O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouviu bem o Senador Romero Jucá que quando fiz referências, na tribuna, eu inclusive corrigi quando falei Governo. Mas me lembrei - quando digo Governo refiro-me ao PT, àquele que genuinamente se elegeu sem querer determinadas companhias, e que, por força das circunstâncias, depois montou uma base, que critica no particular mas com a qual tem necessidade de conviver em público -, tanto que corrigi de imediato, dizendo que se tratava do Partido do Governo, do Partido dos Trabalhadores. Sexta-feira é dia de trabalho. Eu fiz essa referência porque esse é um papel da Oposição. O Senador Romero Jucá tem a sua maneira de pensar, e eu o respeito e admiro muito pela brilhante trajetória política que empreendeu, iniciada em Pernambuco, e que hoje brilha no Norte do País. Mas S. Exª não pode me tirar o direito legítimo de expressar aqui, embora humilde e modestamente, o meu pensamento e o meu sentimento. Ele foi profético quando disse que os companheiros estão nos gabinetes e que daqui a pouco estarão aqui. Estarão sim, porque acabei de receber um telefonema - o celular tem esse mal, Senador Romero Jucá - em que se diz que alguém do Palácio está telefonando para os gabinetes repreendendo os companheiros de Partido e pedindo-lhes que compareçam ao plenário.

Quero fazer justiça ao Senador Cristovam Buarque. Quando fiz a referência, S. Exª não estava em plenário. S. Exª estava lá atrás, estava entrando neste recinto, e não tenho o poder de enxergar pelas costas.

A situação do Senador Cristovam Buarque, que respeito muito, é diferente das outras, pois S. Exª faz tudo para ser PT, e o PT faz tudo para que S. Exª não o seja. Isso vem sendo demonstrando ao longo do tempo. Lembro a maneira como S. Exª foi tratado quando era Ministro, a maneira como está sendo tratado agora pelo seu sucessor, a maneira como foi demitido, por celular, quando estava em Lisboa. Admiro muito o comportamento do Senador Cristovam Buarque, que cumpre o seu papel de petista, embora o PT faça tudo para que S. Exª não seja desse Partido. Essa é uma questão que nós, mortais, não entendemos.

Faço esse adendo e justifico a presença de V. Exª. Essa contabilidade não vale - e não vale para mim e nem para o seu Partido. V. Exª é um homem coerente, e talvez esse seja o motivo de não ser querido pelo Partido ao qual V. Exª deu muitas alegrias. Venceu, em Brasília, uma eleição que era praticamente considerada impossível e ajudou a mudar a face do Distrito Federal.

Faço, então, esse registro e justifico, Sr. Presidente, as palavras que proferi há pouco.

Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero parabenizar os Senadores Alvaro Dias e Romero Jucá por terem tirado a monotonia desta sessão de sexta-feira. Evidentemente, esta Casa vive do debate, que é a sua razão de ser. São 10h16min. Fora o dissidente Cristovam Buarque, ninguém do Partido do Presidente da República se encontra em plenário, nesta sexta-feira, dia de trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retomo nesta tribuna um tema que, apesar de sua grande relevância, tem recebido do Governo um tratamento, se não de desprezo, de indiferença, o que, no caso, é uma agressão não apenas ao Piauí, já que o Parque Nacional da Serra da Capivara, prestes a fechar, é patrimônio cultural da humanidade.

Em novembro do ano passado, eu trouxe este assunto ao Plenário desta Casa, fazendo um apelo ao Governo Federal para que tomasse providências. Até agora, porém, só promessas - mais algumas - foram feitas, mas nada de concreto aconteceu.

Já naquela ocasião, a arqueóloga Niède Guidon, Presidente da Fundação Museu do Homem Americano, que mantém o Parque, pedia socorro e avisava que teria de demitir funcionários se alguma medida urgente não fosse tomada. De lá para cá, repito, nada foi feito.

Vários veículos de comunicação do País, como a Folha de S.Paulo, o Estado de S.Paulo, o Jornal do Brasil, passando pelas principais revistas de circulação nacional, têm dedicado espaço para alertar o Governo para a ameaça que esse patrimônio está sofrendo. Quando o Parque e a Drª Niède Guidon apareceram no Fantástico, da TV Globo, porém, o Governo Estadual, enfim, resolveu se mexer e prometeu recursos para o pagamento de funcionários. É claro que a ajuda é bem-vinda, embora ainda não tenha se concretizado. A obrigação, no entanto, é do Governo Federal, já que o Parque é administrado em parceria com o Ibama, mas até o combustível dos carros do Ibama estava sendo pago pela Drª Niède Guidon.

Sr. Presidente, ex-Governador do Piauí, meu conterrâneo que conhece demais esse problema, li, há poucos dias, que o Ministério da Cultura está se preparando para fazer uma ampla reforma no seu próprio prédio. Essa reforma será conduzida, aliás, por um amigo do Ministro Gilberto Gil. A esposa do amigo, coincidentemente, também é funcionária do Ministério.

