O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a honra de participar da Delegação Brasileira que, atendendo a convite do Parlamento da Croácia, realizou, no período de 19 a 24 de abril último, a primeira missão parlamentar àquela nação européia.

Se a história do povo croata é bastante antiga, remontando pelo menos ao século 7º, a Croácia tornou-se unidade política independente apenas em 1991. Em sua curta história como país, tem procurado se integrar à Europa e à Comunidade Internacional, como mostra, por exemplo, o pedido que fez, em 2003, para se tornar membro da União Européia.

O convite para a viagem foi endereçado à Câmara dos Deputados, haja vista que aquela Casa instituiu, em 2003, Grupo Parlamentar Brasil-Croácia. A comitiva foi composta pelo Deputado Francisco Turra, do PP do Rio Grande do Sul; pelo Deputado Alceste Almeida, do PMDB de Roraima; pelo Deputado José Geraldo, do PT do Pará; por dois representantes do Poder Executivo Federal, Ministro Luiz Fernando Gouvêa de Athayde - Chefe de Assessoria Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -, e Manoel José da Conceição - Diretor de Operações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, além de mim, como representante do Senado Federal.

Nos preparativos para a missão, devo elogiar os esforços despendidos pela senhora Nancy Butijer, Encarregada de Negócios da Embaixada da República da Croácia no Brasil. Graças a ela e a sua equipe, foi possível o pleno sucesso da missão. Se não fosse por essa colaboração, não poderíamos ter tido uma percepção correta do que são as relações entre os dois países, que vão muito além, é preciso dizer, das simples relações comerciais e políticas, mas envolvem laços de amizade e respeito, haja vista, como nem todos sabem, a grande colônia croata no Brasil.

Na manhã de 19 de abril, nosso primeiro dia em território croata, visitamos o Parlamento e lá fomos recebidos pelo Deputado Valter Poropat, que enalteceu o caráter histórico de nossa viagem e recordou o apoio brasileiro para o reconhecimento da independência da Croácia. Lembrou, ainda, que se faz necessária a instalação física da embaixada brasileira naquele país, questão que foi enfatizada por outros parlamentares croatas.

O Deputado Francisco Turra, quando fez uso da palavra, apresentou os participantes da missão brasileira, revelou o grande número de membros do Grupo Parlamentar Brasil-Croácia e exaltou a assinatura de dois acordos entre os países, um na área de sanidade agrícola, e outro na área de aqüicultura e pesca.

Nesse mesmo dia 19 de abril, à tarde, depois de almoço oferecido pelo Parlamento, visitamos a Câmara de Comércio da Croácia, onde discutimos o comércio bilateral e a necessidade de novos acordos na área de construções de embarcações e de carrocerias de caminhões, bem como a utilização do porto croata de Rijeka por exportadores brasileiros.

No dia seguinte, 20 de abril, a missão brasileira foi recebida pelo Presidente da República da Croácia, senhor Stejepan Mesic, o qual demonstrou grande contentamento pela nossa visita. Ressaltou ele que é desejo de seu país o estreitamento das relações de amizade e de comércio com o Brasil. Insistiu, ainda, na instalação da nossa embaixada em seu país e na utilização, por empresas brasileiras, do porto de Rijeka.

Em seguida, o grupo foi recebido por assessora do Ministério da Economia. Nessa oportunidade foi discutida a balança comercial entre os dois países, que, hoje, nos é altamente favorável.

Depois, fomos recebidos pelo Ministro da Agricultura e Floresta, que nos informou sobre os progressos realizados nesse setor pela Croácia. O Deputado Francisco Turra aproveitou o momento para realizar cuidadosa exposição sobre o agronegócio brasileiro e ressaltar a importância dos acordos que foram assinados no dia anterior.

No dia 21 de abril, fomos conhecer a cidade e o porto de Rijeka. Recebidos pelo Governador de Rijeka, assistimos a uma exposição das potencialidades econômicas da região, especialmente daquelas que possam interessar ao Brasil. O porto, como pudemos ver, poderá ser, se quisermos, uma grande plataforma para a entrada, na Europa, de carnes, frutas, produtos siderúrgicos e outras mercadorias brasileiras.

No dia seguinte, 22 de abril, visitamos a cidade de Split, onde a indústria croata desenvolveu interessantes técnicas de criação de pescados. Relevante é observar que ali é o único lugar do mundo onde se cria atum em cativeiro.

Em 23 de abril, foi assinado outro acordo bilateral na área de cooperação em pesca, aqüicultura e construção de embarcações. Em visita ao Instituto de Oceanografia da cidade de Split, pudemos verificar que são muitas as possibilidades de intercâmbio no desenvolvimento de tecnologia para o setor pesqueiro.

