A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, cumprimento o Senador Leonel Pavan pelos elogios feitos à minha pessoa, bem como aos Senadores Eduardo Suplicy e Flávio Arns e digo da minha satisfação em ver esta Casa discutindo os programas sociais no sentido de ajudar e colaborar para que a gestão das políticas públicas da área social obtenha sucesso.

Ontem, o jornal O Estado de S.Paulo publicou um artigo intitulado “Biotecnologia e Fome”, em que destaca a pergunta: “Pode a biotecnologia agrícola ajudar a suprir as necessidades dos pobres?”

A matéria jornalística é extremamente oportuna no momento em que esta Casa discute as normas de segurança e fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados.

Neste momento, não me quero deter sobre os aspectos científicos desse projeto, embora eles sejam altamente importantes. Mas me detenho em ressaltar as suas implicações sociais e seus possíveis reflexos na busca de superação da situação de pobreza, preocupação desta Casa e de todos os brasileiros.

O Estado de S.Paulo ressalta, em seu artigo, o relatório da Organização para Agricultura e Alimentação da ONU - FAO, segundo o qual a biotecnologia poderia ajudar os produtores do Terceiro Mundo a alimentar mais 2 bilhões de pessoas em 30 anos. Contudo, até agora, poucos países e apenas alguns grupos têm se beneficiado do avanço da ciência nessa área.

Ressalto alguns aspectos do relatório da ONU, arrolados pelo articulista:

·     A União Européia acaba de suspender a moratória imposta aos produtos geneticamente modificados;

·     As conclusões significam uma revisão completa e profunda nesta matéria, que explora o potencial da biotecnologia agrícola na luta contra a fome e a insegurança alimentar;

·     A Biotecnologia pode contribuir para superar obstáculos à produção agrícola que não seriam superados pelos métodos tradicionais;

·     O método eleva a produção e reduz as perdas; e

·     Até o momento são as grandes empresas que conduzem a revolução genética.

Os investimentos que, tradicionalmente, têm sido feitos ainda não se concentraram com força na melhoria do valor nutricional de culturas importantes para a alimentação, como arroz, mandioca, feijão e outros, que são os alimentos mais consumidos pelas camadas populacionais mais pobres. Diferentemente, a indústria desenvolveu quatro variedades principais de transgênicos: algodão, milho, canola e soja, diz o relatório da ONU.

Para o FAO, “os pobres não recebem os benefícios dos transgênicos, porque os produtos de que necessitam são ‘culturas órfãs’”. Ou seja, não são alvos dos US$3 bilhões investidos, todos os anos, em pesquisas sobre a biotecnologia agrícola.

Chamo a atenção para o fato de que as chamadas “culturas órfãs” de investimentos são as culturas que também podem ser chamadas de sociais. Tudo isso em tempo e velocidade intensa, como também do crescimento vertiginoso da população humana e da incapacidade de se alimentarem milhões de pessoas.

Temos, pois, a responsabilidade de não deixarmos que essa matéria passe por esta Casa de forma açodada, sem nos envolvermos de corpo e alma na sua discussão. Temos a chance de decidirmos sobre o futuro de pesquisas e investimentos que venham determinar a possibilidade de correção de uma das nossas maiores mazelas, que é a fome.

Nesse contexto, não podemos esquecer que temos equipes de pesquisa de ponta, em instituições como a Embrapa, a Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo, a Escola de Agronomia da Universidade Federal de Viçosa, e outras, todas dependendo das decisões que aqui vamos tomar. E todas dependentes de recursos públicos e capazes de priorizar os alimentos chamados sociais, mais consumidos pela nossa população.

Já concluo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Estou com a atenção voltada para a importância do discurso de V. Exª. Fique tranqüila para terminá-lo, Senadora.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - O ambiente de diversidade de opiniões, interesses, necessidades e realidades que cercam o assunto torna o Congresso Nacional um foro adequado e oportuno para o tratamento racional, lógico, ético, justo e sensato das questões complexas de transgênicos.

Apelo aos meus Pares para que, no esforço para superação do caótico quadro social brasileiro, tenhamos uma consciência de libertação que consiste em uma verdadeira mudança da nossa forma de pensar.

Faço este pronunciamento para chamar a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores quanto à importância da discussão, na próxima semana, na Comissão de Assuntos Sociais, do projeto de biotecnologia, que, sem dúvida alguma, trata dos organismos geneticamente modificados e também da questão das células-tronco.

Portanto, deixo o meu alerta e também o convite para que todos as Srªs e os Srs. Senadores estejam presentes nessas discussões.

Muito obrigada, Sr. Presidente.