O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, merecem destaque duas medidas de grande importância anunciadas no início desde mês pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As duas com o objetivo claro e inequívoco de reduzir o desemprego no Brasil, principalmente entre os jovens.

A primeira delas será o uso das Forças Armadas no recrutamento e qualificação profissional de rapazes de 18 anos. O Presidente autorizou o aumento de 50 mil para 100 mil no número de recrutas que servirão às Forças Armadas e, com isso, poderão ter acesso aos cursos profissionalizantes oferecidos nos quartéis, tanto da Aeronáutica, quanto da Marinha e do Exército.

Esses 100 mil jovens, além de receberem todos os ensinamentos que as Forças Armadas proporcionam, sairão do período de serviço militar com uma nova formação técnica, o que facilitará futuramente seu ingresso no mercado de trabalho.

As Forças Armadas iriam chamar este ano 50 mil recrutas. Este número foi dobrado com o objetivo de buscar mais jovens, especialmente nos grandes centros urbanos, onde o desemprego é maior e onde a violência e o narcotráfico têm mais poder de influência sobre nossos adolescentes. Prioritariamente, nesses centros urbanos, serão priorizados os jovens mais carentes.

Esse contingente de jovens brasileiros, de acordo com as recomendações do Presidente Lula, não apenas prestarão o serviço militar, mas aprenderão uma nova profissão que certamente os auxiliará para o resto de suas vidas.

A idéia do Governo, que começa a ser colocada em prática, é unir a estrutura física das Forças Armadas à experiências de entidades como Sesi, Senai, Sebrae e Sesc na formação de jovens. Serão oferecidos cursos nas áreas de telecomunicações, mecânica, alimentos, construção civil, têxtil, gráfica, confecções, informática, saúde e prestação de serviços. A primeira turma de recrutas chega aos quartéis neste mês de maio, e os cursos começam no segundo semestre.

A proposta do Presidente tem um alcance enorme. Esses 100 mil jovens que ingressarão nas Forças Armadas este ano, além de ficarem empregados, não aprenderão apenas uma profissão. Certamente, a formação de cada um como homem e cidadão será devidamente aprimorada.

Nos quartéis, esses jovens terão sérias e profundas lições de civismo, patriotismo, disciplina, honradez e amor à pátria e a seu próprio povo.

Pessoalmente, quando jovem, tive a oportunidade de servir às Forças Armadas, em Brasília, no Batalhão da Guarda Presidencial, bem próximo deste Parlamento, em 1970. E posso dizer, com segurança, que grande parte da minha formação, do meu caráter e do meu sentimento de amor ao Brasil foi aprofundada com os ensinamentos que recebi no Exército.

Não há muito tempo, Sr. Presidente, eu estava nas guaritas do Torto, do Palácio do Planalto, nos Ministérios, no BGP, tirando guarda, como soldado do Exército, servindo a minha pátria. Saí praticamente da roça, do cabo da enxada e para cá vim, para servir ao Exército brasileiro. E aprendi muito. Por isso, a decisão do Presidente da República é uma das mais acertadas dos últimos anos.

Não param por aí as medidas do Governo para reduzir as taxas de desemprego e preparar melhor a nossa juventude, os nossos adolescentes, que, infelizmente, estão deixando o Brasil, arriscando suas vidas para buscar outros países, outras plagas, outras oportunidades de emprego. Por tudo isso, é profundamente louvável a atitude do Presidente Lula de recrutar jovens e adolescentes para aprenderem uma profissão no Exército, na Marinha e na Aeronáutica e de lá saírem preparados para enfrentar a vida tão difícil de hoje, o mundo globalizado, de tanto desemprego.

O Ministério do Trabalho está reformulando o Programa do Primeiro Emprego, para que possa deslanchar ainda no decorrer deste ano. São medidas que visam facilitar a contratação de jovens por empresas privadas.