No último dia, 24 de abril, conhecemos Dubrovnik. Lá fomos informados de parcerias com universidades brasileiras, haja vista que ali se encontram importantes documentos da mesma época do descobrimento do Brasil.

Em rápida síntese, esses foram os principais fatos relativos à missão parlamentar brasileira que esteve na Croácia entre 19 e 24 de abril último.

Por fim, cabe-me lembrar que tais missões são da maior relevância. O conhecimento da realidade de países que, como o Brasil, buscam uma melhor inserção no cenário mundial é importante, na medida em que percebemos que muitos de nossos problemas são comuns a outros povos, e, muitas vezes, esses povos encontraram soluções que nos podem ser muito úteis. Além disso, ao estreitarmos laços com nações amigas, asseguramos que sejam realizados intercâmbios culturais, políticos e econômicos muito proveitosos para o Brasil.

Encaminho à mesa, para ser divulgado junto com o presente pronunciamento o relatório detalhado da viagem.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

RELATÓRIO DA VIAGEM DO SENADOR SÉRGIO ZAMBIAZI, COMO MEMBRO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CROÁCIA.

Croácia, 19 a 24 de abril de 2004.

A Câmara dos Deputados, por intermédio do Grupo Parlamentar Brasil-Croácia, instituído pela Resolução nº 08, de 2003, foi convidada pelo Parlamento da República da Croácia, por meio da Comissão de Cooperação Interparlamentar, a participar da primeira missão parlamentar em solo croata, após a sua proclamação de independência em 1992.

A Comitiva foi presidida pelo Deputado Francisco Turra, do PP do Rio Grande do Sul, pelo Deputado Alceste Almeida, do PMDB de Roraima, do Deputado José Geraldo, do PT do Pará, do Senador Sérgio Zambiasi, como representante do Senado Federal, além de dois representantes do Governo Federal, Ministro Luiz Fernando Gouvêa de Athayde, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o Sr. Ministro Roberto Rodrigues e o Dr. Manoel José da Conceição, Diretor de Operações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, representando o Ministro José Fritsch, Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Como preâmbulo de nosso relatório, gostaria de ressaltar o excelente apoio desenvolvido pela Embaixada da República da Croácia, representada pela senhora Nancy Butijer, Encarregada de Negócios da Embaixada, que, juntamente com sua equipe em Brasília, não mediu esforços para o sucesso da missão, tendo acompanhado cada passo do grupo brasileiro, mostrando a sua capacidade laboral e o seu espírito transcendental de amor e trabalho para com a sua nação. Não fosse ela não teríamos a visão que o Grupo Parlamentar Brasil-Croácia trouxe para o Brasil, onde a demonstração de visão diplomática não está cingida apenas ao trivial acompanhamento das relações comerciais, diplomáticas e políticas, indo além disso, onde cortesia, sinceridade e inteligência são atributos aliados a sua competente missão em solo brasileiro.

A Delegação chegou em Zabreb às 17h15 , capital da República da Croácia, sendo recebida pelo cerimonial do parlamento croata, Sra. Jasna Vita-Zubi, Secretária Executiva do Grupo Parlamentar Croácia-Brasil, Sr. Nenad Selulic, Cônsul Honorário do Brasil na Croácia e Sra. Tanja Tarbuk, Tradutora Croata-Português, e deslocou-se para o Sheraton Hotel. Na manhã do dia 19 de abril dirigiu-se ao parlamento croata, sendo recebido pelo Presidente do Grupo Parlamentar Croácia-Brasil, Deputado Valter Poropat, acompanhados por diversos parlamentares croatas, inclusive vários membros da Comissão de Relações Exteriores e de Economia.

Saudando a Delegação brasileira o Deputado Valter Poropat enalteceu a histórica missão dos parlamentares brasileiros, tendo ressaltado o apoio do Brasil no reconhecimento da independência da República da Croácia. Sua Excelência enfatizou a necessidade da instalação física da embaixada brasileira na Croácia, analisou a política bilateral Brasil-Croácia, pediu a oportunidade de equilibrar a balança comercial entre os dois países, altamente favorável ao Brasil, e finalizando solicitou o apoio brasileiro ao ingresso da Croácia no Conselho Permanente da ONU, em 2008.

