O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente eu gostaria de registrar a presença do Deputado estadual Pastor Fausto, do PL da Paraíba, Líder do Partido na Assembléia Legislativa do Estado, a quem dou as boas vindas ao conterrâneo.

Há um ano os Partidos de Oposição nesta Casa - PFL e PSDB - decidiram restabelecer, para melhor encaminhamento de seus trabalhos, a figura regimental da Liderança da Minoria. Trata-se de um instrumento tradicional do rito parlamentar que estava em desuso, que permite unificar a ação, dando-lhe maior desenvoltura e consistência.

Ficou estabelecido naquela oportunidade que haveria um rodízio anual entre os partidos consorciados -- PFL e PSDB, de modo a melhor exercitar o intercâmbio entre suas Lideranças. Nada mais justo e necessário para que a unidade oposicionista - tão importante para a governabilidade do país - se estabeleça e se consolide. E creio que, um ano após aquele ato regimental, é o que temos aqui neste Senado: uma oposição unida, afinada e atuante.

Coube ao PFL indicar o primeiro Líder da Minoria. E tive o privilégio de ser o primeiro a desempenhar este papel, designado pelo meu Líder nesta Casa, o eminente Senador José Agripino Maia, a quem, mais uma vez, agradeço a distinção, que teve o inestimável apoio do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB.

A ambos, devo gratidão e reconhecimento pelo apoio logístico e intelectual, ao longo deste período em que me incumbi desta tarefa.

Desnecessário dizer da importância dessa experiência, vivenciada no momento de grande densidade na vida política brasileira. Hoje, dentro desse rodízio que mencionei, cabe-me a honra de transferir a Liderança da Minoria ao meu prezado amigo e grande figura pública de Pernambuco, Senador Sérgio Guerra, do PSDB. Trata-se de uma liderança nacional, forjada nas bases populares e com um currículo político dos mais destacados, tendo exercido sucessivos mandatos na Câmara dos Deputados, nesta Casa e em seu Estado.

Tenho a certeza de que a condução dos trabalhos da Oposição no Senado estará em boas mãos por mais este período de um ano, em que certamente novos e importantes desafios estarão sendo submetidos ao Congresso Nacional. Quero daqui cumprimentar o novo Líder, Senador Sérgio Guerra, desejar-lhe boa sorte e dizer que, mesmo fora do cargo, continuarei militando nas fileiras oposicionistas com a mesma disposição. Disponha, portanto, deste Senador.

Nesse período em que me coube vocalizar desta tribuna os pontos de vista da Oposição, destaco o desafio de analisar criticamente o início de um novo governo, que se elegeu sob a égide da esperança, mobilizou expectativas consideráveis e, até agora, não apenas não as satisfez, como deixou claro não dispor de um projeto para fazê-lo. Já no meu primeiro discurso, destacava o que considero os limites éticos da militância oposicionista: ela deve ser dirigida ao governo, não ao País.

Por essa razão, tivemos o cuidado de observar o período que a mídia chama de “trégua dos cem dias”, que corresponde aos três meses que se sucedem à posse, em que o novo governo se adapta à máquina administrativa; assimila suas informações e dá início à implantação de seu projeto político. É bem verdade que, já no dia imediato ao resultado eleitoral, há o processo de transição administrativa, que dá início a essa adaptação.

A transição proporcionada pelo governo Fernando Henrique Cardoso foi a mais bem documentada e assessorada da história, segundo reconheceu o próprio PT, o que, a rigor, nos dispensaria da tal “trégua dos cem dias”.

Mesmo assim, a observamos e graduamos o nosso discurso de acordo com essa visão generosa do processo político, dando tempo a que nossos adversários fizessem as necessárias adaptações ao papel governativo. Também nós, após oito anos no poder, nos ajustávamos ao papel de oposicionistas.

Se guardássemos alguma espécie de rancor ou espírito revanchista, não agiríamos dessa forma. Convém lembrar que, após a vitória, em 1998, da Chapa Fernando Henrique-PSDB; Marco Maciel-PFL, em primeiro turno, o slogan com que a Oposição do PT nos brindou em todo país foi o absurdo e antidemocrático “Fora FHC!”, tentando revogar o resultado eleitoral já no dia imediato à proclamação dos resultados.

