O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, farei o possível para atender V. Exª na divisão do tempo.

Parabenizo o Senador Garibaldi Alves Filho e digo a S. Exª que, graças a Deus, sou homem de muita fé. Agora, acreditar neste Governo é que é difícil, porque, veja V. Exª: quando aqui começo a pensar num pronunciamento, leio as manchetes dos jornais e a fé desaparece. É quando me lembro da PEC paralela. A única fé que me resta agora, Senador, é no Supremo, cuja tendência é vetar a taxação dos inativos. Pelo menos os inativos saíram na frente: está 2 a 1. Tenho fé e acredito na Justiça deste País.

Espero que o Governo realmente encontre um entendimento. Vou insistir e pedir o apoio de V. Exªs. Haveremos de entender que a maior urgência não é a votação da matéria A, B, C ou D.

V. Exª disse muito bem que a renegociação de operações do crédito rural tem um prazo, dia 31 deste mês, ou seja, até a próxima terça-feira, essa medida provisória terá de ser publicada. Depois de publicada, teremos o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para fazermos um debate qualificado sobre a matéria. E que esse debate não seja na madrugada do fim de semana.

Esse é o apelo que fazemos ao Governo, senão pediremos verificação de quorum durante toda a semana. Se depender do Senador Efraim Morais, ninguém votará mais nenhuma matéria, se os pequenos agricultores - como diz V. Exª, não há mais grandes agricultores no Nordeste - não forem atendidos na renegociação.

Então, Sr. Presidente, insistirei nessa matéria. Quero apenas discordar de algumas teorias do Senador Aloizio Mercadante, que fez uma verdadeira apologia de fim de tarde ao Governo, dizendo que o crescimento está surgindo.

O jornal Folha de S.Paulo publicou hoje : “Venda da indústria de SP cai 6,1%”. Observem o tamanho do crescimento do País. Se a venda da indústria caiu 6,1% em São Paulo, imaginem na Paraíba.

“Títulos brasileiros são rebaixados de novo.” Essa é a política externa tão defendida pelo Governo. E há mais, Senador Mão Santa - V. Exª poderá fazer apartes à vontade: “BC perde R$2,87 bi com a alta do dólar”. Lerei esse trecho.

A alta do dólar ocorrida neste mês já provocou perdas de R$2,866 bilhões ao Banco Central, segundo informações do próprio BC. Esse prejuízo resultou das operações que a instituição costuma realizar no mercado, por meio da venda de contratos de “swap” cambial.

Esses contratos são negociados quando o Banco Central tem por objetivo interferir na cotação do dólar.

De uma “lapada” só, em aplicações na compra do dólar, o Banco Central perdeu quase R$3 bilhões. Senador Paulo Paim, sabe quanto o Governo arrecadará por ano dos aposentados? Menos de R$1 bilhão. No entanto, em uma operação, o Banco Central perdeu três vezes o que vai cobrar dos inativos. Isso é um absurdo! O que está acontecendo neste País é uma vergonha!

O Líder do Governo diz que o País está em crescimento. Pergunto: como? Ontem o IBGE, órgão do Governo, divulgou que o Brasil chegou ao maior índice de desemprego: 13,1% - mais um recorde no Governo do Presidente Lula; por coincidência, 13, o número do PT.

Não entendo, o Governo apregoa que o Brasil está em crescimento, e o desemprego aumenta. Quer dizer, a preocupação é com os exportadores, com o risco-país Brasil e outras coisas mais. E como fica o povo brasileiro? E como fica o trabalhador? E como fica o funcionário público?

Leonel Brizola afirma: “O espetáculo do crescimento não veio, o desemprego aumenta, os salários encolhem, a fome alastra-se, agravam-se as crises”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero concluir, para que o Senador Rodolpho Tourinho possa utilizar da palavra. Amanhã volto a esta tribuna, para tratar da PEC paralela. V. Exª também, Senador Paulo Paim? Ela está esquecida nas gavetas.

Não ouvi o Líder do Governo falar na PEC paralela, nem no salário mínimo; não vi nenhuma preocupação nesse sentido. O que é importante para o Brasil? É somente o que pensa o Líder, o PPP, etc.? A Lei de Falências, se todo o povo está falido, se os empresários estão falidos?

Ora, é preciso que se leve esse debate qualificado a sério. Os assuntos nesta Casa devem dizer respeito, acima de tudo, ao Brasil e ao povo brasileiro, Senador Sérgio Guerra. Queremos discutir o mísero salário mínimo de R$260,00, a fim de que suba para R$275,00. Mas o Governo não quer, nem o PMDB, nem o PSB, nem parte do PT - digo “parte”, porque tiro V. Exª, Senador Paulo Paim.

Sinceramente, do jeito que o Governo vai, é preciso muita fé, Senador Garibaldi Alves Filho. Acredito em Deus. Estou com fé, porque não quero fazer política do quanto pior, melhor. Quero fazer oposição ao Governo e não ao Brasil, mas é preciso que o Presidente Lula e seus Ministros entendam que têm de fazer a política para dentro do País, para o povo brasileiro, que confiou nas promessas de campanha do PT e não as está vendo cumpridas.

Portanto, Sr. Presidente, dentro do limite de tempo, agradeço a V. Exª. Com certeza, amanhã, eu, V. Exª e outros companheiros estaremos aqui no plenário.

Lembre-se de que houve uma aposta que ganhei. V. Exª sabe que o prazo era 1º de abril, o Dia da Mentira, e a PEC paralela não apareceu. Ofereceremos, agora, um prêmio. Vou conversar com o Senador José Jorge, que entende bem disso. Procura-se. quem achar terá direito a um prêmio. Onde está a PEC Paralela? Em que gaveta se encontra? Por que o Governo não quer votá-la? Trataremos também do salário mínimo, que é outro assunto de interesse do País. Teremos uma agenda positiva: PEC paralela e salário mínimo.

Abordaremos, ainda, outro tema, com muita fé e esperança, porque acreditamos na Justiça brasileira. Estamos vencendo: no primeiro tempo, 2 a 1 a favor dos inativos. Tenho a convicção de que conseguiremos chegar, mesmo que por empate, ganhando nos pênaltis.