O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mais uma vez agradeço ao Senador Rodolpho Tourinho que, além de parceiro em tantas ocasiões, também o é nessas gentilezas parlamentares.

Pretendo, basicamente, falar dos resultados que o IBGE apresenta em termos de recuperação da economia brasileira, recuperação do crescimento econômico do País.

Estamos no terceiro semestre consecutivo de retomada de crescimento. E o mais importante: neste primeiro trimestre de 2004, comparado ao primeiro trimestre de 2003, houve uma taxa de crescimento do PIB de 2,7% ao ano. Esse crescimento é puxado, fundamentalmente, pela agropecuária, pelo agronegócio, que cresceu a uma taxa de 6,4%, uma taxa bastante forte de produção, de crescimento, de emprego e de negócios na agricultura brasileira. Credite-se também à indústria de transformação, que vem crescendo, neste primeiro trimestre, a 6%. Então, agricultura e indústria crescem em um patamar superior a 6%, num ritmo bastante forte e promissor para o ano.

Quando analisamos a construção civil, ela ainda está com uma taxa negativa de crescimento: 2,3% negativos. No ano passado, a taxa era de 8,5% negativos. Isso significa que a construção civil vem se recuperando. A taxa negativa de crescimento da construção civil foi fundamental para explicar o crescimento negativo do ano passado. A indústria e a agricultura, assim como no ano passado, vêm ampliando a produção com muito mais vigor, a mais de 6%. Mas a construção civil precisa ser olhada com toda atenção.

O projeto de habitação popular que está na Câmara, que estimula o setor, desafeta do ponto de vista fiscal, facilita o financiamento, dá mais garantias e foi apoiado por todo o setor da construção civil, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado logo, para podermos avançar nessa perspectiva.

O Governo lançou o programa de recuperação das estradas - 7.600 quilômetros -, que é um grande programa, o maior já realizado, que precisa ser efetivamente implantado, para puxar a construção civil pesada.

O projeto de Parceria Público-Privada que está nesta Casa precisa ser aprovado, para que possamos estabelecer formas de alavancagem do investimento privado junto com o público, especialmente para aqueles projetos de longa maturação e baixa rentabilidade, para melhorarmos a estrutura de transporte ferroviário - a China, por exemplo, tem interesse em investir em ferrovias no Brasil -, o transporte rodoviário, os portos, a infra-estrutura de logística do País.

Se mantivermos a agricultura e a indústria crescendo a esse ritmo, se avançarmos na construção civil, no programa de saneamento básico - agora mesmo concedemos um crédito de R$100 milhões para o Ceará -, infra-estrutura, seguramente teremos um ano com um resultado de crescimento melhor do que o programado inicialmente, que era 3,5% de crescimento do PIB.

É importante destacar que essa recuperação da agricultura e da indústria, com um crescimento de mais de 6%, ainda é puxada fundamentalmente pelas exportações. As exportações brasileiras estão superando, nos últimos 12 meses, US$80 bilhões. Esse é um recorde histórico de exportações, como é recorde o superávit comercial, que é o segundo maior dos países em desenvolvimento. Só perdemos para a China. O país produz, hoje, um superávit de US$27 bilhões.

Portanto, as exportações puxam a agricultura e a indústria, mas o consumo interno ainda está aquém do que deveria estar.

O programa que o Governo lançou, de crédito vinculado à folha de pagamento, ajudou a atingir o menor nível de inadimplência no último trimestre. As pessoas pagavam de juros de cheque especial 10%, 12% ao mês, o que é absolutamente inviável, e passaram a pagar juros inferiores a 2% para créditos de 12 meses. Agora o Governo está expandindo essa linha de crédito para os aposentados e pensionistas. Só no primeiro trimestre, essa linha de crédito já supera R$6 bilhões. É o que mais vem crescendo em termos de oferta de crédito à pessoa física. Portanto, o crédito mais barato para a pessoa física precisa agora ser extensivo às empresas, para haver investimento, para haver produção e para haver consumo. Por isso a Lei de Falências.

