O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srª Senadora Ideli Salvatti, na verdade, neste momento, faço uma reflexão sobre em que condições se dará a disputa municipal deste ano, sobretudo no que diz respeito à recepção que o eleitor brasileiro vai dar ao discurso político nas eleições de outubro vindouro.

Sr. Presidente, a minha avaliação é que apesar de todo o desgaste que o processo democrático apresenta no nosso País, pela incapacidade da nossa economia em reduzir as desigualdades, pelo passivo social acumulado em tantos anos, ainda assim, acredito que esta possa uma eleição de renovação e fortalecimento no discurso político do País.

É fácil perceber por que essa eleição pode significar - e, com certeza significará - um divisor de águas. É porque o discurso político, nas últimas eleições, foi levado como nunca antes ao extremo mercadológico das promessas irrealizáveis, das soluções mirabolantes e dos sonhos inebriantes.

A população percebeu - toda a população brasileira hoje tem certeza - que foi e tem sido enganada pela má-fé das pretensões mágicas e quer esterilizar a palavra fácil. Esse é o sentimento, hoje, da população brasileira; e essa reação está partindo dos próprios eleitores.

Vacinado, acredito que o eleitor vá cobrar os juros de quem tomou o voto em troca de ações que nunca foram realizadas. A demagogia, ainda que encoberta pela racionalidade técnica sempre falsa que tanto vimos na última eleição, não encontrará campo fértil na próxima eleição.

Por isso, digo que as próximas eleições serão um divisor de águas. Os políticos, portanto, podem dar a sua contribuição. De que forma? Elevando o nível dos debates, correspondendo à expectativa da população por realismo e por verdade.

Sr. Presidente, esse é um apelo que faço a todos nós que, direta ou indiretamente vão participar - todos as Srªs e os Srs. Senadores são políticos - como candidatos ou simplesmente como agentes políticos das próximas eleições, para que façamos a nossa parte para salvar o discurso do malogro em que, infelizmente, foi colocado. Há uma clara oportunidade para que possa renascer o debate sadio da ação política conseqüente.

A percepção do desgaste da palavra, no campo político, não pode ser novidade, e ela é ainda maior exatamente quando tratamos de avaliar a credibilidade do que é dito nas campanhas políticas, confrontado com o que é realizado posteriormente.

É nas campanhas políticas que nos apresentamos como fiadores de compromissos que, quando não cumpridos, resultam até mesmo no abalo das convicções democráticas da sociedade e do valor da democracia representativa.

Que contribuição deu para a fé da palavra política um partido que chegou ao poder prometendo criar 10 milhões de empregos? Que venceu prometendo dobrar a capacidade de compra do salário mínimo e hoje oferece à Nação brasileira um salário de R$260? Que anulou as pretensões do oponente fazendo crer que eram os santos guerreiros em luta contra o dragão da maldade que estava entregando o País ao FMI? E hoje, mais do que ninguém, esse partido é que entrega o País à sanha do FMI.

É claro que as propostas eram impossíveis, as metas eram inalcançáveis, e hoje se dá como certo que o Partido dos Trabalhadores e seus líderes tinham consciência de que aquelas promessas, aquelas acusações não passavam, como foi reconhecido publicamente, de meras bravatas.

As pesquisas mostram, Sr. Presidente, algo muito perigoso para este País e para a nossa democracia: o sentimento da população é o do engano. Segundo o Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento - Pnud, o compromisso e a fé da população com a democracia está caindo no Brasil e em toda a América Latina.

Vejam o que dizem estes números. Regionalmente, 54,7% dos latino-americanos trocariam a democracia por um governo autoritário, se este fosse capaz de resolver os problemas econômicos nos seus países. A mesma pesquisa mostra que, para 64,7% dos eleitores do nosso continente, os políticos mentem para ganhar as eleições e, conseqüentemente, não cumprem suas promessas de campanha. Isso é muito perigoso para a democracia.

Nesse quesito, o Partido que ora governa o País, o Partido dos Trabalhadores, é réu confesso. O Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, disse ao Jornal O Globo que o PT é vítima das expectativas que criou. Ele disse que “o PT vendeu sonhos e, agora, isso não podemos mais fazer”. Ele chamou de sonhos o que o próprio Presidente Lula já chamou de bravatas.

E gostaria de acrescentar que não é somente o Partido dos Trabalhadores que é vítima das expectativas que criou, é a fé na democracia que mais perde. O que mais se desgastou no período pós-bravatas, pós-sonhos, não foi o PT, mas a crença nos valores do debate. O que mais se perdeu foi a fiança na palavra política, nos políticos brasileiros. E aí, é bom lembrar, são valores encarnados sobretudo por este Poder Legislativo, que é sempre o primeiro Poder da República atingido, quando a democracia começa a ficar supérflua numa sociedade.

