Discurso durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Aumento do índice do desemprego.

Autor
Efraim Morais (PFL - Partido da Frente Liberal/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESEMPREGO.:
  • Aumento do índice do desemprego.
Aparteantes
Ana Júlia Carepa, César Borges, Flávio Arns, Ramez Tebet.
Publicação
Publicação no DSF de 27/05/2004 - Página 16262
Assunto
Outros > DESEMPREGO.
Indexação
  • COMENTARIO, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DESEMPREGO, REGIÃO METROPOLITANA, REDUÇÃO, RENDA, GRAVIDADE, EXCLUSÃO, CIDADANIA, ESPECIFICAÇÃO, JUVENTUDE, INSUCESSO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL, EFEITO, CRISE, ORDEM SOCIAL.
  • CRITICA, FALTA, PROJETO, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto mais uma vez a esta tribuna para tratar de um tema que, lamentavelmente, tem sido recorrente em nosso País, desde a posse do atual Governo. Trata-se de novo e sucessivo recorde na taxa de desemprego, medida mensalmente pelo IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do nosso País.

O novo índice, de 13,1%, referente a abril passado, supera o de março, de 12,8%, que era, até então, a marca recorde. Março, por sua vez, superou a taxa de outubro de 2003, que, por sua vez, estabelecera o primeiro recorde no atual Governo.

Essa fixação mensal de recordes no quesito desemprego introduz na crise social brasileira uma espécie de olimpíada às avessas, em que as marcas obtidas, em vez de aplausos, geram consternação e ranger de dentes. São as olimpíadas da exclusão social.

Na comparação com abril de 2003, a taxa foi 0,7 ponto percentual maior. O resultado foi o pior de toda a série histórica do IBGE. Também bateu recorde o número de desempregados: 2,8 milhões de pessoas, 20% das quais em busca do primeiro emprego - o tal primeiro emprego que o PT, na campanha eleitoral, fixou como uma de suas prioridades, mas até aqui não sabe como efetivá-las.

Entre os que estavam procurando trabalho, diz o IBGE, 47% tinham até 24 anos. Segundo a Pesquisa Mensal de Empregos, o ingresso maciço de jovens na disputa por uma vaga decorre, em grande medida, do encolhimento dos orçamentos familiares. E esse achatamento aprofundou-se consideravelmente sob a égide do atual Governo e de sua política de juros altos e retenção de investimentos.

Também o rendimento médio real dos trabalhadores ocupados piorou, nessa medição do mês de abril. Depois de três meses com alguma recuperação, o “Rendimento Médio Real Habitualmente Recebido” (um dos quesitos da Pesquisa Mensal de Empregos) sofreu queda de 0,9% em relação a março deste ano e de 3,5% na comparação com abril do ano passado.

Essa queda de renda foi generalizada, o que fez com que pessoas que antes estavam na inatividade buscassem o mercado de trabalho para completar o rendimento familiar.

O que temos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma crise social sem precedentes, agravada pela inexistência de qualquer projeto de desenvolvimento de curto, médio ou longo prazo para o País.

O Governo do PT, o Governo Lula, irresponsavelmente, busca criar cortinas de fumaça para esconder o vazio da proposta para o País. E fala em espetáculo do crescimento, quando o que efetivamente há é o crescimento desse triste espetáculo do desemprego e da violência em todo o País.

A verdade, e triste verdade, Sr. Presidente, é que o PT tinha um projeto de poder - competente, inclusive, reconheça-se -, mas não um projeto de governo. Para atenuar esse vexame, investe na versão de que é vítima de uma “herança maldita”, buscando responsabilizar seus antecessores pelo vazio de idéias e inapetência administrativa de seus quadros. Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na medida em que mantém e aprofunda a política econômica à qual atribuía as mazelas do País, como falar em herança maldita?

Se o atual Governo vale-se do mesmo modelo econômico-financeiro que prometera mudar, não pode criticar os que o antecederam. Se faz a mesma coisa, com menos competência, ressalve-se, que autoridade tem para falar dos antecessores?

O Presidente Lula, quando não critica o Governo Fernando Henrique, fala em “500 anos de dívidas sociais”, como fez agora, em discurso na China. A sociedade brasileira não está mais interessada nesse jogo de culpas. Quando alguém se candidata à Presidência da República, a premissa é que conheça as dificuldades básicas do País e tenha alguma idéia do que fazer com elas.