Aprovar a Lei de Falências, assim como o Projeto de Parceria Público-Privada, contribuirá ainda mais, como foi com o crédito vinculado em folha, a reduzir a taxa de juros, o spread bancário para as empresas brasileiras, e a permitir que as empresas em dificuldade, em vez de irem à falência, em vez de pedirem concordata, o que, muitas vezes, tem levado a fraudes, possam, de fato, recuperar-se, mantendo o nível de emprego, e possam ser vendidas sem carregar os créditos trabalhista e fiscal, que ficam com o antigo proprietário. Com isso, poderemos preservar empresas saneadas e baratear o custo do financiamento, porque as garantias são mais seguras para aqueles que financiam.

Todo este esforço, portanto, passa pelo Congresso Nacional: a reforma do Poder Judiciário, o PPP, a Lei de Falências, o projeto da construção civil, o projeto de biossegurança, a fim de estimular investimentos na agricultura de forma compatível à proteção do meio ambiente. Todo esse esforço da agenda do País - eu diria - também exige a aprovação da reforma tributária.

Ontem, fiz um apelo desta tribuna para que a Câmara dos Deputados e os Governadores, sobretudo aqueles que pressionam contra a implantação da reforma tributária, revejam suas decisões, e que possamos manter o cronograma e a estratégia estabelecidos, implantando a unificação do ICMS já no próximo ano.

Com a reforma tributária, com a reforma do Poder Judiciário, com o PPP, com a Lei de Falências, enfim, com esse conjunto de iniciativas que aprimoram a capacidade de investir e de produzir no Brasil - o resultado está aqui anunciado: a agricultura e a indústria cresceram mais de 6% no último trimestre, em um período de três trimestres consecutivos de recuperação da economia e da produção -, poderemos atingir a grande prioridade social do crescimento, que é o desemprego.

Observem que o número de pessoas com carteira de trabalho assinada, neste trimestre, aumentou em mais de 500 mil. Está sendo recuperado o emprego formal, está aumentando o número de pessoas que trabalha por conta própria, está melhorando também o número de contratações na economia informal. No entanto, a demanda por emprego é muito maior do que o que está sendo oferecido.

Mesmo a agricultura e a indústria crescendo em 6% no trimestre, segundo dados atuais do IBGE, a demanda por emprego é muito maior. Quarenta e dois por cento dos que procuram emprego nunca trabalharam; são jovens, e vinte por cento nunca haviam procurado emprego. À medida que a indústria, a agricultura e o comércio reativam, a população está em busca de emprego.

O Brasil possui uma população jovem que cresce mais do que a população total. A cada ano, 1 milhão e 550 mil jovens chegam ao mercado de trabalho. Por essa razão, temos que crescer. E o Congresso Nacional tem que contribuir na sua agenda para estimular o investimento, a produção e o crescimento.

O esforço da política macroeconômica trouxe resultados espetaculares nas exportações, um recorde histórico; a melhora do superávit comercial, segundo maior dos países em desenvolvimento depois da China, que tem mantido a estabilidade econômica do País; tudo isso precisa dessa agenda para que possamos apresentar resultados ainda melhores que esses, que já são promissores. Pelo terceiro trimestre consecutivo, está havendo crescimento econômico no País. E, neste trimestre, a indústria e a agricultura, sobretudo, puxadas pelas exportações, cresceram acima de 6%.

Barateando e ampliando o crédito, melhorando o investimento em estruturas pública e privada, dando mais garantias ao financiamento para reduzir o spread e os juros na ponta do consumidor e das empresas, tenho certeza de que obteremos resultados ainda mais consistentes.

Apesar da turbulência financeira internacional, com o preço do petróleo atingindo mais de US$40, o que é preocupante, da possibilidade de os Estados Unidos aumentarem a taxa de juros, gerando essa turbulência financeira, o Brasil está com mais reservas cambiais, com grande superávit comercial, em processo de reativação e recuperação da economia. E temos de manter esse caminho para crescermos sustentadamente, priorizando a construção civil, como eu disse, e tendo uma política ativa de empregos.

O Primeiro Emprego tem que avançar. A mudança que fizemos agora ajuda a estimular as empresas a contratarem mais. Precisamos de programas de qualificação dos jovens; precisamos ampliar o Bolsa Família e pensarmos num programa novo, talvez dentro do programa Bolsa Família, com uma remuneração maior, para constituir frente de trabalho nos grandes centros urbanos, onde a demanda por emprego é mais forte, é até mais dramática a situação do desemprego.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a taxa de crescimento de 6% da indústria e da agricultura em um trimestre é importante e expressiva. O fundamental é manter esse ritmo e essa perspectiva, ao longo do ano, e observar a construção civil - o Congresso tem uma grande responsabilidade pela construção civil.

