A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvimos aqui a fala entusiasmada e empolgada do Senador Ramez Tebet sobre a nossa Unilegis. Eu gostaria de fazer minhas as palavras de S. Exª e dizer da importância da Unilegis.

O fato de o Senado da República ter uma universidade que oferece cursos em nível de pós-graduação - e que, aliás, está formando a sua primeira turma em Direito Legislativo - é extremamente importante para os trabalhos que são desempenhados nesta Casa. Trata-se da formação permanente de pessoal, tornando-os profissionais cada vez mais preparados.

Sabemos que esta Casa conta com trabalhadores do mais alto nível de performance técnica e compromisso político. E que ninguém veja compromisso político como compromisso político-partidário; falo do compromisso político com a qualidade do serviço público, do trabalho que aqui desempenham.

Realmente é uma formatura histórica, Senador Ramez Tebet, porque é o Parlamento brasileiro, na sua instância maior, preocupado com a formação profissional permanente.

Fui professora na Universidade Federal do nosso Estado de Mato Grosso - digo “nosso” porque o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul já foram um só Estado e temos todas as condições de tratarmos de “nosso Estado” essas duas unidades da Federação. Como eu estava dizendo, fui professora universitária por 26 anos e sei o que é defender a escola pública, a necessidade da formação permanente de profissionais. Não podemos parar de estudar nunca, seja de forma sistematizada ou seja de forma autodidata. É preciso que nos preparemos permanentemente. E o papel da Unilegis, com certeza, é da maior relevância.

Como eu já disse, este é um momento histórico, e, por isso, quero fazer uma saudação muito especial a todos aqueles e a todas aquelas que estão concluindo o curso de pós-graduação pela Unilegis. Quero dizer à direção, aos membros e trabalhadores da Unilegis que é de extrema relevância para os trabalhos desta Casa o papel que desempenham no aperfeiçoamento desses profissionais.

Quero ainda falar de forma breve sobre uma questão de que sempre trato desta tribuna: nossas estradas. Há pessoas que dizem que já estou “com cara de estrada” porque esta Senadora só fala em estrada.

Senador Eduardo Azeredo, que preside esta sessão neste momento, não sei se V. Exª conhece o Estado do Mato Grosso - se não o conhece está convidado a visitá-lo. Nosso Estado tem um potencial grandioso. É essencialmente produtor de matéria-prima. Ou seja, a infra-estrutura é imprescindível. Por enquanto, a Ferronorte só entrou em um pedacinho do nosso Estado, na região do alto Taquari e do Alto Araguaia, e agora dirige-se a Rondonópolis. Acreditamos que a ferrovia vai chegar a Cuiabá e Diamantino, pois se faz realmente necessária.

Mas, enquanto isso não acontece, precisamos restaurar e conservar as estradas federais - e mesmo construir outras novas -, que estão totalmente sucateadas ou inacabadas. E cito as BRs 364, 158, 163, 174 e 070. Felizmente, estamos vendo, depois de muitas dificuldades, a questão ter o andamento devido.

