A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para destacar mais uma importante iniciativa do Governo Lula. É que o Governo Federal, conforme nos informa a Presidência da República, está liberando, por intermédio do Ministério das Cidades, R$2,125 bilhões para o financiamento de obras de saneamento ambiental em 15 Estados e também no Distrito Federal.

Estes recursos serão emprestados para prefeituras, governos estaduais e companhias públicas implantarem e ampliarem sistemas de água, esgotamento sanitário, lixo e drenagem. Desse valor, R$1,26 bilhão serão destinados às regiões metropolitanas. As obras envolvem 300 Municípios e irão beneficiar 1,8 milhão de famílias e gerar cerca de 500 mil postos de trabalho.

É importante destacar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a dimensão da mudança que os contratos assinados vão proporcionar ao País pode ser antecipada pelos números.

Esses investimentos representam uma inversão nas prioridades, se comparados aos últimos governos. Vejam só: enquanto de 1995 a 2002 foram contratados R$2,7 bilhões, em recursos onerosos, para realização de obras de saneamento; na gestão Lula este valor já chega a R$3,8 bilhões - sendo que R$1,7 bi foram contratados em 2003 e as obras estão começando agora.

Num processo de contratação como este, o período entre a elaboração dos projetos até o início efetivo das obras é de aproximadamente cinco meses.

Até o final do maio, o Ministério das Cidades selecionará uma segunda lista de municípios e estados liberando mais de R$800 milhões para financiamento em saneamento, o que vai totalizar R$2,9 bilhões contratados para obras do setor.

Em parceria com os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Integração Regional, o Ministério das Cidades receberá ainda R$1,6 bilhões, do Orçamento Geral da União, para aplicar em saneamento (dessa vez, recursos a fundo perdido). Com isso, entre os recursos da União e de fontes onerosas, serão R$4,5 bilhões investidos, em 15 meses de Governo, neste setor tão prioritário, que é o setor do saneamento, com o objetivo de amenizar a vida dos milhares de brasileiros que não dispõem de água, esgoto e coleta de lixo.

Dados alarmantes nos dão conta de que, em nosso País, ainda nos tempos que correm, ainda neste inicio do Século 21, nada menos que 82 milhões de pessoas vivem sem esgoto, nada menos que 43 milhões de pessoas vivem sem água potável, nada menos que 14 milhões de pessoas ainda não dispõem de coleta de lixo. É uma situação calamitosa, uma situação vergonhosa, que precisamos resolver urgentemente. Acredito que não poderemos jamais dizer que o Brasil é um nação desenvolvida e justa enquanto mantivermos estas estatísticas sociais tão alarmantes.

Este déficit vergonhoso, com milhares de brasileiros vivendo sem esgotamento sanitário, sem água potável, sem coleta de lixo, está mais concentrado nos estados das regiões Norte e Nordeste, e prejudica não só a qualidade de vida da população, mas a saúde destes milhões de indivíduos que são nossos irmãos brasileiros.

Por este motivo, investimentos em saneamento proporcionam também uma revolução na área da saúde. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada real investido pelo Governo Federal em saneamento, há uma economia de quatro reais nos gastos com saúde.

Nada mais justo, portanto, do que destacar estes investimentos que o Governo Lula enceta, na expectativa de possa vir a modificar radicalmente a situação de abandono em que vivem amplos setores de nossa comunidade.

É o que tinha a dizer.