O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo continua atordoado com a cambaleante economia do nosso País. Há o agravamento da situação econômica e isso é indesmentível. Agora, às 17 horas e 39 minutos, os novos indicadores econômicos revelam o impacto que a crise externa dos últimos dias provoca na economia nacional. O dólar tem alta de 2,55%, alcançando a marca de 3,214. O Risco Brasil avança 7% e atinge 760 pontos. O Ibovespa recua 2,40%. Os principais títulos da dívida externa brasileira desabam no exterior. Sem dúvida, a decisão do Copom ontem desmente o discurso do Ministro Palocci, que o preside, e também o discurso otimista do Presidente Lula ao afirmar, desde o final do ano passado, que em 2004 teríamos um crescimento econômico capaz de recuperar o tempo perdido em 2003.

Não só não temos o crescimento econômico prometido, como há sinalização para o agravamento da crise neste ano. Os sinais são evidentes. Há previsão de alta do juro nos Estados Unidos, o que faz subir a cotação dos papéis americanos diante da perspectiva de lucro, e os investimentos naturalmente se dirigem para aquele País. O choque do petróleo e o avanço do dólar são fatores que influenciaram, sem dúvida, a decisão de ontem do Copom. E a manutenção dos juros por mais um mês, até a próxima reunião do Copom, provoca uma grande frustração e evidentemente atormenta a já combalida economia do País e, sobretudo, frustra a expectativa de investidores e consumidores.

Na verdade, e já dissemos isso desta tribuna, o Copom desperdiçou preciosa oportunidade no ano passado, quando a conjuntura externa era altamente favorável. Desperdiçou a oportunidade de acelerar a queda da taxa de juro no Brasil, o que implicaria crescimento econômico, uma vez que o crescimento econômico é determinado pelos investimentos internos.

Obviamente desejamos os investimentos externos, que também são afugentados diante da insegurança governamental em relação à nossa economia. Mas o investimento externo é complementar. O investimento prioritário para determinar crescimento econômico é nacional. É claro que nos interessa, nos entusiasma o crescimento externo, porque agrega valores tecnológicos ao nosso País. Mas ele é desestimulado na medida em que os investimentos externos não acontecem na medida do desejado. Quando há inibição em relação aos investimentos externos, há, sem dúvida, desestímulos para o investimento externo que agrega tecnologia, Senador Arthur Virgílio.

Nós estamos procurando, quase que diariamente, trazer a conjuntura econômica do País a essa tribuna do Senado Federal na esperança de poder contribuir para que o Governo, alertado, possa mudar rumos, a fim de interromper esse processo de corrosão da economia nacional, que vai fazendo crescer, de forma a nos assombrar, o bolsão de pobreza em nosso País, que provoca a pressão social cada vez exacerbada.

Concedo ao nobre Senador Arthur Virgílio, Líder do meu Partido, o aparte que solicita.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, eu comentava esses dados assustadores com o Senador Mão Santa. Aliás, eles já foram relatados por V. Exª na sua primeira intervenção na tribuna da Casa no dia de hoje. Ontem nós presenciamos uma cena insólita. Inflação controlada em 6% se joga para um horizonte de 12 meses à frente. O chamado núcleo de inflação, ou seja, aquele que toma a inflação, expurgados os resultados sazonais, também está tranqüilamente controlado. Nós temos a queda da renda. E, portanto, falar em inflação de demanda chega a parecer perversidade com o povo brasileiro. Como é que se sai loucamente comprando se a renda caiu e não se tem dinheiro no bolso para comprar? Por outro lado, nós temos taxas reais nas alturas, ou seja, 12,30% talvez, e o Brasil comporta juros reais tranqüilamente de 9%; poderia tranqüilamente ter baixado, se quisesse ser tímido, 0,5% ontem; se quisesse ser mais tímido ainda, teria baixado 0,25%; se quisesse sinalizar que a paralisia não é a definição do Governo, teria baixado 0,10%, o que quisesse. O fato é que ontem vimos o excessivo conservadorismo do Copom, que se junta à paralisia do Governo e à incapacidade federal de lidar com o crescimento econômico do mundo - não há nenhuma crise lá fora, há o remanejamento que o crescimento mundial obriga a que os países façam. E o nosso está fazendo muito mal; os dados são o aumento do risco, a queda da bolsa de valores, a percepção de que o Brasil não é um bom caminho para os investidores. Tudo isso junto está levando a um quadro de intranqüilidade. É como se - recorrerei o nosso Presidente Lula e falarei em futebol - o time estivesse jogando com o mais fraco do campeonato, ou seja, não há crise nenhuma, e ainda assim perdesse de 4 a 0. Aí dizem: “Puxa, mas o próximo jogo dele é com o Real Madri; o outro é com o Chelsea; o outro é com o Milan; o outro é com o Barcelona. Como esse timeco vai agüentar o confronto com esses esquadrões tão bem treinados?” V. Exª faz uma advertência em tom moderado, com o qual me convenço, chamando a atenção para esse verdadeiro caos que se instala no País. É o caos da falta de austeridade, da falta de autoridade, da falta de competência e da falta de coragem para enfrentar, de maneira mais altiva, os desafios da economia. Parabéns a V. Exª. Que ouçamos mais vozes como a sua, para chamar a atenção do Brasil para os descaminhos em que o Governo tem metido o nosso País.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª é voz autorizada da Oposição que, com brilhantismo, procura alertar o Governo para a sua responsabilidade diante do agravamento da crise.