O PT acostumou-se ao papel de estilingue e não sabe o que fazer no papel de vidraça. E continua a atirar em si mesmo, como ocorre agora, na discussão do salário mínimo, mais um compromisso de campanha não cumprido.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Efraim Morais, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouço, com muito prazer, o Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Efraim Morais, é muito difícil não tentar interrompê-lo, já que V. Exª se refere à principal preocupação do País: a crise de desemprego. Cumprimento V. Exª por abordar o assunto com base na divulgação de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). V. Exª está falando escudado e embasado para falar. O triste, Senador Efraim Morais, é ver que há Ministros do Governo afirmando que a crise do desemprego tem piorado porque há mais pessoas procurando emprego. Querem que o cidadão fique em casa? Essa é a maneira de solucionar o problema? É muito triste, como disse V. Exª. É lamentável o estado de coisas em que está o País. Tudo isso é agravado por um outro fator abordado, rapidamente, por V. Exª. Refiro-me à violência. Senador Efraim Morais, meus cumprimentos a V. Exª. É preciso sair da inércia. É preciso por mãos à obra. É preciso ter um projeto de desenvolvimento. É preciso agir para que o País cresça. É disso que o País necessita para que haja trabalho. E a renda, tema também abordado por V. Exª, está caindo. Por isso as pessoas estão saindo em busca de emprego. Pude ver o triste espetáculo do desemprego mostrado pelo Jornal Nacional, no Pantanal do meu Estado: crianças de até dez anos entravam no pântano em busca de meios de sobrevivência. V. Exª está de parabéns e deve continuar o seu pronunciamento.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª que, com muita autoridade, trata do assunto. Evidentemente o aparte de V. Exª vem ilustrar o nosso pronunciamento, já que todos nós nos preocupamos com a questão, Senador Ramez Tebet. V. Exª tem sido um dos que debatem nesta Casa o desemprego e a violência no País. Parabenizo V. Exª por essa luta. Tenho certeza de que haveremos de, juntos, tentar tirar esse Governo, como diz V. Exª, da inércia. Para o Governo parece estar tudo indo às mil maravilhas. Há um dito bem popular que diz: “Vá para a China!” Ela é muito longe e, parece-me, a preocupação maior do Governo é estar longe dos problemas do povo brasileiro. Quanto mais longe, mais feliz o Presidente, com toda a sua equipe. Sinceramente, lamentamos o Governo haver dito que o País está às mil maravilhas.

É bom registrar que esse levantamento foi realizado em seis regiões metropolitanas. Se se incluísse o sertão da Paraíba e o interior do Nordeste, constatar-se-ia que a crise é muito maior, pois o desemprego é muito maior. O IBGE está sendo bonzinho ao fazer pesquisa onde há indústria, que gera emprego, ou seja, nas grandes cidades, nas regiões metropolitanas. Lá no sertão, no interior paraibano, no Nordeste, no sul, enfim, nas pequenas cidades, a situação é bem pior, Senador Flávio Arns, a quem concedo um aparte, com muita alegria.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Agradeço-lhe a concessão do aparte. Os pontos suscitados por V. Exª, de desemprego e, conseqüentemente, de insegurança, são desafios grandes que têm que ser enfrentados não só pelo Congresso Nacional e pelo Executivo, mas, sem dúvida alguma, por toda a sociedade. Aproveito a oportunidade para dizer que, ainda hoje, estive presente à posse dos membros do Conselho Nacional de Assistência Social. Ali ouvi dados da área social. O Ministro Patrus Ananias mencionava a concessão do benefício de prestação continuada, no Brasil, para idosos e portadores de deficiências, apesar das dificuldades. São dois milhões de pessoas, de brasileiros, que se beneficiam do benefício de prestação continuada com o recebimento do salário mínimo. São R$ 7 bilhões. Ao mesmo tempo, cinco milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família, o que faz que esses valores cheguem a R$13 ou a R$14 bilhões. Então, eu diria para as pessoas que nos ouvem, e particularmente para V. Exª, que os desafios são enormes. Mas muitas coisas vêm acontecendo, principalmente na área social, onde podemos identificar cerca de seis a sete milhões de pessoas recebendo recursos oriundos de programas de distribuição de renda. Quanto à questão da herança maldita, nós poderíamos levantar dados. Mas também acho que isso não conduz a nada. Nós temos, agora, que enfrentar os desafios. Há coisas que têm que ser feitas. Os Partidos têm que se unir à sociedade. O brasileiro espera de todos nós que achemos soluções. Esse é o desafio de todos nós. Agradeço a oportunidade do aparte a V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu é que agradeço o aparte esclarecedor de V. Exª. Apenas há uma discordância: o Governo zera os benefícios sociais como se no passado eles não existissem. Se formos para a prática, esses benefícios se igualam hoje em quantidade. Há essa discordância. O Governo está pagando tantos milhões em benefícios? E no passado? Pagava-se também. O que está ocorrendo é que o Governo tenta explicar zerando o passado. Na realidade, não é bem esse o cálculo. Tínhamos vários programas antes, como o bolsa-família, o bolsa-escola e outros. Portanto, é preciso ver o que havia e o que se acrescentou, que é o minimum minimorum.

