O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude - ABMP - é a sucessora da primeira Associação de Juízes de Menores do Brasil, criada em 1968.

Assumiu a atual denominação e feição associativa em 1994, já na época agregando Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Abrange os cerca de 5,5 mil magistrados e promotores de justiça que atuam em cerca de 2,7 mil comarcas da Justiça Comum, cobrindo todos os municípios brasileiros.

Apoiada sobre os pilares básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a ABMP, entre outros projetos, coordena e opera a chamada Rede de Justiça. Nessa rede, não só os magistrados e promotores, mas também todas as pessoas e instituições atuantes na área podem se fazer representar e ouvir, bem como buscar subsídios e compartilhar experiências.

É, pois, dessa ABMP, que o Desembargador Mauro Campello, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, foi eleito Presidente, por aclamação, no recente XX Encontro Nacional da Associação.

Um dos mais novos desembargadores de carreira do Brasil, guindado ao posto com apenas 35 anos, Mauro Campello tem, em seu currículo, passagens que o credenciam ao exercício da presidência da ABMP sem qualquer contestação.

Jurista de sólida reputação, o Dr. Mauro Campello tem seu trabalho reconhecido internacionalmente pelos prêmios “Sócio-Educando” que lhe foram outorgados pelo Unicef, em 1998 e 1999, em razão da execução das medidas socioeducativas de internação, semiliberdade, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida do egresso. Em 1999, destaca-se, também, o prêmio “Sócio-Educando” na categoria Sistema de Justiça, com o programa Justiça Dinâmica.

Não bastassem esses prêmios, que reconhecem o mérito da atuação do Desembargador Campello, S. Exª foi agraciado pela entidade que agora preside com a medalha da Proteção Integral, pelos serviços prestados na área infanto-juvenil, e com a medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima.

Primeiro coordenador da ABMP no Estado de Roraima, tinha assento no conselho técnico-científico da entidade, durante o biênio 2002-2004. Agora, deixa esse conselho para assumir a presidência da Associação de Magistrados.

Nós, roraimenses, estamos muito orgulhosos de que uma das mais brilhantes inteligências do Poder Judiciário de Roraima ascenda ao posto máximo de uma entidade com a representatividade da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude.

Jurista, professor universitário, juiz da infância e da juventude, promotor de justiça, advogado militante, o Desembargador Campello percorreu todos os caminhos de sua carreira, granjeando sucesso profissional e reconhecimento de seus pares, pela firmeza e correção com que sempre conduziu suas ações em todas as funções e cargos que exerceu.

Não é por outra razão que sua eleição à presidência da ABMP se deu por aclamação. Depois de eleito e empossado, assim se expressou o Dr. Mauro Campello: “O compromisso com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes me acompanha há muito tempo. Esta missão que me foi confiada será cumprida com toda a dedicação. Sempre há muito a ser feito por esta causa”.

Essa noção de compromisso com a sociedade, em particular com sua infância e juventude, marco da personalidade e da ação do Desembargador Campello, traz-nos a esperança de que seu trabalho à frente da ABMP produza frutos relevantes para essa faixa tão importante de nossa população.

Tudo que puder ser feito, em favor de nossos pequenos e jovens cidadãos, deve ser feito com denodo e zelo. Essa nos parece ser a reiterada postura do novo presidente da ABMP.

Auguramos desta tribuna que o Desembargador Mauro Campello possa, agora como presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude, continuar a desenvolver o excelente trabalho de construção de uma cidadania mais saudável e madura para este nosso Brasil.

A todos os demais membros da nova diretoria da ABMP meus votos de congratulações. Que, junto com o Presidente Mauro Campello, possam desenvolver profícuo trabalho no biênio que se inicia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.