Usou da palavra o Deputado Francisco Turra, que revelou o grande número de parlamentares participantes do Grupo Parlamentar Brasil-Croácia, que alcançou o total de 118 Deputados e 9 Senadores, demonstrando com os números alto grau de adesão às propostas entre as duas nações. Apresentou os integrantes da missão, nominando-os, e ressaltou a necessidade de abertura de uma embaixada em solo croata. Finalizou aplaudindo a assinatura de dois acordos bilaterais entre os países, um na área de sanidade e o segundo na troca de tecnologias nas áreas de aqüicultura e pesca, que seriam assinados durante a estada do Grupo na Croácia. Em seguida foram apresentados os membros da Comissão de Cooperação Interparlamentar, presidida pelo senhor Deputado Neven Jucica, e, posteriormente, houve a apresentação do Grupo brasileiro ao Presidente da Câmara dos Deputados da Croácia, Deputado Vladimir Seks, que afirmou sonho em conhecer o Brasil, terra de oportunidades, que conta com uma grande colônia croata. Ressaltou, repetindo as palavras do Deputado Valter Poropat, a necessidade de uma embaixada do Brasil em Zagreb, que servirá para um pólo atrativo político, comercial e diplomático entre as duas nações.

O Deputado Francisco Turra aplaudiu as ações da embaixada da Croácia em Brasília; afirmou a disposição de levar as autoridades brasileiras à oportunidade da abertura de sede de embaixada em Zagreb e convidou o Presidente Vladimir Seks e demais parlamentares para uma visita ao Brasil. Às 12:00h foi oferecido um almoço no prédio do parlamento croata, cujos anfitriões foram o Presidente da Comissão de Cooperação Interparlamentar do Parlamento croata, Deputado Mirolad Pupovac e uma dezena de parlamentares croatas.

À tarde a delegação brasileira foi recebida na Câmara do Comércio da Croácia, presidida pelo Senhor Nadan Vidosevic, que está completando 150 anos de existência, onde foram discutidas as relações comerciais do Brasil com a Croácia e ressaltada a necessidade de novos acordos na área de construções de embarcações, uma futura joint-venture no setor de construções de carrocerias de caminhões e a utilização do Porto de Rijeka por exportadores brasileiros. Usaram das palavras o Senador Sérgio Zambiasi e o Presidente do Grupo Parlamentar Deputado Francisco Turra, e ambos ressaltaram o grau de desenvolvimento da Croácia e as ações da Feira Internacional de Zagreb, grande pólo de negócios na Europa Oriental. Em seguida a comitiva foi recebida pelo Drazen Margeta, Subsecretário para Relações Políticas com Países Não-Europeus, onde foi discutido a oportunidade de abertura da embaixada brasileira em Zagreb. À noite foi oferecido um jantar pelo Deputado Valter Poporat, Presidente do Grupo Parlamentar Croácia-Brasil, no restaurante " Okrugliajak", em Zagreb.

No dia 20 de abril a missão brasileira foi recebida às 10:00h pelo Presidente da República, Dr. Stejepan Mesic, tendo o sr. Presidente da afirmado o grande contentamento em receber a missão brasileira em solo croata, a primeira desde a proclamação de sua independência. Afirmou que deseja aumentar as relações de amizade e de comércio com o Brasil e pediu um especial empenho do grupo parlamentar na abertura de uma representação diplomática na Croácia. O Presidente Mesic fez um breve relato sobre as potencialidades do Porto de Rijeka e colocou as instalações portuárias para uma base de entrada de produtos brasileiros na Europa Oriental, principalmente pela sua posição geoestratégica, bem como na redução de custos para os exportadores brasileiros. Usou da palavra o Deputado Francisco Turra, Presidente da delegação,que fez um relato sobre a constituição do Grupo Parlamentar Brasil-Croácia, e ressaltou a intensa necessidade de novos intercâmbios entre o Brasil e a Croácia, demonstrando o papel do Brasil na América Latina e o interesse para que a Croácia possa ser um grande parceiro na entrada de produtos brasileiros na Europa. Aplaudiu o grande trabalho do setor turístico na Croácia, país que recebe mais de 8 milhões de turistas por ano, e agradeceu a acolhida ao grupo parlamentar brasileiro.

Posteriormente, o Grupo Parlamentar foi recebido pela Sra. Predraga Bioc-Ljubic, assessora do Ministro das Relações Econômicas Internacionais do Ministério da Economia da República da Croácia, onde se discutiu a balança comercial dos dois países e a oportunidade de estudos aprofundados para a utilização do Porto de Rijeka pelos exportadores brasileiros.

