O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já ouvi muitas críticas quanto à viagem do Presidente Lula à China. Acredito que um país como a China, que hoje quer comprar tudo do Brasil, do minério de ferro aos nossos produtos do agronegócio - carne, grãos, calçados -, poderá ser, no futuro, o maior parceiro comercial do Brasil. A China é um país, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com 1,3 bilhão de habitantes e que tem 400 milhões de chineses na classe média. Então, é um parceiro, sem dúvida, muito importante para o Brasil.

Hoje, sou Relator do projeto das Parcerias Público-Privadas, cujo relatório devo reapresentar na Comissão de Assuntos Econômicos, na próxima terça-feira, já para aprovação. E os chineses já estiveram no Brasil, em reunião com o Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, e já vão investir, de imediato, US$5 bilhões na malha ferroviária brasileira.

Portanto, acredito que a viagem do Presidente à China com 400 empresários brasileiros terá um retorno muito positivo para a economia brasileira e para o povo brasileiro. Apóio, pois, integralmente a viagem do Presidente à China para trazer investimentos para o Brasil.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me um aparte, Senador Valdir Raupp?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Quero cumprimentar V. Exª pela constatação que faz da importância estratégica e da grande perspectiva que tem uma missão diplomática como essa viagem à China que vai fazer agora o Presidente da República, ao lado de seis Governadores, de diversos partidos, de uma grande representação de Parlamentares e de mais de 400 empresários. O fato que move seguramente essa expectativa favorável que V. Exª tem para o Governo, Senador Valdir Raupp, é a certeza de que a China dispõe de US$400 bilhões para compras de diversos produtos de interesse do seu mercado interno, da sua subsistência e das suas perspectivas estratégicas. O Brasil tem fortes potencialidades de exportação de produtos dessa natureza. Este é um momento muito oportuno, pois o Brasil, que tinha o seu olhar sempre voltado para cima, para os Estados Unidos, um pouco desviado às vezes para a União Européia, agora abre seus olhos para a África do Sul, para a Índia, para a China, demonstrando uma absoluta capacidade de atualização e contemporaneidade da política estratégica e do multilateralismo que deve ter um Governo sábio, um Governo com fortes perspectivas de fazer sua travessia de gestão com amplo apoio e consideração popular. Não tenho dúvida de que essa viagem trará mais investimentos ao nosso País, mais intercâmbio comercial e, seguramente, a consolidação de políticas já existentes. O Estado do Acre, por exemplo, exporta permanente para a China, com grande robustez, de maneira já expressiva no nosso mercado, couro e pisos. Sei que o Estado de V. Exª também participa disso, inclusive com empresários chineses dentro de Rondônia hoje. Vale aproveitar para dizer que o nosso Estado tem crescido, nos últimos anos, em média de 10% a cada período de 12 meses, o que nos deixa muito orgulhosos. Parabéns pelo belo pronunciamento de confiança no nosso Governo!

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Tião Viana, pela contribuição do seu aparte, o qual incorporo ao meu pronunciamento.

Srªs e Srs. Senadores, se o Brasil, com 176 milhões de habitantes, já é um País importante como parceiro comercial, imaginem a China com 1,3 bilhão de habitantes, consumindo e comprando de tudo e, principalmente, querendo adquirir os produtos brasileiros.

Recentemente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bancada de Rondônia, quase completa - apenas um parlamentar faltou, por motivo de saúde -, reuniu-se com o Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais do Governo Lula, Aldo Rebelo, fazendo um convite, e até um apelo, para que seja colocada na agenda do Presidente da República uma visita ao Estado de Rondônia o mais breve possível.

Senador Tião Viana, V. Exª poderia também nos ajudar nessa missão, pois o Presidente Lula já esteve duas vezes no Estado do Acre após ter assumido a Presidência da República.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Foram três vezes.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Isso fortalece ainda mais o meu apelo. Sua Excelência esteve três vezes no Estado do Acre, duas vezes no Estado do Amazonas, no Estado do Mato Grosso e praticamente em todos os Estados do norte brasileiro, mas ainda não foi nenhuma vez a Rondônia.

Estamos enfrentando muitos problemas diante do recente episódio do massacre dos garimpeiros na reserva Roosevelt e das execuções no presídio Urso Branco. Foram dois episódios lamentáveis que entristeceram muito o povo de Rondônia.