Mas o que pergunto, Senador Efraim Morais, para além da discussão sobre a legalidade, ética e transparência que a condução desse processo pode gerar é: qual é a escala de prioridades do PT? Por que se pode gastar milhões numa reforma e não se pode destinar alguns milhares de reais para salvar um parque que, repito, é Patrimônio da Humanidade?

Deve ser a mesma lógica que diz que se pode gastar milhões num avião para o Presidente e não se dar dinheiro para manter os recrutas nos quartéis ou reequipar as Forças Armadas.

A mesma lógica que explica gastos supérfluos do Palácio do Planalto - com centenas de copos, por exemplo - ou a criação de milhares de cargos de confiança, mas que sustenta não haver recursos para aumentar o salário mínimo ou para reconstruir estradas. Ou ainda ajuda para os desabrigados das enchentes do início do ano, Senador Alberto Silva, que abalaram de maneira grave o nosso Estado, e V. Exª acompanhou pari passu todo o sofrimento daquela gente, que continua esperando uma ação concreta do Governo.

Quero voltar ao Parque Nacional da Serra da Capivara. Embora quase desconhecido dos brasileiros, é de uma riqueza ímpar. São mais de 700 sítios arqueológicos, um dos maiores conjuntos de pinturas rupestres do mundo, além de ser considerado o berço do homem americano. Pesquisadores de várias partes do mundo o freqüentam, mas, até para esses o acesso está difícil devido às péssimas condições das estradas e a falta de um bom aeroporto, que finalmente começa a sair do papel.

A revista ISTOÉ desta semana diz que o potencial de atração de turistas do parque é de três milhões por ano, e o turismo é exatamente uma das saídas para o desenvolvimento do Piauí, que estamos a esperar e de que tanto necessitamos.

A agência de notícia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo registrou, na semana passada, que há uma luz no fim do túnel. Uma parceria com a Petrobras e os Correios pode dar à Fundação que administra o parque recursos para manutenção da infra-estrutura e pagamento dos funcionários. Também o Ministro da Educação anuncia a liberação de verbas. Espero sinceramente que não fiquem apenas, mais uma vez, na promessa.

Da outra vez que ocupei a tribuna, não obtive uma sombra de resposta dos órgãos governamentais afeitos ao tema. É outra regra deste governo: ignorar o Parlamento. Mas não me importo, Sr. Presidente, de não receber uma satisfação. O que espero, em nome do povo do Piauí, é que providências sejam tomadas, e o parque seja salvo.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esta Casa não pode negar a palavra à maior experiência desta Parlamento, que é o Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª já marcou posição aqui no plenário desta Casa pelas oportunas observações que faz e pelos pronunciamentos que aqui tem feito. Obrigado pela referência. Meu Companheiro, Senador Heráclito Fortes, nós, que conhecemos bem o nosso Estado, juntamente com o Senador Mão Santa, põe a mão em cima de um ponto muito importante neste momento para o nosso Estado. Assisti à reportagem da pesquisadora Niède Guidon a respeito do Parque, e V. Exª, com toda a oportunidade, diz que já falou sobre esse assunto e que não obteve a resposta necessária por parte do Governo. Creio que está faltando no Palácio do Planalto alguém que possa atender a essas reivindicações que fazemos. Talvez agora possamos apelar ao Ministro Aldo Rebelo, seu companheiro da Câmara, um dos mais eminentes líderes do Congresso Nacional, para que ele fique atento a problemas como esse nosso. Existem muitos problemas no País, mas alguns são urgentes, e V. Exª cita um deles. O Parque Nacional da Serra da Capivara é um patrimônio hoje de interesse internacional. Foi ali que se descobriu que o homem americano não tinha apenas 10 mil anos de existência e, sim, mais de 50 mil. V. Exª cita agora que a Petrobras e o Ministério da Educação estão interessados ou já anunciaram que poderão colocar recursos para a Fundação, mas V. Exª chama a atenção do Governo, e com toda razão. O Governo Federal é quem deveria estar à frente, juntamente com o Governo Estadual, para não deixarem fechar um parque que não é só patrimônio do Piauí, mas do País. Parabenizo V. Exª e, no que couber, vamos juntar os nossos esforços, da Bancada do Piauí, para trabalharmos no sentido de que aquele patrimônio nosso, do País e do mundo não feche por falta de recurso. Parabéns a V. Exª!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª esse aparte enriquecedor ao meu pronunciamento pela sua experiência, pela sua vivência. Toco num ponto, que é a situação das estradas do Piauí e do Brasil, sobre o qual V. Exª vem sistematicamente discursando nesta tribuna, não só criticando, mas apresentando soluções, que, infelizmente, até agora, não foram ouvidas.

Senador Mão Santa, que preside esta sessão e é um homem que persegue as origens do homem americano por várias razões, quero deixar registrado o meu agradecimento a V. Exª e a certeza de que, pelo menos dessa vez, a Petrobras e o Governo ficarão sensibilizados com essa questão, até porque, Senador Alberto Silva, o Piauí já está complexado com as promessas do Governo em relação a recursos financeiros para o nosso Estado.

Dinheiro para o Piauí, Senador Ramez Tebet, parece a linha do horizonte: a gente vê, sabe que existe, mas nunca alcança; quanto mais tenta se aproximar, mais dele se distancia.

Muito obrigado.