O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a relevância de um programa como o Primeiro Emprego, do Governo Federal, leva-nos a indagar sobre os resultados obtidos até agora. Em que grau e medida o programa tem conseguido deslanchar e realizar seus mais que louváveis objetivos?

Se não os está realizando - o que foi, afinal, reconhecido pelo próprio Presidente da República -, por que isso ocorre - e qual a maneira de torná-lo mais efetivo?

O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens, também denominado PNPE, foi instituído pela Lei nº 10.748, em outubro do ano passado. A motivação que levou à sua criação é irretorquível.

Os jovens entre 16 e 24 anos constituem o grupo de maior expressão no crescente contingente dos desempregados em nosso País. A participação desses jovens se situa em um percentual de cerca de 47% do total de desempregados, o que corresponde, portanto, quase à sua metade do contingente de desempregados.

Por outro lado, o desemprego atinge 53% dos jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos, enquanto a média das faixas etárias superiores é de 22%. Mas o desemprego é ainda maior entre os adolescentes de 15 a 17 anos, alcançando quase 60% deles.

Essas estatísticas, Sr. Presidente, são assustadoras. Não há dúvida de que o desemprego é cruel, qualquer que seja a pessoa ou o grupo social que ele atinja. Mas devemos reconhecer que as barreiras que separam os jovens de seu primeiro emprego mostram-se particularmente íngremes e cada vez mais difíceis de transpor.

Um tamanho contingente de jovens sem acesso ao trabalho representa um fator social potencialmente explosivo: jovens sem emprego, sem uma renda que os permita sustentar-se com um mínimo de dignidade, ou ajudar, se for o caso, no apertado orçamento familiar; jovens que vão perdendo parte da auto-estima e a esperança de entrarem, de cabeça erguida, no mercado de trabalho.

Devemos admitir, Srªs. e Srs. Senadores, que são muito grandes as tentações para que os jovens nessa situação apelem para uma outra saída, à margem do sistema legal, seja ela o tráfico de drogas, seja outra forma de contravenção. De qualquer modo, sabemos o resultado dessa escolha: violência contra o próximo, que acaba se voltando contra os próprios infratores. Não é desprovido de relação com os dados a que há pouco me referi o fato de que os jovens sejam também campeões nas estatísticas de mortes violentas.

Enfim, Sr. Presidente, o programa Primeiro Emprego surgia com um diagnóstico correto sobre essa calamitosa situação social - e com algumas boas idéias a respeito de como superá-la.

As principais linhas de ação propostas para a inserção no mundo do trabalho consistiram em “incentivo às empresas para contratação de jovens; incentivo às ações de responsabilidade social das empresas; incentivo ao empreendedorismo, auto-emprego e economia solidária”.

Decerto que, dentre essas linhas, aquela que deveria desempenhar papel decisivo para que o programa gerasse 250 mil postos de trabalho neste ano é a que se traduz no incentivo financeiro às empresas que contratem jovens. Esse incentivo corresponde a R$1,2 mil reais, pagos em parcelas bimestrais, por cada jovem de 16 a 24 anos que for contratado por micro ou pequena empresa e que nela permaneça por pelo menos um ano. O incentivo cai para a metade desse valor quando dirigido para empresas de grande ou médio porte.

Além das ações voltadas diretamente para a geração de emprego, o PNPE também contempla ações que preparam para o emprego, como as que promovem oportunidades de estágio, o cumprimento da Lei de Aprendizagem e a qualificação profissional.

Pois bem, Sr. Presidente, sete meses após a promulgação da lei que incentiva o primeiro emprego, podemos avaliar que o programa não vai mal no que se refere à qualificação profissional, já que pelo menos 40 mil jovens foram treinados, com uma carga horária média de 120 horas.