Queremos, neste momento, que o Presidente da República vá a Rondônia, acompanhado de alguns Ministros - já foram lá alguns Ministros, é verdade, mas falta ainda a visita do Presidente da República -, como, talvez, a Ministra das Minas e Energia, o Ministro da Agricultura, o Ministro dos Transportes e outros Ministros, para inaugurar algumas obras.

Poderíamos fazer uma agenda altamente positiva com a ida do Presidente da República a Rondônia, porque lá há três obras prontas para serem inauguradas, como a usina termoelétrica, que vai funcionar a gás daqui a alguns anos. No momento, está queimando óleo diesel, mas em breve vai chegar o gás da Bacia de Urucu. Essa usina está gerando para Rondônia e Acre, Senador Tião Viana, 400 megawatts de energia. Hoje temos até uma sobra de energia. Em Rondônia, a falta de energia elétrica, no passado, era uma aflição e um problema muito grande, mas hoje há um excedente, uma pequena sobra de geração de energia elétrica, tendo em vista a construção da Termonorte, que ficou pronta há pouco tempo e que está esperando para ser inaugurada pelo Presidente da República e pela Ministra das Minas e Energia. Gostaríamos muito, portanto, que o Presidente Lula fosse a Rondônia inaugurar essa grande obra de geração de energia.

Há ainda a inauguração de um conjunto habitacional de 500 unidades, que já está pronto e praticamente entregue à população. O Presidente poderia também colocar essa inauguração na agenda positiva. E, por último, há um barco-hospital, que custou R$1,2 milhão e que vai atender a todas as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, uma população desassistida na área da saúde. Esse barco moderno está pronto e equipado para atender àquela população carente das comunidades ribeirinhas, principalmente do Baixo Madeira.

Além dessas inaugurações, escrevemos, no ofício assinado pela Bancada Federal de Rondônia, que o Presidente poderia, na mesma oportunidade, lançar obras que estão prestes a ter início.

Por exemplo, há pouco falava do gasoduto que abastecerá a usina termoelétrica de 400 megawatts de gás natural, extraído junto com o petróleo, a gasolina e o óleo diesel, na bacia do Urucu. Já há muitos anos, parte desse gás está sendo reinjetado no solo, porque não há como escoá-lo, e a outra parte, como não se consegue reinjetar cem por cento do gás, está sendo queimada na atmosfera. Então, há um prejuízo de milhões de reais na bacia do Urucu.

Hoje, essa termoelétrica queima um milhão de litros de óleo diesel por dia, cujo preço é quase o dobro do preço do gás natural. Assim, além de ser um produto menos poluente, o gás natural é mais econômico. Traria uma economia não só para o povo dos Estados de Rondônia e do Acre, mas para todos os consumidores de energia elétrica do País, porque o óleo diesel é subsidiado pela CCC, que tira alguns centavos ou alguns reais de todas as contas dos consumidores brasileiros de todos os Estados. Então, a construção do gasoduto, obra da Termonorte, é necessária e urgente, tanto pelo aspecto social quanto pelo econômico.

Estamos fazendo um apelo ao Presidente da República e à sua equipe para que vá a Rondônia inaugurar e lançar outras obras tão importantes para o nosso Estado.

Além da construção do gasoduto, podemos citar, como a Senadora Serys Slhessarenko falou ainda há pouco, a recuperação e a restauração das BRs em Rondônia, que fazem parte do nosso corredor de exportação. A BR-364 não atende apenas a Rondônia, mas ao Acre e ao Amazonas. Oitenta por cento dos produtos ou dos componentes que vão para a Zona Franca de Manaus passam por aquela rodovia, que vai de Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco. Há um braço, não transitável hoje, para Manaus, mas a soja e outros produtos vão para a Zona Franca por via fluvial, embarcando em barcaças no porto de Porto Velho.

Portanto, Sr. Presidente, precisam urgentemente de restauração e manutenção tanto a BR-364 quanto a BR-429, que sai de Presidente Médici e passa por Alvorada, São Miguel, Seringueira, São Francisco e São Domingos, chegando até a cidade de Costa Marques, na divisa com a Bolívia. Seus 360 quilômetros, no período das águas, ficam praticamente intransitáveis. Essa rodovia precisa ser tratada com muita dedicação pelo Ministério do Transporte e pelo Dnit de Rondônia. As BR-421 e BR-174 também precisam de manutenção.

