O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cidade de Manaus e com ela o Parque Fabril, da chamada Zona Franca, estão sob ameaça de um apagão, por ser extremamente crítico o abastecimento de energia elétrica na região. A tendência é de agravamento da situação, com aumento da demanda.

A capital do meu Estado ainda conserva na lembrança os efeitos do drástico racionamento de energia no ano de 1997. De lá para cá, pouco ou quase nada foi feito, a não ser uma portaria da Ministra Dilma Roussef, de um ano atrás, que apenas serve para reconhecer a gravidade da situação. Essa única ação do Ministério das Minas e Energia diante de problema de tamanha gravidade à economia do Amazonas e, por conseqüência, do Brasil, por afetar as operações do Parque Industrial de Manaus, essa única ação, insisto, é mais um paliativo bem característico dos procedimentos do atual Governo. É muita improvisação.

No Ministério das Minas e Energia, na Eletronorte, na Manaus Energia, na Aneel, não há qualquer indício de estudo ou planejamento mais sério que possa solucionar o impasse e afastar o risco do apagão na região de Manaus.

O mercado energético da cidade de Manaus é abastecido com energia gerada por um sistema hidrotérmico, isolado do sistema elétrico nacional.

A Manaus Energia S. A., uma subsidiária da Eletronorte, portanto, do Governo Federal, é a responsável pelo abastecimento de energia às residências, ao comércio, inclusive aos industriais que atuam na Zona Franca de Manaus. A Manaus Energia produz 39% da energia necessária ao abastecimento da capital e mantém contratos com produtores independentes, que fornecem os 61% restantes, por meio de usinas termelétricas instaladas em Manaus.

Vou, evidentemente, com muita habitualidade, a Manaus e ao meu Estado, Amazonas, e o que mais ouço quando ali me encontro são manifestações sérias de pessoas e empresas idôneas, preocupadas, diante de um colapso energético, que parece iminente. Portanto, devo advertir, neste plenário, dirigindo-me ao Ministério das Minas e Energia que o apagão em Manaus ameaça acontecer brevemente, a menos que algo mais consistente venha a ser feito.

A responsabilidade é, principalmente, do Governo Federal. Desde o ano passado, o Ministério e a Manaus Energia vêm adotando soluções paliativas, com a transferência de pequenas unidades geradoras, contratadas pela Comercializadora de Energia Emergencial - CBEE. Essas pequenas unidades são instaladas inadequadamente em bairros populosos. Agora, pelo que estou informado, a CBEE negocia a transferência, do Rio de Janeiro para Manaus, de mais alguns desses geradores, na tentativa de cobrir o crescimento da demanda que ocorre sempre no segundo semestre de cada ano, com a elevação da temperatura.

A situação preocupa, e muito. Tanto é que, diante da inércia do Governo Lula também nesse setor, setores responsáveis do Amazonas se adiantam e realizam estudos aprofundados em torno do problema. Uma dessas análises vem sendo feita pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Crea do Amazonas. Esse estudo revela que a Manaus Energia espera concluir, até janeiro de 2005, a contratação de produtores independentes e acha que isso basta, é suficiente.

Naquele mês, ainda segundo a análise técnica do Crea, a Manaus Energia, apesar da crise energética, trocará 230 megawatts, a atual capacidade geradora, por 150 a 175 megawatts de produtores a serem contratados. Isso é um fato muito grave.

Numa cidade em que o abastecimento se mostra insuficiente, reduzir a capacidade geradora é preocupante. Não dá para entender. Além disso, a Manaus Energia estará trocando uma geração de energia que já se encontra instalada e consolidada operativamente por outras unidades, o que implicará, certamente, a degradação da confiabilidade do sistema, passando-se desnecessariamente por um novo período de maturação de todas as instalações, com todos os inconvenientes associados ao processo.

O Crea, a esse propósito, adverte que ao adotar esse critério de substituição de geradores coloca em risco a continuidade, a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia aos consumidores de Manaus.

E não é apenas o Crea o único preocupado. Leio na imprensa do Amazonas que ontem foi concedida liminar, impetrada pelo Ministério Público estadual, respondendo à licitação em curso pela Manaus Energia.

Em todo esse quadro caótico de abastecimento de energia elétrica em Manaus, há um outro pormenor sobre o qual devo chamar a atenção: a Manaus Energia, nessa licitação, dá liberdade de escolha dos locais de instalação das usinas, a tecnologia, o combustível fóssil a ser usado e a configuração de cada unidade.

Esse é um dado relevante, quando se sabe que o Amazonas é rico em gás natural, nas reservas de Urucum, cuja futura utilização se torna inviável, dada a pulverização de locais de instalação das usinas.

Portanto, a falta de um planejamento estratégico - que parece não figurar nas intenções da Eletronorte ou da Manaus Energia - é prejudicial à economia do Amazonas. A viabilização do gás natural de Urucum, asseguram os técnicos e estudiosos, possibilitaria o desenvolvimento de novas atividades econômicas, o incremento das existentes e a geração intensa de empregos. Todos sabemos que o gás natural usado como matéria-prima para geração de energia elétrica permite, além de outros benefícios, um menor custo de operação e nada de poluição.

Ao mencionar poluição, lembro-me de frase usada recentemente neste Plenário pelo Líder José Agripino, ao se referir ao problema de abastecimento de água na região de Mossoró, prejudicado pelas numerosas perfurações de poços, formando um grande paliteiro.

No Amazonas, estamos na iminência de algo assemelhado: um paliteiro de pequenas unidades termoelétricas em bairros de Manaus, que acabam, além de outros incômodos, poluindo a atmosfera numa área residencial. O emprego do gás natural, ao contrário, não polui; é matéria-prima abundante e barata.

Dessa forma, pode-se constatar que a colocação dessas unidades geradoras de pequeno porte para o suprimento a Manaus, através de contratos de longo prazo (20 anos), além de não se constituírem em solução estrutural para o atendimento à capital do nosso Estado, inviabiliza a introdução do gás natural na nossa matriz energética.

Sr. Presidente, espero que a cidade de Manaus não tenha que ser submetida a um “apagão” e que os novos contratos não prejudiquem o abastecimento de energia numa região hoje vital para o desenvolvimento regional e nacional.

Em anexo, peço que seja incluída nos Anais da Casa nota técnica a respeito do grave assunto.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, a respeito desse primeiro tema.

Tenho evidentemente que comentar, numa segunda instância, o chamado crescimento da economia brasileira, para fazermos uma análise isenta e honesta. Tomo hoje uma manchete primorosa do Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro. A manchete explica tudo; com 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 palavras, a manchete explica tudo. É primorosa. Ela diz: “Exportação e agropecuária puxam economia ameaçada pela inflação”.

Ou seja, a preocupação com a inflação é uma verdade. Ela tem sido condicionante do baixo nível de crescimento da nossa economia, ao longo dos último anos.

Diz o Jornal do Brasil: “Exportação e agropecuária puxam economia...”

A exportação oferece um desempenho que vem dos tempos da paridade cambial, quando se possibilitou a empresários comprarem máquinas, equipamentos, insumos, tecnologias que hoje impulsionam o processo exportador. Nada a ver com câmbio. A virada definitiva das exportações foi dada em 2002, quando o câmbio era ainda de 2.2. Não foi preciso nenhum câmbio privilegiado, não; nem qualquer sobredesvalorização do Real. Com câmbio de 2.2, foi possível dar a virada e se começar a ter a economia superavitária do ponto de vista da sua balança comercial.

Claro que, quanto mais arrocho sobre o mercado consumidor interno, mais se vai ter a idéia de superávit maior na economia. E temos que nos preparar para o fato de que, com a economia crescendo um pouco, é evidente que cresce também a importação. E crescendo a importação, diminui o superávit da balança comercial. Da mesma forma, temos uma dependência muito grande do preço privilegiado das commodities brasileiras que hoje, puxadas pela China, estão em situação bastante favorável - e isso não dura para sempre.

O fato é que a agropecuária crescerá menos este ano do que no ano passado; produziremos menos grãos este ano do que no ano passado. Houve alguns incidentes de percurso e o fato é esse. Continua significativa, importante, progressista, avançando, mas menos grãos do que no ano passado é a previsão que se faz para 2004.

A exportação ainda responde por uma participação muito pequena no comércio internacional, mas é o grande motor da economia brasileira. Ou seja, quando se vai ver o que sobrou para o mercado interno, percebe-se que sobrou pouco. Se o Brasil crescer este ano 3%, ele crescerá talvez no máximo 0.8% de mercado interno. O resto se deverá a outros fatores: além da inércia, outros fatores.

Concedo um aparte ao Senador José Jorge. Concluo o raciocínio dizendo que o Governo precisa aprender a se moderar nas suas euforias primárias. Quando ele diz “crescimento de 3% ou de 3,5%”, ele assume um compromisso drástico. Se anualizarmos a situação atual da economia brasileira, vamos ver que se zerou. Ano passado foi 0.2% a menos; este ano 0%. Se anualizarmos doze meses para trás, zerou. Não houve nenhum crescimento: nem positivo nem negativo.

Se olharmos a perspectiva que se vem delineando desde o final do ano passado, veremos que existe, sim, um crescimento com possibilidades entre 3 e 3 e pouco por cento e que não é crescimento, mas é reposição cíclica. É o fato de que a base de comparação é tão deprimida que dá a idéia através da mídia que, numa mera reposição, se está crescendo.

Dou o exemplo da Argentina. Em dois anos, perdeu entre 18 e 20% do PIB. Aí anunciaram: “A Argentina cresce 8%”. É como se V. Exª, Senador José Jorge tivesse R$200,00 no bolso; perdeu R$120,00 e ficou com R$80,00. Depois, cresce R$20 e diz que cresceu “x” por cento. Coisa nenhuma! Está meramente buscando voltar aos R$200,00 anteriores, que era o seu capital. Isso sem falar no que poderia ter sido acrescentado à economia brasileira ou Argentina, se não tivesse havido o menos 0.2% aqui e o menos 20% em dois anos lá.

Outro dado é que não se vê sinal de sustentabilidade. A pressão sobre a inflação está muito clara. Não se vê sinal de sustentabilidade. Por quê? Porque não temos um ambiente microeconômico correto para que a economia cresça; não há medidas legais aprovadas por este Governo, que atravanca a pauta com mil medidas provisórias, deixando para as calendas e para segundo plano as matérias que, de fato, criariam confiança no investidor.

Além disso, há, sim, um risco Lula. Ele diz que vai manter determinada política econômica até o final, mas não se sabe se isso é crença ou se é aposta. Se for crença, muito bem, parabéns para ele. Se for aposta, significa dizer que um eventual resultado nas eleições que seja deletério para o Governo poderá fazê-lo mudar de opinião.

Isso tudo faz com que cobrem sempre mais para investir no Brasil, sabendo que há um risco, que é o risco da imprevisibilidade de um Governo marcado pelo populismo.

Outro dado essencial é que a máquina administrativa, que seria responsável por algum crescimento econômico, ela não anda. Ella não anda, pura e simplesmente, não anda. E o Governo vai marcando passo, e agora vivendo dessa ilusão, dessa reposição cíclica, que ele tenta transformar, na cabeça do povo, em idéia de crescimento.

Por que as pessoas percebem que não é crescimento econômico? Porque não há vizinho algum sendo empregado. Porque o desemprego só aumenta. Porque não há reflexo do emprego. Porque a renda da população brasileira, a renda das famílias está deprimida. A capacidade do consumir do nosso povo está baixa. Então, não temos como passar uma sensação real de crescimento econômico, até porque não há crescimento econômico real. O que há é mera corrida atrás de um prejuízo estupidamente acumulado pelo Governo no ano mais privilegiado que teve, com capitais internacionais zanzando, dando sopa por aí. A fartura de capitais internacionais em 2003 abriu uma perspectiva de crescimento absolutamente fantástica para o Brasil.

E, em 2004, nós estamos vendo as marchas e contramarchas de um Governo que, sobretudo, se enrola nas suas próprias teias da desarticulação política, da incapacidade administrativa, dos escândalos que se sucedem a cada momento.

Companheiros meus assim diziam: “Ah, não cresce este ano”.

Eu digo: “Não vamos confundir as coisas. Cresce estatisticamente sim; cresce 3%, 2.8%, 3,6%”.

Cresce estatisticamente. Isso não se reflete na vida das pessoas, por ser mera reposição de algo que deveria ter sido e não foi. Se sou realista com os meus companheiros e digo a eles que é para vermos de frente uma realidade que é de crescimento estatístico da economia, sim; eu digo o mesmo para os adversários com lealdade.

O Presidente Lula não pode imaginar que está vivendo o melhor dos mundos. Vamos comparar com o Mundo. E o Mundo crescerá muito mais do que o Brasil este ano, ou seja, o Brasil, na hora da reposição do Mundo, o Brasil repõe menos do que o Mundo no seu conjunto - prova de que não foi competente a sua forma de administrar ao País.

E também digo: Presidente, não se iluda. Não deixe ninguém iludir Vossa Excelência nem se iluda com essa tolice de crescimento econômico. Seu grande teste será no ano de 2005 e no ano de 2006. E dou só um exemplo: o Brasil terá que crescer perto de 4% nos trimestres restantes, perto de 4% em cada um dos trimestres, para chegar aos três e meio por cento. Ou seja, cada vez a base de comparação vai ser menos deprimida, cada vez a base de comparação vai ser mais dura.

Dou um exemplo bem grosseiro, bem rude. Se o Brasil tivesse perdido, ano passado, 3% de PIB, este ano iriam refletir estatisticamente um crescimento fantástico da economia, que no fundo, no fundo, iria repor a economia nos seus trilhos medíocres de antes e de sempre, porque entraves obstaculizam um crescimento mais consistente da economia brasileira. Aqui temos matérias importantes que poderiam impulsionar o crescimento, sim, como por exemplo a Lei de Falências. E o Governo fica trocando a urgência da Lei de falências por medidas provisórias em profusão, para satisfazer o presidente Lula.

Aqui temos a matéria da parceria público privada. Tenho sérias desconfianças de que a parceria público privada como está inscrita agride a Lei de Responsabilidade Fiscal. Será uma bomba de efeito retardado no colo do sucessor do Presidente Lula.

Temos matérias bastante polêmicas ...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite V.Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) -Senador Arthur Virgílio, eu gostaria de me congratular com V. Exª e dizer que hoje vou, talvez, cometer um pecado. Ontem eu estava criticando o empresário Mauro Dutra, da Ágora, porque ele estava colocando três chapéus ao mesmo tempo: o de empresário, o de dono da Novadata, o de sócio presidente de uma ONG que tem relações com o Governo e, ao mesmo tempo, o de político militante do PT. Ficava muito difícil alguém não misturar essas funções. Hoje vou vestir três chapéus também. Em primeiro lugar, como ex-Ministro de Minas e Energia, solidarizo-me com V. Exª no que diz respeito à questão da energia de Manaus. A solução já foi encontrada, e agora temos que efetivar a chegada do gás natural a Manaus o mais rápido possível, porque Manaus não está interligada ao sistema nacional e utiliza óleo de combustível, óleo diesel, que tem alto custo e alto grau de poluição. Em segundo lugar, como professor de Estatística, quero dizer que V. Exª tem absoluta razão. Na realidade, esse crescimento é medíocre. Além de pequeno, é feito sobre uma base menor ainda. Por isso, é medíocre, e temos não que nos alegrar com ele, mas que lamentar que não seja maior. Em terceiro lugar, como Senador, lamento que a Base do Governo não esteja presente nesta Casa, como tem acontecido normalmente nas sextas-feiras.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Nem para comemorar, se é que isso teve crescimento.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Exatamente. Quando saí de casa hoje, eu esperava ver o plenário lotado de Senadores da Base do Governo, principalmente do PT, mas infelizmente só o nosso Presidente está aqui. S. Exª está aqui desde o início da sessão, mas, como Presidente, não se pode pronunciar. Então, lamento mais uma vez, porque é muito importante o debate aqui, e, para tanto, devem estar presentes a Oposição e também o Governo. O Senador Heráclito Fortes gosta muito de cobrar a presença do Governo aqui, do PT principalmente. S. Exª não está presente, e, então, estou vestindo também esse chapéu dele e cobrando a presença do PT aqui, nestas nossas sessões de sexta-feira, porque elas são muito importantes para tecermos esclarecimentos a todos no Brasil que as acompanham pela TV Senado ou pelo noticiário da mídia. Não queremos fazer monólogo. Queremos fazer um diálogo em que o Governo também possa apresentar seus argumentos. Meus parabéns a V. Exª, inclusive por estar sempre presente no Senado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador José Jorge, V. Ex tem sido um companheiro de oposição tão leal e tão correto quanto foi como companheiro de governo, competente e talentoso. E V. Exª diz, com o talento do manchetista do Jornal do Brasil de hoje, o que gostaria muito de poder expressar, para ficar bem claro, ou seja, não tem crescimento algum. Se ano passado a queda do PIB tivesse sido maior, a ilusão de crescimento seria maior ainda, porque estaríamos crescendo em cima de uma base mais deprimida do que a que serviu de comparação. Do trimestre passado para este, o crescimento foi de 1.6%. É melhor do que nada. Em relação ao trimestre equivalente a este no ano passado, o crescimento foi de 2.7%. Tudo isso representa menos do que o conjunto da economia mundial; tudo isso é menos do que a possibilidade brasileira; tudo isso se envolve num clima em que o investimento estrangeiro direto tem diminuído, ficado mais raro; tudo isso num clima em que percebemos claramente, por parte dos investidores, a maior desconfiança em relação à política externa e microeconômica, em relação à visão do Governo sobre agências reguladoras, em relação até à capacidade do Governo de domar o País. O Governo transformou em crise aquilo que foi uma bela manifestação de solidariedade a ele, quando o Presidente foi agredido pelo jornalista Larry Rohter*. Transformou em crise no dia seguinte, exibindo uma face autoritária e atoleimada, que, pedindo a expulsão do jornalista, se revelou.

É lamentável que hoje não estejamos fazendo com os Líderes e os Parlamentares da base do Governo um debate sobre economia. É terrível falarmos só nós, ou seja, falamos e fica por isso. De fato, o debate é melhor do que o monólogo. E aqui estamos a monologar, V. Exª e eu falamos a mesma linguagem.

Mas o grande fato é que os desafios estão postos. O Presidente volta da China e encontra 13,1% de desemprego na população economicamente ativa do País; volta e encontra um quadro de crise na construção civil do País; volta e encontra uma base absolutamente desarticulada e tentando não votar esses mesquinhos R$260,00, que são a proposta do Governo Federal; volta e encontra o mesmo clima de emprego para cá, cargo para acolá, essa coisa medíocre que faz da nossa política um deserto de idéias - infelizmente, temos que dizer que se transforma num deserto de idéias mesmo -, e nós aqui, cumprindo com o nosso dever. Alguém pode dizer: puxa, Arthur, mas é melhor do que nada essa reposição cíclica. Sim, é melhor do que nada. Todavia, advirto o Governo de que, se não tomar algumas medidas já, agora, para efeito este ano, poderá não realizar sequer a reposição cíclica de 3%, poderá até não obter isso. Tem que tomar atitudes urgentes, sinalizar claramente para o investidor que não há risco nenhum porque, neste País, temos uma tradição muito grave que começa com uma certa elite empresarial acostumada a risco zero, a não perder nunca nos negócios que faz. A viúva sempre - leia-se a Nação - sempre paga pelo prejuízo deles.

O Brasil, hoje, vive um problema de risco contratual grande, os empresários não sabem - os que querem investir para valer em condições de competição, diferentemente dessa turma do cartório que denunciei no primeiro item - se as regras não vão ser mudadas a qualquer momento, ao sabor das injunções políticas, das pressões eleitorais, das pressões e das contrapressões que passam pela cabeça confusa de quem dirige este País. Então, esse risco contratual é brutalmente nocivo ao ambiente de investimento que se cria no País.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e chamo a atenção para o fato de que o debate da economia deve ser feito.Por isso, vamos continuar atentos ao dia-a-dia do Governo. Vamos ver como vai ficar o salário mínimo. Vamos ver como vai ficar a resposta às crises éticas que têm assolado este Governo. Tomara que não tenhamos nenhuma surpresa neste fim de semana. Tomara que fique só nesses quatro itens; o pessoal da saúde, que fique nessa coisa de Santo André. O Santo está sendo desmoralizado. Como morre gente em torno desse Santo! É impressionante! Geralmente santo faz milagre - eu sempre repito isso da tribuna -, mas em Santo André, se se meter com ele, parece que morre; se se meter com ele, dá uma confusão danada. Não querem que isso seja investigado a fundo.

Temos outra coisa grave, Waldomiro. Ele e toda aquela turma que, na Casa Civil, vai-se envolvendo em confusão a cada momento, e temos ainda esse caso Ágora. Ou seja, temos um dia-a-dia de problemas com a ética, temos um dia-a-dia de inércia administrativa, temos um dia-a-dia de falta de lucidez microeconômica e temos um dia-a-dia de política macroeconômica, a meu ver correta nas suas linhas gerais, mas se equivoca quando peca por falta de intensidade e por falta de pressa, podendo ela ter mais intensidade e mais pressa na hora do rebaixamento de juros.

Além disso, temos um Presidente que confunde as bolas. Eu não sei se ele está pensando em trocar a China pelos Estados Unidos. Se estiver pensando isso, é uma loucura arrematada. Ele pode pensar em abrir espaço para a China, mas não pode pensar em trocar o eixo, porque esse terceiro mundismo não fará bem ao Brasil nem ao crescimento econômico do Governo Lula, ao longo do tempo que lhe resta de Governo.

Essa é uma colaboração que dou de maneira tranqüila para o Plenário, que conta apenas com a presença da Oposição. Deveria ter mais gente do Governo, sim, seria tão mais agradável, seria tão mais útil. Mas, ainda assim, sabemos que falamos para o Brasil e o Brasil nos ouve e, portanto, o Governo vai nos ouvir também, vai saber que tem uma opção muito nítida pela frente: é ser lúcido ou perder a oportunidade histórica que lhe deram 53 milhões de eleitores, a maioria dos quais já desiludidos, eleitores que consagraram de maneira brilhante o Presidente Lula na recente campanha eleitoral.

Era o que eu tinha a dizer.

Sr. Presidente, muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Nota técnica - Crise de abastecimento de energia elétrica na cidade de Manaus”