O Programa Primeiro Emprego é fundamental para o País. Ele gera postos de trabalho justamente entre a camada da população - a dos jovens - que, por falta de experiência profissional, teoricamente encontram mais dificuldades para ascender ao mercado de trabalho.

Paralelamente a isso, o Governo está abrindo frentes de trabalho em várias partes do País, por meio da realização de obras. Entre elas, está o início do trabalho para manutenção e recuperação de mais de 7.000 km de estradas federais totalmente danificadas.

Todos nós sabemos que o desafio número um do País, neste momento, é a retomada dos investimentos e do crescimento e a geração de empregos. Essa é a fórmula para se construir um país mais justo, mais igual e com melhores oportunidades para seus filhos. O Governo, a despeito de todas as dificuldades, está centrando os esforços nesse sentido, e os resultados começam a aparecer. Quando se trabalha com o afinco e a seriedade demonstrados pelo Presidente Lula, os resultados aparecem. Em diversos setores, como os que citei anteriormente, o País já começa a apresentar sinais de mudança.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Ouço o nobre Senador Eduardo Suplicy, antes que meu tempo se esgote.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª, Senador Maguito Vilela, que, com entusiasmo, registra as ações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a promoção do emprego, seja as frentes de trabalho, seja o Programa Primeiro Emprego, agora modificado, ou aquela que fará com que um maior número de jovens preste o serviço militar. Na verdade, chegam à idade de 16 a 18 anos, anualmente, mais de sete milhões de jovens no Brasil. Desses, até 70 mil vinham fazendo o serviço militar, número que passará a 100 mil, embora permaneça não-significativo. Esses jovens, que normalmente são recrutados das famílias dos segmentos de menor renda, terão oportunidades como as que V. Exª testemunhou, que são importantes. No que diz respeito ao Programa Primeiro Emprego, o propósito é o mais positivo. Externo, todavia, algumas dúvidas no que concerne à forma de se transferir um subsídio aos proprietário das empresas e aos jovens diretamente. Note V. Exª que, no caso da prestação do serviço militar, o pagamento, o ensino, tudo lhes é dado diretamente. Nós precisamos levar em conta, mais e mais, no Brasil, que, em países como os Estados Unidos ou Reino Unido e tantos outros, há formas de transferência de renda que tornam suas economias mais competitivas em relação à nossa, e os benefícios são pagos diretamente ao trabalhador, à sua família. Um trabalhador que ganhe um salário mínimo nos Estados Unidos tem um rendimento anual da ordem de US$10 mil, ou seja, são US$5,20 vezes 160 horas por mês; tendo mulher, duas ou mais crianças, quatro ou mais pessoas na família tem direito a receber US$4,200.00 a mais, anualmente, de crédito fiscal remunerado. Portanto, são formas de transferência de renda que vão diretamente à pessoa, ao trabalhador, ao jovem. Faço essas ponderações, desde o ano passado, para chamar a atenção do Ministro do Trabalho e do próprio Presidente Lula. Cumprimento V. Exª, Senador Maguito Vilela, por assinalar o empenho do Presidente da República em querer acertar. Muito obrigado.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço a V. Exª pelo aparte, muito cônscio que é das suas responsabilidades e, por isso, uma das figuras políticas mais importantes deste País. O aparte de V. Exª, sem dúvida, enriquece muito o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, para terminar, ressalto que não se pode querer julgar precipitadamente um Governo de quatro anos que não chegou à sua metade. Até porque o País que o Presidente Lula recebeu do Governo anterior encontrava-se com índices de crescimento baixíssimos e inflação em alta.

Resgatar a confiança internacional e domar a ameaça da volta da inflação eram os desafios iniciais, cumpridos com grande êxito pelo próprio Governo. Agora se inicia uma nova etapa que nos levará a dias de crescimento maior e de maiores oportunidades a todos.

Continuo sendo um brasileiro otimista. Acredito neste País e no seu povo. Tenho certeza de que, com idéias, com inteligência, haveremos de transformar o Brasil em um dos melhores países do Planeta Terra. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.