Nós, ao contrário, desejamos boa sorte ao Presidente Lula e continuamos a torcer para que faça um bom governo. Não é, porém, o que ocorre e coube-nos dizer isso ao longo deste período, em tons variados, conforme as circunstâncias e os acontecimentos.

Doeu-nos constatar que o governo do PT não possuía - e não possui - um projeto alternativo para a economia. O PT, que foi implacável com a administração anterior, dá seqüência à política econômica sustentada pelo ex-Ministro Pedro Malan. O mesmo PT, que não permitiu que o governo FHC fizesse as reformas da previdência e tributária, decidiu patrociná-las, agravando algumas de suas propostas e sendo bem menos cuidadoso na preservação de direitos sociais que a administração passada.

Eu poderia aqui citar diversos aspectos agravantes da reforma previdenciária, mas dispenso-me de fazê-lo visto que assim alongaria desnecessariamente este pronunciamento, que pretendo curto e objetivo. Basta constatar a decepção de um dos setores mais atuantes da militância do PT, os servidores públicos, de atuação fundamental na eleição do Presidente Lula, para ilustrar o que digo.

Tivemos, neste primeiro ano de Liderança da Minoria, além das reformas já mencionadas, o agravamento da crise social, com as sucessivas ações agressivas e ilegais do Movimento dos Sem-terras, estimulados por promessas eleitorais não cumpridas.

Tivemos também o agravamento do desemprego, que deu maior visibilidade a outro compromisso eleitoral leviano (porque desprovido de projeto consistente para implementá-lo), qual seja, a criação de 10 milhões de empregos em quatro anos, o que significa a criação de 2,5 milhões de empregos por ano, algo inteiramente fora de cogitação, como já reconheceu nesta Casa, há uma semana, o Ministro do Planejamento, Guido Mantega.

E tivemos - estamos tendo - a decepção do salário mínimo, que o PT historicamente sempre fez crer à população que dependia apenas da vontade política do governante aumentá-lo, o que não ocorria em função da perversidade dos governos que o antecederam. Hoje, no poder, o Presidente Lula repete o discurso dos que o antecederam: o salário mínimo não depende apenas da vontade do governante. Os fatores são extremamente complexos, e desvinculá-los da Previdência Social, num gesto simplório, como sugeriu o Ministro José Dirceu, compromete o valor das aposentadorias.

Se fosse fácil, disse o Presidente Lula, já teria sido feito. E é aí que está o grande pecado da oposição histórica do PT: fazer crer que as soluções para o País seriam fáceis. Essa a oposição-bravata, como a classificou o Presidente Lula. Essa é a oposição que nós, do PFL e do PSDB, nos recusamos a fazer.

Por isso, não hesitamos em apoiar o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, quando vimos sua administração ser posta em perigo pelo discurso eleitoreiro de parte da base governista. Por esta razão - a de não tornar o exercício da Oposição mera bravata, que ignora os interesses do País -, condenamos a reportagem do jornal The New York Times difamando o Presidente da República (e igualmente lamentamos o equívoco do Governo de reagir expulsando o repórter do jornal, medida felizmente revogada).

Por fim, destacamos desse período que nos coube liderar a Oposição nesta Casa o lamentável episódio de sabotagem política configurado no arquivamento da CPI do Waldomiro Diniz. Obtivemos o número regimental de assinaturas e vimos a vontade da maioria - já que nesse episódio era a maioria que queria a CPI - ser desprezada e atropelada pela liderança governista. O mesmo PT, que, ao longo de sua história parlamentar, recomendava CPI para qualquer crise política que identificasse (e quando não a identificava cuidava de inventá-la), passou a evitá-la em nome da governabilidade. Pior: com sua manobra, criou precedente para que não mais haja CPIs nesta Casa. Esse o grande desserviço que prestou à democracia e ao exercício da Oposição, que perdeu assim um dos seus instrumentos mais eficazes de fiscalização dos Poderes. O caso Waldomiro Diniz aí está, como brasa dormida, que a qualquer momento pode tornar-se novamente labareda, a fustigar moralmente o Governo Lula.

