O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente que dirige os nossos trabalhos, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para tentar estabelecer aquilo que parece ser óbvio, mas que necessita de uma melhor compreensão por parte de todos nós, por parte do Governo, por parte da sociedade brasileira.

Estamos, no nosso País - ninguém está negando -, vivendo uma crise social muito grande. A favelização está avançando para o interior do Brasil. De acordo com informações dos jornais de hoje, dados do IBGE apontam que 62% das cidades entre cem mil e quinhentos mil habitantes já vivem o grave problema da favelização.

Segundo o discurso do Senador Cristovam Buarque - para prestar uma homenagem a S. Exª, mostrando o quanto prestei atenção em seu discurso de ontem -, há trinta milhões de brasileiros morando em favelas. S. Exª foi Ministro da Educação e afirmou que dezessete milhões de brasileiros ainda são analfabetos e que há quatro milhões de brasileiros sem terra. Ninguém ignora que o desemprego tenha aumentado consideravelmente no País. As cifras são indesmentíveis. Com esse quadro, por conta dele ou fazendo parte dele, existe uma crise de violência que já não está só nas grandes metrópoles, mas atinge até as pequenas cidades e os pequenos Municípios do interior do nosso querido Brasil.

Portanto, todos sabemos que é preciso vencer esta crise. Mas como vencê-la? Naturalmente fazendo o Brasil crescer. Porém, se o diagnóstico está feito, ainda não se vêem medidas efetivas, para ajudar o crescimento do nosso País, capazes, por exemplo, de diminuir a quantidade de desempregados que estão perambulando pelo Brasil e pelos quais temos responsabilidade.

Tudo parece ser uma questão a ser resolvida pelo aspecto meramente econômico? Acredito que não, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Tenho para mim que assiste razão à economista Miriam Leitão, cujo comentário, no “Panorama Econômico” do jornal O Globo, li hoje. Depois de afirmar que o Brasil nunca esteve, do ponto de vista dos indicadores econômicos, tão forte diante de uma crise externa como neste momento, mostrando que o País tem condições de enfrentar a alta de juros dos Estados Unidos e que o próprio ambiente externo da globalização hoje é diferente e menos grave do que em anos anteriores, ela pergunta por que, sendo assim, o Brasil foi o país que mais piorou no que se refere ao risco país. Por que o risco país piorou? A economista não tem dúvida em afirmar que isso se deve à política mais do que à economia. Diz Miriam Leitão:

O temor é que o Brasil se transforme em um país onde as decisões são tomadas de forma atabalhoada, emocional e arbitrária.

Cita a economista o caso da expulsão do jornalista americano. Saliento o que ela disse:

A democracia, o respeito às leis, a liberdade de imprensa não são ativos apenas políticos.

Por que não o são?

Eles ajudam a criar um ambiente amigável ao investimento que atrai capital estrangeiro e que estimula o capital nacional...

Portanto, trata-se de um ato equivocado dizer que um acontecimento político com a relevância do que ocorreu nesta semana não tenha influência no campo econômico. Evidentemente, a tem. Estamos vendo realmente que, por mais que haja esforço do Presidente da República, a política do Governo continua atabalhoada.

O próprio Presidente da República, por exemplo, ontem, na reunião do Conselho de Segurança Alimentar, afirma que alguns Ministros apenas comparecem a reunião desse Conselho. O próprio Presidente da República reclama por mais trabalho e mais eficiência por parte de seus Ministros.

Mas Sua Excelência não reclama do excesso de Ministérios existentes no País. Isso porque Sua Excelência mesmo os criou. Dobrou o número de Ministérios existentes neste País, o que resultou em que eles se conflitem entre si e nada produzam de efetivo em benefício da Nação.

Portanto, é preciso uniformidade na política. É preciso que a vontade do Presidente da República, o comandante, seja respeitada, seja cumprida. Não pode ficar nesse jogo que existe administrativamente no País.