Em seguida, a Delegação foi recebida pelo senhor Ministro da Agricultura e Floresta da República da Croácia, Petar Cobankovic e seus auxiliares. O Sr. Ministro Petar apresentou um breve relato sobre as condições da agricultura croata, que passa por um período de transição, e revelou os números do agronegócio local. Após, o Deputado Francisco Turra fez uma longa apresentação sobre o atual estágio do agronegócio brasileiro e traçou dados comparativos entre o Brasil e a Croácia. Ressaltou o importante acordo que será assinado entre os governos brasileiros e croatas no campo da sanidade agrícola, enaltecendo que esse passo será importante para a entrada de produtos brasileiros na Croácia e a possibilidade de reexportação de produtos agrícolas como carnes e frutas para outros países da Europa, utilizando a plataforma do Porto de Rijeka.

Na mesma manhã foi assinado o tratado entre o Ministro da Agricultura e Floresta da República da Croácia e o representante do governo brasileiro, Ministro Conselheiro Luiz Fernando Gouvêa de Athayde, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o senhor Ministro Roberto Rodrigues. Logo após foi oferecido um almoço à delegação brasileira no prédio do Ministério da Agricultura e Floresta da Croácia.

Na tarde do mesmo dia, a delegação brasileira foi recebida pelo senhor Primeiro Ministro, Dr. Ivo Sanader, Chefe de Estado Croata, um dos grandes líderes da Europa. Durante o encontro, o Dr. Ivo Sanader afirmou sua satisfação pela recepção ao primeiro grupo brasileiro em solo croata. Disse ele que a data do encontro com a delegação brasileira coincide com a decisão da Comissão Européia de aceitação do pedido de ingresso da República da Croácia para a União Européia, demonstrando a felicidade do povo croata com a resposta positiva recebida. Argumentou a extrema necessidade da abertura da representação diplomática na Croácia, justificando tal oportunidade com o aumento das relações comerciais, diplomáticas e políticas. Pediu a intermediação do grupo parlamentar na abertura de negociações de um amistoso entre as seleções de futebol da Croácia e Brasil, mostrou as vantagens para os exportadores brasileiros na utilização do Porto de Rijeka, principalmente pela redução de custos para a entrada de produtos do Brasil. O Dr. Ivo Sanader finalizou pedindo o apoio parlamentar do Brasil para o ingresso da Croácia no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. O Deputado Francisco Turra fez uma saudação especial ao Dr. Ivo Sanader, apresentando a sua delegação e afirmando ser um compromisso do Grupo Parlamentar a gestão junto ao Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para a abertura da representação diplomática na República da Croácia. Demonstrou a grande fase que passa a agricultura brasileira, seus recordes de produção e a assinatura dos acordos nas áreas de pesca e de sanidade com a Croácia. Elogiou a disposição do Primeiro Ministro de lançar um livro de sua autoria em português e pediu a co-participação do governo croata na publicação em língua portuguesa do Tratado de Dudrovnik, um dos primeiros livros sobre diplomacia do mundo. O encontro foi encerrado com a troca de presentes entre o Deputado Francisco Turra e o Primeiro Ministro Dr. Ivo Sanader.

Durante a tarde foi feita uma visita à Feira Internacional de Zagreb, que possui 51 pavilhões, com uma área de 505 mil metros quadrados, sendo uma das mais modernas feiras da Europa, com mais de 150 anos de existência. A exposição englobava os setores de construção e equipamentos. A delegação percorreu todos os stands, sempre acompanhada pelo Presidente da Zagrebacki Velesajam, Dr. Davorin Spevec. O Presidente pediu a ajuda à delegação brasileira para que empresas brasileiras participem da 80º Feira Internacional de Inverno de Zagreb, que será realizada entre os dias 14 e 19 de setembro de 2004.

A delegação visitou o consulado honorário do Brasil em Zagreb, e participou de um coquetel oferecido pelo cônsul Dr. Nenad Selucik.

À noite foi oferecido um jantar pelo senhor primeiro-ministro à delegação brasileira no Hotel Sheraton de Zagreb.

A delegação brasileira viajou no dia 21 de abril de 2004 para a cidade de Rijeka, onde ficou instalada no hotel Bonavia, região localizada cerca de cinco horas de distância de Zagreb. Foi recebida, inicialmente, pelo Governador de Rijeka, Dr. Zlatko Komadina, onde foi feita uma apresentação do Estado e as potencialidades comerciais, principalmente na utilização do Porto de Rijeka como plataforma para a entrada de produtos brasileiros na Europa, seus baixos custos, a redução dos impostos pela utilização da Zona Franca de Rijeka e o potencial turístico. da região. Falou o Deputado Turra, apresentando o Grupo Parlamentar e a Delegação brasileira, e agradecendo a acolhida do povo de Rijeka. Usou da palavra o Sr. Manoel José da Conceição, representando o senhor Ministro José Fritsch, ressaltando os acordos que seriam assinados em Rijeka na área de pesca e cooperação bilateral na construção de embarcações. Em seguida a delegação visitou o Prefeito de Rijeka, Dr. Vojko Obersnel, onde se destacou a possível criação de cidade irmã de Rijeka com uma cidade brasileira. Mais uma vez foi feita uma saudação ao prefeito pelo Deputado Francisco Turra.

