O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srª e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado FM e em Ondas Curtas, que atinge a Amazônia Legal e o meu querido Tocantins, meus caros estudantes da Universidade Luterana do Brasil, situada em Palmas, a ULBRA, alunos de Ciências Contábeis, que nos dão a honra da participação nesta sessão deliberativa, venho à tribuna, nesta tarde, para comemorar junto com os meus Pares, integrantes do Senado brasileiro e com a população do Tocantins e de Palmas, este dia 20 de maio.

Exatamente, Srª Presidente, há 15 anos, estávamos reunidos em uma parte extraordinária do cerrado brasileiro no centro geodésico deste País, todos movidos numa só esperança, num só sentimento, plantando aquilo que seria a capital mais nova do País, Palmas - a capital de todos os tocantinenses. A luta pela criação do Estado de Tocantins antecede a própria independência do País.

Um ouvidor, nomeado ainda pela coroa portuguesa, chegou à então Comarca do Norte, criada exatamente pela distância do centro de Goiás, com o intuito de representar os interesses da coroa, mais exatamente arrecadar impostos.

Para lá foi Joaquim Teotônio Segurado. Era um sonhador, porque, chegando à Comarca do Norte, imaginou que só a independência, a transformação daquele pedaço de chão em território livre propiciaria aos moradores daquele tão distante pedaço do território brasileiro a almejada qualidade de vida.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que, naquela oportunidade, ele declarou a independência do Tocantins em relação ao Brasil e preconizou ali a criação de uma sociedade livre. Conclamou o povo tocantinense, já o chamando de palmense, porque imaginava uma cidade denominada Vila da Palma. Dizia Joaquim Teotônio Segurado: “Palmas será uma capital melhor de se viver do que Lisboa e Paris, entre outras”.

Isso tudo ficou, durante muitos anos, por mais de séculos, na consciência do povo tocantinense, os então norte-goianos, os nortistas, como éramos chamados. Mas o mais interessante é que, terminados os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e criado o Estado do Tocantins no dia 5 de outubro de 1988, foram marcadas as primeiras eleições exatamente para o dia 15 de novembro, pouco mais de um mês depois. O povo escolheu o seu primeiro Governador, que tomou posse em 1º de janeiro de 1989, e, em menos de três meses depois, lançávamos a pedra fundamental de Palmas.

Hoje, quero dividir com os meus Pares a emoção que significa um cidadão, há 15 anos, tomar posse em um Estado que não existia - não havia papel timbrado do Governo do Estado do Tocantins - e, três meses depois, lançar o plano diretor de uma cidade em um lugar que eram apenas algumas fazendas. Nós, o povo brasileiro, acabamos de eleger um governo popular e de muitos sonhos, um governo sonhado pelo Partido dos Trabalhadores num projeto de mais de 20 anos, e, passado um ano e alguns meses, grande parte da população brasileira já se recente da falta de projetos e de acontecimentos que a motivem.

Srª Presidente, vi alguns dos grandes jornais brasileiros noticiarem que era um sonho de megalomania que resultaria em nada e que seria uma cópia ridicularizada da ação de Juscelino Kubitschek, uma vez que no Brasil não havia mais lugar para a construção de cidades, nem de sonhos como o de Juscelino Kubitschek.

Não imaginam V. Exªs o orgulho que tenho - agregado à humildade que tem o povo tocantinense - de ter sido o primeiro Prefeito daquela cidade.

Menciono, Srªs e Srs. Senadores, a constatação que fez o Senador Paulo Paim de que grande parte das cidades brasileiras não têm asfalto. Acreditem, até hoje prefeitos se elegem porque fazem asfalto, sem lembrar dos sistemas de esgoto e de água tratada. É por isso que posso falar, com orgulho, da Palmas de Tocantins. E falo com bairrismo da mais jovem e bela capital dentre as demais cidades brasileiras. Cada qual tem suas características, mas Palmas é a mais central de todas, a mais florida, a mais ajardinada. Tive a oportunidade, Srª Presidente, de levar os alunos das escolas públicas para fazer o primeiro metro de esgoto da capital.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não há dúvida de que Palmas é uma grande cidade, que deve muito a V. Exª e ao Governador Siqueira Campos. Estou aplaudindo seu discurso e Palmas. Mas não exagere, lembre-se de Salvador.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Permitirei.

