O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi instituído em julho de 1978 pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, como instrumento multilateral para promover a conjugação de esforços dos países por onde se distribui a Amazônia. Seu objetivo síntese é o desenvolvimento sustentável dessa rica e imensa região do continente sul-americano.

Do acordo internacional nasceu a instituição correspondente: a OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Em 1995, em Lima, foi tomada a decisão de que a Secretaria Permanente da OTCA teria sede em Brasília, algo significativo para o nosso País. Nesse encontro, foi reafirmada a relevância da Amazônia como fonte de matéria-prima para importantes segmentos industriais, como alimentício, químico e farmacêutico. Foi, em conseqüência, recomendada a formulação de estratégias para a promoção e o desenvolvimento da região, com a preocupação permanente da conservação ambiental. Foram também objeto de considerações especiais as questões relacionadas com as populações indígenas, bem como com as comunicações, a cultura, a educação, a diversidade biológica, os recursos hídricos e hidrobiológicos, os transportes e o turismo, entre outros.

Mais recentemente, no dia 5 do corrente, novo fato relevante ocorreu no âmbito da OTCA. Aconteceu em Brasília, constituindo-se em marco significativo para a consecução dos objetivos da instituição. Refiro-me, Sr. Presidente, à posse, como Secretária-Geral da OTCA, da Srª Rosalía Arteaga Serrano, a primeira a ocupar o cargo. A Srª Rosalía Arteaga, indicada pelo Governo do Equador, é jornalista, com atuação na imprensa equatoriana e internacional, romancista e poetisa, e já desempenhou, na República do Equador, as funções de Presidente interina e Vice-Presidente da República, entre 1996 e 1997.

Durante o referido período, eu exercia a Vice-Presidência da República do Brasil e tive a oportunidade de conhecê-la e participar de muitos eventos relativos ao assunto.

A Srª Rosalía Arteaga representou seu país em diversos fóruns internacionais, debatendo questões como cultura, participação da mulher na sociedade, democracia e desenvolvimento.

No discurso de posse, S. Sª fez algumas observações que desejo destacar:

Sinto que a Região Amazônica pode se transformar, pela vontade política dos Presidentes das oito Repúblicas, em melhor espaço, o mais idôneo para a integração dos nossos países e para a integração da América, com embasamento nos ideais e visões dos sonhadores com a unidade Sul-Americana, mas também empenhados na busca de condições de vida mais eqüitativas.

            Sigo citando a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Creio que chegou o momento das negociações conjuntas, de não enfrentarmos mais os desafios isoladamente e, sim, o de aproveitarmos esse espaço para um trabalho conjunto com países amazônicos para consolidarmos nossas forças e alcançarmos nossos objetivos comuns.”

A Secretária Rosalía Arteaga suscitou também “a necessidade inadiável de que os oito países que integram a OTCA harmonizem suas legislações, nas diversas áreas que se referem aos principais desafios do desenvolvimento sustentável da região”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu intuito, ao fazer este pronunciamento, é o de registrar a posse da Srª Rosalía na Secretaria-Geral do Tratado da Organização de Cooperação Amazônica, o que significa também o início das atividades da OTCA, que - espero - venha a cumprir, como desejamos, sua importante missão.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.