A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, público que nos assiste e nos ouve, concordo com as palavras do Senador Aloizio Mercadante, até porque fui uma das que participaram ativamente da discussão da reforma tributária.

Cheguei a incluir essa matéria no meu compromisso de campanha, sabedora que era da necessidade de o País fazer uma reforma tributária e de que, já no meu primeiro ano de mandato, estaríamos discutindo este assunto aqui. E o fizemos, com responsabilidade, sabendo que o povo brasileiro tinha essa expectativa.

Vejo o nosso companheiro Senador Luiz Otávio e não poderia deixar de registrar a vitória que conseguimos para os Estados que têm saldo positivo na balança comercial, como é o caso do nosso Pará. Tratava-se de uma reivindicação histórica, que agora foi aprovada, de incluir entre os critérios de distribuição do Fundo de Compensação das Exportações o saldo da balança comercial. Assim, os Estados que têm saldo positivo na balança comercial receberão uma compensação maior por conta disso.

Então, estou de pleno acordo com as palavras do Líder Aloizio Mercadante.

Um outro assunto que me traz à tribuna é que eu não poderia deixar de, mais uma vez, fazer justiça ao nosso Ministro da Saúde. Já dizia o Ministro das Comunicações de Hitler que uma mentira, repetida centenas de vezes, pode acabar se transformando em uma verdade. E acredito que é isso que algumas pessoas estão tentando fazer.

Mais uma vez, homenageio o nosso Ministro da Saúde, Humberto Costa, e o nosso Ministro da Justiça, pela coragem que tiveram. Quando o Ministro recebeu as denúncias sobre essa verdadeira quadrilha que “vampirava” o nosso País, que sugava o sangue do nosso povo há mais de dez anos, teve a coragem de denunciar, de exigir a investigação e apuração. Parabenizo também o Ministro da Saúde, Humberto Costa, por ter alterado, desde o início da denúncia, a forma de licitação, que conseguiu romper o esquema. Isso fez com que o preço dos hemoderivados, por exemplo, passasse de US$0.41 - era o preço até março de 2003 - para US$0.23 e, após a adoção do sistema de pregões, chegou a uma média de US$0.16. Essa ação gerou uma economia ao País, somente em 2003, de R$170 milhões. Isso significa vidas humanas que foram salvas, porque esse dinheiro deixou de ir para esse esquema de corrupção, que existia há tantos anos naquele Ministério da Saúde.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não só no Ministério, existia em Pernambuco com o Ministro Humberto Costa.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - A investigação está sendo ampliada para as compras de preservativos e de insulina. Queremos acabar com os vampiros, sim, neste País. E não interessa se envolve o assessor do Ministro, que só entrou em julho, e o Ministro já estava firme, já havia pedido a apuração desde março de 2003 e reiterou em setembro de 2003. Foi cooptado o assessor do Ministro? Qualquer um de nós está sujeito a isso.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Em Pernambuco, esse assessor era um santo.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador, eu gostaria de tentar continuar o meu pronunciamento. Penso que tenho esse direito. Posso depois lhe conceder um aparte.

Quero dizer que sinto muito orgulho e que, hoje, quando foi votado, na Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa, o convite ao Ministro Humberto Costa, eu, além de ter votado favoravelmente, propus - o que também foi aprovado - que viesse junto com S. Exª o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já que se tratou de uma operação conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Justiça. E a Polícia Federal imediatamente entrou no caso.

Para concluir, quero dizer que pelo menos o Estado do Pará está recebendo mais recursos do que recebia antes, em várias áreas.

Na área da saúde, por exemplo, o setor de média e alta complexidade recebeu, em 2002, R$273 milhões, valor que passou para R$314 milhões em 2003. O extra teto da saúde, que, em 2002, era de R$43,17 milhões, passou para R$48,36 milhões em 2003.

Disseram, neste plenário, que o Governo distribuía recursos apenas para Estados governados pelo PT, mas informo ao povo do Brasil que o Governador do Pará é do PSDB e está recebendo mais recursos para a saúde - no que se refere ao teto financeiro, à atenção básica, à média e alta complexidade, ao extra teto e ao controle de doenças - do que recebeu em 2002.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - O Estado recebeu mais recursos do financiamento do FGTS para saneamento. Trata-se de financiamento, sim, mas foram destinados R$81 milhões, mesmo com os problemas enfrentados pela Cosampa - Companhia de Saneamento do Governo do Estado do Pará. Interferimos para que, ainda assim, o Governo Federal não deixasse de repassar os R$81 milhões.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Para concluir, Sr. Presidente, sabe o que significam R$81 milhões para saneamento, para ampliação do abastecimento de água no Pará? Mais recursos do que o segundo mandato inteiro do ex-presidente Fernando Henrique. Naquela época, o Governo do Estado do Pará conseguiu R$76 milhões junto à Caixa Econômica Federal, e nós conseguimos e ajudamos a liberar o financiamento de R$81 milhões. Valor maior do que o recebido em quatro anos.

Isso mostra que não há nenhuma discriminação, até porque, para nós, o compromisso não é com o Partido A, B ou C; o nosso compromisso é com a população.

Se o Presidente me permitir, concederei um aparte a V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães. (Pausa.)

Infelizmente, o Presidente não me permite conceder-lhe o aparte. Peço-lhe desculpas, até porque tenho a praxe de conceder apartes aos Srs. Senadores.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª sabe do carinho que tenho por V. Exª!

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador!

Quero, mais uma vez, registrar que, no meu Estado, sou testemunha de que não há essa discriminação. Muito pelo contrário, até porque registrei aqui uma das maiores reivindicações do nosso Estado em relação ao Fundo de Compensação, que foi atendida exatamente no momento da reforma tributária.

Mais uma vez quero parabenizar o nosso Ministro Humberto Costa e o nosso Ministro da Justiça. Saibam que já há 45 pessoas afastadas.

Vamos atrás do vampiro, seja quem for, independentemente do tempo que estiver no seu ofício.

Quem teve a coragem de baixar os custos e quem teve a coragem de investigar foram os Ministros Humberto Costa, da Saúde, e Thomáz Bastos, da Justiça.