O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, comemoramos no dia 17 de maio passado o Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações. No entanto, em relação aos preços e ao acesso do público aos serviços de telefonia no Brasil, não há muito que comemorar.

A última Pesquisa de Orçamento Familiar realizada pela Fundação Getúlio Vargas relata que, em média, 30% do orçamento das famílias brasileiras são consumidos com produtos com preços administrados. Os principais itens dessa categoria são: luz, gás, telefone, água e transporte. Em 1996 - há oito anos, portanto -, o brasileiro gastava apenas 13% de sua renda com esses produtos.

Durante o período considerado na pesquisa - 1999 a 2003-, enquanto a inflação ficou em torno dos 50%, as tarifas do telefone fixo aumentaram 75,35% em média. Se analisarmos o período que vai de 1995 até o final do ano passado, o quadro é ainda mais alarmante: a inflação foi de 78%, e o campeão de aumentos, entre os itens do orçamento doméstico, foi o telefone fixo, cuja tarifa subiu nada menos do que 445%. Não é por outra razão que as contas telefônicas encabeçam a lista de inadimplência, especialmente entre as famílias de renda mais baixa.

Da mesma forma, não há muito que comemorar em relação à telefonia móvel, cujos preços, todos sabemos, são onerosos para o bolso do brasileiro assalariado.

Sr. Presidente, é preciso analisar o problema sob uma ótica abrangente.

Aumentos de preços nas tarifas de telefonia têm grandes implicações sociais. As conseqüências não se resumem à redução do uso do telefone. Isso ocorre, é verdade, mas é apenas o efeito óbvio. Não tão óbvio é o fato de que aumentar tarifas telefônicas traduz-se, inevitavelmente, em prejuízo para o desenvolvimento do País.

Toda transação comercial e toda interação social pressupõem comunicação, boa parte da qual é feita por meio telefônico, seja ele fixo ou móvel. Assim, quando restringimos o acesso à comunicação por meio de tarifas altas demais para o bolso do brasileiro médio, estamos colocando empecilhos para o avanço das transações entre as pessoas e entre as empresas, e isso, fatalmente, implica menos crescimento.

Um bom exemplo de como o valor das tarifas telefônicas interfere diretamente nos hábitos dos cidadãos diz respeito ao uso da Internet, a rede mundial de computadores. Há alguns anos, a família média brasileira começou a fazer uso dos inexauríveis recursos disponíveis nessa rede, por meio do acesso telefônico discado. No entanto, ultimamente, boa parte da população vem restringindo a utilização desse recurso, devido ao aumento do custo do pulso telefônico. Embora muito se fale sobre Internet gratuita, isso não ocorre na prática, pois o provedor pode até ser gratuito, mas a fatura telefônica, infalivelmente, cobra cada pulso utilizado pelo internauta.

Os impostos têm papel neste quadro de aumento de preços, que joga o brasileiro para a margem do desenvolvimento tecnológico, impedindo-o de fazer uso dos recursos telefônicos como deveria. É que os impostos sobre serviços de telefonia no Brasil são os mais altos do mundo. Dependendo do Estado, os percentuais variam entre 40% e 60%. São valores absurdos, que pressionam as companhias telefônicas no sentido de aumentarem seus preços.

Tudo isso evidencia que, realmente, a população não teve muito o que comemorar no dia 17 de maio, Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações.

Se quisermos ser um País onde a comunicação se faça com maior liberalidade, um País mais integrado e em maior sintonia com o resto do mundo, é imprescindível que os recursos de telecomunicação estejam disponíveis e, mais do que isso, acessíveis ao bolso de todo cidadão. Para isso, é urgente que o Governo e também o Parlamento tomem as medidas necessárias, a fim de baratear, para o cidadão comum, os custos com a telefonia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.