O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou procurar externar minha preocupação em cinco minutos. Vou falar de um assunto que não me agrada: corrupção. Penso que, neste plenário, sempre deveríamos estar tratando de assuntos que jogassem o País para a frente, mas falar de corrupção é correr atrás do prejuízo. Infelizmente, faz parte da Oposição tentar corrigir rumos e denunciar para consertar. Pois é isso que me traz à tribuna hoje.

Sr. Presidente, em 1982, fui eleito Governador pela primeira vez. Tinha 37 anos. Era pouco mais do que um menino. Enfrentei uma campanha eleitoral duríssima e ganhei a eleição em praticamente toda parte do Estado, menos na cidade onde nasci: Mossoró. Curiosamente, lá não tive uma situação política eleitoral favorável.

Lembro-me muito bem que eu tinha uma pessoa muito amiga, que foi meu baluarte no Município de Mossoró, que me recebia e me ajudava. Era um bom amigo, um bom companheiro, um bom cidadão, a quem fiz Secretário de Estado quando venci as eleições.

Eu tinha 37 anos, era pouco mais do que um menino. Mas sempre me norteou o pensamento de que conviver com a improbidade é fatal para um governante, porque popularidade você pode perder - você perde e reconquista. Agora, corrupção flagrada determina a perda de respeito ao governante - uma vez perdido, não se recupera mais.

Nunca convivi com a improbidade, Sr. Presidente.

Pois bem, esse meu baluarte em Mossoró, feito Secretário de Estado por mim, nos seis primeiros meses do meu Governo, foi objeto de uma denúncia de que o seu irmão havia praticado atos de corrupção. O secretário afiançava a posição do irmão e dizia que aquilo não era verdade.

Mandei investigar e verifiquei que procedia a denúncia de corrupção. Rasgando as minhas carnes, demiti os dois, o secretário e o irmão, por uma razão muito simples: eu precisava demonstrar - eu que era quase um menino Governador - que comigo no Governo corrupção não existia, não ia se tornar endêmica por hipótese alguma.

Fui até o último mês do meu Governo e fui pela segunda vez Governador enfrentando todo tipo de dificuldade e fui respeitado. Algumas pessoas me aplaudiam, outras, não. Mas ninguém me desrespeitava, porque eu praticava o Governo com mãos limpas - não roubava nem deixava roubar!

O que me traz à tribuna, hoje, Senador Arthur Virgílio? De janeiro para cá, estamos diante de três denúncias de corrupção.

No regime democrático, Sr. Presidente, a corrupção é um fato que, infelizmente, acontece. É preciso que, denunciada a corrupção, se proceda à investigação profunda e que se aplique imediatamente a punição exemplar para que a corrupção não se torne endêmica na estrutura do Governo.

O que aconteceu de janeiro para cá, Senador Tasso Jereissati? Três denúncias de corrupção brabas, repugnantes e revoltantes: a primeira delas, uma fita de vídeo mostrando o Sr. Waldomiro Diniz pedindo propina. Quem é o Sr. Waldomiro? Vizinho do Presidente no Palácio do Planalto, nomeado pelo Chefe do Gabinete Civil para função importante, amigo do PT de muito tempo, participante de governos estaduais do PT há muito tempo, íntimo do PT. Aconteceu alguma coisa, Sr. Presidente? A Comissão Parlamentar de Inquérito que nós, do PFL, do PSDB e do PDT, quisemos instalar até hoje está obstruída pela Base do Governo, que insiste em não designar seus membros para que ela possa funcionar.

Onde está o Sr. Waldomiro Diniz? Está solto. O que aconteceu quando a CPI criada para investigar o Judiciário funcionou? O Juiz Nicolau foi preso e está preso até hoje. A opinião pública teve uma satisfação. O Poder Judiciário foi absolvido daquilo que era acusado. O Juiz Nicolau está preso. A CPI cumpriu seu papel.

