tipo de hepatite é de tratamento relativamente pouco complicado, e o paciente pode se recuperar sem seqüelas.

A hepatite B é transmitida por meio de agulhas comprometidas, de relações sexuais, de contato com sangue contaminado e por meio de transfusão de sangue. Segundo as autoridades sanitárias, cerca de 10% a 20% dos casos são devidos às transfusões com sangue contaminado. Normalmente, os primeiros sintomas da doença aparecem entre um e seis meses após a contaminação. Cerca de 10% dos pacientes atingidos evoluem para um quadro crônico ativo, ora com melhoras, ora com pioras em seu estado físico. No caso dos portadores crônicos, a doença não se manifesta, mas esses continuam sendo vetores importantes de contaminação.

A hepatite C apresenta-se como a menos freqüente, mas guarda algumas semelhanças com a hepatite B. Sua presença está diretamente relacionada com as transfusões de sangue e se dá também durante os procedimentos preliminares do parto e no momento em que ele está acontecendo. Os primeiros sintomas da doença costumam aparecer entre duas semanas e seis meses. É importante esclarecer que a hepatite do tipo C é a forma mais perigosa de todas. Para termos uma idéia, parte importante dos contaminados desenvolve cirrose hepática. Outro contingente tende a desenvolver uma forma ainda mais agressiva da doença, a chamada hepatite fulminante, que provoca lesões irreversíveis no fígado, sem contar que muitos se tornam pacientes crônicos. No que se refere à hepatite fulminante, de uma maneira geral, a taxa de mortalidade é severa e se situa em torno de 90% a 100%, notadamente entre doentes com mais de 60 anos.

Recentemente, cientistas da Universidade de Saint Louis, no Estado americano do Missouri, anunciaram os primeiros testes em seres humanos de uma vacina contra a hepatite C. Segundo eles, três concentrações distintas da vacina experimental serão testadas, visando particularmente determinar a sua eficácia e os possíveis efeitos colaterais que porventura se possam manifestar.

Existem ainda as hepatites do tipo D e E. No primeiro caso, o vetor da doença é uma partícula de vírus que só consegue se manifestar em pessoas contaminadas pela hepatite B. É bastante grave a hepatite D, e seus portadores carregam a doença pelo resto da vida. Vale dizer ainda que de 20% a 50% dos casos de hepatite fulminante são provocados pelo vírus da hepatite D.

No que se refere à hepatite E, o vírus desencadeante é pequeno. O período de incubação é curto, e a contaminação se dá através da água. Vale dizer que ele foi encontrado em diversos pacientes atingidos pela hepatite fulminante e em mulheres grávidas. As ocorrências de óbito são registradas em 10% a 20% dos casos. Ocorrências mais freqüentes da doença são detectadas no México, em vários países asiáticos e no continente africano.

Nas diversas formas de hepatite, apesar de os vírus serem diferentes, os sintomas são bastante semelhantes. De uma maneira geral, a pessoa contaminada apresenta mal-estar geral, cansaço, sintomas semelhantes à gripe, icterícia - aquela amarelidão que dá nas mucosas, principalmente nos olhos -, dor na região logo abaixo das costelas, mais precisamente, do lado direito do abdômen, onde se localiza o fígado, náuseas e vômitos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo dados divulgados pelas autoridades sanitárias, existem hoje, no Brasil, cerca de 2 milhões de portadores crônicos da hepatite tipo B e 3 milhões de portadores da hepatite tipo C.