Senador Antonio Carlos Magalhães, não há brasileiro que resista ir a Salvador ou ao Rio de Janeiro, mas, se V. Exª experimentar morar e viver em Palmas, mudará de opinião. Não há lugar melhor para criar os filhos, pois é a menos violenta das cidades brasileiras, com um plano diretor extraordinário. Esse é um sentimento que muitos brasilienses têm, mas quem não conhece Brasília diz que é uma cidade sem esquinas e que aqui não há prazer de viver. Tenho quatro filhos, a mais velha cursa Medicina e vai fazer 23 anos, e o mais novo hoje me dá a alegria de estar na tribuna: o jovem Gabriel, de cinco anos, é palmense.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Concederei o aparte.

Eu não desafiaria a inteligência e o coração dos meus Pares. Certamente o Senador Arthur Virgílio dirá que Manaus é a mais bela de todas as capitais, mas essa discussão não nos levará a lugar nenhum, a não ser à conclusão de que somos todos apaixonados por nossos Estados. O Senado tem esta característica: aqui representamos nossos Estados.

Existe uma frase muito interessante, Senador Antonio Carlos Magalhães, que não sei se desagrada V. Exª. Dizem que tudo que acontece de bom ou de ruim na Bahia ou foi obra de Antonio Carlos Magalhães ou do Senhor do Bonfim. Sou daqueles que acreditam que V. Exª está sempre relacionado às coisas boas e posso dar um depoimento de que seguramente não há baiano mais apaixonado do que V. Exª, não só por Salvador, mas pela Bahia, assim como não aceitarei que digam que há um tocantinense mais apaixonado por Palmas e pelo meu Estado do que eu.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Entre ACM e o Senhor do Bonfim, também fico com o Senhor do Bonfim.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Palmas tem como padroeiro, Srª Presidente, nobres Pares, São José Operário, que abençoa aquela cidade. Palmas tem um grande número de evangélicos, é a cidade em que todos vivem com harmonia. Temos a menor taxa de desemprego dentre as capitais brasileiras e, por outro lado, a maior taxa de trabalhadores que chegam. Estamos crescendo acima de 10% ao ano, e, por maiores que sejam as levas de migrantes, Palmas ainda encontra lugar para todos.

Srª Presidente, fui eleito, ainda pela oposição, Prefeito de Palmas; com muito orgulho, foi o cargo que me trouxe para esta Casa. Foi a melhor experiência, porque o teste de ser Prefeito é um desafio na vida de qualquer um; muitos aqui o foram e sabem das dificuldades de que falo.

Concederei os apartes, no entanto, Senador Antonio Carlos Magalhães, quero ler um trecho de Augusto dos Anjos. O Governador Siqueira Campos fez a leitura dessa poesia quando da inauguração da usina Luís Eduardo Magalhães. Trata-se de “O Lamento das Coisas”, que lembra um Brasil inaproveitado, do Tratado de Tordesilhas, que se encontra com suas generosas fontes de riqueza, suas águas, sua biodiversidade, seus recursos minerais, todo o seu potencial abandonado. Alguns brasileiros ainda dizem ter pena. O Brasil tem, praticamente, 20% da água potável do mundo, que está lá na Região Norte, na Amazônia, na bacia hidrográfica do Tocantins e do Araguaia. As riquezas, os minérios, a biodiversidade e a própria floresta amazônica se encontram distantes da população.

Penso diferente, Senador Antonio Carlos Magalhães. Estamos vivendo mal, porque dois terços dos brasileiros vivem em um terço do território, Senador Ney Suassuna. Estamos espremidos no centro-sul do País, onde há violência, falta de oportunidade, desemprego. Enquanto isso, o Brasil que explode em produção de soja, de grãos, em potencial, é pouco aproveitado.

O que fizemos, ao seguir o exemplo de Juscelino Kubitschek, de forma exultante, foi construir um novo Estado, uma nova capital. Palmas é motivo de orgulho para todos nós. Imagine V. Exª que a maior ponte do Brasil é a Rio-Niterói, com 14km; a segunda maior está em Palmas, sobre as águas do Lago de Palmas e sobre o rio Tocantins.

Dizia e lamentava Augusto dos Anjos, Senador Antonio Carlos Magalhães, traduzindo a sua desilusão com o homem que não sabe aproveitar tudo isso que pôs Deus em nosso solo, em nossa terra:

Triste, a escutar, pancada por pancada,

A sucessividade dos segundos,

Ouço, em sons subterrâneos, do Orbe oriundos,

O choro da Energia abandonada!

É a dor da Força desaproveitada

O cantochão dos dínamos profundos,

Que, podendo mover milhões de mundos,

Jazem ainda na estática do Nada!

