O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para me associar às comemorações do Dia Mundial da Metrologia.

É importante ressaltar que o Comitê Internacional de Pesos e Medidas (CIPM) escolheu o 20 de maio como o Dia Mundial da Metrologia. A preferência por essa data coincide com o dia em que se comemora a assinatura da Convenção do Metro, que foi anunciada em 1875.

Aliás, no documento da referida Convenção consta o nome do Brasil como signatário, ao lado de dezessete países, o que demonstra claramente a capacidade brasileira em estar na vanguarda das inovações mundiais. Atualmente, 48 nações referendam o acordo da Convenção do Metro.

No Brasil, no dia 26 de junho, é comemorado o Dia do Metrologista. O acontecimento lembra a data em que o Sistema Métrico Decimal, oriundo da França e precursor do atual Sistema Internacional de Unidades (SIU), foi oficializado em nosso País pela Lei 1.175, de autoria do Imperador D. Pedro II.

Vale dizer que, antes do advento da Convenção do Metro, perdurava em nível mundial uma grande confusão em matéria de pesos e medidas. Diversas unidades de medição eram praticadas em vários países e mesmo dentro de um país existiam diferentes formas de aferição.

No caso brasileiro, nos primeiros anos da colonização, por volta de 1532, documentos históricos revelam que a metrologia já existia e se referia à fiscalização do funcionamento dos mercados locais.

Todavia, na Constituição de 1824, com maior destaque, vigorava uma legislação sobre o assunto inspirada nas normas existentes na França e nos Estados Unidos. A Constituição Imperial definia que uma das atribuições mais importantes do Poder Legislativo seria justamente a de estabelecer padrões de pesos e medidas com o objetivo de disciplinar e organizar todas as atividades da vida econômica da Colônia.

Segundo os pesquisadores do assunto, a metrologia brasileira tem forte ligação com o surgimento das primeiras instituições militares, com a organização das primeiras Escolas Superiores, com a abertura dos chamados Centros de Ofício e com a estruturação do Observatório Nacional, notadamente em relação ao chamado Serviço da Hora.

O Sistema Métrico foi o primeiro a apresentar racionalidade de unidade e se tornou internacional no momento em que a Convenção de 1875 o homologou. Na verdade, ele é dividido em duas classes de unidades, ou seja, as de base, definida pelo metro; quilograma; segundo; ampere; mol, que é a quantidade de substância molécula-grama; e candela, que refere-se à intensidade luminosa. A segunda unidade engloba as derivadas. Por exemplo, metro por segundo e volt, que refere-se à diferença de potencial elétrico.

Aos poucos, a metrologia foi construindo sua história em nosso País e se consolidando institucionalmente. Assim, em 1973, foi organizado o Instituto Brasileiro de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que se divide em dois ramos: Laboratório Nacional de Metrologia e Rede Brasileira de Calibração.

Mais recentemente, em 1995, foi criada a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM), que já apresenta um quadro de mais de dois mil associados individuais e mais de cem empresas afiliadas, o que permite uma ampla troca de idéias entre metrologistas, acadêmicos, fabricantes e distribuidores de instrumentos e outras organizações envolvidas ou interessadas na área da metrologia.

Além dessa notável evolução alcançada pela metrologia em nosso País, vale dizer ainda que, desde a sua fundação, a SBM vem ganhando prestígio internacional e tem sido reconhecida pelos seus méritos. Basta dizer que conquistou a representação do Brasil junto ao prestigioso International Measurement Confederation (IMEKO) e à sua organização congênere americana, National Conference of Standard and Laboratories (NCSL).

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de finalizar este pronunciamento dizendo que a metrologia é de extrema importância para se obterem informações confiáveis nas investigações científicas. Não podemos nos esquecer de que as grandes descobertas, em primeiro lugar, sempre partem de uma meticulosa medição de grandezas e pequenos efeitos para chegar às conclusões finais.

Na cadeia produtiva, a metrologia tem importância relevante. Na indústria, por exemplo, a metrologia se aplica, de maneira bastante ampla, sobretudo no controle das diversas fases do processo industrial. Mais ainda, é empregada constantemente para desenvolver, aperfeiçoar e testar novos produtos.

Finalmente, devemos reconhecer que o metrologista é um profissional de fundamental importância para o desenvolvimento porque está presente no dia-a-dia da vida econômica, política e social do País.

Como já dissemos, na atividade produtiva, em todas as suas etapas, dependemos diretamente da ação do metrologista. O simples gesto de olhar o relógio para verificar a hora de acordar ou de ir para o trabalho, exige medição do tempo. O mesmo acontece com todas as outras atividades sociais que somos obrigados a desenvolver até o fim de nossas vidas.

Por tudo o que acabamos de comentar, a metrologia é, inegavelmente, uma ferramenta essencial em nossa vida cotidiana. Por isso, neste dia 20 de maio, Dia Mundial da Metrologia, saudamos os profissionais desta área que se esforçam em suas atividades funcionais para colocar em prática, em nosso País, serviços tecnológicos dos mais avançados. Certamente, esses equipamentos mais modernos contribuirão para melhorar, cada vez mais, nossa posição entre os povos que se preocupam com a correta mensuração e os ajustes de qualidade, em suas atividades produtivas.

Era o que tinha dizer, Senhor Presidente!

Muito obrigado!