A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sei que alguns Senadores hoje já voltaram a tratar daquela polêmica que envolveu o Presidente da República e um jornalista americano. Entretanto, tratarei do tema por sentir-me na obrigação de fazê-lo. Tive oportunidade de comentá-lo na semana passada, mas o farei novamente, inclusive para fazer duas cobranças ao Governo.

É evidente que a reação do Presidente da República e de muitos Parlamentares acabou por criminalizar uma doença gravíssima, que é o alcoolismo, que acomete mulheres e homens espalhados pelo Brasil afora. Tenho exemplo na minha família, Senador Jefferson Péres, tenho muitos amigos e conheço pessoas que, todos os dias, tentam evitar o primeiro gole, para não serem submetidas por essa doença gravíssima.

Todos sabemos e dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 12% da população brasileira é vítima dessa doença. Há vários dados sobre o alcoolismo, inclusive da Fiesp, cujas pesquisas demonstram os problemas gravíssimos por ele gerados, como a ausência ao trabalho e mesmo a demissão. O alcoolismo é uma doença muito grave. Não é à toa que a maior parte da violência no trânsito está vinculada a ele. Inúmeras pesquisas comprovam que a criminalidade aumenta no raio de um quilômetro de um bar. Noventa por cento dos estupros a crianças, nas suas próprias casas, por entes queridos, e da violência contra as mulheres estão vinculados também ao alcoolismo.

Então, gostaria muito que o Governo cumprisse a promessa que fez aqui. Lembro-me, Senador Mestrinho, de que no Tribunal do Santo Ofício - que de santo nada tinha -, como no do PT, que também não tinha, no cínico memorial das contradições, a Comissão de Ética a que fui submetida, eles falavam que, na votação da medida provisória que liberou a publicidade do fumo numa corrida, eu havia falado sobre a necessidade de o Governo impedir a publicidade de bebidas alcoólicas.

Portanto, solicito ao Governo que tenha coragem política e encaminhe, por medida provisória, como havia se comprometido, a proibição da publicidade e da propaganda de bebidas alcoólicas, até porque o álcool é uma droga psicotrópica, infeliz e irresponsavelmente estimulada pela publicidade e socialmente aceita.

O Presidente da República deveria mostrar coragem política e não covardia e subserviência à grande produção de bebidas alcoólicas que está aí, pela publicidade, encantando os corações e as mentes da juventude, das nossas crianças.

Sr. Presidente, sinto-me também na obrigação de falar que o Presidente da República, além de criminalizar os alcoólatras, aqueles que infelizmente são vítimas de uma doença grave como essa, para tentar responder, acabou criminalizando e se mostrando extremamente preconceituoso com um setor da sociedade cuja orientação sexual é diferenciada. Infelizmente, o Presidente da República declarou: “Se eu deixar que me chamem de bêbado sem fazer nada, daqui a pouco alguém vai dizer que sou gay e vocês não vão me deixar fazer nada”.

O Presidente da República deve engolir o seu preconceito diante daquelas pessoas que amam de forma diferente da que está em um velho livrinho, falso e moralista, que ousa estabelecer uma única forma de amar, e respeitar as pessoas que têm uma orientação sexual diferenciada e também aqueles que são vítimas de uma doença gravíssima como o alcoolismo.

O Presidente da República agiu com intolerância em relação ao jornalista, montando uma farsa, como bem disse o Senador Jefferson Péres, em nome da soberania nacional, em um país cuja política econômica é servil ao tesouro americano e, portanto, nem autoridade para falar em soberania nacional tem.

Assim, quero fazer dois apelos: que o Presidente da República engula seus preconceitos contra aqueles que amam de forma diferente da velha fórmula, do velho livrinho falso e moralista que ousa estabelecer uma única forma de amar, e que tenha a coragem política de mandar medida provisória para esta Casa proibindo a publicidade das bebidas alcoólicas, do álcool, que é uma droga psicotrópica, irresponsavelmente estimulada, socialmente aceita, e que acaba produzindo uma doença gravíssima, que afeta mulheres, homens, famílias espalhadas por este País.

É só, Sr. Presidente.