Por outro lado, é preciso também que o próprio Presidente da República, o próprio Governo, as autoridades econômicas, sensibilizem-se de que não é só com política fiscal que vão governar o País. Se o quadro social é dramático, grave, como demonstram os dados apontados aqui - e não precisamos apontar outros dados - se o quadro é estarrecedor, não podemos pensar que este País vai para frente apenas provocando o superávit primário, já ultrapassado, e que serviu apenas para o pagamento de juros ao Fundo Monetário Internacional ou aos credores do nosso País.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo com muita honra, Senador.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Ramez Tebet, gostaria de me congratular com V. Exª pelo tema que escolheu para esta sexta-feira. Realmente, não poderia ser outro, porque passamos a semana aqui no Congresso basicamente sob o peso da decisão errada que o Governo tomou de expulsar o jornalista Larry Rohter, representante do The New York Times no nosso País. E verificamos que agora a Justiça cancelou a expulsão, a pedido do Senador Sérgio Cabral, o que demonstra que, na realidade, a democracia em nosso País está implantada e nós estamos tentando trabalhar, mas o Governo não consegue, efetivamente, fazer com que seus programas e os seus projetos funcionem. Isso por diversas razões. V.Exª vê que oito medidas provisórias fecham a pauta do Senado. Nós tivemos, nesta semana, três sessões de deliberação e só votamos uma medida provisória, porque a própria Liderança do Governo pediu adiamento da medida provisória que seria votada ontem. Então, está tudo parado. Por exemplo, o Projeto de Reforma do Judiciário, do qual sou Relator, já está pronto para ser votado. Mas não pode ser votado porque a pauta está fechada por excesso de medidas provisórias. Então, é um Governo que decide mal em todas as áreas. Decide mal na área política; decide mal na área social; seus projetos não andam; a parte administrativa é tumultuada, como V.Exª mesmo falou. São 35 Ministros. Ora, V. Exª imagine dividir uma tarefa de governar entre 35 pessoas sem que haja partes comuns. É uma tarefa impossível. Infelizmente, o Governo, além de ter uma atuação ruim no momento, a meu ver, está piorando. E V.Exª está chamando a atenção para um fato gravíssimo. Congratulo-me com V.Exª pelo tema e pela forma como o aborda. 

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador José Jorge, nós pensamos da mesma forma com relação às medidas provisórias. Eu tenho sido um ardoroso e um teimoso, eu diria, defensor da diminuição de medidas provisórias. Eu tenho dito até que o Senado da República tem que analisar com muita cautela os requisitos da urgência e relevância. Seria uma forma de colocar um basta no excesso de medidas provisórias editadas. Estou reconhecendo aqui as ambigüidades, as declarações impensadas, os conflitos entre os Ministros que compõem o Governo. Isso tudo anula até mesmo a política de austeridade fiscal e monetária, que não pode - repito e retomo o assunto no meu discurso, Senador Mão Santa - prevalecer sobre os indicadores sociais. Somos uma Pátria com mais de 170 milhões de brasileiros e, a cada janeiro, crescemos em mais 2 milhões e meio de brasileiros. Então, devemos atenção para a parte social; é preciso haver investimentos nessa área. Ainda hoje, por exemplo, ouvi o discurso do Senador Edison Lobão, clamando por investimentos nas estradas brasileiras. Positivamente, se não fizermos alguma coisa, estaremos contribuindo com essa crise social que existe no Brasil. Não pode um País ser governado apenas monetariamente; não pode um País ser governado apenas por números. Essa é a verdade. É preciso que o País analise a situação social e ampare a população e que o Governo determine, imediatamente, no mínimo, a execução orçamentária naquilo que ele não contingenciou.

Essa, Sr. Presidente, é uma reivindicação que fazemos. Falo em nome de Prefeitos, de Deputados. Essa é a linguagem da população brasileira, que está reclamando isso. E reclama também, por exemplo, que se aplique em habitação. Agora mesmo, falei em favelas. Habitação é gera emprego, trabalho, renda. Mas precisamos de ação governamental. Estamos fazendo a ligação entre política e economia, dizendo que os atos políticos influem na economia. É muito comum ouvirmos que, para resolver isso, é preciso vontade política. Mas vontade sem ação não adianta nada. Posso ter muita vontade, mas preciso agir nessa direção. É preciso que eu tome providências em relação àquilo que estou pensando. Então, é indispensável que se faça isso, Sr. Presidente e Srs. Senadores. E nesta Casa, temos lutado por isso.

Somos a favor do equilíbrio fiscal, do equilíbrio inflacionário; ninguém agüenta viver com inflação. Nós estabelecemos um índice para conter a inflação. Vi, por exemplo, que houve um índice acima dos 4,25%; arrecadamos mais de 5 pontos de superávit primário, que não foi para a área de investimentos. Há reclamações aqui de que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), por exemplo, precisa ser aplicada na finalidade a que se destina, é evidente. Todos estamos falando isso, mas, em verdade, não está havendo ação nesse sentido. Isso não está sendo colocado em prática. Tudo está sendo desviado, colocado à parte, desviado para pagamento de juros da dívida brasileira.

