O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o brasileiro tem uma percepção muito própria do significado e da profundidade da crise econômica que assola o País. A face visível da crise, para nosso povo, é o desemprego. Poucas famílias devem ter o privilégio de não possuir em casa algum componente, no pleno gozo de sua capacidade produtiva, impedido de trabalhar pela inexistência de vagas.

Uma pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada no dia 13 de maio, demonstra isso quando aponta que mais de 43% dos entrevistados indicam o desemprego como principal problema brasileiro, seguido pela violência, citada por 36%, e mais cinco outras questões que, juntas, completam, com pouco mais de 20%, o universo das opiniões pesquisadas.

A mesma pesquisa revela que quase 54% dos entrevistados acreditam que o Governo Federal deveria investir mais em programas de geração de empregos, contra 6,8% que preferem o investimento direto em programas sociais, que hoje têm um cunho francamente assistencialista e também são vitimados pela paralisia do Executivo.

Após mais de 500 dias de mandato, a resposta do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à questão do desemprego pode ser considerada muito lenta e desconexa. O Programa Primeiro Emprego, única ação governamental dessa natureza, iniciada ainda no ano passado, revelou-se, até agora, um completo fiasco, reconhecido pelo próprio Presidente.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, até março o programa tinha gerado apenas um emprego em todo o País. As estatísticas de meados de maio, divulgadas pelos principais jornais, falavam em 707 jovens contratados, e, há poucos dias, uma das lideranças do Governo no Senado citou, em um pronunciamento, a existência de 2,3 mil vagas oferecidas a jovens trabalhadores inexperientes. O nobre Líder devia estar-se referindo às oportunidades que o Executivo vem oferecendo a jovens militantes do Partido dos Trabalhadores de exercerem funções públicas para as quais não estão qualificados, pela absoluta falta de experiência e preparo, o que, aliás, é uma das causas da paralisia do Governo - devem ser aqueles 2.807 cargos aprovados aqui pelo Governo e empurrados goela abaixo para a população brasileira.

Mas, ironias à parte, o maior problema desse e de outros programas do atual Governo é a falta de visão de conjunto. As ações propostas são quase sempre isoladas, restritas e confusas. Na questão do Primeiro Emprego, o Presidente Lula admite que o programa original foi desenhado sob uma ótica sindical, razão pela qual reformatou a proposta, eliminando, por exemplo, a proibição às empresas participantes de demitir funcionários e o impedimento de que jovens que já tivessem concluído o 2º grau pudessem ser contratados.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, ainda falta a compreensão de que a economia precisa ser reativada como um todo para que haja a criação de empregos, não apenas para os jovens, mas para toda a população brasileira. Mesmo os investimentos estatais em infra-estrutura prometidos no pacote antidesemprego anunciado há poucos dias serão insuficientes se não acontecer a ampliação do crédito para as pequenas e médias empresas, a baixa dos juros e a volta da confiança do empresariado nacional no crescimento econômico.

O Presidente Lula, na ocasião do lançamento do tal pacote, afirmou que o Estado não tem mais capacidade para ser o indutor da economia, como foi no passado. Isso é verdadeiro quando falamos em investimento direto do Estado na economia nacional. Sua Excelência se esqueceu, entretanto, de que uma política fiscal escorchante e inflexível, somada à falta de planejamento de longo prazo e à ausência de visão de conjunto, significa negar ao Estado qualquer papel que seja na economia, além do de parasita, que tão bem vem exercendo.

O brasileiro aguarda com enorme ansiedade a retomada do crescimento econômico, a diminuição do desemprego, a eliminação da fome, a erradicação definitiva do analfabetismo e tantas outras promessas que foram o mote da campanha eleitoral do Presidente Lula e quer que tudo isso seja feito com espírito menos assistencialista e mais voltado para gerar, a esse povo, oportunidades de participação efetiva na vida econômica nacional.

É preciso que as ações governamentais sejam menos “pirotécnicas”, baseadas apenas em estratégias de marketing, e alcancem níveis aceitáveis de eficácia - sendo realmente implantadas -, eficiência - otimizando a utilização dos recursos públicos - e efetividade - atendendo às finalidades para as quais foram propostas, porque, até agora, o Governo Lula cumpriu apenas uma promessa de campanha, e de maneira enviesada: prometeu que geraria um emprego a cada real gasto pelo Governo. Do ano passado até o início deste ano - realmente isso foi cumprido -, não gastou nada dos recursos de investimento e, dentro da lógica que propôs, não gerou emprego nenhum - no caso, gerou um emprego, já que os existentes são menos de 1%.

Faço este pronunciamento, Sr. Presidente, porque, recentemente, estivemos no gabinete do Presidente, onde fomos muito bem recebidos. O Presidente, muito simpático, apresentou-nos números que, realmente, nos entusiasmam, mas esses números não refletem o que estamos vendo nas ruas. A voz rouca das ruas é outra. Lá, vemos outra coisa. Mas os números apresentados me entusiasmaram e vim aqui elogiá-lo, pensando que estávamos caminhando rumo à luz no fim do túnel.

Contudo, hoje, deparei-me com uma nota no jornal, intitulada “Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%”. Refiro-me a essa nota porque o Presidente nos disse que foram criados mais de 500 mil novos empregos. Então, para se chegar aos 10 milhões, faltariam aproximadamente 9,5 milhões. Mas já era alguma coisa palpável. Ouvi isso do Senhor Presidente e fiquei feliz. De repente, vi essa nota no jornal que diz que o desemprego aumentou.

Sr. Presidente, estamos preocupados, e queremos ajudar o Governo. Ontem e hoje fiz elogios ao Governo desta tribuna, baseado no que o Presidente nos disse e nos recursos que foram liberados para o Estado de Santa Catarina. Entretanto, não posso, em hipótese alguma, deixar de registrar que aquilo que ouvi não confere com o que a imprensa está dizendo. Ou o Presidente não está informado, ou a imprensa está jogando contra o Governo.