Sr. Presidente, acredito que ainda assim estamos governando esta imensidão do território nacional. Ainda não acordamos para o nosso grande potencial.

Senador Ney Suassuna, embarco amanhã para a China integrando a comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vou com a esperança de reencontrar uma China que visitei há mais de 10 anos, um mercado de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes, que cresce 8% ao ano, mas que consome, que importa apenas 1% de produtos brasileiros.

Temos um déficit claro na produção de grãos no mundo, que traz a fome, que mata mais do que qualquer guerra. Segundo estudos da própria FAO, nenhum outro pedaço de chão poderá produzir os grãos, a soja de que o mundo precisará, que não o cerrado. Que não é exclusividade tocantinense. Está também no Mato Grosso, no norte de Goiás, no oeste da Bahia, no Piauí e no próprio Pará. Somos e estamos no pedaço de chão que é a solução para o grande problema mundial da fome.

Os japoneses, Senador Jefferson Péres, emprestam dinheiro ao Prodecer a uma taxa de 2,5% ao ano. O Brasil o repassa aos agricultores a mais de 30%, com TJLP entre outras taxas. Então, eu diria que os países que precisam já enxergaram no Brasil o que nós ainda não enxergamos.

Mas, contrariando toda falta de projeto, às vezes, sonho, Sr. Presidente, procurando nos livros reencontrar aquele espírito de JK, para citar um exemplo brasileiro, ou outro que já citei aqui nesta tribuna, o de Franklin Delano Roosevelt, que pegou os Estados Unidos da América do Norte, após a quebra da bolsa, na maior de todas as calamidades, com o maior número de desempregados e, numa emoção contagiante, programou os cem primeiros dias de seu governo.

Modestamente, Senador Ney Suassuna, quando venci as eleições, programei os cem primeiros dias da minha administração, preconizando cada ato que seria praticado. Escolhi a iluminação que Palmas tem hoje, fiz o primeiro metro de esgoto, fiz um espaço cultural. E como penei, Senador Ney Suassuna! Quando comecei o Espaço Cultural de Palmas, ouvi e respondi a questionamentos. Diziam: mas ainda falta tudo e vamos construir um espaço cultural? E tive que dar um exemplo. Nos Estados Unidos e em outros países civilizados dizem assim: nasce uma cidade quando temos uma escola, uma biblioteca e uma igreja. Não quero reproduzir na íntegra o que dizem aqui no Brasil, mas dizem que bastou uma praça, uma delegacia e um bar, para não dizer outra coisa, que nasce uma cidade.

Não. Palmas nasceu com um espaço cultural: uma grande biblioteca, a Sala Fernanda Montenegro, uma sala de cinema, quinze salas de produção artística e cultural. Foi uma grande jornada em que tivemos Arthur Moreira Lima, a própria Fernanda Montenegro, o Ginásio Ayrton Senna. Está tudo lá até hoje.

Senador Ney Suassuna, não me lembro de outro período, na minha vida, de tanta realização. Foi realmente um sonho de quatro anos em que pude ser o chefe da comunidade - naquele tempo não havia reeleição. Tomei outro rumo, hoje estou aqui, orgulho-me muito de ser Senador por meu Tocantins.

Mas não estou em Palmas hoje, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque V. Exª sabe que, diariamente, na condição de Vice-Presidente, não faço outra coisa senão assumir aquela cadeira e dirigir os trabalhos desta Casa. Essa é a minha missão hoje.

Tenho escutado muita reclamação em Palmas: “Senador, o senhor sumiu para lá”. E eu digo: Infelizmente, a TV Senado ainda não é um canal aberto, porque os que a assistem me vêem ou aqui nesta tribuna ou ali naquela cadeira onde está sentada a professora Serys Slhessarenko, companheira de região, do glorioso Estado do Mato Grosso.

Sr. Presidente, sei que devo conceder os apartes, até para não ultrapassar o tempo que me é destinado, mas não consigo conter a emoção de ter visto em muitos jornais brasileiros, e até no próprio Casseta e Planeta, que esteve em Palmas no seu primeiro ano, o seguinte: “É uma invenção maravilhosa. Inventaram um lugar onde o produto principal é a poeira”. E é verdade. A poeira foi a nossa vitamina, Senador Antonio Carlos Magalhães, uma vitamina de homem que acredita no trabalho. Palmas é a expressão daqueles que acreditam que o Brasil é capaz de produzir um espetáculo extraordinário como é a nossa capital. A prova está lá. Ela não tem dono. Ela é patrimônio brasileiro e patrimônio do povo tocantinense.