Em nível mundial, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, pelo menos 2 bilhões de pessoas já tiveram contato com o vírus da hepatite B. Desse enorme contingente, cerca de 325 milhões de pessoas passaram a ser portadores crônicos da doença. É importante destacar que a hepatite tipo B, tanto em nível mundial como no Brasil, constitui um grave problema de saúde pública. Como já dissemos ao longo deste pronunciamento, a doença pode evoluir para a cirrose ou para o câncer de fígado. Em relação à hepatite C, a OMS estima em cerca de 170 milhões de pessoas o número de infectados no mundo. No Brasil, estima-se que um em cada 40 brasileiros sofram com a hepatite C. Por sua vez, segundo a OMS, nosso País tem cerca de 4 milhões de portadores do HCV, vírus causador da moléstia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há presença dos enormes obstáculos que tornam bastante difícil o combate contra as diversas formas de hepatite: no campo da prevenção, das campanhas de conscientização, da vacinação em massa da população, da produção e da oferta mais acessível de medicamentos ao grande público, da formação de profissionais competentes, de melhor aparelhamento dos nossos centros de atendimento e de outros empecilhos igualmente desafiadores. Todavia, a presença desses obstáculos não define totalmente a dureza da batalha que é travada todos os dias. É preciso saber que o desfecho mais favorável desse embate continua dependendo, em muito, da solução dos nossos perversos indicadores sociais.

Apesar de tudo, não podemos deixar de reconhecer que o Governo Federal tem-se empenhado bastante nessa cruzada. Por causa disso, os resultados têm sido animadores e nos motivam a olhar o futuro com mais entusiasmo.

Em 2002, por exemplo, o Ministério da Saúde, buscando aprimorar suas ações no campo do controle da prevenção das hepatites, criou o Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV), que vem funcionando de maneira satisfatória. O Programa mantém relacionamento com a sociedade civil por meio de organizações não-governamentais e se dedica à promoção da saúde, à vigilância epidemiológica e sanitária e à garantia do diagnóstico e do tratamento dos pacientes portadores de hepatite.

Por seu turno, os números de vacinação contra a hepatite B no Brasil nos deixam bastante animados. Entre 1994 e 2000, cerca de 42 milhões de pessoas foram imunizadas contra a doença. Estima-se que, apenas em 2002, cerca de 9 milhões tenham recebido a vacina. Em 2003, a imunização atingiu mais de 3 milhões de crianças menores de um ano e mais de 27 milhões de pessoas na faixa etária de 1 a 19 anos.

O Ministério da Saúde mostra ainda que, em uma série histórica de cobertura vacinal entre os recém-nascidos, o índice foi de 13, 3% em 1996, baixou para 5,7% em 1997, aumentou para 12,8% em 1998, subiu vertiginosamente para 83,4% em 1999, saltou para 91% em 2000, chegou em 91,17% em 2001, e encerrou o ano de 2002 com percentual acima de 91,5%.

Por fim, em meados de 2002, o Ministério da Saúde anunciou o Programa de Redução de Danos (PRD), com o objetivo de evitar novos casos da hepatite B, difundir informações sobre a prevenção, diminuir riscos e agravos pela doença, e reduzir as internações hospitalares.

No final de 2002, importante iniciativa foi assumida pelo Ministério da Saúde em relação ao combate contra a hepatite C. Os portadores da doença passaram a receber gratuitamente os três remédios fundamentais para o tratamento, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi uma grande conquista, porque os medicamentos excepcionais têm alto custo e são geralmente de uso contínuo contra doenças crônicas e raras. Outro destaque que merece atenção é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os medicamentos desse gênero.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, justiça seja feita ao Governo anterior e ao atual. Com todas as dificuldades que se apresentam, passos seguros têm sido dados nestes dez anos para combater todas as formas de hepatite em nosso País e garantir aos portadores dessas doenças uma vida com dignidade. Todavia um trabalho gigantesco ainda está para ser feito.

E aqui nesse trabalho gigantesco, Sr. Presidente, quero incluir uma solicitação ao Ministro da Saúde: que faça uma campanha mais ostensiva para prevenirmos o povo brasileiro de todo tipo de hepatite; que se empenhe nesse sentido. Graças a Deus, nas medidas de tratamento - mas isso ocorre quando a pessoa já está contaminada -, o País está fazendo um investimento muito sério, faltando apenas insistirmos em um trabalho preventivo, muito mais eficaz, pelos meios de comunicação do nosso País.

Muito obrigado.