            Sr. Presidente, eu diria, diante desses fatos - e falei ao final do meu pronunciamento acerca do salário mínimo -, que estamos, como parece indiscutível, diante de um estelionato eleitoral. O PT prometeu ao eleitor brasileiro uma mercadoria de que não dispunha para entrega. Ele acenou com o paraíso, mas só conhece o caminho do inferno. Acenou com promessas de redenção social a curto prazo, criando na população expectativas que não serão satisfeitas.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouvirei V. Exª com o maior prazer, Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador. Quero dizer a V. Exª - concordando com o que falou, há pouco, o Senador Flávio Arns, com todo o respeito que tenho por V. Exª - que não se trata apenas de um crescimento de valores, Senador, mas, sim, do número de pessoas que recebe os recursos. Tenho, aqui, dados oficiais, fornecidos pelo Banco do Brasil, sobre a liberação de recursos do Pronaf. Informo a V. Exª que houve um crescimento nos recursos do Pronaf, somente para a Região Norte, de 132%. Em 2003 esses recursos passaram de R$71 milhões para R$165 milhões. No Nordeste, foi de 108% o aumento. E não foi só isso, pois o número de beneficiários aumentou. Então, não é apenas o volume de recursos, mas a quantidade de pessoas beneficiadas que aumenta. Foram abertas cerca de 220 mil novas contas de empresas em um ano. Não se está considerando que não foram abertas contas anteriormente, mas citando a quantidade de novas contas de microcrédito, de crédito neste País. Houve um aumento de 58%. Sabemos que o desemprego no nosso País é medido por uma metodologia que considera apenas as regiões metropolitanas. O jornal do meu Estado, O Liberal, é sério, não defende o Governo Federal. Ele veicula muita matéria negativa. Mas, mesmo assim, ele registrou, na semana passada, um saldo positivo de quatro mil empregos na área do agronegócio e nos serviços. Os empregos crescem muito mais no interior do País. Isso é real e verdadeiro. Isso é um desafio. Foi dito pelo Líder Aloizio Mercadante, com o que também concordam os Senadores Rodolpho Tourinho e Tasso Jereissati, que a reforma tributária foi um esforço feito por todos nós, independentemente de partido, porque era uma necessidade para o País. Sabemos que é fundamental que não joguemos fora todo aquele esforço feito para construir um instrumento importante para o crescimento e também para a geração de emprego, que unificará, por exemplo, as alíquotas do ICMS. Então, fiz este aparte também para dar oportunidade de se ver que há coisas acontecendo neste País - no campo, no interior, inclusive no meu Estado, nas Regiões Norte e Nordeste. Obrigada.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senadora Ana Júlia Carepa.

Na realidade, alguma coisa está acontecendo, mas é o mínimo - do tamanho do salário mínimo, muito pouco mesmo, para o tamanho da necessidade do País.

É claro que V. Exª, quando se referiu ao Banco do Brasil, esqueceu-se de dizer que ele foi o banco que teve o maior lucro neste semestre. Um banco oficial foi o que obteve maior lucro neste semestre.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Com a menor taxa de juros do sistema financeiro.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - V. Exª, ainda há pouco, reclamava que havia interferência em seu pronunciamento.