É uma “herança maldita” que, constrangido, passo a meu sucessor nesta tribuna, Senador Sérgio Guerra, a quem reitero votos de sucesso nesta missão, ao qual, seguramente, não faltam talento, garra e estatura intelectual.

Concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Efraim Morais, nós do Nordeste, de uma maneira geral, e de Pernambuco, em particular, temos uma avaliação exata de V. Exª: político de luta e do bom combate, a sua marca é a disputa, a coerência e a coragem. E a sua capacidade de enfrentar dificuldades e de se impor a elas fez com que V. Exª se elegesse Senador pela Paraíba, em uma eleição surpreendente. Todos reconhecem a contribuição fundamental da sua capacidade de luta, um triunfo que os paraibanos saudaram e também nós, em Pernambuco. Ao longo do seu primeiro ano de mandato, V. Exª estabeleceu um contencioso, uma discussão permanente e incessante, cuja contundência e coerência são compatíveis com a sua vida pública em seu Estado. O mesmo Senador, a mesma coragem e a mesma decisão fizeram com que, nesse período, todos reconhecêssemos o papel seguro da sua atuação parlamentar: agressivo no bom sentido e construtivo como devemos ser os brasileiros. A Oposição cumpriu o seu papel pelo PFL, pelo PSDB, pelo PDT e outros Senadores que se manifestaram ao longo deste ano. E cumpriu muito seguramente o seu papel pela palavra de V. Exª, Senador Efraim Morais. Não torcemos para que isso não desse certo, não trabalhamos para que o Governo funcionasse mal, ou comprometesse a lucidez. Apenas afirmamos o que era preciso ser afirmado. Todos estamos cada vez mais convencidos de que a grande crise do Governo ele mesmo produz. Não é que as condições macroeconômicas estejam absolutamente degradadas. Não é real isso, mas é verdadeiro, é absolutamente claro que este Governo produz crises e que, ao tentar resolvê-las, as amplia. Que a Oposição resolveu o seu papel, tudo bem, mas o Governo colaborou para que a esperança que o Presidente Lula representou fosse perdida, sem dúvida alguma; foi a ação do Governo que o fez, cada vez mais, devedor da opinião pública brasileira, seja pela expulsão de uma Senadora, seja pela ameaça de expulsão de um jornalista, seja pela falta de cumprimento das promessas econômicas de campanha, das promessas sociais, pelo compromisso ético que foi rompido de maneira absolutamente explícita no episódio Waldomiro Diniz. Não há o que duvidar. O Governo atuou para evitar que o Congresso fiscalizasse uma fraude, um ato de corrupção explícito. Nesses dias, senão hoje, os jornais publicaram uma declaração do Ministro José Dirceu, afirmando que existe uma ameaça externa e falando num pacto nacional. Não estamos diante de uma forte ameaça externa. Não é verdade isso. O que nos ameaça, seguramente, é a desordem do Governo atual. As conjunturas internacionais já não são tão favoráveis como eram há seis meses, mas o grande risco para este País é a incapacidade produtiva deste Governo. Creio, por exemplo, que uma afirmação como a que fez o Ministro José Dirceu não é responsável, não ajuda, gera desconfiança. Os investidores e a população, de uma maneira geral, começam a perceber que este Governo não sabe o que diz, na medida em que não cumpre promessas feitas na campanha presidencial, que fala reiteradas vezes sobre projetos inconseqüentes, pois não os executa. Então, há todo um processo de desordem no discurso público. V. Exª, com brilho, chamou a atenção no seu pronunciamento de hoje, assim como o Senador Alvaro Dias e outros Senadores, para o fato de que este é um Governo ociosamente dividido, porque não há como dividir o que não acontece. O Governo não faz nada acontecer; portanto, não deveria estar dividido em torno do que não fez. Cumpriu V. Exª o seu papel com brilhantismo, o que reconhecemos, com a coragem que é a sua marca. Por mais que venha a fazer esforço, tenho certeza de que não terei a sua determinação, a sua capacidade de combate. Todavia, ao longo dos próximos meses, seguramente, farei o possível para que Pernambuco e a Paraíba, que são consistentes do ponto de vista do Nordeste - nossas culturas, nossas bases sociais e políticas são absolutamente semelhantes -, sejam bem representados aqui e que o Senador de Pernambuco cumpra, pelo menos de maneira parcial, o papel que cumpriu o Senador da Paraíba.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Antes de conceder um aparte ao Senador Alvaro Dias e ao Senador Papaléo Paes, quero agradecer as palavras do meu Líder Sérgio Guerra e dizer a V. Exª que, mesmo fora do cargo, estarei à sua disposição e à disposição da Liderança da Minoria para continuar meu trabalho de oposicionista ao lado de valorosos companheiros do PFL e do PSDB dentro do nosso Bloco e de companheiros do PDT, que tem sido um Partido aliado nas disputas, nas decisões e nas votações nesta Casa.

