Discurso durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

VOTO DE APLAUSO AO JURISTA MAURICIO CORREA, NO MOMENTO EM QUE, COMPULSORIAMENTE DEIXA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • VOTO DE APLAUSO AO JURISTA MAURICIO CORREA, NO MOMENTO EM QUE, COMPULSORIAMENTE DEIXA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2004 - Página 12051
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM, MAURICIO CORREA, MINISTRO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELOGIO, VIDA PUBLICA, EX SENADOR, EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), EX PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, foi muito feliz a fala do Senador Antonio Carlos Magalhães. O Ministro Maurício Corrêa, nos seus inúmeros acertos e nos seus eventuais equívocos, demonstrou, sobretudo, muito amor pelo Poder Judiciário.

O Ministro Maurício Corrêa diz coisas sempre diretas. Ele encarna o sentimento de defesa do Judiciário, acima do corporativismo que poderia ser condenável como manifestação política. Ex-Senador e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, S. Exª é alguém que, em algum momento, encarnou a figura da independência dos Poderes, o que desagrada, evidentemente, a quem porventura imagine um viés autoritário para o País. Mas, com muita tranqüilidade, com muita firmeza foi até o fim da sua luta.

Pedi hoje a inscrição nos Anais da Casa da vigorosa entrevista que concedeu o Sr. Ministro Maurício Corrêa, no último fim de semana. Sem partir para a partidarização e sem deixar de ser político, como todo cidadão que raciocina plenamente deve ser, S. Exª reafirmou a defesa do Judiciário, a independência dos Poderes e a estima que sente pelo Presidente da República, que, segundo seu julgamento, em algum momento desrespeitou o Judiciário e por isso foi obrigado a receber a admoestação de alguém que queria encarnar, de fato, o princípio da independência dos Poderes. Eu entendo que o Presidente Maurício Corrêa marcou, com passagem de ouro, a sua breve Presidência, de forma clara, leal e sem revanchismo, tendo sido, sobretudo, um Juiz, alguém que serve de exemplo para as novas gerações de magistrados, alguém que conseguiu ser a defesa do Judiciário sem ser corporativista, alguém que diz coisas duras como “querem o controle externo do Judiciário”. Ele é contra e eu sou a favor. Sou contra a perda de cargo indicada pela comissão que tenha elementos estranhos ao Judiciário, mas diz que quem quer isso é um governo que não aceita uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigá-lo, ou seja, colocou a nu uma clara contradição de um governo que fala tanto em investigar o Judiciário e tão pouco em permitir a investigação sobre suas eventuais mazelas.

Por isso, Sr. Presidente, quando aqui temos a figura do Ministro Maurício Corrêa em tela, em um momento que não deixa de ser de certa tristeza por ser a sua despedida, quero saudar a nova etapa da sua vida. Haverá de ser um jurisconsulto, um professor ilustre, haverá de ser sempre um homem público a quem se consultará toda vez que interesse do Judiciário estiver em jogo e toda vez que o interesse nacional estiver em tela também.

É com bastante afeto que digo da figura de um Ministro que o tempo inteiro honrou a sua toga porque foi acima de tudo um brasileiro, foi acima de tudo um juiz, foi acima de tudo um grande brasileiro e um grande juiz.

Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2004 - Página 12051