O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País vivenciou, nos últimos meses, um dos períodos de maior turbulência na sua trajetória política. Ao expectador menos avisado, de passagem pelo Congresso, leitor dos anais, ou atento às telas das TVs Senado ou Câmara, poderia dar-se conta de que o noticiário sobre desemprego, violência, estagnação econômica, desequilíbrio na distribuição de renda não passaria de mero diversionismo da imprensa.

O Brasil possui um dos maiores potenciais de desenvolvimento de todo o planeta: recursos naturais dos mais estratégicos; todos os micro-climas, o que permite cultivar praticamente todos os produtos das prateleiras do mundo, em todos os períodos do ano; mais de um décimo de toda a água doce; a maior floresta; amplas extensões de terras produtivas ainda desocupadas; trabalhadores habilitados para tornar realidade o que já foi chamado, um dia, de celeiro do mundo.

Todos esses imensos potenciais produtivos são incompatíveis com os grandes problemas brasileiros dos dias atuais, fartos no noticiário e presentes em todas as pesquisas de opinião que povoam a imprensa.

O Brasil não poderia, jamais, ocupar os últimos lugares no ranking de todos os países, em termos de distribuição de renda. É incrível que, enquanto há dúvidas sobre as vantagens brasileiras em participar da Alca, num outro possível bloco de nações, as de maior distância entre ricos e pobres, os pares brasileiros seriam Botsuana, República Centro-Africana e Namíbia.

Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, embora tenhamos tamanhos potenciais, convivendo com problemas de igual monta, nós nos damos ao luxo de passarmos meses a fio discutindo “profundamente”, como numa sucessão de sambas de uma única nota, se o Ministro sabia dos desmandos do funcionário de segundo escalão, as flores do Palácio, as gestações de presidências de Mesas no Parlamento, nove meses antes do final da gestão dos atuais mandatários e, até mesmo, as malfadadas notícias internacionais sobre quantidades e preferências etílicas do Senhor Presidente da República, baseadas em fontes pouco fidedignas. O episódio Waldomiro ocupou corações e mentes durante semanas a fio. A expulsão do tal jornalista embebedou as discussões dos últimos dias.

Enquanto isso, não se discute, no Congresso e no Governo Federal como um todo, uma agenda para o País. Parece que se alastra, a olhos vistos, uma miopia epidêmica, sem visão de longo prazo e sem uma listagem prioritária dos grandes problemas que se deseja solucionar. Não se discutem profundamente as causas das nossas maiores mazelas, quando muito arremedos de soluções para suas conseqüências. Assim, as discussões, quando ocorrem, mais se parecem cadernos de jornal, distribuídos em blocos de temas, como se a procura por empregos nada tivesse a ver com a economia, ou, igualmente, se as páginas policiais não mantivessem correlação com o desemprego e com a estagnação econômica.

O Brasil precisa construir a sua agenda para o amanhã. Milhões de brasileiros jovens estão entrando no mercado de trabalho, a cada ano, e, em vez de engrossarem as estatísticas de produção, juntam-se aos números, já preocupantes, da grande massa desempregada. Recursos que são escassos no mundo desenvolvido aqui repousam “em berço esplêndido”, ou são dilapidados, vítimas da sanha internacional, na construção do amanhã dos outros, em detrimento do presente e do futuro dos nossos.

Pior: as discussões mais acaloradas parecem indicar que estamos perdendo, também, a nossa visão de presente. Os problemas do Brasil estão aí, nas ruas, nas favelas, nos campos e nas cidades. A violência já não é mais atribuição exclusiva do policial civil ou militar e ocupa as estratégias de guerra dos exércitos, dos batalhões de pára-quedistas, dos brucutus e dos aviões de combate. Os empresários, principalmente os de pequeno e médio porte, exatamente os que mais empregam, são vítimas dos juros exorbitantes e da maior carga tributária do planeta. Salários que mal propiciam a sobrevida dizimam o mercado interno em escala continental. Enquanto isso, gastamos rios de tinta e de saliva para discutir, horas, dias e meses, sobre o assessor do Ministro, a CPI que não houve, a serenidade perdida, a estrela plantada nos jardins do Alvorada, a cartela do bingo.

As discussões no Congresso nunca são de caráter ideológico e sim de conteúdo programático capitaneado pelo objetivo de cobrança ética com relação ao Partido dos Trabalhadores de antes do Governo e seu comportamento após o início do Governo.

É bem verdade que os princípios administrativos e políticos do PT são quase os mesmos do governo antecessor. Não se questiona com ênfase a condição econômica que pregou com tenacidade na busca do superávit, mantendo com isso o controle inflacionário. Não se questiona aqui o programa de reforma agrária implementado pelo Governo Lula. Cobra-se, porém, ordem e autoridade sem submissão às lideranças do MST. O PPP que ora tramita no Senado Federal é amplamente defendido e apoiado por todas as correntes ideológicas desta Casa. O que realmente todos cobram, e isto é unanimidade, é a materialização, com rapidez, dos discursos como o Fome Zero, emprego, saneamento, educação e outros mais, que ficam belos e emocionais quando saídos dos pronunciamentos do Presidente. A impressão é de que os Ministros fazem ouvidos moucos ao Presidente, dando a impressão, com isso, de uma exacerbada confiança contida nos discursos palacianos.