Estive hoje com o Ministro Alfredo do Nascimento, oportunidade em que S. Exª explicitou a definição assumida pelo Ministério dos Transportes e pelo Presidente da República. É óbvio que não é uma solução milagrosa, mas nos parece que as providências tomadas são corretas e resolverão o problema de forma gradativa.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senadora Serys Slhessarenko?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senadora Serys Slhessarenko, quero solidarizar-me com V. Exª quando traz o assunto referente às estradas federais, que, na verdade, diz respeito não apenas ao Centro-Oeste, ao Mato Grosso, mas a todo o País. Eu diria até mais, Senadora Serys Slhessarenko: a infra-estrutura de transporte no País, seja ela rodoviária, ferroviária ou portuária, necessita de muitos investimentos. Quero me solidarizar com V. Exª. O meu Estado, a Bahia, também sofre muito com isso, pois grandes estradas federais o atravessam, fazendo a ligação do Nordeste com o Sudeste do País, para servir aos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. As estradas atravessam a Bahia. A BR-116, a conhecida Rio - Bahia, mas que na verdade vai para o Estado do Ceará, e a BR-101 estão realmente em condições deploráveis, trazendo custos adicionais à produção. Mais do que isso, essas estradas provocam perda de vidas importantíssimas pelas condições em que se encontram. No entanto, vejo sempre anúncios do Governo Federal de que vai investir, de que vai recuperar sete mil quilômetros de estrada, mas não verificamos a conseqüente ação. Nada acontece. Os anúncios são feitos, mas, infelizmente, nada está acontecendo para a recuperação dessas estradas. Portanto, quero, neste momento, solidarizar-me com V. Exª. E fico imaginando: se V. Exª, que é do Partido do Governo, do Partido dos Trabalhadores, traz esses reclamos e se eles não são ouvidos, imagine nós, que somos de outro Partido, um Partido de Oposição ao Governo Federal! Temo pela ação do Governo com relação à recuperação de nossas estradas. Espero que o Governo Federal possa voltar a investir, em vez de apenas fazer o superávit primário para atender aos ditames do Fundo Monetário Internacional. O Governo tem de saber que o País exige infra-estrutura, exige investimentos. Senadora Serys Slhessarenko, quando se fala em recuperar estrada, diz-se que o critério é o de recuperar aquelas que têm o maior volume médio diário de tráfego. Ora, isso vai deixar todos nós, que não compomos o centro nevrálgico econômico do País, que é o Sudeste, o Sul e principalmente São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, na escala de prioridades de recuperação de nossas estradas, ficaremos em último lugar, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Esse é mais um dado que gostaria de transmitir a V. Exª, mas, de qualquer maneira, estou solidário a esse reclamo, esse grito de V. Exª em que busca chamar a atenção das autoridades para as estradas brasileiras e para nossa infra-estrutura. Muito obrigado, Senadora Serys Slhessarenko.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador César Borges. V. Exª pode ficar tranqüilo porque, quando conversei com o Ministro Alfredo Nascimento, S. Exª falou até o dia em que está indo à Bahia lançar o programa naquele Estado. Pena que não guardei a data!

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Mas nosso problema é quanto aos recursos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Esse lançamento acontecerá primeiro em seu Estado, Senador, antes de Mato Grosso. Nesse caso, o privilégio está sendo da Oposição

Falo em tom de brincadeira, mas a verdade é que S. Exª irá à Bahia e a todos os Estados lançar o programa, levando recursos, o que é mais importante.

Srªs e Srs. Senadores, realmente, a liberação dos recursos é o mais importante, inclusive os de “restos a pagar”, que constituíam o maior problema. No Orçamento, existem recursos para 2004. A proposta para este ano está sendo muito bem-encaminhada pelo Ministro Alfredo Nascimento. Mas havia o problema dos anos de 2001, 2002, em especial, e algo relativo a 2003. Esses recursos de “restos a pagar” é que eram o grande problema.

Continuo a insistir que precisamos dos recursos da Cide para os órgãos federais investirem nas estradas federais. Repito, mais uma vez, que os recursos provenientes do repasse para os Governos estaduais de 29% da Cide, que aprovamos mediante medida provisória, estão sendo utilizando em recuperação e construção de estradas estaduais. Para as estradas federais, não havia recurso. Houve a liberação desse “pacote” para atender a essas estradas, mas precisamos de mais. E esses recursos têm de vir da Cide, que foi criada com essa finalidade, e devem ser canalizados para os órgãos federais responsáveis pelas estradas federais. É necessário e essencial que isso aconteça.