E se o PT contribuiu para desencantar a palavra política, no momento em que possuía solução para tudo, quando inflava as possibilidades da ação política com o fito de alcançar o poder, esse mesmo Partido dos Trabalhadores contribuiu também para desmoralizar o agente dessa palavra.

Muitos dos Srs. Senadores já foram gestores públicos - Secretários, Prefeitos, Governadores -, e penso que todos guardam alguma experiência amarga de campanhas injustas e deletérias promovidas pelo PT nos seus Estados. E continua, infelizmente, insistindo nessa tecla de denegrir imagens e tentar destruir carreiras políticas. Isso está no sangue do Partido dos Trabalhadores, é a sua natureza.

O trabalho sempre foi de sabotagem contra administradores, mas também contra a sociedade. Quem não lembra que o PT foi contra o Projeto de Responsabilidade Fiscal, contra a criação do Fundef, contra o financiamento da saúde por meio da CPMF, que, naquela época, chamava-se IPMF? Quem não se lembra da campanha do PT pela instabilidade política brasileira quando pregava “Fora FHC”, Presidente eleito democraticamente?

Quem não viu as fotos publicadas recentemente pela grande imprensa de próceres do PT - inclusive muitos hoje são Ministros de Estado - comemorando, em maio de 2000, com indisfarçável sorriso, o salário mínimo que o Governo Fernando Henrique deu aos trabalhadores? Seus principais Parlamentares se mostravam alegres pelo fracasso de um Presidente em aumentar o salário mínimo, um fracasso que não era de um Presidente da República, mas de um País em um momento que deveria ser de dor e de contrição.Tenho certeza, Srªs e Srs. Senadores, de que ninguém verá a Oposição sorrindo nesta Casa. Podem acreditar! Se a Oposição não conseguir aumentar o salário mínimo do Partido dos Trabalhadores, o salário mínimo do Presidente Lula de R$260,00, não vamos sorrir e comemorar o fracasso deste Governo. Vamos talvez chorar pelo povo trabalhador brasileiro que merecia e merece um salário digno, muito maior do que os R$260,00.

Enfim, Sr. Presidente, esse é o Partido dos Trabalhadores, que, neste momento, não tem no plenário um único Senador para defendê-lo. Aliás, está aqui o Senador Flávio Arns, que ainda não se animou a defender o seu Partido. É um Partido que, quando não pode confrontar idéias, Senador Flávio Arns, infelizmente, parte para a agressão pessoal, para a desqualificação do oponente.

Demorei para entender que a frase do PT “vamos qualificar o debate” significa desqualificar o interlocutor, o oponente, como ocorreu recentemente em São Paulo, quando o ex-ministro José Serra foi chamado de “vampiro” pela Prefeita Marta Suplicy, do PT.

É um Partido que tem clara dificuldade de se confrontar com a crítica e já expulsou alguns de seus membros de forma antidemocrática, porque divergiam de sua orientação oficial. Um Partido que acusava os adversários de autoritarismo, não hesita em cortar uma faixa de protesto de servidores públicos, no que se constituiu um verdadeiro ato de censura.

Para mim e para outros Parlamentares de Oposição a este Governo, seria muito fácil vir a esta tribuna anunciar a assinatura de um, dois ou mais pedidos de CPI, como a CPI dos Bingos, a CPI do caso Waldomiro, a CPI do caso de Santo André, fato gravíssimo devido ao assassinato do Prefeito Celso Daniel. Se o PT estivesse na nossa posição, assinaria, sem pestanejar, pedido para criação desse tipo de CPI. Diferentemente, procuramos preservar o País da instabilidade, apurar atos de corrupção, não proteger corruptos, tentando proporcionar estabilidade ao País.

Que o Governo faça a sua parte de apurar a corrupção, pois, infelizmente, não a está fazendo. A cada dia pululam outros casos de corrupção e o Governo sempre lava as mãos e diz que nada tem haver com isso. Portanto, o apelo das CPIs continua presente, e o Partido dos Trabalhadores tinha que saber corresponder da mesma forma responsável, preservando a imagem de políticos que procuram trazer estabilidade para o País.

Entretanto, o meu compromisso não é com a desmoralização do meu oponente, porque sei que isso não será bom para mim, como Parlamentar e homem da política, nem para a democracia brasileira. Não é bom para um País ter o seu Governo emparedado, encurralado, tendo que prestar explicações em lugar de governar para criar empregos, construir hospitais, gerar o crescimento econômico e criar a infra-estrutura necessária à melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Enfim, para conseguir cumprir pelo menos um décimo das promessas eleitorais que foram feitas e não estão sendo cumpridas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que os próprios políticos aprendam a valorizar seu principal instrumento, que é a palavra. É preciso um pacto entre todos nós pela lealdade das disputas e pela verdade.