A Delegação seguiu para as instalações do Porto de Rijeka; foi recebida pela diretoria do Porto, onde destacamos a reunião de trabalho sobre as potencialidades do Porto de Rijeka. Foi aberta a possibilidade de utilização de exportadores brasileiros na administração de parte do Porto, facilidades para investimento. O Porto possui uma Zona Franca e será uma grande plataforma para carnes, frutas e produtos siderúrgicos. A administração do Porto Luka-Rijeka sugeriu a vinda de uma missão comercial brasileira até meados de julho, onde seriam debatidas e acertadas possíveis parcerias Brasil-Croácia. A Delegação brasileira fará junções ao Deputado Vicente Cascione e Armando Monteiro Filho, para, respectivamente, alinhavarem encontros do staff da Embaixada Croata em Brasília com empresários do setor naval e empreendedores brasileiros que buscam novos mercados na Europa. Os setores de carnes, frutas e siderurgia foram identificados como detentores dos maiores potenciais de sucesso entre a Croácia e o Brasil.

Após o encontro foi oferecido um almoço pela Diretoria do Porto de Rijeka e em seguida a Delegação deslocou-se para Opatija, sendo recebida pelo Prefeito local, Dr. Ranko Vlatkovic. O Prefeito Ranko mostrou o grande potencial de Rijeka, cidade com trinta mil habitantes, principalmente na área de turismo, onde recebe mais de um milhão e meio de turista ao ano, e está recebendo investimentos de mais de cento e cinqüenta milhões de dólares para a construção de cinco novos complexos hoteleiros. Pediu a presença dos turistas brasileiros, e a ajuda do Deputado Francisco Turra na aprovação de um acordo bilateral na área de turismo. O Deputado Turra agradeceu a oportunidade de ser recebido pelo prefeito, mostrou as potencialidades do turismo no Brasil e a grande experiência dos croatas na indústria turística. A Delegação brasileira retornou a cidade de Rikeja.

Dia 22 de abril de 2004 - O Grupo brasileiro saiu de Rijeka com destino a Split, cerca de 7 horas de viagem rodoviária e, em seguida, embarcou para a ilha de Brác, sede da empresa Sardina, onde visitou as instalações em mar, de criação de atum em cativeiro, único do mundo. A noite foi oferecido um jantar pela empresa Sardina e pelo Dr. Katavic, representante do Ministério da Agricultura da Croácia. A Delegação pernoitou no Hotel Postire.

Dia 23 de abril de 2004 - Pela manhã foi assinado o acordo bilateral na área de cooperação em pesca, aqüicultura e construção de embarcações, feitos entre os senhores Manoel José da Conceição, representando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e o Dr. Katavic, Subsecretário de Pesca da Croácia. Em seguida a delegação visitou o instituto de oceanografia de Split, ciceroniados pelo Dr. Katavic, e a diretoria do instituto. Foi aberta a possibilidade de intercâmbios nas áreas de pesquisa em aqüicultura e pesca, convidando para que experts brasileiros possam realizar trabalhos em Split. Usou da palavra pela delegação brasileira o Sr. Manoel José da Conceição, que informará ao Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Pesca do Brasil da disposição e do oferecimento do Instituto de Split.

Dia 24 de abril de 2004 - Saída para Dubrovnik e encontro com o Presidente da Assembléia Municipal de Dubrovnik, Dr Emib Obulen, quando foi destacada a grande importância da cidade de Dubrovnik nas relações diplomáticas no mundo, onde foi escrito o primeiro código diplomático em 1276 e suas normas que até os nossos dias estão sendo utilizadas no comércio de pescado em várias partes do mundo. Ressaltou-se a parceria com Universidades brasileiras para o resgate de documentos históricos, que encontram-se na Universidade de Dubrovnik e que relatam fatos da época do descobrimento do Brasil. O Deputado Francisco Turra usou da palavra e enalteceu a beleza arquitetônica, histórica e cultural de Dubrovnik. A Diretora da Universidade de Dubrovnik, Dra. Ivana Burdelez apresentou uma proposta de parceria entre universidades brasileiras e a de Dubrovnik.

Às 15:55h, a delegação partiu de Dubrovnik para o Brasil, com escala em Londres, finalizando o trabalho na República da Croácia.