Não tenho a menor dúvida, Sr. Presidente - e quero aqui parabenizar o Partido de V. Exª, o PSDB, e o Líder Arthur Virgílio pela escolha - da brilhante escolha que os companheiros do PSDB fazem neste momento de V. Exª para dirigir as Oposições desta Casa. E V. Exª terá de perto a sabedoria, a coerência e a lealdade desses dois Líderes que formam nosso Bloco: Senador Arthur Virgílio e Senador José Agripino.

Senador Alvaro Dias, ouço V. Exª e, em seguida, o Senador Papaléo Paes.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Efraim Morais, pior do que uma Oposição irresponsável é a ausência de oposição. V. Exª conduziu, dando o tom da responsabilidade, a Oposição nesta Casa. A ausência de oposição é deplorável até para o próprio Governo, imagine V. Exª para o País. E V. Exª bem sabe que, no início do mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poucos se arvoraram nesta Casa em oposicionistas. V. Exª foi um deles. Com muita competência, inteligência e, sobretudo, com dedicação, já que se tornou incansável no plenário desta Casa, comandou a Oposição desde o primeiro momento do Governo Lula. Portanto, as nossas felicitações pelo cumprimento da missão de forma brilhante. E tenho certeza também de que o seu substituto, Senador Sérgio Guerra, haverá de honrar a função com um mandato exemplar, liderando a Minoria nesta Casa. Parabéns, Senador Efraim Morais.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador Alvaro Dias, eu agradeço o aparte de V. Exª. Diria que a nossa missão seria impossível se não estivessem valorosos companheiros como V. Exª na Oposição. É evidente que o bom convívio que tivemos, principalmente os companheiros da Oposição, fez com que eu cumprisse a minha missão. E V. Exª lembra muito bem, no início deste Governo, eram poucos os que tinham a coragem de vir a esta tribuna fazer oposição ao Governo Lula. Eu, V. Exª e outros companheiros viemos para cá fazer uma oposição responsável, uma oposição em busca de resultados positivos para a sociedade, não para a Oposição. Não fizemos aquela oposição radical, de bravatas, que o próprio Lula chegou a afirmar que o seu Partido fez para ganhar o poder. Fizemos oposição em nome do País. Não fizemos oposição ao País, fizemos oposição ao Governo. E V. Exª em muito contribuiu para que pudéssemos chegar a este momento, conscientes e tranqüilos da missão cumprida como Líder da Oposição nesta Casa.

