O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, deixarei de lado a questão mais direta do Governo, os problemas que acontecem todos os dias, para falar, mais uma vez, sobre a questão educacional em nosso País.

Há três semanas, fiz um pronunciamento, desta tribuna, sobre um aspecto que deveria ser prioridade no programa educacional do Governo: a alfabetização das crianças, a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental de primeira e segunda séries, quando crianças de sete e oito anos são alfabetizadas, para que essas crianças, já sabendo ler, possam tirar o melhor rendimento possível das demais séries do primeiro grau, algo que não acontece atualmente.

Boa parcela - mais de 50% - de nossas crianças chega à quarta série do primeiro grau sem saber ler e escrever. Essa ação traria maior possibilidade de melhoria do rendimento educacional brasileiro, porque nessas séries estão as maiores deficiências. Essa seria a primeira prioridade.

Infelizmente, o Ministério da Educação do Governo do Presidente Lula se apresenta sem prioridade. O Ministério já está no segundo Ministro, mas, aparentemente, não há prioridade, ou, pelo menos, uma prioridade correta, técnica, para enfrentar as grandes dificuldades da educação brasileira. A cada dia é lançado um programa novo, que, muitas vezes, não é realizado. Assim, ficamos sem saber que diretriz o Governo do Presidente Lula quer dar à educação. Aparentemente, Sua Excelência não considera a educação como prioridade, com capacidade de melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Mas, hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar especificamente sobre o que considero a prioridade nº 2 da educação brasileira atualmente. Quer dizer, solucionada essa questão por um grande programa nacional de ensino de 1ª e 2ª séries, com a tecnologia própria, moderna, efetiva, que garanta, efetivamente, a alfabetização das crianças, surge uma segunda prioridade. Hoje, falarei desta segunda prioridade: o ensino das ciências no Brasil.

Atualmente, no Brasil, há um rendimento escolar baixo em todos os segmentos, mais acentuado na área de ciências, porque não temos professores nessa área, Senador Álvaro Dias. Nossas faculdades não têm formado professores de ciências em número suficiente para ensinar Matemática, Física, Química, Biologia no Ensino Fundamental e no Ensino de 2º Grau. Por isso, quero chamar a atenção para uma Audiência Pública, praticamente um seminário, ocorrido ontem na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O seminário foi comandado pela Deputada Raquel Teixeira - ex-secretária de Educação, em Goiás, e pertencente ao PSDB - que teve a sensibilidade, talvez por ter sido secretária de Educação, de convidar diversos especialistas de diversas instituições interessadas no programa sobre o ensino de ciências no Brasil. Aproveito, então, esse espaço, nesta sexta-feira, para falar um pouco sobre este assunto.

Senador Alvaro Dias, vou mostrar aqui o folder do seminário,dirigido pela Deputada Raquel Teixeira. Veja V. Exª como ele é pequenininho, pobrezinho, simples se comparado ao distribuído, ontem, Senador Paulo Paim, pelo Governo e denominado Programa Universidade para Todos. Vê-se que é um folder caro, colorido, bonito, que o Governo gastou dinheiro para imprimi-lo, e, na realidade, o Programa Universidade para Todos não existe. O Programa é muito discutível, como já dissemos, e pretende levar o aluno com mais dificuldade, o aluno mais pobre para a pior faculdade; repito, pretende-se, com o programa, levar alunos com mais dificuldades para a pior escola e a ele se dá o nome de Universidade para Todos. Com o programa, pretende-se colocar todos os jovens na universidade, há um “desejo” enorme nesse sentido, o mesmo preconizado pelo Fome Zero. Por esse programa, aparentemente, ninguém iria ter fome, mas, após um ano e meio, as pessoas continuam com fome, pouquíssimas foram beneficiadas, e o Governo nem fala mais no assunto.

Recentemente o Presidente foi à China e, num programa sobre o combate à fome, não se falou no Fome Zero. Com esse Programa Universidade para Todos, Senador Alvaro Dias, ocorrerá o mesmo. O Governo queria criá-lo por meio de medida provisória, mas, na Casa Civil, não o aceitaram - ainda bem -, e então elaboraram um projeto de lei, que nem começou a ser discutido, mas o programa já tem folder. Então, é aquela história, é o crescimento do espetáculo, em vez de espetáculo do crescimento: para tudo há folder, programa de televisão, como se fosse possível enganar tanta gente por tanto tempo.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador José Jorge, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não. Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª aborda um tema que interessa a todos nós: ao Congresso Nacional, ao povo, às famílias, à sociedade. Mas eu queria levar à consideração de V. Exª - que é engenheiro, como eu, e raciocina com a lógica e o bom senso do engenheiro - a seguinte questão: uma criança ao nascer precisa de alimentação e, depois, precisa aprender alguma coisa entre o primeiro e o sexto ano de vida, porque só vai entrar realmente na escola, na escola oficial, na escola do Ministério, aos sete anos. Fui Governador, V. Exª também, conhecemos bem essa história. Para o pré-escolar não existe um programa nacional. Alguns Estados têm, outros não, mas a criança de um a seis anos não tem a merenda, isto é, não se alimenta, porque a merenda só é dada a partir dos sete anos - pelo menos, a merenda oficial. Então, eu, lá no meu Estado, quando era governador, criei uma merenda do pré-escolar e criei também um pré-escolar. Queria dizer a V. Exª que o ensino básico é que é fundamental, pois se começarmos a ensinar a criança dos dois aos seis anos, na experiência do Piauí, Senador José Jorge, os meninos com cinco anos estavam lendo e escrevendo. Sabe por quê? Porque era uma professora para seis alunos apenas, de cada vez, mas a escola era em casa. Criamos um projeto chamado casa-escola. Por quê? Porque eu não queria construir um prédio enorme para quatrocentas crianças em volta de unidade escolar. Chamei a Associação dos Bairros e pedi que cada bairro providenciasse uma sala de aula. Perguntaram-me se eu não ia colocar carteiras nessas salas. Respondi que haveria uma mesinha com seis cadeiras e que contrataria uma professora do bairro, aluna do último ano da escola normal, para ensinar aos meninos. Senador José Jorge, foi algo totalmente diferente do que está aí. Para ensinar crianças de dois a seis anos, não se segue esse currículo do Ministério não, mas usa-se um método para desenvolver as faculdades psicomotoras das crianças. Isso é uma revolução total. A criança se alimentando e, com um currículo escolar diferente, aos cinco anos está lendo e escrevendo. Quero cumprimentar V. Exª pelo tema. Peço desculpas pelo tempo que lhe tomei. Mas é apenas um acréscimo ao oportuno pronunciamento de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço-lhe pelo aparte, Senador. Concordo com V. Exª, pois realmente a criança mais pobre ao entrar na escola aos sete anos apresenta grande defasagem em relação às crianças de classe média e classe alta, que vão para a escola aos dois anos.

Na verdade, esses dois caminhos deveriam ser trilhados ao mesmo tempo. Primeiramente, a pré-escola deveria ser ampliada para crianças de seis, cinco anos e assim sucessivamente e não apenas atender crianças de sete anos como oficialmente se faz hoje. Depois, adotar-se programas como esse criado por V. Exª quando Governador do Piauí, bem como a melhoria da qualidade no próprio processo de alfabetização dentro da escola. Esses dois caminhos, postos em praticamente conjuntamente, levarão certamente à melhoria do ensino fundamental.

Senador Alvaro Dias, falarei um pouco mais e, depois, concederei o aparte a V. Exª.

Na realidade, até o momento fiz uma introdução a respeito do assunto que realmente desejo tratar: a questão do ensino da ciência. Qual é a situação atual do ensino da ciência no Brasil? É a pior possível. Sobre ele, darei alguns exemplos com base na palestra proferida por uma das participantes da audiência pública de ontem na Comissão de Educação da Câmara, à qual estive presente também.

A Professora Keti Tenenblat mostra, em um dos levantamentos feitos por ela sobre a situação atual do ensino de ciências no Brasil, alguns dos resultados internacionais.

Resultados da avaliação no PISA (2000)

O Brasil figura em último lugar na pesquisa da União Européia (Pisa), sobre o ensino de ciências, num grupo de 32 países, muito distante do México o penúltimo colocado. Os países que lideram a classificação são Coréia, Japão e Finlândia.

Relatório do Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial (2004)

O Brasil, embora esteja entre as 15 maiores da economia do mundo, é o 72º dos 173 países avaliados, no Índice de Desenvolvimento Humano - que classifica os países de acordo com a expectativa de vida, nível de escolaridade e condições de vida. O Brasil ocupa a 43ª posição entre 72 nações avaliadas no índice que mede a Realização Tecnológica, que mede a relação entre a educação e a produção científica e tecnologia e sua presença no cotidiano da população.

Um terceiro teste, que é o resultado do SAEB, um teste nacional:

            Resultado do SAEB - 2001

A média dos alunos da 4ª série possui apenas conhecimento para resolver problemas simples de adição e subtração, quando já deveriam ser capazes de multiplicar e dividir.

Portanto, o desempenho, em Matemática, na 4ª série do ensino fundamental é satisfatório: 6,78%, menos de 7%, têm um resultado satisfatório em Matemática. Na 8ª série, 13,22%; e na 3ª série do ensino médio, 5,99% têm um desempenho satisfatório.

Relatório do INAF - 2002

Parecer sobre o índice de analfabetismo matemático da população brasileira entre 15 e 64 anos;

A indicação de que apenas 21% da população consegue compreender informações a partir de gráficos e tabelas, freqüentemente estampados nos veículos de comunicação, sugere que boa parte dos brasileiros encontra-se privada da participação efetiva na vida social, por não acessar dados e relações que podem ser importantes para auxiliá-la na avaliação de situações e na tomada de decisões.

Fico feliz que estejam tantas crianças aqui hoje, Senador Paulo Paim.

Na realidade, verifica-se que 80% dos brasileiros não conseguem ler gráficos. Assim, os jornais como o Correio Braziliense, O Globo, publicam um gráfico pensando que todos os leitores vão entendê-lo, mas, na realidade, apenas 20% conseguem entendê-lo. Se o gráfico for exibido na televisão, menos ainda, porque são exibidos rapidamente.

Assim, é muito importante que se estude e se conheça Matemática.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, V. Exª é especialista na matéria e prioriza algo da maior importância. Juntos denunciamos, por ocasião dos debates da reforma da Previdência, a fuga de talentos das nossas universidades. Essa área é fundamental para a modernização do País, pois é a área da ciência, da tecnologia, da pesquisa, enfim. Não há dúvida de que houve essa fuga, antecipando-se à promulgação da nova lei de reforma da Previdência brasileira, em prejuízo das nossas universidades. Portanto, essa preocupação de V. Exª é com o futuro do País, é a preocupação de quem tem visão estratégica de futuro e sabe como é importante preparar esta juventude para as transformações que os novos tempos exigem, porque lá fora se constrói um novo mundo, e nós não podemos ficar aqui amarrados ao atraso, sem avançar na pesquisa, na ciência e na tecnologia. Por isso V. Exª está de parabéns! E de outro lado destaca essa mania governamental do marketing, a consagração do governo virtual encontrar-se com a necessidade do País de um governo real.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, vou falar das principais causas de o ensino de ciências no Brasil não evoluir e ser tão frágil. A primeira e mais grave é a carência de professores. Para Física, Química, Biologia e Matemática há uma grande falta de professores. Nas escolas públicas, muitas vezes se passa o ano sem que haja aula dessas disciplinas porque não há professores. A segunda razão é a qualificação inadequada dos professores. Os professores são selecionados por concurso público para as escolas públicas. Mas acontece que entra qualquer um, e os mais desqualificados são contratados porque não há professores qualificados. E aí vale o raciocínio: “É melhor ter um desqualificado do que não ter nenhum professor e não ter aula nenhuma”. Em terceiro lugar, a falta de modernização do ensino das ciências. O ensino das ciências pode ser muito interessante para o aluno, desde que seja feito de forma moderna, utilizando laboratórios, televisão, utilizando a própria realidade do mundo, onde efetivamente a ciência se dá. Mas não; é feito somente com giz e quadro-negro. Explicar a Lei de Newton ou qualquer lei da Física utilizando um laboratório é muito mais fácil para um aluno entender que utilizar, por exemplo, somente desenho, giz e quadro-negro. Essas são, entre muitas, as três principais falhas, no meu entender, de o nosso ensino de ciências ter nível tão baixo.

Quais seriam as soluções? Em primeiro lugar, há necessidade de uma grande decisão do Ministério da Educação, conjuntamente com governos estaduais e municipais, para a implantação de um programa especial de incentivo à licenciatura na área de ciências. Às vezes lançam um programa como esse, virtual, existe o folder, mas não o programa. Já que o governo vai oferecer bolsas, vai oferecer oportunidades, deveria dar uma bolsa de 10 para quem estudar Medicina, Direito, cursos que dispõem de grande número de profissionais, e uma bolsa de 20 para quem estudar Matemática, Física, Química e Biologia. Mas não, um programa como esse tem no máximo uma preocupação social, não tem uma preocupação educacional.

O Bolsa-Escola está sendo pago sem que o aluno vá para a escola. O Bolsa-Escola - que foi criado em Campinas e depois foi usado pelo nosso companheiro Cristovam Buarque, um dos grandes divulgadores desse programa e que está preocupado com a sua destinação -, sem garantir a presença da criança, não é um programa educacional, é apenas um programa social. E esse dinheiro pode ser usado, simultaneamente, por um programa social e um programa educacional.

Inicialmente, os programas de incentivo à entrada na universidade dos alunos por cotas, por carência ou por qualquer critério que seja, devem levar em conta aqueles cursos de que o País precisa, porque, se não for assim, as pessoas não se dirigirão prioritariamente para esses cursos. Então a primeira ação seria incentivar a entrada na universidade dirigida para determinados cursos.

Em segundo lugar, temos que mobilizar os atuais professores para um grande programa de atualização da metodologia de ensino. Ciência não é tão simples de se ensinar como História e Geografia, não que História e Geografia não precisem tanto de equipamentos, livros, mapas etc. A ciência precisa mais. Hoje existem modos bastante simples para se ensinarem as idéias básicas da ciência. Na realidade, esta seria uma nova forma de abordagem: o treinamento dos professores para o ensino moderno de ciência.

Em terceiro lugar, a televisão e a Internet, esses novos instrumentos que, cada vez mais, estão à disposição do Brasil e do mundo, poderiam - se integrados e incentivados - ser o grande instrumento de modernização da escola brasileira. E esse grande instrumento de modernização da escola brasileira tem que começar pelo ensino da ciência, porque é onde estão as maiores dificuldades, depois, evidentemente, da alfabetização.

Por outro lado, existem muitas iniciativas da sociedade brasileira para o progresso da ciência, de instituições, de ONGs, que fazem trabalho na área de ciência, mas é necessário que o Ministério, que os governos estaduais e municipais, que são os grandes responsáveis pelo ensino fundamental no Brasil, se integrem no sentido de fazer com que essas iniciativas individuais possam ser feitas em conjunto para melhorar a qualidade do ensino, inclusive com a criação de ONGs. Por exemplo, o PT, no Distrito Federal, Senador Alvaro Dias, criou a ONG Ágora, que é muito prestigiada. Inclusive, Senador Capiberibe, no mês de novembro, essa ONG recebeu 7,5 milhões do Ministério do Trabalho, liberados em 15 minutos. Esses recursos, que seriam liberados em duas parcelas, foram liberados em uma apenas.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador, é Ágora, Lula.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ágora, Lula. Eu sugiro que petistas de outros Estados também criem uma ONG para incentivar o ensino da ciência, porque, com o prestígio que eles têm, num instante vão liberar esse dinheiro; o que não ocorreria se fosse outra pessoa qualquer a criar essa ONG. Qual é a ONG para o ensino da ciência que consegue liberar 7,5 milhões, que seriam liberados em duas parcelas e foram liberados em uma parcela só, em menos de um mês, Senador? É preciso ter muita força, muito prestígio. Quem sabe eles não poderiam se juntar e abrir uma ONG para ensinar ciência no Brasil? Seria um grande trabalho, usariam o seu prestígio político para liberar os recursos. Só espero que prestem conta melhor, porque essa Ágora presta conta com nota fiscal falsa, mas eles podem prestar contas com nota fiscal atual.

Só trinta segundos para um aparte ao Senador Capiberibe.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Capiberibe, como já terminou o tempo do orador, faço um apelo a V. Exª. A Mesa vai lhe conceder um minuto porque temos mais três inscritos. V. Exª tem um minuto.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Trinta segundos para cada tema. O Bolsa-Escola deve ser completo. Além de preocupar-se, evidentemente, com a freqüência da criança na escola deveria também fazer um acompanhamento da mãe da criança nos centros de saúde. Mais do que isso, fazer um programa completo, com uma porta de entrada, mas também uma porta de saída, com capacitação. O FAT, que gastou somas fantásticas, poderia fazer uma grande integração para capacitar essas pessoas em busca do mercado de trabalho e também criar mecanismos de crédito, pequenos financiamentos. Falo isso porque essa é uma experiência muito bem-sucedida que desenvolvemos e poderia ser perfeitamente aplicada em âmbito nacional numa integração com Estados e Municípios. Não perco de vista o cenário de um país organizado, voltado ao atendimento do cidadão. E, por último, a mudança na educação precisa ser feita a partir da mudança curricular, porque reproduzimos sistematicamente pacotes tecnológicos na educação brasileira e desconhecemos a experiência de uma sociedade construída, fundamentada na diversidade étnica, na diversidade cultural. É possível se fazer uma mudança curricular sem grandes custos, e ela teria que ser feita agora. Em vez de Ágora, agora. Precisamos de uma mudança curricular que integre a cultura e a diversidade étnica brasileira. Obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Agradeço a V. Exª o aparte.

Sr. Presidente, encerrarei dizendo que, infelizmente, o Governo não está nem cobrando a freqüência para o pagamento da bolsa-escola. Houve uma involução, caminhou-se para trás. Hoje, estão pagando a todos, tanto faz a criança ir ou não à escola.

Aproveito a dica de V. Exª e sugiro que essa ONG que poderá ser criada seja denominada Ciência Agora.