Senador Alberto Silva, ouço V. Exª.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, V. Exª fala com conhecimento de causa. V. Exª vem de um Estado que é hoje um dos maiores produtores da riqueza agrícola brasileira. No entanto, lá as estradas estão todas arrebentadas, como estão arrebentadas no País inteiro. O discurso de V. Exª é abrangente, é oportuno e traz à consideração da Casa que estamos perplexos com o número de ministros que não se entendem ou que precisam se entender para que algo aconteça em favor deste País. V. Exª fala na arrecadação que já ultrapassa os índices que foram previstos e que, no entanto, não são aplicados para o desenvolvimento do País. Quero congratular-me com V. Exª, lembrando que nós, do PMDB, somos parte, somos da base de sustentação do Governo. Proponho, Senador Ramez Tebet, que nós, da base de sustentação, formemos uma comissão de homens experimentados, e V. Exª é um deles. Assim também me considero, porque governei meu Estado duas vezes, trabalhei em empresas federais. Proponho que façamos um grupo de homens experientes e vamos ao Presidente da República. Quais são os problemas do nosso País? O desemprego é o primeiro deles. As estradas, necessárias para o transporte das nossas riqueza, estão produzindo déficit. V. Exª conhece a minha proposta da Câmara de Gestão para consertar as estradas. Não adianta entregar R$2 bilhões ao Ministério dos Transportes para tapar buraco, remendar estradas. Com R$1,6 bilhão, construiremos 10 mil quilômetros de estradas novas por ano. E o dinheiro da Cide poderia ser aplicado. Vamos levar uma proposta concreta, uma comissão do PMDB, que é da base do Governo. V. Exª é um dos Líderes, porque o que fala aqui reflete o bom senso, a experiência vivida como político e homem sério. Quero associar-me ao discurso de V. Exª, colocando-me à disposição, porque o que V. Exª fala é oportuno, é necessário. Precisamos agir, pois, se somos da base do Governo, vamos chegar lá, propor a substituição dos ministros que não estão se entendendo e colocar homens experientes, como todos somos, a serviço do País e ao lado do Presidente, a quem decidimos apoiar. Parabéns a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Alberto Silva, V. Exª aqui é dos mais experientes, foi Governador do seu Estado, conhece as coisas. V. Exª vai me desculpar, eu gostaria muito, como eu gostaria, de formar uma comissão para falar com o Presidente da República. É oportuno isso, mas o que quero falar é que há uma divergência profunda hoje entre os tecnocratas e os políticos. Essa é que é a verdade. Não vou dizer estadistas, porque é muito forte, mas é preciso que haja estadistas, pessoas que compreendam que não podem falar só a linguagem fiscal, a linguagem monetária; têm que falar a linguagem da sensibilidade, a linguagem humana, é preciso olhar para a frente, não podem olhar só a contabilidade. Não podemos olhar só para os números.

Se, a cada ano, a nossa população cresce cerca de 12,5 milhões de habitantes, se o desemprego está aumentando, por que fazer a opção por pagar juros? Será que os tecnocratas estão olhando com sensibilidade? Será que conhecem as agruras da vida? Será que percorreram os caminhos que os políticos percorreram, que homens como V. Exª percorreram, no seu Estado e pelo Brasil, vendo as agruras e o sofrimento do povo, da dona-de-casa? Só se falam em números, só se fazem contas neste País. Isso está errado. É claro que temos que pagar as nossas contas, mas vamos pagá-las dentro do limite, vamos economizar para aplicar bem, vamos evitar os gastos exagerados e aplicar em benefício da população.

Muita gente falou que governar é fácil. Não concordo com isso. Governar é muito difícil, principalmente com tantos ministérios, mais de 30. É muito difícil estabelecer uniformidade com um número excessivo de ministros. Governar é difícil. As coisas são complicadas neste mundo globalizado porque fatos que acontecem lá longe repercutem aqui e vice-versa. Então é muito difícil a arte de governar. Daí eu fazer um alerta desta tribuna. Meu discurso só tem esta finalidade, Senador Alberto Silva. Não tem nenhuma outra, a não ser esclarecer que a política influi também na economia, ou melhor, é praticamente a maneira de solucionar as coisas.

Numa democracia forte, com regras estabilizadas, onde o investidor sabe que tem segurança, sabe que as leis são duradouras, sabe o que vai pagar, ele investe aqui. Se tudo for um ponto de interrogação, por que aplicar recursos aqui? Qual é a carga tributária efetivamente neste País? Quanto lutamos aqui! O Senador Romero Jucá foi o Relator dessa matéria! É muito difícil atender o pacto federativo, atender os interesses dos Estados, os interesses dos Municípios. Mas ainda não fizemos a reforma, que ainda está na Câmara dos Deputados, aguardando decisões. Não estou culpando a Câmara. Estou dizendo que é difícil. Precisamos ter segurança para que haja investimentos. Isso ocorre por meio de uma política efetiva.

