O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mesmo os críticos mais ferozes do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva hão de convir com uma coisa: os esforços do Presidente para fortalecer nossos laços comerciais com vários países têm sido motivados por uma lógica incontestável.

O Presidente foi aos países árabes e quase triplicou o nosso comércio com aqueles países. Amanhã, o Presidente estará indo à China, que, nas últimas décadas, cresceu, em média, 8% ao ano. Em 2003, apesar da gripe asiática e tudo o mais, o Produto Interno Bruto chinês cresceu 9,1%, superando as estimativas de 8,5%. Vejam que, em um trimestre, aquele país cresceu 19%. Para tanto, tiveram que cortar a luz, restringir o crescimento; caso contrário, não haveria meios de viver com um crescimento tão rápido.

A expansão da classe consumidora chinesa transformou o país no maior mercado do mundo para celulares. No ano passado, foram vendidos, na China, 269 milhões desses aparelhos; no Brasil, 46,4 milhões.

O comércio de veículos cresceu 70% em 2003, o que provocou aquela massa de bicicletas em Pequim, Xangai e em todo canto, ocasionando, inclusive, o banimento dos ciclistas em alguns trechos do centro de Xangai e de outras cidades. Isso em um país em que a bicicleta é uma verdadeira instituição.

E como está o nosso relacionamento com a China? Diria que está bem, mas poderia estar muito melhor, embora tenhamos quintuplicado as nossas exportações. No ano passado, os chineses se tornaram o segundo parceiro comercial do Brasil, com um aumento significativo da balança comercial, que subiu de US$4 bilhões para mais de US$6 bilhões. Mas, com toda a certeza, nossas relações comerciais poderiam estar ainda melhores. E por quê? Porque nós, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não temos uma política correta para exportação e comercialização. O Ministro Furlan tem feito tudo o que pode? Claro que sim, mas, para um País do tamanho do nosso, temos poucos produtos para exportar, se compararmos com a Coréia do Sul, Taiwan e outros Tigres Asiáticos.

Também temos vendido muito aço para a China. Agora mesmo, grupos de chineses vieram ao Brasil trocar tecnologia. Num conjunto importante de empresas selecionadas dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil ganhou e, no ano passado, exportamos 510 mil toneladas de aço. Com toda a certeza, esse número vai aumentar.

A verdade é que, apesar dos esforços dos Ministros Furlan e Roberto Rodrigues, precisamos dar mais consistência ao programa de exportação, tratando do problema do ICMS e das dificuldades dos Estados exportadores, melhorando a pesquisa e o desenvolvimento e analisando os mercados, para não errarmos. Quando estivemos em Dubai, havia na nossa feira muitos sapatos sendo vendidos, mas o povo da cidade, em sua grande maioria, usa uma alpercata branca de luxo. Portanto, com certeza, se tivesse sido levado esse modelo para lá, teríamos quintuplicado as nossas vendas. Tem que haver mais ousadia dos nossos empresários e mais planejamento e discernimento dos nossos executivos da área.

O Ministro da Agricultura tem feito tudo o que pode. O Brasil tem 62 milhões de hectares cultivados, o que já nos dá toda essa margem no agrobusiness, mas ainda temos 90 bilhões por explorar, sem entrar na área da Amazônia. Então, temos muito o que fazer e temos muito o que trabalhar.

Com certeza, a viagem do Presidente à China será muito importante e nossas exportações para esse país aumentarão, mas não podemos continuar exportando majoritariamente commodities, vendendo só matéria-prima; temos que agregar a esses produtos tecnologia. Isso dará valor e maior peso à nossa balança de pagamentos.

Olhem o que tem feito a Índia. Na área farmacêutica, por exemplo, houve um verdadeiro milagre. Podíamos estar fazendo o mesmo, mas temos, de quando em quando, cerceado áreas de crescimento. E por quê? Porque parece que temos medo do desenvolvimento. Precisamos fazer esses programas, seja para a comercialização, seja para a exportação, cada vez mais rápidos.

Uma grande solução é a microempresa. Nós, aqui, no Brasil, dizia a revista Veja em recente reportagem, gastamos 152 dias, com mais de 15 procedimentos, para abrirmos uma microempresa. Não se começa uma empresa sem se ter alugado um local, diferentemente dos Estados Unidos e de muitos outros países, em que a empresa é só declaratória. Basta ter o endereço do dono e, por um ano, ele tem o arbítrio de, na área de microempresa, fazer o registro da sua empresa apenas declarando na Internet. No Brasil, temos que ter um endereço e o endereço é da empresa, nem que seja parte, mas tem que ter, bem diferente da empresa declaratória dos Estados Unidos e de outros países.

Os bancos internacionais têm dito que o Brasil é o país menos promissor dentre os quatro que constituem o Bric, sigla formada para o grupo de emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China. Com as viagens do Presidente, estamos buscando uma aproximação com esses países. Acoplado a isso, nos países árabes o Presidente tem buscado abertura, com toda certeza.

Tenho muita esperança de que, assim como aconteceu com a viagem ao Oriente Médio e com outras viagens do Presidente, a ida à China traga para nós uma abertura comercial gigantesca. Entretanto, urge, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a mudança dessa legislação e um planejamento mais refinado para que o Brasil seja classificado como um país exportador.

Não é possível que a Coréia, que tem um inverno ferrenho de seis meses, poucos recursos, um contingente populacional muito menor e muito menos recursos naturais, possa estar exportando tantas vezes mais que o Brasil.

A minha esperança é que, com as portas abertas, simultaneamente, possamos modificar essa legislação, dando mais espaço ao empresariado e criando mais riqueza e mais empregos. É disso que precisamos! E, nós, Congressistas poderemos ajudar. Muitas vezes, com a simples mudança de mentalidade, como no caso dos transgênicos, da soja e de outros cultivares.

Sr. Presidente, para encerrar, quero dizer que, enquanto fazemos duas ou três pesquisas, os Estados Unidos têm 102. A China, por sua vez, tem muito mais que isso. Nós ainda brigamos sobre o assunto. No entanto, daqui a poucos dias, teremos de analisar a biossegurança nesta Casa. Espero que estejamos com a mentalidade aberta para dar ao País a melhor legislação possível.

Muito obrigado.