O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. brasileiros que assistem a esta sessão pela TV Senado, o pronunciamento do Líder do PFL me lembrou um discurso de Moisés que quero ler aqui.

Diz o seguinte:

Se ouvires a voz do Senhor teu Deus, cuidando de guardar os seus mandamentos que eu hoje te ordeno, todas essas bênçãos virão sobre ti e te alcançarão:

Bendito serás tu no campo e nas cidades;

Bendito o fruto do teu ventre e da tua terra, dos teus animais, a cria das tuas vacas e das tuas ovelhas;

Bendito o teu cesto e a tua amassadeira;

Bendito serás quando entrares e quando saíres.

O Senhor teu Deus fará com que os teus inimigos que se levantarem contra ti sejam feridos; sairão contra ti por um caminho, mas fugirão da tua presença por sete caminhos.

O Senhor mandará que a bênção esteja nos teus celeiros e em tudo que puseres a tua mão; e te abençoará na terra em que o Senhor teu Deus te fez nascer.

O Senhor te confirmará como povo e nação eleita.

E os outros povos da terra verão que és chamado pelo nome do Senhor.

E o Senhor te dará abundância de bens no fruto do teu ventre e dos teus animais, no fruto da tua terra, com chuva e abundância, na terra que o Senhor deu a teus pais e agora dá a ti.

Emprestarás a muitos povos, porém tu não tomarás emprestado.

O Senhor te fará por cabeça, e não por cauda, se obedeceres à voz do Senhor.

Senador Mão Santa, crescimento é uma palavra que tem uma raiz de crença, de fé, de acreditar no futuro, de acreditar que o bem vence o mal.

Essa discussão do salário mínimo me toca a alma. Ela envolve milhões de brasileiros, mas quatro categorias fundamentalmente: primeiro, os empregados domésticos, o setor da economia que mais cresceu, gerando emprego no ano passado; segundo, os pensionistas e aposentados deste País; depois, os funcionários municipais e estaduais de Estados e Municípios pobres; e, finalmente, jovens, adolescentes que começam a sua vida no serviço, na indústria e no comércio. Não é possível um salário mínimo de R$260,00!

No ano passado, votei com fé - e com o coração doído - a reforma previdenciária e a reforma tributária, mas acreditei no que me disseram os Ministros. Lembro-me do Ministro Ricardo Berzoini, em minha casa, num almoço, dizendo: “Vamos votar a reforma da previdência, porque, no ano que vem, teremos R$10 bilhões para investir neste País”. Não tivemos esse recurso. Pelo contrário, nenhum Ministério cumpriu o orçamento do primeiro trimestre. No ano passado, deixamos R$67 bilhões contingenciados em superávit primário, um dinheiro esterilizado que o Governo tira da sociedade em forma de tributos e não devolve em investimentos, infra-estrutura e serviços.

Dois dias atrás, estive com o Senador Edison Lobão na Argentina. Conversávamos com a Senadora Kirchner, que dizia: “Meu Deus, por que o Brasil, pujante de tantos recursos financeiros, pratica um superávit de 4,25%? Vocês exportaram US$60 bilhões no ano passado, e nós não tivemos nem metade disso. Nosso superávit é de 3%. Por que o Brasil esteriliza?” Porque o único instrumento que nós temos, Senadora, para combater a inflação é o Banco Central, que só pode trabalhar com taxas de juros altas, mantendo-as ou elevando-as e diminuindo, na política monetária, o dinheiro que circula no mercado, o crédito.

Senador Paulo Paim, Senador Mão Santa e Senador Pedro Simon, falta fé neste País. Falta Deus. Falta acreditar que as coisas da verdade dão frutos bons e que homens de bem não podem temer nem acreditar nesses fetiches de que, no dia em que o risco-país Brasil cair ou a bolsa subir ou os C-Bonds aumentarem, nosso País vai encontrar o caminho do desenvolvimento. Falácias, mentiras! Este País não pode depender de capital estrangeiro - não! -, existindo em cima da maior reserva mineral do mundo e com um povo extraordinário.

É chegada a hora de esta Nação acordar. É chegada a hora de esta Nação retomar, nas suas próprias mãos, o desenvolvimento do País. E o meu Partido tem sido uma voz. O PL tem avisado, Sr. Presidente, que é preciso baixar os juros. Um pouco antes da reunião do Copom, entregamos ao Presidente uma política de pleno emprego que se baseia exatamente nisto: juros mais baixos. Nessa época de desemprego elevado, é preciso diminuir o superávit ou talvez eliminá-lo. Superávit comercial se pratica nas economias que estão no ciclo da riqueza. É no ciclo da riqueza que se faz superávit, para que não haja inflação de demanda, e não no Brasil, onde não há salário dignos, onde os trabalhadores perderam renda na última década.

Falta crença neste País. Ah, se pudéssemos entender o que Moisés dizia, jamais veríamos tantas crianças passando fome e 25 milhões de brasileiros desempregados ou no subemprego!

Caminhamos para uma crise social e econômica sem precedentes neste País. Não vamos aceitar mais uma década de sacrifícios inúteis, com uma política neoliberal que tem encabrestado esta Nação a crescimentos pífios, deixando seu povo passando fome.

Muito obrigado, Sr. Presidente.