Não precisaríamos nem sequer lançar mão de vozes oposicionistas para destacar a desesperança que campeia no País. Os mais fiéis seguidores do Presidente da República demonstram a sua insatisfação. O Presidente da CUT, Luiz Marinho, companheiro do Presidente da República, diz o seguinte: “Copom zero, esperança zero”. Esse é o título da nota divulgada pela CUT; não é discurso do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB. Trata-se de uma nota da CUT, que apoiou e apóia o Presidente Lula, em que afirma:

Um país que não consegue destinar 1% de seu PIB para enfrentar a questão emergencial da geração de postos de trabalho está fadado a ser um país que verá só crescer a desesperança.

E realmente o que cresce neste País, lamentavelmente, é a desesperança. A taxa de desemprego bate, pelo quarto mês consecutivo, recorde histórico; são quatro meses de recordes históricos de desemprego no nosso País. Por isso nos indignamos ao verificarmos que algumas estatísticas mal elaboradas tentam iludir a opinião pública brasileira de que está havendo recuperação do emprego; na verdade, no mês de fevereiro - e trouxemos a esta tribuna ainda ontem dados oficiais -, mais de 700 mil trabalhadores foram despedidos sem justa causa, aqueles que buscaram o apoio do seguro-desemprego e não aqueles da informalidade, que mesmo desempregados não aparecem nas estatísticas divulgadas no País. Já que temos 46,2% de trabalhadores na informalidade, sem carteira de trabalho assinada, podemos multiplicar por dois, quem sabe, essa informação de que mais de 700 mil trabalhadores foram demitidos sem justa causa no mês de fevereiro.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou lhe conceder um aparte com a maior satisfação, Senador Garibaldi Alves Filho, que governou o Estado do Rio Grande do Norte e conhece o drama do desemprego.

O emprego deveria ser direito de todos e obrigação do Estado. Hoje, é o pesadelo do trabalhador e, lamentavelmente, o retrato da incompetência administrativa do Governo. A taxa recorde de 20,6%, que já havia sido registrada no mês de março, é superada mais uma vez. Novo recorde é batido: atingimos 20,7% da população economicamente ativa. Registre-se que estamos falando de 20,7% da população economicamente ativa.

Outro indicador negativo é aquele já referido pelo Senador Arthur Virgílio: a queda da renda do trabalhador. O salário médio do trabalhador caiu 1,5% no mês de março relativamente a fevereiro, passando para R$ 943,00.

O número estimado de desempregados na região metropolitana de São Paulo é de 2,044 milhões de trabalhadores. Não são centenas de trabalhadores, são 2,044 milhões de trabalhadores. E a Prefeita Marta Suplicy, há poucos dias, arrancou do Senado, numa violência à Lei de Responsabilidade Fiscal, às normas estabelecidas pelo próprio Senado Federal, mais US$ 100 milhões para a reestruturação urbanística do centro de São Paulo - uma obra eleitoreira em ano eleitoral -, ignorando que os recursos públicos devem ser aplicados com a máxima correção e competência, estabelecendo prioridades, sobretudo tendo como objetivo a relação custo/benefício do investimento. Enquanto 2,044 milhões de trabalhadores estão desempregados na região metropolitana de São Paulo, a Prefeita quer embelezar o centro da cidade.

Concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Alvaro Dias, tenho acompanhado de perto a atuação de V. Exª, sua preocupação em apresentar dados analíticos a respeito da economia do País. Por isso mesmo, por saber que V. Exª é tão consciencioso, eu gostaria de perguntar a V. Exª o que realmente significa esse crescimento do chamado emprego industrial, tão destacado pela imprensa ultimamente; diz-se que realmente a indústria estaria reagindo, a sua capacidade ociosa estaria sendo minimizada e por isso o emprego industrial estaria apresentando índices mais confortáveis nos últimos dias do último mês.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª faz uma indagação inteligente, exatamente em função da referência que fiz de estatísticas inconfiáveis utilizadas na esperança de iludir a opinião pública brasileira, com a perspectiva de crescimento econômico em razão de eventual geração de empregos.

Senador Garibaldi Alves Filho, creio que essas estatísticas dizem respeito a uma comparação feita entre um mês em que se chegou ao fundo do poço para um mês que, provavelmente, tenha apresentado um aquecimento mínimo que seja. Não leva em conta a média do ano, por exemplo. Não podemos comemorar a evolução do emprego se adotamos como referência um mês que foi um desastre em matéria de desemprego e confrontá-lo com um mês em que houve um pequeno aquecimento.

            O que vale realmente é o número de trabalhadores demitidos. Apresentamos o número de fevereiro, que foi dramático. No ano passado, 5,4 milhões de trabalhadores foram demitidos sem justa causa e socorreram-se do seguro-desemprego. O País gastou R$4,9 bilhões com o seguro-desemprego de janeiro do ano passado a fevereiro deste ano. Fizemos até uma conta singela de que seria possível gerar cerca de um milhão de postos de trabalho em áreas pobres como Sobral, no interior do Ceará, ou Jussara, no interior do Paraná. Em determinadas atividades, é possível gerar emprego por um valor menor, com cerca de R$4mil a R$5 mil. Citei como exemplo a área da avicultura, no meu Estado do Paraná, onde é possível, com R$5 mil, criar um posto de trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma economia que não emprega não tem credibilidade, não oferece segurança para o investidor. Se o investidor estrangeiro conhece a estatística do desemprego no Brasil, sente-se desestimulado em aqui investir. Desestimulado já é pelo índice de corrupção existente em nosso País.

A Transparência Internacional, ONG presidida pelo alemão Peter Eigen, oferece o parâmetro para escolha dos países onde grupos econômicos competentes fazem opção de investimento. O Brasil sofre prejuízos de milhões de dólares de investimento anualmente, em função de estar ocupando um lugar deplorável na estatística da corrupção mundial, anualmente formulada pela Transparência Internacional. O Governo Lula, que pregou, durante anos, por intermédio do PT, a bandeira da ética, chegou ao poder e, lamentavelmente, rasgou a bandeira branca da ética e semeou a desesperança da corrupção. Isso afugenta os investidores.

Concluo, Sr. Presidente, trazendo um único dado que revela a fuga de capitais em nosso País. No mês passado, tivemos o mais baixo registro de investimentos no Brasil desde outubro de 2003. Os investimentos estrangeiros em abril do ano passado foram da ordem de US$796 milhões. No mês de abril de 2004, os investimentos totalizaram apenas US$314 milhões; portanto, menos da metade dos investimentos ocorridos em abril do ano passado. No mês de abril, tivemos déficit de US$735 milhões na conta de transações correntes, que engloba as principais transações do País com o Exterior. Esse foi o primeiro déficit da conta corrente neste ano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira está cambaleante, o Governo está atordoado, sem criatividade, sem inspiração, sem competência de gerenciamento e precisa, urgentemente, convocar a sociedade brasileira para um pacto que permita conter esse processo de deterioração da economia nacional, que leva milhões de brasileiros ao desespero!