O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, falarei apenas durante os cinco minutos regimentais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por várias vezes ocupei esta tribuna para falar de um assunto que me preocupa muito e que diz respeito à infância e à juventude do Brasil. Trata-se da exclusão digital.

Uma matéria de domingo, do jornal O Globo, me chamou a atenção, mais uma vez, para o problema: uma pesquisa feita pela Unesco, sobre o perfil do professor brasileiro, em maio de 2002, mostra que o mundo digital está muito longe do cotidiano do professor brasileiro.

A pesquisa foi feita com 25 mil professores de ensino fundamental e médio no País, nos 26 Estados e no Distrito Federal. O resultado é assustador. Mais da metade dos professores não tem computador em casa, não navega na Internet. Esses profissionais nem sequer usam o correio eletrônico.

Outro dado inquietante: 65% tem renda familiar entre 2 e 10 salários mínimos.

Um terço deles se classifica como pobre, ou seja, a exclusão digital é conseqüência direta da situação econômica em que vivem os professores.

O acesso ao computador e à Internet é diretamente proporcional à renda. Segundo representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, não há como um professor ensinar aos alunos como usar a informática, a tecnologia da informação, a não ser que ele a conheça.

Os pesquisadores da Unesco acreditam que a alfabetização tecnológica deve ser uma das prioridades nas políticas de investimento em educação. Mas, infelizmente, não é isso o que está acontecendo no Brasil.

Os dados da Unesco também mostram as profundas disparidades regionais do País. No Nordeste, 12,7% dos docentes recebem até 2 salários mínimos, enquanto, no Sudeste, esse percentual é irrisório, de apenas 1%. Entre os nordestinos, só 2% conseguem ter mais de 20 salários mínimos no fim do mês, entre os professores. Já no Sudeste, essa é a renda familiar de 8,9% dos professores.

A desigualdade regional é uma preocupação permanente que deve estar em nossa mente.

Como é possível melhorar a qualidade de vida do brasileiro, aumentar o número de empregos sem investir mais em educação? E investir em educação, hoje, significa investir também na tecnologia moderna disponível em todo o mundo e que leva os professores a ter mais informação para transmitir aos alunos.

Entretanto, parece que esses números não comovem o Governo Federal.

Em dezembro do ano passado, ocupei a tribuna mais uma vez para cobrar do Governo a aplicação de R$3 bilhões que estão parados no Tesouro Nacional, dinheiro que é do Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicações, o Fust. Repito: R$3 bilhões do Fust estão parados nos cofres do Tesouro. O jeito é fustigar o Governo para ver se ele começa a usá-los.

Um artigo do jornal O Globo de ontem, 25 de maio, do professor e jornalista André Felipe Lima, lembra exatamente essa verba do Fust.

Diz o artigo:

O levantamento feito pela Unesco é importante porque dá nome aos bois. Mostra números inquestionáveis e o efeito danoso de uma política na área educacional onde prevalecem interesses pouco ortodoxos. Esse estado caótico poderia ter sido minimizado há dois anos, caso o imbróglio político do PT e aliados contra Fernando Henrique não impedisse a implantação do projeto que levaria computadores e Internet às escolas de Ensino Fundamental e Médio.

O Fust foi criado em agosto de 2000, com 1% da receita operacional bruta das operadoras de telecomunicações e 50% das receitas da Anatel.

O programa de informatização e Internet nas escolas públicas, que está previsto na Lei Geral das Telecomunicações, também deveria atender a bibliotecas e hospitais. Infelizmente, não saiu do papel.

Àquela época, o PT questionou o edital da Anatel, que, supostamente, feria a lei das licitações públicas, e o Tribunal de Contas da União embargou a licitação, mas isso já está resolvido. Hoje, o PT é Governo. O bilionário dinheiro do Fust está sob sua guarda. Mas a educação por meio da tecnologia continua ao alcance de muito poucos, apenas daqueles que podem pagar uma escola privada.

Como bem lembra o professor André Felipe Lima, o Fust pode ser o caminho mais curto para a busca do tão almejado “espetáculo do crescimento”, proporcionando educação à população de baixa renda, dona legítima desses R$3 bilhões.

Até quando o Governo Federal vai deixar essa verba mofando nos cofres públicos e colocar divergências políticas acima dos interesses do País? Até quando a falta de decisão e a falta de ação vão continuar inviabilizando a inclusão digital? É a nossa juventude, a infância brasileira, enfim, a educação brasileira que precisa desses R$3 bilhões que estão mofando, volto a dizer, no Fust.

Um ano e cinco meses de Governo já se passaram e a situação continua a mesma, sem perspectiva de uso dos R$3 bilhões, no mínimo, para que os computadores cheguem ao ensino público e às crianças e jovens que dele tanto necessitam para poder enfrentar, em melhores condições, o mercado de trabalho.

Sr. Presidente, este é o registro de quem entende que não é possível que o Governo continue se negando a aplicar recursos destinados a um fim específico.

Todo mês pagamos, na conta de telefone, o dinheiro do Fust, mas ele fica parado e os computadores, a informatização das escolas e o acesso à Internet pelos professores e alunos continuam sendo apenas um sonho.

Muito obrigado.