O próprio mago do PT, o publicitário baiano Duda Mendonça, que contribuiu para embalar as promessas irrealizáveis do Partido, avaliou em recente encontro do PT que “baixarias e ataques não ganham eleição”.

Entretanto, aqui e ali se vê que integrantes do PT não perderam aquele ranço de Partido contra tudo e contra todos, contra o próprio sistema, contra a própria verdade, contra a própria honestidade intelectual. Todos nós, em nossos Estados, conhecemos essa prática política do PT. Esses ainda não descobriram que quanto pior, pior - essa é a verdade - para o adversário, mas também pior para o País.

Continuar apostando no caos e na desmoralização é apenas mostrar que boa parte do Partido não tem a necessária formação democrática e não deveria conviver numa sociedade pluralista que tentamos formar e que, entre nós, é uma experiência tão tênue, ainda.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluo, esperando que a convivência respeitosa que há nesta Casa entre os diversos Partidos, de respeito mútuo entre os Srs. Senadores, possa-se dar também nos embates estaduais. Que a verdade sempre esteja em primeiro lugar! Que a democracia e o respeito às instituições prevaleçam! E que não haja essa política mesquinha e baixa usada, muitas vezes, pelo PT do passado, para atacar, para denegrir, sem apresentação de propostas.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo um aparte, com muita satisfação, ao nobre Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Solicitei este aparte para lembrar alguns aspectos que considero fundamentais na caminhada do nosso Presidente ao Palácio do Planalto. Eu diria, em primeiro lugar, que, apesar das dificuldades que surgiram no episódio dos bingos e em outras situações, é fundamental termos a certeza da determinação, da decisão do Presidente da República de esclarecer todos os fatos. E eu afirmo que a população brasileira pode ter absoluta confiança nisso. E não é somente uma determinação do Presidente, é o que a sociedade brasileira espera: o combate à corrupção, a investigação, a instalação de inquéritos, e boa aplicação do dinheiro. Acredito que, se só isso ocorrer, o Brasil já teria a solução para boa parte de seus problemas. Essa determinação do Presidente em procurar dialogar com a sociedade, com os conselhos, com prefeitos e governadores, e mesmo com outros países, também pode fortalecer o Brasil. Sem dúvida nenhuma, o povo, apesar das dificuldades nas pesquisas, ainda vê no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a referência em termos de realização de direitos sociais - acesso à educação, à saúde e à assistência. Nós aprovamos leis importantes no Senado Federal nesse sentido. O grande desafio que deve realmente ser enfrentado por todos nós é fazer com que isso ocorra lá na ponta, no Município. Todos nós também somos chamados a debater o assunto.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Gostaria de destacar ainda que, nesse período eleitoral, assim como em todos os períodos eleitorais, o povo espera dos candidatos promessas que possam ser executadas, que haja um diálogo adequado em termos de desafios, e não ataques pessoais a outros candidatos, que a preocupação central seja realmente com o programa. As inquietações que V. Exª apresenta são importantes. E, na qualidade de membro do Partido dos Trabalhadores e observando essa expectativa do povo e seus anseios, entendo que temos de nos unir para enfrentar esses desafios, como partidos políticos e como sociedade, para que alcancemos o resultado que o Brasil deseja. V. Exª tem tido uma preocupação intensa nessa direção. Creio que essa caminhada ainda pode ser feita para o bem do Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe, Senador Flávio Arns, o aparte e digo-lhe que, com relação às expectativas que o povo brasileiro tinha com o Governo do Partido dos Trabalhadores, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as pesquisas mostram, cada dia, uma queda, às vezes nem tão lenta e gradual, mas até brusca.

Decorridos dezessete meses de Governo, creio que o povo brasileiro começa a sentir uma frustração muito grande. Considero isso até perigoso para a nossa democracia. E ressaltando as suas últimas palavras, o que se espera é que o embate eleitoral se dê de forma democrática e respeitosa. E sabe V. Exª que não foi assim, muitas vezes, com o próprio Partido dos Trabalhadores, que nunca teve receio em atacar e denegrir imagens quando isso interessava ao seu projeto político. Nós sofremos todos na pele, Senador Flávio Arns. V. Exª tem acompanhado minha trajetória e sabe da nossa responsabilidade no mandato, na governabilidade e no olhar o País como um todo, acima de Partidos.

Mas não é assim que pensa boa parte das pessoas do Partido de V. Exª nos diversos Estados brasileiros. Digo isso sabendo que cada Senador conhece de perto o que estou falando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Espero que possamos, no decorrer da campanha eleitoral que se avizinha, fazer um debate democrático, aberto, franco, respeitoso, principalmente em relação ao eleitor e ao cidadão brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.