Tenho conversado com o pessoal da agricultura, com os trabalhadores brasileiros cujas propriedades estão para serem tomadas, porque os bancos oficiais, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, estão tomando tudo agora. A decisão é tomar as terras dos agricultores. São pequenos agricultores, que tomaram empréstimos pequenos e agora não conseguem pagar por conta dos juros muito altos do Governo, ou seja, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Sr. Presidente, eu estava falando do estelionato eleitoral que vem cometendo o PT. Um deles, seguramente o principal, é o de que se dizia capaz de gerar 10 milhões de empregos em quatro anos de mandato, o que equivaleria a 2,5 milhões de empregos por ano. O Governo já admitiu que isso não ocorrerá e que, no primeiro ano, deu-se o contrário: não gerou um único posto de trabalho com sua política econômica.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Efraim Morais. Ao ouvir o aparte da Senadora Ana Júlia...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador César Borges, apenas quero advertir o grande Líder do PFL que o relógio acabou de entrar no vermelho, e essa não é a cor de V. Exª. V. Exª é amarelo e azul. O relógio entrou no vermelho para os dois Senadores.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, antes de entrar no vermelho, eu estava verde e concedi o aparte dentro do tempo. Realmente, esse vermelho não é recomendável.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Ao ouvir os defensores do Governo, principalmente a Senadora Ana Júlia Carepa, lembrei-me de um artigo escrito na Folha de S.Paulo de hoje pelo economista Paulo Rabelo de Castro, com o título “Dissonância cognitiva”. Esse é um termo médico, Senador Efraim Morais - o Senador Tião Viana o conhece -, usado quando não se tem mais capacidade de raciocinar de forma lúcida e se começa a imaginar coisas, deslocando-se da realidade. O que o Governo do PT efetivamente dá ao Brasil é aquilo que V. Exª retrata muito bem em seu pronunciamento: uma decepção completa, porque se utiliza de “factóides”, ou seja, de fatos que não se realizam na prática. A sua imaginação é fértil; ele vai-se convencendo a partir da repetição de algo que não corresponde à realidade e que não é o que pensa o povo brasileiro, que não se convence mais. A realidade é dura, difícil. Ontem o IBGE anunciou ao País aumento de desemprego e queda na renda do trabalhador brasileiro. Senador Efraim Morais, cumprimento V. Exª por seu pronunciamento. Espero que a dissonância cognitiva não afete pessoas tão ilustres e com o pé no chão, como o Senador Tião Viana.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador César Borges, agradeço a V. Exª o aparte.

Sr. Presidente, peço mais dois minutos para concluir meu pronunciamento. Solicito a V. Exª que determine a transcrição do restante do meu discurso, que não pude ler.

Concluirei, lendo apenas uma folha.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Efraim Morais, V. Exª será atendido na forma do Regimento. Lembro a V. Exª que Cristo ensinou o Pai-Nosso em um minuto, e V. Exª já usou 23 minutos.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, tentarei concluir em dois minutos.

Primeiramente, agradeço ao Senador César Borges o aparte, que incorporo, na íntegra, ao meu pronunciamento.

Nós, da Oposição, Srªs e Srs. Senadores, não sentimos qualquer prazer em constatar esse quadro de deterioração social do País. Não fazemos oposição ao Brasil, muito menos jogamos no “quanto pior, melhor”. Também não vemos a oposição como um exercício de bravata. Ao contrário, tTemos compromisso com a governabilidade e torcemos para que o País avance e retome o desenvolvimento.

Mas não podemos omitir-nos e fingir que as coisas vão bem. Não vão. Nem há perspectivas de que venham a estar, mantendo-se as diretrizes que aí estão. Faltam quadros dirigentes à coalizão que governa o País. Falta um projeto de governo, um plano de desenvolvimento. Percebe-se que o País está à deriva, governado de improviso, assim como quem toca piano de ouvido.

De ouvido, é possível tocar um samba, um rock, no violão ou na guitarra, mas não é possível reger uma orquestra sinfônica. E governar um país das proporções e complexidade do Brasil é desafio sinfônico que exige maestro e músicos, não apenas virtuoses em seus instrumentos, mas com visão harmônica do conjunto e conhecimento e perspectiva da obra em execução.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Efraim Morais, falta tempo a V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e aos Srs. Senadores e Senadoras que me apartearam. Nossa torcida é para que as coisas mudem. E, no exercício da Oposição, nossa determinação é a de colaborar nesse sentido. Mas o Governo precisa fazer a sua parte - e não a está fazendo.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR EFRAIM MORAIS

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O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, volto mais uma vez a esta tribuna para tratar de um tema que, lamentavelmente, tem sido recorrente em nosso País, desde a posse do atual Governo. Trata-se de novo e sucessivo recorde na taxa de desemprego, medida mensalmente pelo IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país.

