O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a oportunidade.

Srªs e Srs. Senadores, trago ao Senado Federal um assunto que julgo da maior relevância. Trata-se de um projeto de abrangência nacional, que tem um impacto decisivo na qualidade de vida em nosso País, porque atinge, de modo muito especial, o público infantil.

Há um problema da maior gravidade em todo o planeta, que é o das doenças crônicas, responsáveis por 60% das mortes que ocorrem no mundo. Quando somadas, em termos de morbidade, elas representam 50% das doenças.

Vivemos o flagelo de mais de 30 mil crianças morrerem de fome todos os dias, ou por doenças evitáveis ou pela fome em si neste mundo, mas temos uma grave doença que é a obesidade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Senador Tião Viana, permita-me interrompê-lo para, regimentalmente, prorrogarmos a sessão por mais quinze minutos para que V. Exª e o Senador Leonel Pavan possam fazer uso da palavra.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, tenho um documento que é um convite não só a mim, mas seguramente a todos do Senado Federal que têm atenção para com o problema, emitido pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade - Abeso e o Observatório de Política de Segurança Alimentar e Nutrição do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília, entidades da maior respeitabilidade e de absoluta autoridade intelectual e dedicação histórica a uma matéria dessa natureza, convidando-nos para que o Brasil discuta o tema da escola saudável, ou seja, se temos um problema de saúde pública dessa dimensão...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Lembro aos Senadores que há um orador na tribuna, o Líder Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - ... se temos um problema de saúde pública dessa dimensão que atinge e é responsável pela mortalidade em 60% dos casos no mundo, precisamos ter uma política definitiva no Brasil.

Até hoje, o único país do nosso planeta que teve êxito na implantação de políticas no combate à obesidade como uma grande causa de morte e de doenças que são agravadas pelo avançar da idade foi a Finlândia. Como conseguiu isso em um programa de saúde pública ousado? Investindo exatamente na faixa etária vulnerável a vícios e hábitos indevidos, ou seja, na infância. A Finlândia adotou o Programa de Educação Alimentar a partir das escolas e aplicou uma política de incentivo à atividade esportiva para as crianças, de maneira muito mais ampla e muito mais intensa. Com isso, alcançou um resultado claro e concreto de redução das doenças decorrentes da obesidade em todas as suas populações.

Vale registrar, Sr. Presidente, que em torno de 500 milhões de cidadãos deste Planeta, hoje, sofrem da doença da obesidade. É um dado assustador! O Brasil tem mais de 300 mil portadores dessa epidemia grave; ou seja, as pessoas estão trocando uma dieta saudável, porque estão ingerindo alimentação com alta caloria, alimentação rica em açúcar, sal e gordura, esquecendo o valor efetivo de proteção à vida que têm as vitaminas, as fibras, as verduras e as frutas. Precisamos fazer algo de concreto!

O nosso Ministério da Saúde, de maneira correta, conseqüente e responsável, no último dia 22 de maio, adotou, junto com diversos países do mundo, um documento solidário perante a Organização Mundial de Saúde, assumindo o compromisso de uma estratégia global para uma alimentação que possa evitar doenças e até mortes, no futuro, em toda a Terra. E o Brasil é hoje signatário desse documento.

Quando essas sociedades médicas adotam esse recurso, fico absolutamente feliz, completamente entusiasmado, porque vamos conseguir dar passos efetivos em direção a essa doença!

Vale lembrar que, quando se garante que uma escola possa ter alimentação saudável, tirando o excesso de açúcares e de gorduras desnecessários às crianças, ou seja, evitando a alimentação que faz mal à saúde, nós estamos evitando talvez, com um gesto tão simples de educação alimentar, que uma criança se torne obesa e que o custo do tratamento seja de R$12 mil para início de procedimento, como é o da cirurgia contra a obesidade realizada hoje no Brasil. O País começa a pensar com inteligência. E quando o Ministério da Saúde pactua com entidades médicas, estamos dando um passo de inteligência, um passo efetivo de proteção ao mais grave componente de saúde pública atual, que é o das doenças degenerativas como primeira causa de morte.

Portanto, fico feliz e entusiasmado.

Eu gostaria, no respeito ao tempo que V. Exª cedeu, e valorizando a oportunidade de o Senador Leonel Pavan ocupar a tribuna, que o documento que me foi enviado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia pudesse ser anexado ao meu pronunciamento, na íntegra, a fim de que pudéssemos valorizar esse encontro. Seguramente, com a visão estratégica precoce de entender que a doença pode ser prevenida com hábitos saudáveis ainda na escola, o grande vetor de uma sociedade, a fim de que se pense melhor a qualidade de vida e a redução de doenças degenerativas que se concentram a partir da segunda e da terceira idade, estaremos à altura de um País que vive o conceito de saúde pública eficiente. Solicito que a mensagem possa ser incorporada ao meu pronunciamento.

            Ao encerrar, desejo saudar também uma grande conquista brasileira que foi, diante da grave situação de saúde pública que vive o mundo hoje, com 500 milhões de cidadãos vítimas da obesidade, a indicação da Drª Denise Coitinho para representar os países de todo o mundo perante a Organização Mundial de Saúde em Genebra, e assumir a disciplina de saúde pública que busca conciliar pactos oficiais dos países com política de prevenção e controle das doenças crônico-degenerativas, vinculadas à obesidade. Peço que conste também dos Anais a notícia veiculada no jornal O Globo.

            Sr. Presidente, agradeço o tempo que V. Exª me concedeu. E seguramente divido com o Senador Leonel Pavan a continuidade do debate.

            Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Escola saudável”;

“Brasileira será diretora de Nutrição da OMS”.