O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como eu não estava presente para falar no período das comunicações inadiáveis e para não usar o tempo indevidamente, solicito a V. Exª que considere como lido o pronunciamento em que faço uma análise dos dados do IBGE e também do debate que está havendo na Casa a respeito da redução de jornada sem redução de salário, como uma forma de se gerar emprego.

Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª pode encaminhar seu discurso à Mesa, que será atendido, na forma da legislação.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - São sempre importantes os pronunciamentos de V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um triste dado passou a fazer parte do nosso cotidiano. Ultimamente, a cada mês que o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - divulga sua pesquisa mensal de emprego, a taxa de desocupação aumenta e a renda da população brasileira diminui.

Desde o último mês de dezembro, quando foi de 10,9%, a taxa de desemprego medida pelo IBGE passou para 11,7% em janeiro, 12% em fevereiro, 12,8% em março e 13,1% em abril, conforme os dados da pesquisa divulgada ontem.

Não bastasse o aumento do desemprego, o IBGE apurou também a diminuição da renda da população, que caiu 3,5% em relação a abril do ano passado. Ou seja, em um ano os salários foram reduzidos em 3,5%.

Um retrato do empobrecimento dos brasileiros está na situação dos nossos professores, dos quais um terço são considerados pobres pela Unesco, pois vivem com renda entre dois a dez salários mínimos por mês.

O que se pode esperar de uma nação que não valoriza aqueles que têm a missão de ensinar?

E o que imaginar da situação dos outros trabalhadores, aposentados e pensionistas, que vivem com até um salário mínimo por mês?

Segundo o IBGE, em abril havia 2,8 milhões de pessoas procurando trabalho nas seis regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa. Em relação a março, o número de desocupados manteve-se estável (3,2%), mas na comparação com abril de 2003, o aumento foi de aproximadamente 8,5%, ou seja, 220 mil pessoas.

A pesquisa também expressa a falta de capacidade da economia gerar empregos, especialmente daquela parcela da população que começa a chegar ao mercado de trabalho.

Em um ano, aumentou em 645 mil o número de pessoas que ingressou em idade ativa. Esse dado explica porque é na população com menos de 24 anos que está a maior concentração de desempregados, com 47% do total.

Quanto ao tempo de procura, 18% estavam na busca de trabalho por um período de até 30 dias; 47,5%, por um período superior a 31 dias e até seis meses; 7,4%, por um período de sete meses a 11 meses; e 27,0% por um período de pelo menos um ano.

Outra informação preocupante que nos traz a pesquisa do IBGE é o crescimento do número de desempregados quanto à escolaridade: em abril de 2004, eram 43,1% os desocupados com pelo menos o 2° grau completo; enquanto que, em abril de 2003, representavam 39,2%.

Esse dado demonstra claramente a exigência cada vez maior de um trabalhador melhor preparado e a crescente marginalização daqueles que não conseguem acompanhar o desenvolvimento e perdem seus postos de trabalho para as máquinas.

O desemprego causado pelo desenvolvimento tecnológico nos remete ao início do século passado, nos Estados Unidos, onde os trabalhadores que alimentavam as locomotivas movidas a carvão perderam seus empregos com a chegada das locomotivas movidas a óleo diesel.

No Brasil, no início do século XXI, o desemprego se multiplica por ele mesmo, pois contribui para a redução da renda, que por usa vez se torna fator de inibidor do crescimento ao provocar queda no consumo, portanto das vendas, da produção e do emprego.

Temos denunciado seguidamente desta tribuna o estado de recessão da economia brasileira, que já dura mais de duas décadas.

Essa paralisia da atividade econômica, resultado da total falta de investimentos no país, seja de investimentos públicos ou privados, é a grande responsável pelo aumento do desemprego.

A falta de investimentos, por sua vez, se justifica pelas elevadíssimas e inexplicáveis taxas de juros praticadas pelo Banco Central. Uma taxa de 16% não remunera nenhum investimento produtivo.

Não tenho pregado no deserto. Ainda hoje os jornais publicam declarações do eminente economista e ex-ministro do Planejamento João Sayad que avalizam a minha pregação, ao defender a retomada dos investimentos públicos para que o Brasil volte a crescer.

Em palestra a alunos da Faculdade de Economia da PUC de São Paulo, o ex-ministro afirmou que "a economia é mais sensível ao investimento público do que aos juros", sugerindo que uma queda nos juros permitiriam melhora do perfil da dívida pública e conseqüente aumento dos aportes governamentais.

Segundo o economista, se o Conselho de Política Monetária - Copom - houvesse reduzido meio ponto percentual na taxa Selic na quarta-feira passada, o governo teria economizado R$2 bilhões em juros, quantia suficiente para terminar algumas obras de infra-estrutura federais.

Como se vê, com a taxa de juros de 16% ao ano estamos jogando pelo ralo bilhões de reais que poderiam estar financiando a recuperação das nossas estradas, portos e ferrovias, que além de reduzir o chamado custo Brasil por si só seriam capazes de gerar milhões de empregos para os trabalhadores de menor qualificação.

Além disso, uma taxa de juros menor, civilizada, em patamares semelhantes às praticadas no mercado internacional, estimulariam o capital produtivo a investir no Brasil, contribuindo assim para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.

A volta do crescimento econômico, com sua conseqüente geração de empregos, servirá também para calar os mercadores das propostas de flexibilização da legislação trabalhista como condição par aa criação de novos postos de trabalho.

Em diversas oportunidades mostramos aqui que nos países onde a legislação trabalhista foi flexibilizada, na verdade o desemprego aumentou, inclusive no Brasil.

Aliás, os períodos de pleno emprego experimentados pela economia brasileira se deram exatamente nas primeiras décadas de vigência da CLT -Consolidação das Leis do Trabalho.

Fora a volta do desenvolvimento econômico, só há duas saídas emergenciais para a geração de empregos: a abertura de frentes de trabalho e a redução da jornada de trabalho.

As frentes de trabalho teriam a vantagem de associar à geração de empregos a necessidade de recuperação da infra-estrutura para aumentar a competitividade da economia brasileira.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a proibição de horas extras, objeto de projeto de emenda constitucional de minha autoria com o Deputado Inácio Arruda (Pc do B - CE), além de gerar mais de três milhões de empregos imediatamente, seria sobretudo uma questão de justiça, pois o trabalhador brasileiro é dos que têm a maior carga horária do mundo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.