Escuto o Senador Papaléo Paes. Pediria a V. Exª, Sr. Presidente, permissão para também ouvir o Líder Senador Antonio Carlos Valadares após o Senador Papaléo Paes. E prometo a V. Exª que vou cumprir. Lamento ter ultrapassado o tempo, mas o tema era importante. Sinto que a Senadora Serys Slhessarenko está um pouco revoltada com meu uso do tempo, mas é o natural do PT nesta Casa não aceitar diálogo. Escuto V. Exª, Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Efraim Morais, logicamente que V. Exª contará com a compreensão da Mesa, por se tratar de um momento ímpar este, quando o Bloco da Minoria está fazendo a transmissão desta função importante de seu Líder Efraim Morais para o Senador Sérgio Guerra. Quero aqui deixar as minhas palavras de reconhecimento pela maneira como V. Exª se portou como Líder do Bloco da Minoria. Reconheço em V. Exª o Parlamentar competente, experiente, inteligente, o que faz com que nós tenhamos um grande respeito por V. Exª. Cumprimento-o por seu desempenho no comando dessa grande Bancada de Oposição. Ao mesmo tempo, tenho convicção de que o competente Senador Sérgio Guerra continuará de maneira firme e serena a Liderança da Bancada do Bloco Parlamentar Minoritário aqui nesta Casa. Parabéns, Senador.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador Papaléo Paes, agradeço a V. Exª. Devo registrar sua postura independente neste primeiro ano de Governo. Mesmo sendo da Base do Governo, V. Exª tem votado com sua consciência em defesa da sociedade brasileira. Parabéns a V. Exª e obrigado pelo aparte.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares, para que, em seguida, concluir, Sr. Presidente. Agradeço-lhe, antecipadamente, a tolerância.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Efraim Morais, V. Exª tem uma experiência enorme, pois começou na Câmara dos Deputados exercendo com muito brilhantismo a representação popular que lhe conferiu o povo da Paraíba, tornando-se Presidente daquela Casa. Logo ao chegar aqui, seus colegas do PSDB e do PFL o escolheram para liderar a Bancada da Minoria. Apesar de estar na Bancada do Governo, posso dizer que sua participação no plenário e nas Comissões edificou, sem dúvida nenhuma, o seu passado e sua luta pelo fortalecimento da democracia. Como um Senador que já ocupou cargos no Poder Executivo, admiro o Poder Legislativo principalmente pela convivência cordial que sempre tivemos com todos os Partidos. Creio que é da mais alta importância para o fortalecimento do Legislativo, e conseqüentemente da democracia, a existência de bons líderes que fiscalizem o Governo e estejam atentos aos equívocos e aos erros. Afinal de contas, os Governos são constituídos por pessoas humanas e pessoas humanas cometem erros, equívocos. Certamente, com a ajuda da Oposição, o Governo, investido da sua autoridade constitucional e do seu desejo de fortalecer a democracia, pode alterar, sem dúvida nenhuma, qualquer medida que seja tomada em determinado momento. E esse papel V. Exª o exerceu com grandiosidade aqui no Senado Federal. Posso dizer que o Brasil é um País complexo, é um País difícil. Não é fácil governar um País que em 60 anos quadruplicou sua população. Para os Estados Unidos foram necessários 150 anos para que isso acontecesse. Por outro lado, nosso País é desigual, é o mais desigual do planeta. Sabemos que apenas 10% dos mais ricos detêm 50% da riqueza nacional. Quer dizer, é um País complexo e, como disse, repleto de dificuldades para governar, mas assim mesmo acredito que com boa vontade, com muita inteligência, com muita competência e acima de tudo com muita paciência até para com os adversários, o Governo conseguirá êxitos. Tenho certeza de que isso acontecerá. Parabenizo V. Exª pelo papel que desempenhou a sua palavra, a sua participação em todas as comissões e aqui no plenário em favor da grandiosidade desta Casa.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu que agradeço, Senador Antonio Carlos Valadares, pelo grande companheiro que é. V. Exª como Líder do seu Partido e eu como Líder da Minoria, juntos neste primeiro ano de Governo, procuramos defender sempre o interesse do nosso País. Novamente agradeço a sua participação.

Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Serys.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador, não estou pedindo aparte.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Se a Senadora Serys Slhessarenko não está pedindo um aparte, concluo rendendo, mais uma vez, homenagens ao Líder José Agripino, a cuja experiência, amizade e lucidez devo, em grande medida, meu desempenho nesta Liderança. Também agradeço aos colegas de Oposição, principalmente às Srªs e aos Srs. Senadores do PSDB e do PFL, apoio e compreensão.

Reitero que continuarei, mesmo fora do cargo, empenhado em contribuir para a governabilidade do País e procurando sempre o diálogo como solução.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância.