O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sem entrar nas polêmicas existentes entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, considero inteiramente justo um voto de aplauso ao Ministro Maurício Corrêa.

            O Ministro Maurício Corrêa foi Senador da República, Presidente da Ordem dos Advogados, Ministro da Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Se eu disser que acreditava que ele seria um grande Ministro, eu estaria mentindo, Mas ele foi um grande Ministro em todo o período que esteve no Supremo Tribunal Federal. Desse modo, sua figura, além dos votos proferidos com grande espírito de justiça, demonstrou na Presidência o seu amor ao Poder Judiciário e o respeito que o Poder Judiciário deve ter de toda a Nação.

Por isso, nada mais justo do que esta Casa, a que o Ministro Maurício Corrêa pertenceu e onde atuou ativamente, vote um aplauso a S. Exª, que deixará a Presidência do Supremo Tribunal Federal no dia 6, aposentando-se compulsoriamente no dia 9.

O Ministro Maurício Corrêa merece desta Casa a melhor adjetivação possível e talvez uma homenagem mais completa. Se assim fizermos, exaltaremos não apenas a figura de Maurício Corrêa, mas o próprio Poder Judiciário brasileiro.

Portanto, Sr. Presidente, neste instante quero juntar-me a quantos - como nós - subscreveram esse requerimento, por uma questão de justiça a um homem público que merece o respeito da Nação pela sua coragem e pela sua bravura. Se algumas vezes se excedeu no exercício da função, S. Exª o fez pelo amor ao Judiciário. Portanto, esses excessos são permitidos tanto no Judiciário quanto no Executivo e no Legislativo em defesa dos Poderes que representamos.

Sr. Presidente, neste momento, quero aplaudir - sei que V. Exª é extremamente solidário com essa atitude - o Ministro Maurício Corrêa pela atuação e me congratular com o Supremo Tribunal Federal, que foi presidido por S. Exª.