O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco conversava com a Senadora Heloísa Helena, que fez uma turnê pelo Norte do País, dando prosseguimento ao trabalho que visa a criação de um novo partido político e, amigo que sou de S. Exª, pelo bem que eu a quero, pela amizade que nos une, perguntei-lhe como foi a sua turnê? S. Exª me disse que foi muito bem e que a receptividade fora excepcional. Então, lhe fiz uma confidência de algo curioso -, permita-me a intimidade -, ou seja, como a população nos festeja pelo que estamos falando.

Sr. Presidente, quero fazer uma reflexão sobre o que está para acontecer nas eleições que se avizinham, Senador Eduardo Suplicy. Nós teremos eleição municipal este ano. E, pelo que o povo está falando, creio que aqueles que estão procurando sintonizar o pensamento do cidadão vão ter a solidariedade do povo brasileiro e vão eleger os seus candidatos nos Municípios do Brasil. Não digo em todos, mas em uma grande quantidade. Isso é o que eu penso, é o que eu sinto, é o que eu vejo. Mas eu preciso fazer algumas constatações porque estou preocupado com dados que recolhi do Siafi.

Sr. Presidente, no dia 14 de maio de 2004 - há poucos dias -, o Siafi encerrou o processo e anunciou os valores de convênios firmados com os Municípios do Brasil.

Convênios firmados pela União, Senador Antonio Carlos Valadares, com os Municípios do Brasil, de norte a sul, de leste a oeste, do seu PSB ao meu PFL.

O Siafi apresenta um relatório, por quadros, que mostram quem é quem e para onde foi e para onde vai cada real conveniado. É sobre isso que quero falar e fazer um alerta. Foram conveniados R$364 milhões; 36% desses recursos foram conveniados com Municípios do Partido dos Trabalhadores; 64% desses recursos foram conveniados com os Municípios dos Partidos restantes do Brasil. Os 36%, dos recursos destinados aos Municípios do PT, beneficiam 138 Municípios. Levam 36% dos recursos: mais de 1/3. Os 64% restantes dos recursos beneficiam não 138 Municípios, que não são do PT, são de todos os outros Partidos e são 1.417 Municípios. Vejam a desproporção: 36% dos recursos beneficiam 138 Municípios; 64% dos recursos, menos do dobro, beneficiam mais de dez vezes, ou seja, 1.417 Municípios. Vejam a desproporção no dinheiro alocado para o PT e para os Municípios de Partidos diferentes do Partido dos Trabalhadores.

A Líder Ideli Salvatti ou o Líder Aloizio Mercadante podem dizer não que não se pode comparar alhos com bugalhos, não se pode comparar coisas diferentes. São Paulo é Município do PT e vale por muitos pequenos Municípios do Brasil. Concordo. Mas, foi feito um trabalho, pela minha Assessoria, Senadora Ana Júlia Carepa, e gostaria da atenção das Srªs e dos Srs. Senadores, que mostra o valor médio por habitante destinado, pelo Orçamento da União, aos Municípios do PT. Senador Tião Viana, R$4,33 por habitante para Municípios conveniados e governados pelo PT. Para os restantes - do PFL, do PSDB, PMDB, PL, do Vice-Presidente - foram conveniados recursos que, calculados, perfazem um média, por habitante, de R$3,47. Há uma desproporção, mas não é assim tão gigantesca: R$3,47 para os Municípios que não são do PT, contra R$4,33 para os Municípios que são do PT. Até que é aceitável. O Governo tem a obrigação de atender aos seus. Concordo. Isso é normal num regime democrático. Mas vamos fazer uma avaliação mais aprofundada, Sr. Presidente, para que aqueles que nos vêem e ouvem, pelo Brasil inteiro, saibam como o dinheiro federal está sendo aplicado em relação àqueles que são do Partido do Governo, aos que são da base aliada, mas não são do PT, e aos que são da Oposição. Vamos fazer essa avaliação completa.

Na Oposição, situam-se 41% dos Municípios do Brasil, que receberão 30% dos recursos totais. Faremos aqui - essa conta foi feita - a exposição do valor do convênio, por Município, dado ao PFL, ao PDT e ao PSDB, os partidos políticos de Oposição.

