A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Mozarildo Cavalcanti a cessão de sua inscrição e ao Senador Antonio Carlos Valadares a gentileza, pois S. Exª tinha o direito de falar agora pela Liderança.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo tratar de um acontecimento: o Amazon Tech.

Antes, porém, gostaria de deixar claro que as observações feitas por mim há pouco não se referiram à Presidência. De jeito nenhum. Tenho o maior respeito pela forma com que V. Exª conduz os trabalhos. Contudo, não aceito essa história de que estou nervosa. Essa também é uma forma de discriminação. Não temos dúvida. Trata-se de fato comum em determinados grupos do País que mandaram a vida inteira, que faziam deste País sua propriedade. Estabeleciam-se no poder para fazer tráfico de influência, para se apossarem de todas as terras, das riquezas, como muitos fazem ainda hoje. E fizeram isso ao longo de muito tempo.

No momento em que o Partido dos Trabalhadores assume o poder, muitos estão pintando-se de bons moços por aí. Dizem-se os maiores defensores do povo, mas são os responsáveis pela situação em que o povo se encontra hoje. O desemprego não foi construído em um ano neste País. A falta de terra para quem quer terra para trabalhar não passou a existir no último ano; as estradas não se estragaram no último ano; os malfeitos todos pelos quais, infelizmente, o povo está pagando - e terá de pagar ao longo de algum tempo - não foram construídos em um ano. São situações construídas desde o descobrimento do Brasil, quando as oligarquias mandavam e tripudiavam sobre as populações indígenas e a maioria do povo trabalhador que hoje vive sem terra por este País. Está difícil reverter a situação! Está difícil, com certeza!

Muitos dos que construíram essa situação querem posar de bons moços hoje. Fazem belos discursos na defesa do salário mínimo, por exemplo. Eu tenho moral para fazer discurso em defesa de um salário mínimo melhor! O Partido dos Trabalhadores tem moral para isso! Precisamos conseguir a melhoria do salário mínimo? Precisamos.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu já lhe concedo um aparte.

Com certeza, grande parcela desses que estão aí fazendo belos discursos na defesa do salário mínimo melhor -- e eu quero um salário mínimo melhor --, muitos dos que estão fantasiados e travestidos de defensores do povo e de defensores de um salário mínimo melhor estão fazendo grande pressão, pois, por serem grandes empresários e empregarem muita gente, querem um salário mínimo baixo mesmo. No dia em que foi anunciado o salário mínimo, muitos que ficam por aí fazendo discurso fantasioso disseram que o salário mínimo estava de bom tamanho. Eu considerei de péssimo tamanho! Entretanto, alguns que dizem, nesta tribuna e em outras por aí, que o salário mínimo está baixo e tem de aumentar -- e eu digo e reafirmo que tem de ser melhorado -- são os que estão dizendo, por detrás das cortinas: “Ele está de bom tamanho, porque sempre vivemos da exploração do povo brasileiro e queremos continuar assim”. No entanto, ficam posando de bons moços.

Portanto, é inaceitável que se continue a ouvir discursos -- analisem os discurso do passado -- dos que hoje estão fantasiados de bons moços. Eu quero saber quanto de terra concentrada tem essa gente que prega hoje a reforma agrária. Quero saber quantos desses que hoje ficam falando em reforma agrária se apossaram de forma indébita, indevida de terras públicas e não querem devolvê-las para a União, para que se faça a reforma agrária com dignidade! Nós, do Partido dos Trabalhadores, sempre defendemos a reforma agrária. Estou na defesa da reforma agrária. Não tenho um palmo de terra, mas quero que quem não tenha terra venha a tê-la -- não eu, mas aquele que tem vocação para plantar e tirar da terra, com dignidade, sua sobrevivência e de sua família. Agora, os grandes concentradores de terras, que se apossaram, de forma indevida, de terras públicas, estão aí, fazendo discurso bonitinho de reforma agrária. Vamos fazer a reforma agrária, sim! O nosso Governo tem que fazê-la; tem o compromisso de campanha de fazer a reforma agrária e tem que fazê-la. Nós, do Partido dos Trabalhadores, queremos a reforma agrária, mas não pensemos que esses que fazem discurso bonitinho por aí não têm culpa nesse cartório. Eles são, sim, os maiores responsáveis por esse estado de coisas!

Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Ainda bem que V. Exª não se refere a ninguém, embora eu tenha sido o último orador antes de V. Exª. Mas vamos analisar o que diz V. Exª. Quanto ao salário mínimo, V. Exª não pode se referir ao Senador Efraim Morais, que, mesmo sendo Governo, ao lado do Senador Paulo Paim, lá na Câmara dos Deputados -- está nos Anais --, defendeu o salário de US$100. São três legislaturas defendendo esse salário, e isso consta nos Anais. V. Exª não tenha dúvida de que o Senador Efraim Morais, ao lado do PFL, por proposição do Senador Antonio Carlos Magalhães, defendeu o salário mínimo de US$100. Votarei a favor do aumento do salário mínimo e quero ver o voto de V. Exª no plenário, pois V. Exª era contra a taxação dos inativos, mas votou a favor da matéria. V. Exª votou contra exatamente a posição clara do Partido dos Trabalhadores. V. Exª fez pronunciamentos no passado, dizendo que era um absurdo tirar o direito adquirido do aposentado, mas, com o PT, votou a favor da taxação dos inativos. Veja o discurso do passado voltando. Não é o meu pronunciamento. Eu era Governo, e o meu posicionamento está registrado nos Anais da Câmara dos Deputados: nunca votei a favor da taxação dos inativos. Estou sendo coerente, porque votei contra o projeto no passado e mantenho a minha posição. Entretanto, V. Exª e seu Partido esqueceram-se do discurso anterior, o discurso da bravata para ganhar as eleições, e agora estão negando o passado. Defenderam uma posição e hoje estão fazendo exatamente o contrário. O PT sempre condenou a flexibilização da CLT, mas agora está querendo fazê-la. Também votei contra esse tema, e isso está consignado nos Anais da Câmara dos Deputados. Minha nobre Senadora, estou apenas fazendo o que fiz no passado. Estou sendo coerente e devo dizer a V. Exª que, pelo que estou percebendo, poderei contar com dois votos do PT quando esta Casa votar o salário mínimo de R$275: o do Senador Paulo Paim e o de V. Exª. Pelo amor de Deus, no dia da votação desse projeto, não negue o seu pensamento, porque vou relembrá-la. Tenha certeza de que não fiz este aparte com maldade alguma. Defendi essa posição durante um ano, desta tribuna, com coerência, lealdade e convicção de que, lamentavelmente, o Governo de V. Exª não tem projeto para administrar este País, mas, sim, um plano de poder, que estão executando. Mas, para ter plano de Governo, é preciso ter o voto do povo, que se sente enganado e traído pelo Partido de V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Senador Efraim Morais, em primeiro lugar, não citei seu nome. Mencionei que, com certeza -- e aí serviu a carapuça para V. Exª --, as oligarquias que permeiam este País, que estão no poder através dos tempos sempre fizeram esse tipo de coisa. Certamente o que eu disse, em termos macro, serviu para V. Exª.

Gostaria de registrar que solicitei este tempo, antes reservado ao Senador Mozarildo Cavalcanti -- a quem agradeço mais uma vez --, para falar um pouco sobre um evento da maior relevância que se realizará no Brasil, mais especificamente em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no período de 16 a 21 de agosto: o Amazontech 2004. Seu lançamento nacional já ocorreu no último dia 11, no Palácio do Itamaraty.

Esse evento ressalta a prioridade que a política externa do Presidente Lula confere à América do Sul e à parte do continente que abriga nosso maior patrimônio da biodiversidade. Haverá, na ocasião, não só a representação do Brasil, mas de todos os países da América do Sul. O evento mudará uma série de questões em nosso País.

Lá estarão reunidos diversos atores que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, inclusive a equatoriana Rosalía Arteaga Serrano, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne os países da bacia hidrográfica do rio Amazonas. Diz ela que o desenvolvimento sustentável precisa estar amparado na definição de políticas que deverão emergir a partir desse encontro chamado Amazontech. Diz ainda que é preciso que a integração latino-americana se dê por meio de um contato verdadeiramente humano, que propicie uma vida com dignidade para os povos da Amazônia legal.

Participarão do encontro nove Estados brasileiros e nove países da América do Sul. Eu diria que é um evento realmente grandioso esse que ocorrerá no Estado de Mato Grosso, promovido tanto pelo Sebrae quanto pela Embrapa, com a participação do nosso Governo Federal, por meio da maioria de seus Ministros.

O lançamento em Brasília ocorreu no dia 11, no Itamaraty, com a presença do nosso Ministro Celso Amorim e da maioria dos Srs. Embaixadores dos nove países da América do Sul que fazem parte também da Amazônia.

Hoje pela manhã o lançamento do evento foi feito no nosso Estado de Mato Grosso.

Gostaria de falar um pouquinho sobre o Amazontech, especialmente para que as Srªs e os Srs. Senadores vejam a possibilidade de se fazerem presentes nesse encontro que ocorrerá no Estado de Mato Grosso, no mês de agosto. Sim, porque o Amazontech tem relação com a afirmação dos interesses nacionais, de um modo geral, com a afirmação da criatividade do nosso povo, com a afirmação da capacidade dos brasileiros e brasileiras de implementarem uma agenda de desenvolvimento inteiramente nova, baseada na sustentabilidade.

O orgulho de todos nós de Mato Grosso é enorme ao recebermos esse evento em Cuiabá, a partir de 16 de agosto, inclusive com o prestígio da presença do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tenho trabalhado para que o Amazontech, em Cuiabá, se transforme numa nova oportunidade para avançarmos mais ainda na integração entre os países da América do Sul - como diz o poeta e eterno bispo do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga -, entre os países da nossa querida América, cujos problemas tendem a ser superados na medida em que os povos da região se juntarem.

A América é uma prioridade permanente. Como nós, os nossos vizinhos da América do Sul sabem que precisamos estar unidos para enfrentar questões que afetam a vida dos povos de nossas nações e para fazer o melhor uso possível dos recursos que compartilhamos. No caso específico do Brasil, haveremos de compreender que só seremos bem sucedidos se nossos vizinhos também participarem desse processo.

O Amazontech também nos remete à importância de se investir em ciência, em tecnologia, em inovação, porque é dessa forma que vamos superar o abismo tão persistente, tão cruel entre aqueles que vivem nas nações do chamado Primeiro Mundo e entre nós que vivemos numa Nação em desenvolvimento.

Não é por acaso que, como promotores desse evento, aparecem juntos o Sebrae e a Embrapa, duas instituições comprometidas com a causa da renovação de valores. São instituições que vivem a distribuir a semente do novo, acreditando que, devidamente subsidiada, toda e qualquer pessoa é capaz de construir a sua emancipação e, por meio do seu trabalho, uma nação cada vez mais poderosa.

A Amazontech surgiu para ampliar os espaços do desenvolvimento sustentável. Não queremos uma Amazônia que se esqueça das mulheres, que se esqueça das crianças, que se esqueça dos povos da floresta ou que os sacrifique mais ainda no processo de crescimento econômico. Ao contrário, queremos que o conhecimento dos povos da floresta seja valorizado, que os negócios da região surjam sempre tendo como prioridade a melhoria das condições de vida do ser humano.

Realmente, precisamos forjar o desenvolvimento com uma face humana, solidária e democrática. Precisamos forjar uma sociedade em que os mais fortes, em vez de pisotearem e excluírem, protejam os mais fracos. A mesma região que nos dá os números fantásticos da produção de soja que tanto nos orgulham não pode continuar convivendo com a miséria daqueles que vagueiam nos acampamentos à beira das estradas, sem terra e sem perspectivas de vida.

É nossa responsabilidade criar essas perspectivas, e não podemos falhar diante dessa responsabilidade.

Confiando que o Amazontech seja um esforço nessa direção, incorporamos o nosso mandato à organização desse evento. Torço para que possamos realizar tudo o que está planejado e para que a realização do Amazontech contribua para que o povo de nossa região seja mais feliz.

No Amazontech, estaremos discutindo a questão da ciência, da tecnologia, da água, da terra. São sete temas principais. É importante que tenhamos em vista a questão da água, tema a ser discutido pelos nove países da América do Sul que fazem parte da bacia amazônica. A água será, com certeza, o produto de mais raro daqui a 10 ou 20 anos e poderá ser objeto de guerra. Nós do Brasil, que temos um dos maiores potenciais de água potável do mundo, não podemos nos descuidar e temos que ficar espertos.

Convidamos, assim, todas as Srªs e todos os Srs. Senadores para estarem, de 16 a 21 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, num evento que aglutinará mais de 60 mil pessoas do Brasil e da América do Sul.

Muito obrigada, Sr. Presidente.