Devemos aprovar o projeto rapidamente na Câmara e no Senado e aprovar aqui a Lei de Falências e o PPP, para podermos alavancar esses instrumentos e assegurar, dessa forma, que o Brasil cresça com estabilidade, cresça sustentadamente e cresça observando o emprego. O emprego não pode mais ser apenas um subproduto do crescimento econômico, especialmente em um País como o nosso, que tem 1,5 milhão de jovens, por ano, no mercado de trabalho. Portanto, o País precisa de um crescimento bastante vigoroso do PIB e de políticas especiais direcionadas ao crescimento da economia.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, hoje é um grande dia, 27 de maio, porque estamos tendo aquilo que sonhamos: o debate qualificado. E reconheço V. Exª, sem dúvida nenhuma, como um dos mais qualificados do seu Partido. Mas, convenhamos, este seu entusiasmo é natural. Creio que o nosso Ministro Palocci cantou e decantou o aumento, que, na verdade, não é bem assim. Vamos aos dados reais - V. Exª é economista. A verdade é diferente. Se tomarmos os últimos doze meses, o crescimento brasileiro é zero. Continuamos nessa situação. Este trimestre simplesmente compensou a queda dos três anteriores. Em comparação com outros países emergentes, o nosso desempenho é pífio. Se V. Exª estivesse no Ministério da Fazenda, talvez tivéssemos atingido esse sonho. A China cresceu 9,8% no primeiro trimestre; também a Malásia, ainda na Ásia, cresceu 7,6%. Aqui, na América Latina, nossos vizinhos também estão bem melhores. No Chile, o crescimento foi de 4,8%; no México, de 4,6%. Na Venezuela, o PIB saltou para 29%, pelo aumento do petróleo. O aumento do preço do petróleo ajudou muito. A Argentina, capitaneada por Kichner, nesse mesmo período, cresceu 10,30%. Portanto, não conseguimos crescer no ritmo dos demais países emergentes. Tudo isso por causa de gargalos, que V. Exª bem sabe. Desejamos que V. Exª seja a luz do Governo. Só assim voltaremos a acreditar nele. Os setores públicos e privados brasileiros não têm capacidade de investimento; a poupança pública vai toda para os banqueiros. Logo, o que sobra para investimento é altamente insuficiente. A renda é demasiadamente concentrada. Sendo assim, grande parte da população está excluída dos mercados e, sem eles, é impossível crescer.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, para continuarmos nesta discussão, eu gostaria de fazer algumas mediações indispensáveis.

Em primeiro lugar, quando falamos que o crescimento do PIB é de 2,7%, referimo-nos a este trimestre em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Em segundo lugar, trata-se do terceiro trimestre consecutivo de crescimento econômico. A economia, desde o último trimestre de 2003 até o primeiro de 2004, vem demonstrando uma recuperação em taxas crescentes.

Quando analisamos o crescimento de 2,7% nesse primeiro trimestre, pelos indicadores do IBGE publicados hoje, que são os dados oficiais do País, observamos que a agricultura está crescendo em 6,4% e a indústria, em 6%, comparativamente ao primeiro trimestre do ano passado.

Esse é o fator mais importante, ou seja, a perspectiva de crescimento.

O crescimento vem-se acelerando, de forma mais acentuada no primeiro trimestre. A indústria e a agricultura, os setores mais importantes da produção, crescem a taxas superiores a 6%.

O que não permite, ainda, que o crescimento do PIB, no seu conjunto, tenha uma taxa mais elevada? O comércio está crescendo em 5,1% -- portanto, abaixo da indústria e da agricultura --, o que demonstra que o crescimento econômico ainda está sendo puxado, fundamentalmente, pelas exportações, e, de outro ponto, há a construção civil. O setor apresentou uma taxa de crescimento muito baixa, de 2,3% negativos. No ano passado, ela foi de 8,5% negativos, o que quer dizer que esse setor também se está recuperando.

O que pode alavancar e acelerar o crescimento da construção civil?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª permite o debate qualificado?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Deixe-me apenas concluir.

O que pode alavancar o crescimento da construção civil? Basicamente, a política habitacional que a Câmara precisa aprovar e que foi avalizada por todo o setor -- incorporadoras, financiadores e empresas construtoras de habitação. Vamos taxar em apenas 7% todos os impostos federais do setor, reduzindo a carga tributária e dando mais garantias a quem compra imóveis e ao incorporador. Esse projeto ajudará a alavancar o crescimento da construção civil.

Para o transporte, que já está crescendo a 7,4%, um dos setores que também está acima da média, há um programa de reconstrução e recuperação de 7,6 mil quilômetros de estradas neste ano.

Boa parte dos portos ainda depende do PPP.

A China, por exemplo, quer investir em portos, na ferrovia Norte-Sul e na Transnordestina, mas precisa de uma legislação que ampare investimento de longo prazo, que é o projeto de parceria público-privada.

Chamo a atenção do Plenário para esse investimento na construção civil. Hoje temos que gerir o Orçamento do País priorizando o investimento, porque a capacidade de investimento do setor público é muito pequena -- são R$12 bilhões. E precisamos colocar esses recursos sobretudo na construção civil -- habitação popular, logística, estradas e portos --, para que essa taxa, que ainda é negativa, de menos 2,3%, possa ser positiva. Aí, sim, teremos uma taxa de crescimento da economia muito acima da que estamos apresentando, que ainda é pequena: 2,7% no trimestre ainda é baixo.

A média para este ano é de 3,5%. A indústria e a agricultura atingiram quase o dobro da meta de 3,5%, mas a construção civil está puxando para baixo essa perspectiva.

O Senador Alberto Silva apresentou um projeto pelo qual tenho imensa simpatia: a criação de uma câmara setorial de transportes. S. Exª fez um diagnóstico bem preciso de toda a estrutura de transportes do País, mostrando que 43 mil quilômetros de estradas precisariam ser reconstruídos, recapeados e que o custo disso, em termos de frete, de depreciação da frota de 1,5 milhão de caminhões no País, prejudica a competitividade, o desenvolvimento, as exportações e o PIB. Essa taxa de crescimento só será maior se a construção civil crescer e sair dessa taxa negativa, que era de 8,5% negativos e que melhorou. Hoje, ela é de 2,3% negativos, mas isso é muito pouco para termos uma taxa de crescimento que gere emprego e tenha grande impacto no mercado de trabalho.

A agricultura e a indústria estão com uma taxa superior a 6% basicamente porque as exportações são recordes -- o Brasil está exportando US$80 bilhões. Estamos trazendo investimentos novos, com novos parceiros, como é o caso da China, mas podemos, sim, superar, no contexto em que estamos, as dificuldades do passado e apresentar um ritmo mais acelerado.

É muito difícil comparar o Brasil de hoje com a China dos últimos 20 anos. A China cresceu, em média, nos últimos 20 anos, 9,2% anualmente! O Brasil cresceu, de 1880 a 1980, 7,2% em média ao ano. Durante um século, fomos o país que mais cresceu neste planeta, mas, nos últimos 20 anos, perdemos a perspectiva do crescimento acelerado, a vocação de País continental, com tantas riquezas, de crescer aceleradamente. Nós nos perdemos na crise da dívida externa, no endividamento interno irresponsável, na âncora cambial de quatro anos e meio, de 1994 a 1998, que destruiu o balanço de pagamentos, gerou um passivo em dólar e impôs taxas de juros que são essas que vêm até hoje. Perdemo-nos, inclusive, por falta de um debate mais aprofundado das forças políticas, no sentido de buscar soluções criativas.

Eu realmente gostaria de passar a palavra a V. Exª, Senador Alberto Silva, mas destaco que identifico hoje que, se quisermos trazer a construção civil para o patamar da agricultura e da indústria, que crescem a taxas superiores a 6%, precisamos de saídas inovadoras. E vejo na idéia da câmara setorial e na política de recuperação das estradas do Brasil -- e V. Exª entregou a mim e a outras autoridades do Partido e do Governo esse projeto -- um dos instrumentos que poderia contribuir para chegarmos ao final deste ano não como mais um ano dos últimos 20 anos, ou seja, com mais duas décadas perdidas em termos de crescimento, mas, quem sabe, como o primeiro ano de um processo de recuperação do crescimento, que vai exigir criatividade e ousadia do Governo e das forças políticas, fazendo-se, por exemplo, a reforma tributária.

Se quisermos continuar crescendo, não podemos destruir o projeto de reforma tributária que aprovamos praticamente por unanimidade; devemos unificar o ICMS no próximo ano; os Governadores precisam-se dispor a encontrar soluções; em vez de 28 códigos tributários enormes, que burocratizam e dificultam as coisas, deveria haver um único código tributário.

Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS. Fazendo soar a campainha.) - Lembro ao Senador Aloizio Mercadante que seu tempo está concluído e que temos de encerrar a sessão às 18 horas e 30 minutos. Portanto, peço que o aparte seja o mais breve possível, para não prejudicar os três Líderes inscritos, que ainda querem falar.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Sr. Presidente, agradeço a gentileza de V. Exª, mas eu não poderia deixar de aplaudir o discurso do Líder Aloizio Mercadante. S. Exª está mostrando, com raciocínio claro, que é possível, sim, o Brasil voltar a ser o que era. S. Exª declarou que, durante um século, crescemos 7% ao ano. Contudo, nos últimos 20 anos, começamos a cair, pelas várias razões apontadas por S. Exª. Deixo claro que o Senador Aloizio Mercadante, desde o primeiro momento, acatou com inteligência a minha proposta. Espero que possamos fazê-la antes do fim do ano, por que não? A Cide está aí. Uma MP poderia determinar a criação da câmara de gestão, cuja direção, a exemplo do que foi feito no apagão, seria feita por um colegiado formado pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, o Ministro dos Transportes e o Ministro do Planejamento e Fazenda, os quais fariam as nomeações. Esse um bilhão que está sendo dando para o Ministério dos Transportes tapar buracos, em vez disso, seria usado para novas construções, o que geraria um milhão de empregos, posso garantir a V. Exª, conforme aquela proposta. Então, quero parabenizá-lo, no tempo tão curto deste aparte, pela oportunidade. Devemos voltar a este assunto. V. Exª é o Líder e tem o nosso apoio para propor a câmara de gestão e tirar as estradas do Brasil da situação em que estão.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Alberto Silva, muito obrigado pela intervenção. Continuarei lutando por esse projeto.

Concluo o meu pronunciamento, para respeitar os demais Líderes, com apenas uma menção: essa recuperação, ou seja, o crescimento de 6%, no trimestre, da agricultura e indústria é um dado relevante, pois são três trimestres consecutivos de recuperação; mas temos ainda vários problemas: o da construção civil, o aumento do preço de petróleo internacional, a perspectiva de aumento da taxa de juros americana, turbulência financeira internacional pela frente.

Portanto, devemos ter o pé no chão e, sobretudo, diálogo construtivo para que o País concentre o seu esforço, no que se refere a esta Casa, na agenda fundamental que pode alavancar o crescimento, que é baratear e ampliar o crédito, alavancar a parceria público-privada para investimento, estabelecer uma lei de falências que permita a recuperação das empresas e reduza o spread bancário e implementar a reforma tributária.

Se cumprirmos o nosso papel e discutirmos as diferenças e as divergências com profundidade, olhando para o povo, para o futuro, para o Brasil, seguramente, poderemos comemorar, não logo, mas em breve, em algum momento da nossa história futura, as taxas que apresentamos no passado. Herdamos de nossos pais um País que crescia aceleradamente. Não podemos deixar para os nossos filhos e netos essa taxa medíocre de crescimento das últimas duas décadas.

Por isso, temos que pensar com criatividade, com grandeza e com espírito público, e deixar um pouco a perspectiva eleitoral, política e partidária - que faz parte, mas que é algo menor da nossa vida pública -, ao lado, para que possamos ter uma agenda comum de Estado, qualquer que seja o Governo, e resolver alguns entraves que aí estão, para o Brasil crescer, produzir, gerar emprego e, quem sabe, disputar, assim como tínhamos no passado, um lugar entre as grandes nações deste Planeta, capaz de crescer aceleradamente, como demonstramos ao longo de um século, quando fomos o País que mais cresceu no mundo e o segundo que em termos de crescimento do PIB per capita, perdemos apenas para o Japão.

Muito obrigado.