Não quero cometer injustiça. Não sei quem foi o primeiro Senador que me pediu aparte. O meu Líder, Senador Arthur Virgílio, pode me ajudar. Senador Almeida Lima, ouço V. Exª com alegria.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Eduardo Siqueira Campos, agora no final vi V. Exª emocionado e senti essa emoção na pele. Percebi que a emoção chegou no exato instante em que V. Exª mostrava a felicidade que teve ao administrar a cidade de Palmas, capital do Tocantins. Tenho certeza de que uma das ações mais felizes é, na condição de Prefeito, poder administrar a própria cidade. Sou daqueles que se posicionam contra a criação de Municípios quando a área não reúne os requisitos e as condições mínimas necessárias, até mesmo de população. Por outro lado, creio que ninguém neste Congresso ou neste País é mais favorável do que eu - pode-se igualar a mim - à criação de Estados, em uma nova divisão territorial, por entender que a ocupação do espaço territorial brasileiro com governos estaduais significa imprimir velocidade ao nosso desenvolvimento. Dizem que um dos grandes entraves para a criação de Estados é exatamente a ampliação de despesa. Não por outra razão fiz, há poucos instantes, uma referência ao projeto de emenda à Constituição que apresentei, que enxuga a estrutura institucional do País a partir do Parlamento, para possibilitar, sem essa desculpa, a criação de novos Estados. Já pensou V. Exª se o Estado da Bahia contemplasse o Estado de Santa Cruz de Cabrália ou o Estado do São Francisco, a partir de Barreiras e lá em Juazeiro? E que Minas tivesse o Triângulo Mineiro? E que os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Pará e Amazonas fossem redivididos? Basicamente em uma mesma extensão territorial, os Estados Unidos possuem 50 estados, e o Brasil, 26; com o Distrito Federal, 27. V. Exª pode ter certeza de que lá, pela evolução histórica, a criação daqueles estados, o avanço para o oeste e para o norte, implicaram desenvolvimento para aquele país. Tenho certeza de que no Brasil não aconteceria diferente. Aconteceria a mesma coisa.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Almeida Lima, que foi Prefeito de Aracaju, muito obrigado pelo depoimento de V. Exª.

Concedo um aparte ao meu Líder, Senador Arthur Virgílio.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Eduardo Siqueira Campos, o tempo de V. Exª já está vencido para que possa oferecer aparte.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Srª Presidente, o Senador Arthur Virgílio concluirá rapidamente.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Encerrarei logo, Srª Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Abriremos uma exceção, Senador. Seja breve, por favor.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sem dúvida alguma. Senador Eduardo Siqueira Campos, o seu sentimento é parecido com o que tenho pela minha cidade. Conheço Palmas e a considero uma obra de talento. Ressalto aqui a pessoa do meu amigo e seu pai, Governador Siqueira Campos, porque a cidade de Palmas é obra do talento e da força desse homem público notável e, ao mesmo tempo, é obra de todo um povo que para lá se dirigiu para, do nada, da poeira, construir uma civilização que já vejo com ares de enorme sofisticação. Tenho um sentimento muito parecido pela minha cidade de Manaus, que me emociona e me toca muito. V. Exª, hoje, não foi paroquial, mas universal. Tolstoi já dizia: canta a tua aldeia e sê mais do que nunca universal. Portanto, parabéns a V. Exª e ao Tocantins, por contar com Parlamentares tão dedicados, como os Senadores Leomar Quintanilha e João Ribeiro e alguém da perspectiva nacional de V. Exª, que sabe muito bem analisar o quadro de cima e revigorar-se no amor que vem lá bem de baixo, bem do calor da sua terra, do Tocantins e da sua cidade de Palmas. Parabéns! Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Srª Presidente, terei de cometer uma indelicadeza com todos os Senadores que me pedem um aparte para não cometer algo pior, que é o descumprimento do Regimento, que prezo tanto quando estou na Presidência.

Peço desculpas aos meus Pares e divido com o meu Tocantins, com a minha cidade de Palmas, na pessoa da Prefeita Nilmar Gavino Ruiz e principalmente dos alunos, dos moradores e daqueles que fazem o dia-a-dia de Palmas, a alegria e a honra de pertencer àquele Estado e àquela comunidade e de entregar o meu trabalho e a minha vida pública para ver ali uma sociedade mais justa, um pedaço de chão que continue a merecer a esperança de sermos brasileiros, tocantinenses e, do fundo do meu coração, palmenses.

Muito obrigado, Srª Presidente.