V. Exª, Senadora Heloísa Helena, organizará um partido que poderá chegar ao Governo, mas que, num primeiro momento, será de Oposição; pois se prepare para a realidade que vou relatar. O meu PFL, por Município - aliás, poucos Municípios privilegiados receberam o convênio -, recebeu, em média, R$187 mil; o PDT, R$200 mil. O Senador Jefferson Péres é um privilegiado! O PSDB, do Senador Arthur Virgílio, ficou com apenas R$175 mil. Repito: PSDB com R$175 mil; PDT com R$200 mil, PFL com R$187 mil. Os Municípios dos partidos de Oposição, que são 41% dos Municípios do Brasil, receberam apenas 30% dos recursos conveniados e anunciados no Siafi, no dia 14 de maio.

A média do valor destinado aos Municípios dos partidos de Oposição - PFL, PDT e PSDB - foi de R$186 mil. Qual foi a dos Municípios do PT? V. Exª está bem sentada, Senadora Heloísa Helena? A dos Municípios do PT foi de R$961 mil. Ou seja, quem mora em Município governado pelo PT tem tudo, quem mora em Município governado pela Oposição não tem nada. Lembro que poucos Municípios obtiveram convênio. O recurso é do povo para inglês ver; na verdade, ele é para aqueles que são filiados ao PT.

Vivemos, Sr. Presidente, um momento pré-eleitoral. E São Paulo está no meio, Senador Sérgio Guerra. Não podemos misturar alhos com bugalhos. Vamos fazer um cômputo geral. Por Município do PT, o valor médio por habitante, repito, foi de R$4,33. Os brasileiros dos Municípios do meu PFL devem ser de segunda categoria, pelos dados que forneço a seguir: o valor médio por habitante, destinado pelo convênio, foi de R$2,88, próximo da metade do que foi concedido ao Municípios governados pelo PT.

Tenho um dado ainda mais curioso. É importante que os Líderes da base do Governo, o Senador Renan Calheiros e o Senador Magno Malta, aqui presentes, tomem conhecimento. Senador Luiz Otávio, dos recursos transferidos para os Municípios da base de sustentação do Governo na Câmara e no Senado - e V. Exª sabe qual é: PT, PSB, PL, PTB e o PMDB de V. Exª, o maior partido da base -, 52% vão para os do PT, não vai para Belém, capital do Estado de V. Exª, nem para Itacoatiara, nem para Altamira. V. Exª sabe qual é o valor médio destinado aos Municípios da base, excluído o PT? R$148 mil, menos do que está sendo destinado aos Municípios do meu PFL. Sabe quanto é o valor médio destinado aos Municípios do seu PMDB? R$122 mil. V. Exª está levando de lambão do meu PFL, que é de R$187 mil. E V. Exª faz parte da base de apoio. Do PL do Senador Magno Malta e do Vice-Presidente José de Alencar, sabe qual é o valor médio? R$110 mil. Ou seja, para a base de apoio, o dinheiro vai para o PT; para os Municípios de V. Exªs, negativo.

Faço essa reflexão, Senador Sérgio Guerra, porque estamos num momento pré-eleitoral e o dinheiro é do povo. O dinheiro tem que ser aplicado em benefício de todos, a não ser que a estratégia do PT seja considerar todos os partidos como ferrenhos adversários, inclusive os da base de apoio.

Isso é diferente, Sr. Presidente, da conversa que tive ontem com o Ministro Aldo Rebello, que veio, cavalheirescamente, visitar os Líderes da Oposição, em missão de paz - que aplaudi -, porque entendia que o Governo deveria estabelecer uma coalizão entre partidos políticos que acreditassem uns nos outros - embora os fatos não demonstrem isso - e interpretava o sentimento de um Governo que gostaria de ter uma relação positiva, civilizada com os partidos de Oposição, o que louvo e aplaudo. Mas a coalização a que se refere S. Exª não está demonstrada nos números. Faço essa denúncia e ofereço esses dados, porque a eleição se aproxima, e estou vendo que o uso do dinheiro público pode viciar o pensamento do cidadão, que a Senadora Heloísa Helena e eu estamos sentindo nas ruas do Brasil. Antes que seja tarde, ficam apresentados os números e feita essa denúncia em nome do interesse coletivo do Brasil.