A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos recentes improvisos ou em textos previamente escritos, as mensagens do presidente à Nação tem enfatizado as palavras: Calma. Paciência. Tolerância. “Um passinho de cada vez” recomendou o presidente Lula aos prefeitos. Se antes alegava “quem tem fome tem pressa”, hoje o Governo insiste na tecla da “paciência” em todas as oportunidades. E relembra ser responsável pelo Brasil há apenas um ano, quatro meses e alguns dias.

Ao contrário do discurso afoito de tantos anos de Oposição e das promessas messiânicas dos primeiros dias no poder, hoje o PT pede tempo a quem não agüenta mais esperar por um emprego, ou para decidir se faz contratações. Não há segurança para fazer dívidas, nem para investir na ampliação dos negócios.

Uma vez que o PT engavetou seu programa e desconstruiu as promessas de campanha, é tarefa de detetive descobrir os rumos do governo para as áreas mais sensíveis: social, saúde, educação, moradia. E especialmente para criar empregos.

Para compensar a falta da saudável prática de entrevistas coletivas e a transparência na divulgação dos dados oficiais, os eventos públicos tornam-se oportunidade para divulgar o que passa pela cabeça do poder. Com a presença do Presidente, o marketing oficial procura revestir de pompa o anúncio de idéias envelhecidas e propostas vagas.

Mas o Partido dos Trabalhadores, viciado pelos anos de oposição sistemática, já teve tempo mais que suficiente para expor sua falta de ousadia e de propostas consistentes, por exemplo, para enfrentar o desemprego.

Enquanto justifica agora que a pressa é inimiga da perfeição, aos 17 meses de governo, o Presidente Lula anuncia a segunda mudança na legislação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens. Vendido em campanha para atrair o eleitor de 16 a 24 anos, o programa patinou em sucessivos adiamentos. Quando virou lei em outubro de 2003, já faltava tempo para implementar os projetos e empenhar recursos.

Diante de seus pífios resultados, o envio de nova Medida Provisória ao Congresso Nacional atesta mais uma vez o improviso do PT na área social. Volta-se a perder tempo e oportunidade de encaminhar um projeto de lei, aberto às contribuições de todo o País, para insistir em uma MP, desconsiderando que o Congresso Nacional tem capacidade para legislar sobre o tema.

Ao pecar mais uma vez em falta de humildade, o Planalto desperdiça tempo precioso da nação e mina a esperança de milhares de jovens que viram no Primeiro Emprego um programa consistente, capaz de apresentar resultados em curto prazo.

Caso o Governo tivesse adotado postura mais democrática, abrindo mão de impor a aprovação do Primeiro Emprego a toque de caixa, e recusando todas as emendas apresentadas, o Presidente Lula não precisaria usar seu programa de rádio para justificar as mudanças. Uma delas pelo menos, de minha autoria, estava contida em uma das emendas desprezadas, e já previa a contratação de jovens que concluíram o ensino médio ou profissionalizante.

Outro equívoco, o de proibir a dispensa de trabalhadores, também foi admitido pelo presidente, reconhecendo que prevaleceu a visão sindicalista na formatação do programa.

O Governo formulou o Primeiro Emprego ignorando a contribuição de outros Ministérios, de entidades não governamentais e organismos internacionais que analisam o assunto. O Ministério da Educação, por exemplo, anunciou na época a universalização do ensino médio, desvinculada do Programa.

Houve ainda total desprezo a projetos em andamento de estímulo ao trabalho comunitário, como o Agente Jovem e Universidade solidária. E os jovens sequer foram ouvidos, por meio de suas entidades representativas.

Se fossem levados em conta os estudos, o pensamento e a experiência de representações empresariais, sindicais e religiosas, talvez fosse aproveitada a Lei do Jovem Aprendiz, que determina cotas nas empresas para a contratação. Sem incentivos fiscais, nem repasses do governo, a Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que trata da aprendizagem dos maiores de 14 anos e menores de 18, já estimulou iniciativas estaduais e municipais e de ONGs, de regulamentação do ingresso no mercado de trabalho. Pouco conhecida pelas empresas, ela não produz melhores resultados, por conta da situação de escassez de empregos formais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

No afã de anunciar soluções mágicas, a análise da situação social dos jovens também ficou em segundo plano. Segundo um levantamento do Unicef, dos 21 milhões dos brasileiros de 12 a 17 anos, 8 milhões, 38%, vivem em áreas de risco, onde violência, desemprego, desestruturação familiar, gravidez precoce, uso de drogas e alcoolismo fazem parte da rotina. Não há projeto de geração de emprego, por mais bem intencionado que seja, capaz de enfrentar essa realidade, porque nossos jovens carentes estão despreparados para o mundo do trabalho.

Por sua vez, o Programa Soldado Cidadão anunciado no ano passado e requentado agora, também desconheceu as dificuldades financeiras das instituições militares, que tem levado à dispensa em massa dos recrutas.E onde estão os recursos no orçamento para alojamento, alimentação, transporte, instrutores, material?

A mania de reuniões e conselhos, onde apenas as opiniões favoráveis são levadas em conta, induz a mais equívocos. O Governo acaba de criar, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mais um grupo de trabalho com a incumbência de acompanhar a área social.

Ora, este mesmo Governo tem, na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e uma Secretaria de Articulação Institucional. Sua função é exatamente acompanhar os programas sociais do governo. Constitui-se um grupo de trabalho para fazer aquilo para o quê já existe uma estrutura institucional.

Na verdade, senhoras e senhores, assistimos a uma preocupante incapacidade de governar aliada a uma superposição de funções. Quem votou no Presidente Lula votou na esperança do novo e, pelo menos, na possibilidade de um projeto de governo. Todos os que observamos a cena política brasileira nos últimos meses concluímos que o PT tem um projeto de poder e, infelizmente, o governo não tinha um projeto para o país. Que ao menos tenha humildade para ouvir críticas e aceitar ajuda.

Muito obrigado.