O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a passagem do Dia do Apicultor, no dia 22 de maio passado, deve ser lembrada porque homenageia uma atividade não apenas profissional, ou mesmo amadora, mas também das mais simpáticas, que tem por principal produto um alimento extremamente saudável e saboroso.

De fato, Sr. Presidente, o mel é um alimento maravilhoso que a natureza nos oferece e cuja disponibilidade a apicultura multiplica. Apreciado desde a remota antiguidade, como se comprova por documentos em prosa e verso, o mel é uma excelente fonte de energia, que o organismo humano aproveita com máximo rendimento.

Além do mel, a apicultura nos fornece o própolis, a geléia real, o pólen, a cera e até mesmo o veneno das abelhas, a apitoxina. Todos esses produtos, o mel incluído, apresentam notáveis virtudes terapêuticas, sendo crescentemente aproveitados pela indústria farmacêutica.

Todavia, Srªs e Srs. Senadores, a apicultura não é importante apenas por representar uma atividade perfeitamente integrada ao meio natural, nem mesmo pela excelência dos seus produtos.

A criação de abelhas melíferas se reveste, igualmente, de um grande significado econômico, social e ecológico.

Pudemos observar, nos últimos anos, um crescimento mais do que significativo nas exportações brasileiras de mel. Faz pouco tempo, até meados da década passada, nosso País importava mel. Mas nessa década, suas exportações alcançaram US$500 mil em 2001, pulando para US$16 milhões em 2002 e US$45 milhões no ano passado!

Grande parte desse crescimento deveu-se a uma conjuntura favorável no mercado externo, na qual o mel do principal produtor, a China, sofreu problemas de contaminação, enquanto o do segundo produtor, a Argentina, foi sobretaxado pelos Estados Unidos por acusação da prática de dumping. A partir de 2002, o mercado mostrou-se muito mais permeável para o produtor brasileiro e de outros países de produção média, ao mesmo tempo em que o preço do mel chegou a subir até o triplo.

Esse quadro internacional especialmente favorável, no entanto, vai passar; o que exige esforços sérios para melhor capacitar nossos apicultores. O mel brasileiro tem grande aceitação no exterior, sobretudo por conta das condições mais naturais que ainda preponderam no País, resultando em um mel mais puro, isento da contaminação com agroquímicos e outros produtos nocivos.

É necessário investir em extensão e em assistência técnica para manter e ampliar o padrão de pureza do mel brasileiro, garantindo a ausência de adulteração e de resíduos tóxicos e o controle da contaminação por microorganismos. É preciso, além disso, aumentar a certificação do mel como produto orgânico, o que ocorre com uma parcela ainda pequena da nossa produção. Esse diferencial de qualidade será decisivo para mantermos o espaço conquistado no mercado externo.

O mel brasileiro, Sr. Presidente, é produzido por cerca de 300 mil apicultores, principalmente em unidades familiares. Mais tradicional no Sudeste e no Sul do País, a apicultura cresceu notavelmente na Região Nordeste, apresentando também excelentes perspectivas nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

No semi-árido nordestino, a produção de mel mostra-se altamente adaptável àquelas condições climáticas, resultando na fixação do homem no campo, no aumento da renda familiar e regional e até mesmo na melhoria do nível nutricional das famílias produtoras.

Investimentos consideráveis em apicultura estão sendo realizados na região do Pantanal, considerada muito propícia, por suas floradas silvestres isentas de contaminação.

Mas não há dúvida de que todos os Estados e o Distrito Federal têm condições apropriadas para aumentarem sua produção de um mel de excelente qualidade. Além da atraente perspectiva da exportação, o mercado doméstico pode, com vantagens para a saúde de nossa população, aumentar significativamente o seu consumo, muito inferior aos níveis europeus e norte-americanos.

Some-se a isso que um melhor aproveitamento dos demais produtos apícolas, como a própolis, a geléia real, o pólen, a apitoxina e a cera, tornaria mais rentável a cadeia produtiva.

Um dos bons efeitos da prática da apicultura consiste em um cuidado potencialmente maior com a preservação de matas e campos nativos, assim como com na adoção de uma agricultura menos agressiva ao meio ambiente.

Não basta dizer que é baixo o impacto ambiental da apicultura; bem mais que isso, as abelhas desempenham importante papel na polinização de espécies em ambientes naturais, sendo responsáveis, também, por comprovados aumentos na produtividade de diversas espécies cultivadas.

Como podemos ver, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são muitos os motivos para comemorarmos o Dia do Apicultor. Os produtores não ignoraram o simbolismo dessa data, ao escolherem os dias 18 a 21 de maio do corrente para a realização do XV Congresso Brasileiro de Apicultura, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Entretanto, mais ainda do que comemorações, vimos o quanto se faz importante a atenção dos governos e dos investidores para com a apicultura, atividade que mostra crescente importância na geração de renda e empregos em todo o País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.