O segundo caso, que data de 15 dias, refere-se ao Ministério da Saúde. O Sr. Gomes da Silva, hospedeiro, amigo pessoal, secretário do atual Ministro da Saúde, é objeto de denúncias e é preso pela Polícia Federal, em face de acusações de roubo de dinheiro público e tráfico de influência. Quem é o Sr. Gomes da Silva? Repito, é amigo pessoal do ministro. O que o ministro disse foi o que o Senador Arthur Virgílio aqui repetiu: Lamento muito, estou rasgando as minhas carnes, etc. E fica nisso.

O Presidente da República não se manifestou com relação às pessoas que nomearam o Sr. Waldomiro Diniz e que nomearam o Sr. Gomes da Silva.

No Governo passado, ocorreram denúncias de corrupção e ministros caíram por isso. Não foi um só, foram alguns. Ou pediu demissão ou foi demitido. Denúncia não comprovada; mas caíram. No atual Governo, os ministros estão aí, eles que nomearam o Sr. Waldomiro Diniz e o Sr. Gomes da Silva.

O terceiro caso, deste final de semana - pasmem -, envolve pessoas que hospedaram o próprio Senhor Presidente da República. Não tenho aqui reparo algum à conduta moral do Presidente Lula. Nenhum! Agora, quero a probidade para o meu País.

O Sr. Mauro Dutra foi fundador da ONG Ágora, que foi criada para fazer reciclagem de trabalhadores, para fazer capacitação profissional de trabalhadores.

Não sei se a Ágora lavou dinheiro, praticou gatunagem ou se ela é apenas uma desleixada. Mas um dos três aconteceu, porque o dinheiro do FAT que foi para lá transformou-se, segundo notas fiscais que se supõem falsas, em coisas que somente Deus sabe o que são. São notas fiscais que jamais justificariam o emprego daquele dinheiro - R$7,5 milhões.

O que é Ágora? Ágora é uma ONG que foi fundada pelo Sr. Mauro Dutra, amigo pessoal do Presidente, e até bem pouco tempo era dirigida ou ainda é dirigida pelo Secretário-Executivo do Ministro da Casa Civil, Sr. Swedenberger Barbosa.

Sr. Presidente, a minha preocupação e a minha indignação, após ouvir o discurso do Senador Arthur Virgílio, é que essa é uma corrupção diferente, porque ela está sendo praticada por pessoas que foram nomeadas pelo alto escalão do Governo! Ocorrido o fato, diziam “Eu não tenho nada a ver com isso!” E quem tem a ver com isso? Quem tem a ver com isso, Sr. Presidente?!

Não me conformo com o tipo de escapismo que está sendo praticado. Creio que o Governo que queira o respeito do povo não tem de conviver com a improbidade; não pode roubar nem deixar roubar e tem de ser como eu fui, em 1982, inflexível com a corrupção, ou seja, tem de rasgar as carnes. Do contrário, perde o respeito da população.

Nós, da Oposição, vamos insistir na Comissão Parlamentar de Inquérito, porque é a única forma de prestar contas à opinião pública. Insistiremos na questão de ordem que foi recusada pela CCJ, mas que será apreciada pelo Plenário do Senado; insistiremos na argüição feita ao Supremo Tribunal Federal, para que os Líderes ou a Mesa dirigente nomeie os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, para proteger o direito das Minorias, para que a Mesa Diretora cubra a omissão dos Líderes em respeito à sociedade do Brasil. Do contrário, se não fizermos esse alerta, as pessoas vão perguntar o que queremos para o Brasil. A corrupção pode ser praticada, e fica tudo por isso mesmo? No caso da CPI do Judiciário, a CPI aconteceu, o juiz Nicolau está preso, houve uma resposta efetiva e, no caso do Sr. Waldomiro, do Sr. Gomes da Silva, da ONG Ágora, tudo acontece, e esta Oposição mofina concorda com tudo isso? O que vai ser do nosso Brasil?

Vamos continuar vigilantes. Repugna-me falar deste tema da corrupção, mas é nossa obrigação em defesa do País.