A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar, neste plenário, uma iniciativa que coloca o Brasil no compasso dos países mais avançados em programas preventivos de saúde.

Trata-se do lançamento do Projeto Escola Saudável, nesta sexta feira, dia 28, numa iniciativa de entidades da maior credibilidade, como:

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM);

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (ABESO); e

O Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília.

O programa nacional voltado a promover e estimular a alimentação saudável, associada à atividade física nas escolas de ensino fundamental de todo o país, é mais que oportuno, diante do crescimento da obesidade infantil, que triplicou em apenas duas décadas.

Hoje, quase 15% das crianças brasileiras apresentam excesso de peso e 5% delas são obesas, o que configura grave problema de saúde pública a curto prazo.

O excesso de peso aumenta o risco de diabetes, hipertensão, infarto do miocárdio, derrames, doenças dos aparelhos respiratório e locomotor e até alguns tipos de câncer.

Doenças dos adultos que têm se manifestado de forma cada vez mais precoce. Não são raros casos de crianças com pressão, colesterol e triglicérides altos. O diabetes tipo 2, mais comum após os 40 anos de idade, hoje é diagnosticado em pacientes de apenas sete anos.

A obesidade infantil também assume proporções epidêmicas de caráter mundial atingindo 155 milhões de crianças. Uma em cada dez delas já é obesa, segundo o relatório da Força-tarefa Internacional sobre Obesidade, enviado à Organização Mundial de Saúde.

Não se trata de ignorar o impacto da renda na alimentação e no consumo, conforme atestam duas recentes pesquisas - sobre a saúde no país realizada pela OMS-Fiocruz e sobre consumo do brasileiro, pelo IBGE. O empobrecimento do cardápio é determinado pela questão financeira, mas também pela mudança de valores e hábitos da sociedade.

Segundo as pesquisas, a obesidade infantil não se limita à faixa de maior poder aquisitivo, que substitui refeições balanceadas por sanduíches calóricos e refrigerantes, e nas cantinas escolares prefere salgadinhos industrializados, frituras e doces a frutas e sucos. As famílias de baixa renda, estimuladas por novos padrões de consumo, também valorizam esses produtos, que não contribuem para o desenvolvimento físico e mental do organismo infantil.

Conscientizar a sociedade sobre essa questão é tarefa árdua. Ao se antecipar ao poder publico na tarefa de zelar pela saúde das futuras gerações, as entidades envolvidas nessa iniciativa não se limitaram a analisar pesquisas e divulgar o conhecimento cientifico.

Envolveram profissionais, sensibilizaram a mídia e as instâncias políticas sensíveis à questão para compartilhar seu saber com a população, com vistas à mudança de hábitos.

Portanto, proponho voto de louvor a cada uma delas, na forma regimental, encaminhando requerimento à Mesa do Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais, que conta com um grupo atuante de parlamentares de formação médica, e a Frente Parlamentar de Saúde, certamente, irão acompanhar e apoiar a implementação do Projeto.

A CAS inclusive já aprovou uma audiência pública para debater a prevenção da obesidade.

Temos nossa cota de tarefas no Poder Legislativo, com oportunidade de colaborar no aperfeiçoamento das leis capazes de contribuir com a prevenção de patologias prejudiciais à saúde da população e de alto custo ao País. Existem diversas iniciativas tramitando na Câmara e no Senado nesse sentido. Uma delas, inclusive de minha autoria, que restringe a propaganda de refrigerantes para crianças e adolescentes; proposta já aprovada pela Comissão de Educação.

Confio que as empresas envolvidas entendam o alcance dessa iniciativa, sintonizada com as demandas de uma sociedade cada vez mais complexa, onde são necessários limites e parcerias em prol do bem comum.

Não apenas por exigência dos mercados, tornam-se cada vez mais rotineiros os exemplos da responsabilidade social das empresas. E nesse aspecto o acesso à informação é fundamental.

Alguns bancos, atualmente, orientam seus acionistas a investir em empresas que têm linhas de produtos com menor teor de açúcar, gordura e sal.

Fabricantes de refrigerantes já se dispõem a reduzir a quantidade de açúcar de seus produtos, enquanto lanchonetes anunciam cardápios saudáveis. É estimulante ver, por exemplo, em horário nobre, a Ambev alertar sobre o risco do consumo em excesso de bebidas alcoólicas, especialmente no trânsito.

Os desafios do Brasil não podem se restringir às soluções tuteladas pelo Estado. A prova é o Projeto Escola Saudável, que partiu das sociedades cientificas, testado em escolas de Pernambuco e de Brasília. Em agosto, o trabalho se estende a outras escolas, com distribuição de um kit contendo material didático e sugestões de brindes, jogos e propostas para implementar a campanha em nível nacional, respeitando a cultura de cada região.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo brasileiro decidiu apoiar a Estratégia Global para Alimentação Saudável e Atividade Física proposta desde 2002 pela Organização Mundial de Saúde, para conter a escalada da obesidade no mundo. O estímulo ao aumento da atividade física, ao consumo de frutas e verduras e redução do consumo de gordura, sal e açúcar faz parte do texto recentemente aprovado na assembléia geral da OMS em Genebra.

Uma vez que na infância se estabelecem os hábitos alimentares, eleger a criança como prioridade para difundir os princípios da alimentação saudável e a escola como veículo para multiplicar tais informações vem atestar a seriedade da proposta.

O combate ao avanço da obesidade infantil no Brasil merece, portanto o respaldo de toda a sociedade, de forma que seja um compromisso permanente, acima das conveniências políticas da ocasião.