Concedo o aparte ao Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senadora Serys, quero me solidarizar com V. Exª. Também meu Estado, o Espírito Santo, enfrenta problemas graves de logística. Na sexta-feira, o Ministro dos Transportes irá ao Estado do Espírito Santos visitar obras do Governo Federal que estão paradas, principalmente a dos portos. Também visitará outras obras, como em Colatina, onde a construção do contorno da segunda ponte se encontra parada. Também gostaria de reforçar a posição de V. Exª quanto à Cide. Esse foi o teor de pronunciamento que fiz nesta Casa, quando reclamei da falta de comprometimento do Governo em realmente investir esses recursos na finalidade para a qual ele é cobrado, que é a recuperação das rodovias. Então, mais uma vez, reafirmo a minha solidariedade a V. Exª, porque assuntos importantes como esse devem realmente ser trazidos à tribuna. Meus parabéns!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador Marcos Guerra. Acreditamos que a questão está muito bem-encaminhada. 

Realmente, neste País, há a necessidade de várias alternativas de meios de transporte, como rodovias, ferrovias, hidrovias. Enfim, temos que buscar o meio de transporte mais conveniente, sempre levando em consideração o meio ambiente.

Nos poucos minutos que me restam, gostaria de tratar ...

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Ouço V. Exª, Senador.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Eu gostaria de me solidarizar com V. Exª pela oportunidade de seu importante pronunciamento. Em se tratando de rodovias federais, louvo a atitude de V. Exª quando se refere aos recursos da Cide. Mas, venham de onde vierem, o importante é que os recursos apareçam para que possamos recuperar as rodovias federais de todo o País. Em Sergipe, trechos da BR-101, com obras d'arte, viadutos e pontes, duplicação da rodovia, sobretudo no início da saída de acesso à Capital, Aracaju, a BR-101 norte até o Município de Laranjeiras, essa obra encontra-se parada, tendo sido iniciada há mais ou menos oito anos. Trata-se de um trecho não superior a 25 quilômetros, e está completamente destruído, com as obras se deteriorando. Na verdade, essa é a imagem, uma fotografia 3x4, em preto e branco, de todo o País. Não apenas da região de V. Exª, Mato Grosso, mas de todo o Brasil. Por essa razão, venho me somar ao seu pronunciamento. V. Exª tem toda razão. Faço votos de que o Governo Federal busque os recursos do Tesouro Nacional para que seja restabelecido o tráfego, com condições mínimas, nessas rodovias, pois elas são o instrumento necessário para a alavancagem do nosso desenvolvimento. Muito obrigado, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Agradeço a V. Exª, Senador Almeida Lima.

Como V. Exª, sempre digo que não importa de onde venham os recurso, se do Tesouro ou de outra fonte - inclusive temos aí o Orçamento de 2004 -, mas dispomos da Cide, criada para restaurar, conservar e construir estradas federais. Até o trimestre passado, os seus recursos correspondiam a R$10 bilhões, e acreditamos que, até o final deste ano, estejam em R$17 bilhões ou R$18 bilhões. Precisamos de muito menos, Srªs e Srs. Senadores, para restaurar, conservar as nossas estradas e prosseguir com a construção não só de rodovias, mas também e especialmente de ferrovias, que são essenciais para nosso País.

Sei que meu tempo está acabando e, como sou bastante radical quanto ao seu cumprimento, até porque há Srªs e Srs. Senadores inscritos, lerei dois parágrafos, para ser mais breve, sobre famílias que foram atingidas pela construção de barragens em nosso País.

Precisamos de uma definição de políticas públicas claras para o atendimento de 20 mil famílias atingidas por 39 barragens de usinas hidrelétricas e represas espalhadas pelo País.

Sabemos que cerca de 600 pessoas iniciaram uma caminhada, em marcha, em Goiânia e chegaram ontem à nossa capital, Brasília.

Esse movimento conta com a nossa solidariedade. Gostaríamos aqui, desde já, de apelar para o Presidente interino, Senhor José Alencar, para que os companheiros do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB sejam recebidos com muito critério pelas nossas autoridades federais.