O novo índice, de 13,1%, referente a abril passado, supera o de março, de 12,8%, que era até então a marca recorde. Março, por sua vez, superou a taxa de outubro de 2003, que, por sua vez, estabelecera o primeiro recorde no atual Governo.

Essa fixação mensal de recordes no quesito desemprego introduz na crise social brasileira uma espécie de olimpíada às avessas, em que as marcas obtidas, em vez de aplauso, geram consternação e ranger de dentes. São as olimpíadas da exclusão social.

Na comparação com abril de 2003, a taxa foi 0,7 ponto percentual maior. O resultado foi o pior de toda a série histórica do IBGE. Também bateu recorde o número de desempregados: 2,8 milhões de pessoas, 20% das quais em busca do primeiro emprego - o tal primeiro emprego que o PT, na campanha eleitoral, fixou como uma de suas prioridades, mas até aqui não sabe como efetivá-la.

Entre os que estavam procurando trabalho, diz o IBGE, 47% tinham menos de 24 anos. Segundo a Pesquisa Mensal de Empregos, o ingresso maciço de jovens na disputa por uma vaga decorre, em grande medida, do encolhimento dos orçamentos familiares. E esse achatamento aprofundou-se consideravelmente sob a égide do atual Governo e de sua política de juros altos e retenção de investimentos.

Também o rendimento médio real dos trabalhadores ocupados piorou, nessa medição de abril. Depois de três meses com alguma recuperação, o “Rendimento Médio Real Habitualmente Recebido” - um dos quesitos da Pesquisa Mensal de Empregos - sofreu queda de 0,9% em relação a março deste ano e de 3,5% na comparação com abril do ano passado.

Essa queda de renda foi generalizada, o que fez com que pessoas que antes estavam na inatividade buscassem o mercado de trabalho para complementar o rendimento familiar.

O que temos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é uma crise social sem precedentes, agravada pela inexistência de qualquer projeto de desenvolvimento de curto, médio ou longo prazos para o país. O governo, irresponsavelmente, busca criar cortinas de fumaça para esconder o vazio de proposta para o país. E fala em espetáculo do crescimento quando o que efetivamente se tem é o crescimento deste triste espetáculo do desemprego e da violência em todo o País.

A verdade, triste verdade, é que o PT tinha um projeto de poder - competente, inclusive, reconheça-se -, mas não um projeto de governo. Para atenuar esse vexame, investe na versão de que é vítima de uma “herança maldita”, buscando responsabilizar seus antecessores pelo vazio de idéias e inapetência administrativa de seus quadros. Ora, na medida em que mantém e aprofunda a política econômica à qual atribuía as mazelas do país, como falar em herança maldita?

Se o atual Governo vale-se do mesmo modelo econômico-financeiro que prometera mudar, não pode criticar os que o antecederam. Se faz a mesma coisa, com menos competência, ressalve-se, que autoridade tem para falar dos antecessores?

O Presidente Lula, quando não critica o governo Fernando Henrique, fala em “500 anos de dívidas sociais”, como o fez agora, em discurso na China. A sociedade brasileira não está mais interessada nesse jogo de culpas. Quando alguém se candidata à Presidência da República, a premissa é que conheça as dificuldades básicas do país e tenha alguma idéia do que fazer com elas.

O PT acostumou-se ao papel de estilingue e não sabe o que fazer no papel de vidraça. E continua a atirar em si mesmo, como ocorre agora, na discussão do novo salário mínimo, mais um compromisso de campanha não cumprido.

Estamos, como parece indiscutível, diante de um estelionato eleitoral. O PT prometeu ao eleitor brasileiro uma mercadoria de que não dispunha para entrega. Acenou com o paraíso, mas só conhece o caminho do inferno. Acenou com promessas de redenção social a curto prazo, criando na população expectativas que não serão satisfeitas.

Uma delas - e seguramente a principal - foi a de que seria capaz de gerar dez milhões de empregos em quatro anos de mandato, o que equivale a 2,5 milhões de empregos por ano. Mas já admitiu que isso não ocorrerá. Já no primeiro ano, deu-se o contrário: o Governo não gerou um único posto de trabalho e, com sua política econômica deficiente, ensejou o fechamento de nada menos que 800 mil postos de trabalhos.

