O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 16 de maio passado, comemoramos o Dia do Gari, para quem destino, hoje, especial saudação. Sua profissão, segundo o dicionário do Prof. Houaiss, define-se como aquela que se ocupa da limpeza das ruas, da higienização dos logradouros, da organização do espaço público. Não restam dúvidas, portanto, sobre sua incontestável importância para a preservação da ordem e da saúde nas cidades, nas metrópoles brasileiras.

Apesar disso, sua condição social não lhe rende os frutos merecidamente devidos. Geralmente contratado por órgão municipal encarregado da coleta do lixo, o varredor de rua debate-se, contudo, no crítico dilema existencial: de um lado, exerce uma função indispensável à manutenção da ordem social; de outro, desempenha um dos ofícios mais estigmatizados da sociedade. Por vezes indiferente, ainda que enfrentando a falta de apoio, o gari continua, com muita disposição, a esvaziar as lixeiras das cidades, removendo sujeiras, limpando o espaço público.

Na verdade, tal dilema tem percorrido toda a história desses profissionais, de quem se espera todo o zelo e empenho na execução de seu ofício, mas para quem se reserva a menor das remunerações do mercado. Simbolicamente mais próximos do que é socialmente classificado como imundo, sujo, inútil e descartável, o gari tem travado duras lutas com os valores hegemônicos nas cidades, na tentativa de desvencilhar, do detrito que coleta, a imagem limpa, necessária e correta de sua função.

Embora represente figura crucial para a higiene e o embelezamento de todas as cidades brasileiras, o varredor submete-se, constantemente, a atos de hostilidade gratuita, pela natureza do serviço que executa. No entanto, além do relevante trabalho de saúde pública que realiza, colabora decididamente com a preservação do meio ambiente, seja selecionando o material recolhido, seja organizando o depósito final dos detritos. Afinal de contas, se constatarmos um volume enorme de coisas não aproveitáveis espalhadas ou amontoadas pelas vias públicas, guardaremos, certamente, uma má impressão do local, registrando um aspecto gravemente negativo do lugar.

Na verdade, a indagação pertinente é a seguinte: o que seria se as toneladas de lixo produzidas diariamente não fossem também diariamente coletadas? Isso resultaria, obviamente, em caos tão profundo quanto trágico, do qual as cidades brasileiras poucas chances teriam de escapar. Contudo, para que esse pesadelo não venha nunca a se consumar, determinadas regras devem ser cumpridas pela população. Por exemplo, é fundamental que os dias e os horários de coleta do lixo domiciliar, depois de definidos e informados à população, sejam cumpridos à risca.

Mais que isso, o Governo Federal deve realizar campanhas educativas constantes, que estimulem as pessoas a fazerem a separação do lixo reciclável daquele convencionalmente denominado de orgânico. De fato, temos que reconhecer que, nos dias atuais, a coleta e a destinação dos diferentes lixos são, no geral, realizadas de forma sincronizada, para cuja operacionalidade se faz necessária maior cooperação do público.

Isso, naturalmente, é reflexo de um conjunto de fatores relacionados ao progresso e à modernização. A construção e a operação de sistemas sépticos, bem como os critérios para projetos de implantação e de funcionamento de aterros de resíduos não perigosos, ambos, não poderiam ser postos, em prática, se não contássemos com a conscientização tecnológica do Estado para o problema, e se não contássemos com o trabalho exaustivamente abnegado dos garis.

Trata-se de trabalhadores simples, humildes, dotados de uma qualificação raramente reconhecida pela sociedade, que se traduz na dedicação à preservação da limpeza, da saúde e da beleza urbana. Não casualmente, recebem uma remuneração pífia, bem aquém do mínimo necessário, excluídos das prioridades orçamentárias.

Desse modo, sem essa parcela de reconhecimento por parte das autoridades, os garis defrontam-se, com freqüência, com a falta de equipamentos adequados ao trabalho, trajando uniformes rasgados, botas furadas, luvas quase sempre estragadas, e, por vezes, desprovidos até de vassouras. Nesse quadro de flagrante indigência, exige-se do Brasil maior consideração a seus operários mais humildes, consignando-lhes condições mais adequadas de trabalho e de vida.

Para encerrar, Sr. Presidente, esperamos, com essas breves palavras, ter homenageado cada um dos garis deste País, gente humilde e trabalhadora, cidadãos brasileiros que exercem conscientes de que, ao contrário do que prevalece no imaginário social, sua extrema importância para o estabelecimento da saúde e da ordem pública constitui ponto irretorquível em nossa escala laboral de valores. Nesse sentido, manifestamos, por fim, irrestrito apoio aos varredores de rua, com a certeza de que sua profissão ainda merecerá o reconhecimento social e pecuniário que lhe honestamente corresponde.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.