Todavia, o objetivo maior da criação efetiva de novos empregos permanece muito distante de ser alcançado, em proporções que ao menos se aproximem quer da imensa demanda social, quer das metas fixadas pelo próprio programa. De acordo com um dos mais recentes levantamentos, apenas 725 empregos teriam sido criados por meio dos incentivos do PNPE!

Faz-se evidente, portanto, que algo não vem dando certo no Programa Primeiro Emprego, como o Presidente Lula também admitiu no mês passado - e esse “algo” é nada menos que o seu objetivo prioritário.

Como o próprio Presidente da República então anunciou, algumas modificações na lei estão sendo estudadas para que um maior número de empresas passem a se inscrever no programa e criem de fato os postos de trabalho tão almejados.

Uma delas seria a adoção de um valor único para o incentivo às empresas. Independentemente de seu tamanho, todas fariam jus ao montante de R$1,2 mil reais por emprego criado. Essa medida acarretaria, ademais, a simplificação dos procedimentos burocráticos, os quais, do jeito que estão atualmente, também são apontados como um desestímulo à adesão ao programa.

Também está sendo estudada a criação da bolsa-trabalho, que limitaria, durante certo tempo, as obrigações trabalhistas relativas aos empregos oferecidos aos jovens.

Outra das idéias levantadas, a qual despertou veementes objeções, consiste no fim do compromisso das empresas beneficiárias de não demitirem seus funcionários pelo período de 12 meses, a contar da adesão ao programa.

Ao lançar essa idéia, o Presidente Lula argumentou que muitas empresas não aderiram ao PNPE porque não queriam ficar impedidas de demitir durante um ano. Diversas vozes do movimento sindical posicionaram-se contrariamente à medida, já que ela iria permitir que o empregador contratasse uma mão-de-obra mais barata e com incentivo do governo, em detrimento do emprego de um trabalhador mais antigo.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, claro está que o programa Primeiro Emprego deve ser aperfeiçoado com urgência, de modo que seu potencial de geração de empregos seja mobilizado no maior grau, contribuindo para a superação da situação dramática que vive a maior parte dos nossos jovens que procuram trabalho.

Creio que a desburocratização do programa seria, sem dúvida, uma medida bem-vinda. A redução temporária das obrigações trabalhistas, por sua vez, deve ser estudada com cautela, podendo mostrar-se uma opção válida e proveitosa.

Já o descomprometimento com a não-demissão de outros funcionários só deveria ser adotado se fossem criados mecanismos de controle que impedisse o uso oportunista e anti-social do programa. Como isso implicaria, também, a necessidade de uma fiscalização eficiente e dispendiosa, julgo que tal idéia deva ser descartada.

Afinal, Srªs. e Srs. Senadores, o programa Primeiro Emprego pode e deve ser aperfeiçoado para se tornar mais eficaz. O que o programa Primeiro Emprego não pode fazer é o milagre de criar milhares e milhares de empregos em uma economia que não está crescendo.

Trabalhadores e empresários consultados têm apontado para o fato, que nos parece óbvio, de que, sem a retomada do crescimento econômico, será muito difícil convencer as empresas a contratarem novos empregados.

Torna-se cada vez mais nítido, Sr. Presidente, que sem um tratamento enérgico, ainda que maduro e responsável, o atual quadro de estagnação econômica não será superado. 

Isso não retira os méritos dos esforços que o Ministério do Trabalho fez ou venha a fazer para implementar e ampliar o programa Primeiro Emprego. Ele deve aperfeiçoado e ampliado, mas é muito difícil que atinja seus objetivos se tiver que remar contra a corrente da economia.

Só podemos concluir que o aquecimento da nossa economia, em bases sustentáveis, deve transformar-se na prioridade das prioridades de Governo.

A retomada do crescimento econômico deve ser perseguida infatigavelmente, Srªs. e Srs. Senadores, para que os objetivos sociais do Governo Luiz Inácio da Silva possam ser efetivamente alcançados, incluindo a geração de empregos para uma multidão de jovens que querem e precisam trabalhar.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.