A pauta de reivindicação do MAB endereçada ao Poder Executivo é diversificada: distribuição de cestas básicas, linha de crédito especial - semelhante ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, com empréstimos de até R$15 mil - e reassentamento para os atingidos por barragens; investimentos em fontes alternativas de produção de energia elétrica (biomassa, solar e eólica, entre outros) e um programa específico de educação voltado para quatro mil ribeirinhos e ribeirinhas afetados pelo problema.

Solicito, Sr. Presidente, o registro, na íntegra, do meu pronunciamento, do qual vou fazer apenas uma referência breve ao último parágrafo, em que comunicamos que, amanhã, os manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens participarão de uma audiência pública sobre problemas sociais causados pela construção de hidrelétricas e represas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Nesse mesmo dia, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens, iniciativa dos nossos companheiros Deputados Adão Pretto, do PT do Rio Grande do Sul, e César Medeiros, do PT de Minas Gerais.

Sr. Presidente, realmente entendemos que a causa do Movimento dos Atingidos por Barragens é extremamente relevante e séria e, como tal, deve ser tratada e cuidada, pois são mais e mais vítimas de obras feitas no País, muitas vezes sem a preocupação necessária com a pessoa, com o ser humano.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª. SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª. SERYS SLHESSAENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em busca de uma definição de políticas públicas claras e permanentes do Governo Federal para o atendimento de 20 mil famílias atingidas por 39 barragens de usinas hidrelétricas e represas espalhadas pelo País, cerca de 600 pessoas iniciaram uma caminhada em marcha de Goiânia que chegaram à capital nacional, Brasília, na terça-feira, dia 25. Queremos, daqui, expressar nossa solidariedade com este movimento. A luta do MAB é nossa luta.

A pauta de reivindicações do MAB endereçada ao Poder Executivo é diversificada: distribuição de cestas básicas, linha de crédito especial - semelhante ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com empréstimos de até R$15 mil - e reassentamento para atingidos por barragens, investimento em fontes alternativas de produção de energia elétrica - biomassa, solar e eólica, entre outros - e um programa específico de educação voltado para 4 mil ribeirinhos e ribeirinhas afetadas pelo problema. Para ilustrar a situação, os coordenadores do MAB contam que o pedido de 50 mil cestas básicas feito pelo movimento foi atendido apenas parcialmente. “Recebemos nove mil. Como é que você pode dividir isso? Comida é comida”.

O pedido de intermediação para reuniões com empresas envolvidas em construções de hidrelétricas - entre elas a belga Tractebel, o banco Bradesco e o grupo Votorantim, do empresário Antônio Ermírio de Moraes - para negociação do passivo social é outra reivindicação que os atingidos por barragens estarão apresentando nas diversas audiências que já têm marcadas com autoridades federais durante a semana. O MAB quer chegar ao término das mobilizações em Brasília com uma agenda de reuniões acerca das obras mais problemáticas: Cana Brava e Serra da Mesa (GO), Castanhão (CE), Acauã (PB), Candonga (MG), Machadinho (divisa RS/SC), Tucuruí (PA) e Manso (MT). Conhecendo, como conhecemos as dificuldades que estes trabalhadores enfrentam lá no Mato Grosso só podemos esperar que, desta vez, eles tenham sucesso em suas reivindicações mais do que justas.

Antes de chegar à Esplanada dos Ministérios , os atingidos por barragens realizaram um café-da-manhã no Zoológico de Brasília com parlamentares e com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Genoino. No Congresso Nacional, os manifestantes participam de uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 27, sobre problemas sociais causados pela construção de hidrelétricas e represas, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No mesmo dia, será lançada a Frente Parlamantar em Defesa dos Atingidos por Barragens, iniciativa dos deputados Edson Duarte (PV-BA), Adão Pretto (PT-RS) e César Medeiros (PT-MG).

É importante que, em sua mobilização eles contem não só com o apoio dos parlamentares do Senado e da Câmara mas também das autoridades do Planalto, razão pela qual apelo para que o presidente interino, José Alencar, acolha os manifestantes do MAB com a maior atenção.

Era o que eu tinha a registrar.

Muito obrigada.