O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo, mais uma vez, esta tribuna, para render minhas homenagens e expressar a grande admiração que tenho pelos trabalhadores rurais brasileiros, essa categoria profissional que oferece ao País um exemplo de mobilização permanente em torno de seus ideais de cidadania e de compromisso com o desenvolvimento social.

O Dia do Trabalhador Rural, comemorado no dia 25 de maio, foi instituído pela Lei n^o 4.338, de 1^o de maio de 1964, com o objetivo de simbolizar o início de uma nova era no desenvolvimento agrícola no Brasil.

O setor rural brasileiro passou por um intenso processo de modernização nas últimas décadas, impondo a todos os envolvidos com as grandes questões nacionais uma profunda reflexão sobre as novas condições para o trabalho rural e seus reflexos para a sociedade brasileira como um todo. Uma verdadeira revolução se processou no campo, com a utilização, cada vez mais intensiva, de maquinário moderno e de tecnologia avançada.

O resultado desse processo, refletindo as condições gerais em que se deu o desenvolvimento econômico no País nas últimas décadas, foi o fortalecimento desse setor da economia e a acentuação das desigualdades sociais. A modernização do setor rural não foi acompanhada de uma política consistente de fixação do trabalhador na terra e de incentivo à preservação e à ampliação da agricultura familiar. Ao contrário, o que se viu foi a manutenção dos elevadíssimos índices de concentração fundiária que sempre caracterizaram o Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores , esse percurso não poderia ter outro resultado senão o que temos visto: décadas de intensos fluxos migratórios em direção às grandes cidades e a formação de um enorme contingente de pobres no setor rural. Esse quadro resultou nas tensões atualmente existentes no campo, fazendo, da reforma agrária, mais do que nunca, uma das questões mais importantes da agenda social e política do País.

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que realiza um amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira têm demonstrado, de maneira definitiva, a importância dos assentamentos rurais. Esses projetos de reforma agrária, segundo pesquisa divulgada em audiência pública realizada na semana passada pela chamada CPI da Terra, contribuem para dinamizar o desenvolvimento regional, garantem condições melhores de trabalho e renda para os assentados e funcionam como importante instrumento de inclusão social e geração de emprego a baixo custo.

Dessa forma, pesquisas conduzidas nas mais importantes universidades do País demonstram serem falaciosas as afirmações de que os assentamentos rurais seriam insustentáveis do ponto de vista econômico e que os trabalhadores que procuram os projetos de reforma agrária seriam mais bem aproveitados no setor de serviços. Esse discurso, de conteúdo fortemente conservador, afirma ser a reforma agrária ineficaz como política social e nociva ao desenvolvimento econômico do Brasil. Inúmeras experiências bem-sucedidas de assentamentos demonstram o caráter sofismático de afirmações dessa natureza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo os especialistas que elaboraram o II Plano Nacional de Reforma Agrária - II PNRA, os imóveis suscetíveis de desapropriação por descumprimento da função social da propriedade, somados às terras devolutas arrecadáveis perfazem o total de 230 milhões de hectares. Estudos indicam a existência de mais de 54 mil imóveis rurais caracterizados como grandes propriedades improdutivas, compreendendo mais de 120 milhões de hectares de terras.

Diante desse quadro, como podemos tolerar a condição de miséria em que se encontram milhões de trabalhadores rurais? Estima-se que quatro milhões e meio de famílias de trabalhadores rurais precisam de terra para seu sustento. Essas terras existem em abundância e podem tornar-se disponíveis para a reforma agrária dentro do mais absoluto respeito à lei e à Constituição Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em virtude da lentidão da máquina pública, as tensões vão se acirrando. E, nessa situação conflituosa, os trabalhadores do campo representam a parte mais fraca: é preciso lembrar que, nas duas últimas décadas, ocorreram 1.671 assassinatos de trabalhadores rurais no Brasil. Em menos de 5% deles, os criminosos foram levados aos tribunais. As condenações, em casos dessa natureza, são raríssimas. Essa situação é inadmissível e requer a ação urgente e determinada do Governo Federal.

O setor rural é uma espécie de síntese das contradições que marcam o Brasil. Ao lado de um enorme contingente de trabalhadores em condição de extrema pobreza, temos uma agricultura moderna e extremamente competitiva, mesmo considerando-se os mais rigorosos padrões internacionais. O agronegócio representa, atualmente, um dos setores mais importantes da economia brasileira, sendo responsável por 33% do PIB. Responde por 42% das exportações e 37% do total de empregos no Brasil. No ano passado, o agronegócio brasileiro gerou um superávit de mais de US$25 bilhões.

Esse cenário de prosperidade, do qual todo brasileiro deve se orgulhar, não é, de forma alguma, incompatível com uma boa política de estímulo à agricultura familiar. Por razões diferentes, mas igualmente importantes, o Brasil precisa tanto de incentivos ao desenvolvimento do agronegócio - em sua constante busca de novos mercados e de aumento da produtividade - quanto de uma boa política de apoio ao trabalhador rural.

Um dos componentes mais importantes dos programas de incentivo à produção agrícola é o crédito rural. Esse instrumento de desenvolvimento, quando bem aplicado, cria as condições para a prosperidade do agronegócio e garante o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.

O Brasil se vê, então, diante de um importante desafio: faz-se necessária e urgente a construção de um novo modelo de desenvolvimento, que, ao mesmo tempo, valorize o setor agrícola moderno e empresarial, que tem gerado tantas riquezas para o País, mas que também cumpra sua finalidade social e contemple os trabalhadores rurais sem terra. Precisamos desenvolver políticas eficientes de financiamento aos empresários rurais sem deixar de estar atentos ao fortalecimento do mercado interno pela geração de emprego e renda.

Esse equilíbrio, Sr. Presidente, é o único caminho possível para a retomada do crescimento econômico e para que possamos, definitivamente, resgatar a imensa dívida com os segmentos mais pobres e excluídos da sociedade brasileira.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.