Além do lançamento do gasoduto e da recuperação das rodovias, há, ainda, o “Luz Para Todos”, um programa do Governo Lula que, neste ano, deverá investir mais de R$100 milhões no Estado, para fazer a universalização da energia elétrica em Rondônia e no Acre, interligando todos os Municípios, todas as pequenas comunidades e também, por que não dizer, as linhas rurais, as associações rurais, os produtores rurais.

Poderemos ainda também falar das usinas do Madeira. O Presidente da República e a Ministra das Minas e Energia não poderiam, nessa oportunidade, fazer o lançamento das obras, mas os projetos já caminham em ritmo acelerado. A Hidrelétrica de Furnas, em parceria com a Odebrecht, já está realizando os estudos e os projetos das duas usinas do Madeira, a Usina de Jirau e a Usina de Santo Antônio. As duas juntas gerarão mais de 7 mil megawatts de energia e empregarão mais de 15 mil pessoas diretamente. Serão investidos mais de R$15 bilhões nessas duas obras.

Seria um importante alento neste momento em que o nosso povo está de cabeça baixa em função dos episódios, citados anteriormente, do garimpo Roosevelt e do presídio Urso Branco.

Sua Excelência poderia, ainda, lançar uma obra anunciada para Rondônia, que é um presídio federal. Os presídios do Estado estão superlotados, por isso acontecem execuções de presos. Um presídio que deveria acomodar 350 a 400 presos tem hoje mais de 1.200. É humanamente impossível detentos conviverem em um presídio com superlotação como os de Rondônia e, por que não dizer, como a maioria dos presídios brasileiros.

Louvo a idéia de se construir pelo menos um presídio federal em cada Estado, mas tem que ser grande, não porque teremos mais violência do que no passado, mas simplesmente para desafogar os presídios hoje superlotados.

Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de falar de mais um assunto polêmico do meu Estado, que tem tirado o sono dos pequenos, médios e até dos grandes produtores rurais de Rondônia. Há 30 ou 40 anos, o Incra fez o seguinte chamamento, por meio do governo militar da época: “Vamos integrar a Amazônia para não entregá-la”. Isso porque, se as terras fossem ocupadas, seria mais difícil uma ocupação externa. Até hoje, diga-se de passagem, ainda se fala na internacionalização da Amazônia. Então, a ocupação da Amazônia foi necessária, naquela época, para integrar toda a Região Amazônica.

Existem lá mais de 90 mil produtores, que têm promovido o progresso do nosso Estado tanto na área rural como nas cidades, porque, se não fosse a produção de grãos, de leite e de carne, certamente nossas cidades não seriam o que são hoje, cidades pujantes, a exemplo das cidades do Estado do Acre, que têm crescido. Talvez, Senador Tião Viana, Rondônia tenha partido na frente nesse crescimento em relação aos demais Estados do Norte, principalmente na área do agronegócio. Rondônia tem tido um crescimento muito grande nessa área, e não podemos deixar isso morrer.

Para isso, precisamos urgentemente que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Governador de Rondônia, a Assembléia Legislativa e a Bancada Federal - os três Senadores e os oito Deputados Federais -, o mais rápido possível, encontrem uma solução para a bendita Medida Provisória nº 2.166, que alterou o Código Florestal do País e atingiu seriamente o Estado. No passado, o Incra entregava as terras dizendo que o produtor poderia usar 50% da propriedade. Trinta anos depois, uma medida provisória do Governo Fernando Henrique alterou esse percentual para 20%.

Então, eu pergunto: como é que uma família que está há 30 ou 40 anos assentada na terra, teve dois ou três filhos que já estão casados e, portanto, dividiram as terras em três ou quatro parcelas, irá viver com 20% dessa propriedade? Assim, precisamos encontrar uma saída para esse problema o mais rápido possível.

A Ministra Marina Silva concorda que se deve usar 50% nas subzonas 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4, e, nas demais zonas, em áreas de preservação e proteção, fiquem os 20%. Com isso, os nossos produtores terão mais tranqüilidade, esperança e dias melhores para sustentar as suas famílias.

Sr. Presidente, eram esses os apelos que gostaria de fazer, elogiando, mais uma vez, a atitude do Presidente Lula, de toda a sua equipe, dos 400 empresários brasileiros que estão se dirigindo à China para, quem sabe, lá fazer tratativas no sentido de trazer recursos para o nosso Brasil, de que os chineses comprem os nossos produtos e, assim, o nosso PIB possa realmente começar a crescer na faixa de 4%, 5% ou 6% ao ano e possamos gerar mais empregos e dar melhores condições de vida a nossa população.

Muito obrigado.