O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 7 de abril foi comemorado o Dia Mundial da Saúde. Para marcar esse dia, o tema escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) este ano foi a segurança no trânsito. Essa escolha é o reconhecimento de que o grave problema dos acidentes de trânsito já é, de fato, uma questão de saúde pública.

Segundo a OMS, estima-se que cerca de um milhão e duzentas mil pessoas morram anualmente, em todo o mundo, por causa de acidentes de trânsito. Os feridos podem chegar a 50 milhões, de acordo com essas estimativas.

No Brasil, em 2002, o trânsito fez mais de 18 mil vítimas fatais e mais de 318 mil não-fatais, segundo relatório do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran. Já segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, o número de mortos ultrapassou os 30 mil. As estatísticas não são uniformes. Há até quem fale em números mais altos, algo em torno de 45 a 50 mil pessoas mortas todo ano. Em todo caso, a cifra é assustadoramente alta e ajuda a manter o Brasil no melancólico terceiro lugar na lista de países com maior proporção de mortes violentas.

Não são apenas as mortes, porém, que compõem a tragédia dos acidentes de trânsito. As mortes, não há sombra de dúvida, são terríveis. Mas não podemos esquecer que a maioria das vítimas de acidentes sobrevivem. São pessoas que passam a viver com seqüelas físicas e psicológicas muitas vezes de alta gravidade. Um levantamento feito pelo Hospital Sarah Kubitschek, há alguns anos, indicou que 60% dos internados por acidentes de trânsito apresentavam neurotraumas, ou seja, lesões medulares ou cerebrais. Dos casos de lesão medular, 60% foram registrados como paraplegias. Esse dado, Sr. Presidente, é altamente relevante. Nossa compreensão do problema dos acidentes de trânsito só é completa se consideramos devidamente a situação daqueles que, embora sobreviventes, têm sua vida marcada por seqüelas tão graves quanto, por exemplo, a paraplegia.

Um outro aspecto acentua a dramaticidade do problema dos acidentes de trânsito. Suas vítimas são, em sua esmagadora maioria, pessoas jovens do sexo masculino, com idades entre 15 e 44 anos. São indivíduos no auge de seu vigor físico e intelectual, ceifados pela morte ou limitados em suas possibilidades por causa de alguma seqüela grave. Acidentes de trânsito já são uma das causas mais freqüentes de mortes de jovens no mundo. No Brasil, isso é especialmente grave: o risco de um jovem morrer em um acidente de trânsito é sete vezes maior aqui do que na Suécia, por exemplo.

Mas não há que se considerar apenas essa dimensão humana, seja individual ou social, do problema dos acidentes de trânsito. É certo que cada morte, cada ferimento tem um aspecto trágico, não só para as vítimas, mas também para aqueles próximos delas. Não esqueçamos, no entanto, uma outra dimensão, mais prosaica, que é a do impacto econômico desses acidentes. Em 2002, os custos com acidentes foram da ordem de R$10 bilhões, segundo o Diretor do Denatran, Sr. Ailton Brasiliense Pires. São perdas materiais, reparações de danos, custos de seguro, internamentos e tratamentos de recuperação, sem falar no elemento, mais imponderável, da perda de tempo e da interrupção dos processos, produtivos ou outros, de que participam os acidentados.

Há, portanto, um alto custo humano e econômico implicado pelo problema dos acidentes de trânsito. A questão que quero levantar agora, Sr. Presidente, já caminhando para a conclusão, diz respeito ao que se pode fazer para resolvê-lo.

A resposta, em princípio, é simples. Só há uma maneira de diminuir os custos dos acidentes: é prevenindo-os. Acidente é, por definição, algo que poderia não ter acontecido, e, na verdade, não deveria ter ocorrido, segundo a ordem normal das coisas. Com relação aos acidentes, a prevenção, mais do que o melhor remédio, é o único de que dispomos.

Essa simplicidade, no entanto, é mais aparente do que real. Não só a prevenção exige uma atenção constante, mas há ainda vários aspectos a considerar.

Todos já ouvimos, alguma vez, falar do tripé “engenharia-educação-fiscalização”, base do tratamento das questões relativas ao trânsito. Prevenir acidentes de trânsito implica agir nessas três dimensões. Dessas três, no entanto, a mais importante, aquela que é realmente decisiva, é a da educação. Explico por quê.

Segundo os especialistas, se fizermos uma análise dos acidentes, logo constatamos que a causa mais comum é algum fator humano. A maior parte dos acidentes é causada por erro, imperícia ou imprudência. As condições das ruas ou estradas, problemas de visibilidade ou defeitos nos veículos também influem, mas em proporção menor.

O que é preciso, então, é agir prioritariamente sobre as pessoas. O que é preciso é educar para o trânsito. De nada adianta ter um tráfego perfeito, do ponto de vista técnico da engenharia, se as pessoas não estão dispostas a seguir regras mínimas. E tampouco é suficiente ter um conjunto adequado de normas e um mecanismo de controle e fiscalização eficiente, se as pessoas preferem correr seus riscos, o que fazem, muitas vezes, sem conhecê-los efetivamente. Temos, desde 1997, uma legislação de trânsito que é geralmente reconhecida como bastante avançada. Seu impacto positivo na prevenção de acidentes, no entanto, vem decrescendo ano a ano. Da mesma forma, nos últimos anos, sobretudo nas grandes cidades brasileiras, proliferaram os meios eletrônicos de fiscalização do trânsito, cuja eficiência é muitas vezes contestada.

Na verdade, nada disso é realmente eficiente, se não houver um esforço de conscientização dos motoristas e pedestres. De fato, fiscalização eficiente é aquela que serve ao propósito do esclarecimento e da educação. Caso contrário, punir torna-se um fim em si mesmo. Não é sem alguma razão que alguns denunciam o que chamam de “indústria das multas”, ou seja, o conjunto de práticas que se desenvolvem em torno da atividade de fiscalização desvinculada de um propósito mais amplo que o da pura e simples punição. Não podemos esquecer que, na maior parte das vezes, a punição chega tarde demais, depois do acidente já ocorrido. Como instrumento de prevenção, portanto, a punição é limitada, quando não vem associada a uma finalidade de esclarecimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como muitas vezes já se disse, o número de mortos e feridos no Brasil em acidentes de trânsito é comparável ao que se verifica em uma guerra. Diante disso, todo o esforço de prevenção, como as campanhas de esclarecimento desenvolvidas de forma pontual pelo Poder Público, vale a pena. A instituição, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do prêmio de incentivo para experiências bem-sucedidas em prevenção de morbimortalidade por acidentes de trânsito, entregue este ano no Dia Mundial da Saúde, também é uma iniciativa importante, por estimular e divulgar essas boas práticas. Mas não podemos esquecer que esforços esporádicos, apenas, não são suficientes. Só um programa efetivo de educação, de médio e longo prazo, terá a eficácia que desejamos.

Para isso, o Denatran conta com os recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, o Funset, provenientes da arrecadação de 5% do valor das multas de trânsito aplicadas em todo o território nacional. Destinar esses recursos para a educação no trânsito e para a segurança é uma forma de dar à fiscalização um objetivo maior do que simplesmente o controle e a punição. Esperemos que as restrições orçamentárias pelas quais passa o País no momento não prejudiquem demasiadamente a aplicação desses recursos, dificultando nossos esforços preventivos. E esses esforços, como disse, são nosso único remédio contra a ocorrência de acidentes.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.