O Congresso Nacional precisa, urgentemente, capitanear uma ampla discussão, em dimensões de curto e médio prazos, no sentido da construção dessa agenda nacional, em termos positivos. Os problemas do dia-a-dia têm que ser, evidentemente, resolvidos nos seus devidos foros, segundo atribuições e responsabilidades legais. Mas eles não podem monopolizar o tempo de quem é, principalmente, responsável pelas questões estruturais, pela construção de um plano de desenvolvimento nacional, que incorpore os milhões de excluídos e que faça crescer a renda e que ela seja distribuída democraticamente, para que se construa a verdadeira cidadania no Brasil. Os males do cotidiano da vida pública têm que, necessariamente, ser extirpados, mas eles não podem se constituir na bactéria que paralisa o País.

O Governo federal necessita de paz para levar a cabo a esperança depositada nas urnas. Não há com continuar, tal e qual um bingo, apostando qual será a próxima questiúncula que deverá ocupar as mentes mais privilegiadas do País, num elevado custo de oportunidades em relação às nossas maiores e verdadeiras mazelas. Há que se recuperar o planejamento de médio e longo prazos, realimentando a sua própria execução, num dia-a-dia que se transforme em etapas cumpridas para se atingir os objetivos maiores, sonhados por milhões de brasileiros.

Não há problemas na base de sustentação do Governo diferentes dos problemas da Oposição. Os problemas são brasileiros e não haverá mais necessidade de profundos e demorados diagnósticos para melhor conhecê-los. Basta que se percorra as ruas e as praças das cidades brasileiras, palco do desemprego e cenário da violência. Não há que se importar soluções mirabolantes para atacá-los. Basta a nossa própria geografia, a nossa própria história e a nossa própria demografia.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, fazemos um apelo reiterado ao Congresso Nacional: vamos, com a sensibilidade dos eleitos pelas urnas, trazer a lume as grandes questões, que não surgem do acaso nem são estanques. Elas são reais e mantêm, entre si, fortes correlações. Vamos cumprir as nossas atribuições constitucionais de elaborar e votar projetos que aperfeiçoem a realidade brasileira e de fiscalizar a sua execução pelo Poder Executivo. Vamos criar as condições necessárias para que esse mesmo Executivo possa dar cabo das idéias aprovadas nas últimas eleições, cujo grande recado foi a esperança e a mudança. Vamos construir juntos o país desta e, principalmente, das próximas gerações.

Para tudo isso, é preciso um grande pacto político. Não podemos permitir que as questões menores entravem a discussão dos grandes temas nacionais nem que as possíveis diferenças pessoais e partidárias bloqueiem a compreensão de uma realidade cuja grande riqueza repousa exatamente nas suas diferenças. Que as diferenças de idéias e de posicionamentos sirvam, portanto, para enriquecer o debate e não para inviabilizá-lo.

Todos os partidos políticos, sob qualquer princípio ideológico, devem conjugar esforços no sentido da construção de um projeto comum para superar esse momento de crise, quando os níveis de desemprego superam os limites mais aceitáveis, a violência urbana e rural mais se parece com uma guerra civil não declarada, o crescimento da produção coloca-se abaixo do crescimento vegetativo da população, a distribuição de renda configura um verdadeiro apartheid social, onde menos de dez por cento dos brasileiros detêm mais da metade de tudo que se produz no país. Aceitam-se enfoques diferentes na compreensão da realidade brasileira, pois assim também se pratica a democracia. O que não se concebe é que, por questões menores que o interesse nacional, se dinamite os bons propósitos dos governos e da sociedade civil na direção de uma Nação livre, justa, democrática e soberana.

Era o que eu tinha a dizer.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª é o próximo orador.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Sim, Sr. Presidente, mas eu gostaria de apartear o Senador Paulo Elifas para dizer que o seu discurso mostra a sua sensibilidade social, tocando nas feridas deste País. Uma ferida que me envergonha muito é essa má distribuição de riqueza. O nosso dever é trabalhar dentro desta Casa para tentar corrigir isso. Tenho certeza de que V. Exª será um aliado para tentar mudar esse perfil do nosso Brasil.

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO) - Correto, Senador Augusto Botelho. O Brasil é um país que se esquece dos problemas que tem. Temos aí fora desemprego, temos fome grassando pelos campos, violência de todo tamanho e qualidade e, aqui no Congresso, ficamos discutindo os jardins do Palácio, ficamos discutindo a questão do Waldomiro por meses a fio, buscando criar uma CPI que realmente não se constituiu, esquecendo que fomos eleitos para estarmos aqui no Congresso e, com o Presidente no Palácio, para resgatar o povo brasileiro da miséria em que vive.

Hoje, temos um superávit imenso exportando alimentos, enquanto nosso povo não tem o que comer. Nós, políticos e representantes do povo, temos de nos preocupar com essa situação e tentar, de qualquer maneira, resolvê-la com a maior brevidade possível.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Paulo Elifas, permita-me aparteá-lo para dizer que V. Exª, recém-chegado a esta Casa, conhece a alma popular. V. Exª conhece as aspirações, sonhos, esperanças e procura retratá-las da tribuna com fidelidade. Brasília, realmente, é diferente. Não podemos nos envolver demais com o cenário brasiliense; precisamos sentir o drama que vivem as pessoas no interior do País. Cheguei ontem, à meia-noite, do interior do Pará, onde estive em Marabá, Altamira, Eldorado dos Carajás, e pretendo fazer um relato desta tribuna do que vi, hoje ainda. Quero cumprimentá-lo porque V. Exª conhece esse interior do País e sabe que o se diz aqui, muitas vezes, não é o que se vê lá. As esperanças decantadas por aqui nem sempre são as mesmas esperanças que brotam nos campos do País, do interior desse Brasil imenso. Portanto, a presença de V. Exª aqui acrescenta e certamente contribui para que o Congresso Nacional, especialmente o Senado Federal, possa ser uma voz mais realista das aspirações sociais no Brasil.

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO) - Muito obrigado pelo aparte.