Neste segundo ano, iniciado sob a égide de novas e irresponsáveis promessas de retomada do crescimento, o quadro não é muito diferente. Pior que tudo isso é que as perspectivas não são animadoras. Segue forte a deterioração do mercado de trabalho, o que concorre para o empobrecimento e a perda do poder de pressão dos trabalhadores.

Em abril, segundo o IBGE, das 460 mil pessoas que encontraram ocupação, 375 mil (81,5% do total) não tinham carteira assinada -- 241 mil se definiram como trabalhadores “por conta própria”, e 134 mil, como empregados informais.

O número de empregados formais permaneceu estável de março para abril. Já a quantidade de trabalhadores informais no setor privado aumentou 5,1% no mesmo tipo de comparação.

Não tenho dúvidas de que, com base nesses números adversos, o Governo encontrará terreno favorável à tal reforma trabalhista, que promete ser um retrocesso em conquistas que datam da primeira metade do século passado.

Assim como a reforma da Previdência lesou os servidores públicos, chegou agora a vez de suprimir direitos dos trabalhadores do setor privado.

Os índices de desemprego e o aumento da informalidade funcionam como um instrumento de chantagem política, na base do “é melhor um emprego com menos direitos trabalhistas e sociais que nenhum emprego”. É o clássico “ou dá ou desce”. Já se fala na revogação do 13º salário para empregados de pequenas empresas, a pretexto de estimular aquele segmento empresarial.

Daí a estender a supressão desse direito às médias e grandes empresas é um passo. Imagine-se a ironia do destino, reservando ao Partido dos Trabalhadores, que nasceu sob as benção do sindicalismo, a responsabilidade histórica de promover a lipoaspiração dos direitos dos trabalhadores.

A taxa de desemprego é recorde. Diz o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que é porque mais pessoas estão procurando emprego. O que, no entanto, mostram os dados do IBGE é um pouco diferente: é que mais pessoas não estão encontrando um emprego.

O Governo argumenta que o aumento da População Economicamente Ativa é subproduto do sucesso da política econômica. Não é verdade também. Mais pessoas não encontram um trabalho justamente porque o crescimento econômico é mais reduzido do que precisaria ser. E, diferentemente do que diz o Governo, a renda familiar continua a cair, e as pessoas também procuram emprego porque precisam de dinheiro.

A fragilidade dos argumentos do governo é demonstrada por seus ex-aliados da área sindical, berço político do homem público Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, a Força Sindical divulgou nota em que afirma que os números divulgados pelo IBGE revelam: “o fracasso na condução da atual política econômica” e culpa o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles -- aos quais chama de “cavaleiros do apocalipse” --, pelo “caos social” no Brasil.

São termos semelhantes aos empregados semana passada por outro aliado e integrante da base governista, o Partido Liberal, em nota oficial, redigida, segundo a mídia, em colaboração com o Vice-Presidente da República, José Alencar.

Para a Força Sindical, ambos - Palocci e Meirelles - são “tecnocratas insensíveis”, pois “dão as costas ao social e curvam-se aos banqueiros e especuladores”.

Nós, da oposição, não sentimos qualquer prazer em constatar esse quadro de deterioração social do País. Não fazemos oposição ao Brasil, nem muito menos jogamos no “quanto pior, melhor”. Também não vemos a oposição como um exercício de bravata, muito pelo contrário. Temos compromisso com a governabilidade e torcemos para que o país avance e retome o desenvolvimento.

Mas não podemos nos omitir fingindo que as coisas vão bem. Não vão. Nem há perspectivas de que venham a estar, mantendo-se as diretrizes que aí estão. Faltam quadros dirigentes à coalizão que governa o país. Falta um projeto de Governo, um plano de desenvolvimento. Percebe-se que o país está à deriva, governado de improviso, assim como quem toca piano de ouvido.

De ouvido, é possível tocar um samba, um rock, no violão ou na guitarra, mas não é possível reger uma orquestra sinfônica. E governar um país das proporções e complexidade do Brasil é desafio sinfônico, que exige maestro e músicos não apenas virtuoses em seus instrumentos, mas com visão harmônica do conjunto e conhecimento e perspectiva da obra em execução.

Não é lamentavelmente o que ocorre, segundo a percepção dominante no país. Nossa torcida é para que isso mude. E, no exercício da oposição, nossa determinação é a de colaborar nesse sentido. Mas o Governo precisa fazer sua parte - e não está fazendo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/05/2004 - Página 16262