Ouço o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Gostei muito de ouvir quando o Senador José Jorge disse que depois de uma semana de discussão sobre um fato, ainda que importante, mas sem transcendência para o futuro, estamos aqui debatendo coisas concretas. Gostei muito de ouvir o Senador Alberto Silva colocar uma idéia, que eu não queria que morresse. Ou seja, por que não vamos até o Governo levar nossas idéias? Já houve tempo em que partiam desta Casa grandes mudanças para o País. Cito duas: uma delas foi a própria Abolição, que não saiu no primeiro momento da Coroa. A Coroa mandou um projeto de lei. Segundo, façamos justiça: o Senador Antonio Carlos Magalhães apresentou aqui o projeto do Fundo de Erradicação da Pobreza. Se não fosse aquele fundo, não haveria bolsa-escola e vários outros projetos. Saiu desta Casa o projeto. Penso que temos condições de nos reunir suprapartidariamente, e não para pedir cargo nem para apoiar o governo, até com parlamentares da Oposição, uma vez que hoje nós nos unimos mais em pontos substanciais e brigamos nos pontos superficiais, não é verdade? Nossa discussão aqui é superficial, porque se fôssemos discutir a substância, é possível que estivéssemos unidos. Avalio que o Governo está precisando ouvir essa voz, pois está falando sozinho, e já disse isso no meu discurso de inauguração. Por que não conversarmos e não levarmos adiante, juntos, a proposta para o transporte, que é a obsessão do Senador Alberto Silva, área em que tem experiência, e a proposta para a educação, obsessão do Senador José Jorge e minha? Cada um tem a sua obsessão. Vamos levá-la ao Governo e dizer de onde se pode tirar dinheiro, pois acredito que esse dinheiro existe.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Cristovam Buarque, eu agradeço a V. Exª o aparte. Quero apenas dizer que ninguém crê mais no Senado da República, no Poder Legislativo, do que quem ocupa momentaneamente esta tribuna nesta manhã de sexta-feira. Pode acreditar nisso. Se eu não tivesse crença no papel do Senado da República, não estaria aqui falando nesta sexta-feira. Eu sou homem de crença; eu acredito. Eu acredito que tudo é válido e é preciso que haja disposição de ouvir também. Querem formar essa comissão? Façamos essa comissão. A simples idéia dela é uma demonstração evidente de que as coisas não estão ocorrendo bem politicamente neste País. O próprio debate que houve hoje de manhã aqui mostra a influência da política na solução dos nossos problemas. E acredito que o caminho é verdadeiramente o da política como arte de servir à sociedade. Pois não vimos isso aqui, hoje, pela manhã? Não houve um debate relativamente acalorado sobre a presença ou não de homens do Governo aqui para discutir os assuntos que estamos debatendo? V. Exª mesmo não reagiu de forma crítica, com o bom senso e o coração de brasileiro que tem, demonstrando de que maneira, a seu ver, V. Exª e todos nós podemos contribuir com o Governo e, portanto, para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro?

Isso é o que quero dizer hoje. Não podemos enfocar os fatos exclusivamente. Quando digo nós, estou-me referindo aos tecnocratas que entendem que só pelo caminho da política fiscal e monetária resolveremos os problemas do nosso Brasil. Não! Precisamos ter um pouco mais de sensibilidade. Essa sensibilidade quem tem é a classe política. Por isso uma comissão ou discurso ou seja lá o que for há de ser válido. É preciso que haja também disposição para ouvir o Senado da República, para ouvir a sabedoria do Senador Alberto Silva e todos aqueles que aqui se encontram, bradando por melhoria nos seus Estados, no pacto federativo do Brasil, dizendo como está a situação. E não só fazendo diagnóstico, porque isso já está feito. As estatísticas são mostradas a todo momento. Está nas páginas dos jornais o retrato que o IBGE e outros institutos têm do nosso País.

Hoje mesmo o Senador Edison Lobão leu o relatório de estrangeiros sobre a potencialidade do País, falando na agricultura e na evolução do agronegócio no Brasil. Quer dizer, de relatórios, estatísticas e diagnósticos nós todos sabemos, mas é preciso realmente incrementar. É preciso que quem tem o poder de decidir decida com os olhos voltados para essa crise social já diagnosticada no Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI.) - Senador Ramez Tebet, lamento interrompê-lo, mas o tempo de V. Exª está esgotado. Tenho de afirmar que gostaríamos - eu, o Mato Grosso e o Brasil - de ouvi-lo por mais tempo.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - O Mato Grosso do Sul, principalmente, não sei se gostaria, penso que sim, porque é o Estado que represento e é em nome dele que estou falando aqui.

Senador Alberto Silva, apresentarei, então, a minha conclusão, agradecendo a tolerância da Presidência da Casa e dizendo que a política está indissoluvelmente ligada às questões econômicas, o que essa semana provou aqui no Senado da República. O risco Brasil cresceu por causa de um assunto político que dominou o debate nesta Casa.

Que o País seja menos estatístico e mais social é o que desejo e é o apelo que formulo, agradecendo a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores.

Muito obrigado.