O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou iniciar este pronunciamento fazendo uma sugestão ao Presidente Lula. Como Sua Excelência adora uma viagem internacional -- aliás, acaba de chegar de uma vitoriosa viagem à China --, sugiro que visite a Transilvânia. Sua Excelência vai-se sentir em casa. Tanto lá como aqui no Brasil, são Governos cercados de “vampiros” amigos.

São gravíssimos os fatos publicados pela imprensa neste final de semana. Refiro-me, especialmente, à reportagem da revista Época, em que dois lobistas, flagrados pela escuta telefônica da Polícia Federal, travam o seguinte diálogo, entre outros -- vou citar o que considero o mais importante:

Jabour - Tá, mas deixa eu te perguntar uma coisa. E se depois mudar o pessoal e tiver que pagar outra vez?

Pedrosa - Eu vou te falar uma coisa. Se cair o pessoal é porque caiu o Governo. Entendeu? Eu acho que é um pavor muito grande que eles estão que não existe. Eu acho que é um momento muito interessante para nós. Aproveitar o pavor da primeira crise (Waldomiro) e embarcar, (...) porque já vi isso acontecer uma porrada de vezes, acho que não vai dar em nada...

Essa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a visão que lobistas, contraventores e mafiosos de todos os gêneros têm do Governo Lula. É mais ou menos como afirmar: “Se com Waldomiro, flagrado com a ‘mão na massa’, não aconteceu nada, por que devemos temer alguma coisa?”

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos diante de outro fato gravíssimo em relação à questão ética no Governo Lula. Quando se falou naquele dia, em uma votação aqui no Congresso Nacional, sobre essa Operação Vampiro, dizia-se que era uma operação para investigar Governos anteriores, que essa Máfia dos Vampiros vinha desde o tempo do Governo Collor, do tempo de PC Farias. Mas o que se verificou nas investigações feitas pela Polícia Federal é que, se essa máfia, esses vampiros vinham de longe, o comando deles foi assumido rapidamente por este novo Governo.

Na verdade, desde que o Governo assumiu, quando trouxe seus principais assessores para tratar da questão das compras, estes, em vez de combater a corrupção, como era a mensagem do Governo e como é obrigação de qualquer servidor público, assumiram o comando da Máfia dos Hemoderivados no Brasil.

Infelizmente, algumas dessas pessoas, os principais funcionários públicos acusados vieram com o Ministro Humberto Costa de Pernambuco. Foram três os principais acusados: o Sr. Luiz Cláudio Gomes da Silva, que eles apelidaram de “Careca”, codinome para poder ser chamado nas ligações telefônicas - esse senhor era funcionário público em Pernambuco, foi diretor administrativo do Ministro Humberto Costa quando S. Exª, durante um ano e poucos meses, foi Secretário de Educação do Município do Recife, na administração do PT, do Prefeito João Paulo. Já naquela época, havia séria desconfiança sobre sua forma de tratar a coisa pública, já apresentava sinais exteriores de riqueza. Apesar de ser um modesto funcionário público, com um salário relativamente baixo, como costuma acontecer com essa categoria, ele morava no melhor bairro de Recife -- Boa Viagem --, o mais caro deles. Durante esse ano em que foi Chefe do Setor Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Município, ele construiu uma granja de mais de 300m², com piscina, sauna e todo o conforto, em uma cidade vizinha de Igaraçu, na região metropolitana. Quem construiu essa casa foi a mesma construtora, chamada Modum, que trabalhava para a Secretaria de Saúde, à qual ele deu cinco obras sem licitação. Ela construiu sua casa de veraneio naquela cidade. Pois foi essa pessoa, o Sr. Luiz Cláudio Gomes da Silva, que foi convidado para assumir a Diretoria de Logística do Ministério da Saúde, responsável por todas as compras do Ministério. Era como macaco tomando conta de banana. Foi isso o que aconteceu e que deu margem a essa grande corrupção que agora, graças a Deus, está sendo descoberta.

Luiz Cláudio Gomes da Silva trouxe outra pessoa para trabalhar com ele: Manuel Pereira Braga Netto, um desconhecido em Recife -- pelo menos para mim --, mas que era seu cunhado. O que houve então, Senador Papaléo Paes? Trouxeram uma pessoa de passado já comprometedor para tomar conta dessa diretoria e deixaram que nomeasse o cunhado como adjunto, abrindo-se caminho para a formação de uma quadrilha.

Depois, veio um terceiro: Reginaldo Barreto, economista pernambucano que trabalhou em Pernambuco, mas morava em São Paulo e trabalhava no Dieese, e foi Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife nos dois primeiros anos da gestão do Prefeito João Paulo -- colega, portanto, do Ministro Humberto Costa, que era Secretário da Saúde. Esse Sr. Reginaldo Barreto, que se dizia em Recife -- e se diz ainda --, foi indicado pelo Sr. Delúbio Soares. Portanto, foi o tesoureiro do PT, o Sr. Delúbio Soares, quem indicou ao Prefeito João Paulo o Sr. Reginaldo Barreto, esse economista que morava em São Paulo. Hoje, o jornal Folha de S.Paulo traz uma nota do que já era sabido em Recife: que ele foi indicado pelo Sr. Delúbio Soares.

Agora me digam: o que o tesoureiro de um partido político tem que ver com o Secretário de Finanças de prefeituras governadas pelo PT? Já existe o problema das prefeituras do interior de São Paulo quanto à questão do lixo. Assim, quando esses prefeitos foram eleitos, o PT resolveu designar os seus secretários de finanças; mas essa indicação tinha de ser feita logo pelo tesoureiro, encarregado de arrecadar os recursos? Então, a única intenção que se pode retirar dessa nomeação é que havia a montagem de um grande esquema nacional no sentido de o PT assumir essas prefeituras e, quem sabe, arrecadar recursos para que o partido pudesse fazer os seus programas.

O que aconteceu? Temos essas três pessoas que vieram de Pernambuco, uma delas via São Paulo. Elas, efetivamente, montaram uma quadrilha no Ministério da Saúde, a cujo final se tem que chegar para ver quem é o responsável. Foi o que aconteceu também na Casa Civil, quando se montou uma quadrilha em torno do Waldomiro, e o que aconteceu aqui com essa ONG da Ágora, daqui de Brasília, que recebia o dinheiro e prestava conta com notas falsas. São muitos os casos em que nós, da Oposição, estamos até impedidos de investigar, já que não podemos fazer CPI, porque a Maioria não deixa.

Lá em Pernambuco, por exemplo, no período do Sr. Humberto Costa como Ministro da Saúde e do Dr. Luiz Cláudio Gomes da Silva, vulgo Careca, foram estas as licitações dispensadas. Tudo isto é dispensa de licitação realizada durante o ano e pouco em que o Ministro Humberto Costa e o Dr. Luiz Cláudio comandaram a Secretaria de Saúde do Município. Foram mais de R$15 milhões em licitações dispensadas, quando já se sabe, hoje, que cinco delas favoreceram a empresa Mogno Engenharia, que construiu a casa do Dr. Luiz Cláudio Gomes da Silva. E que o proprietário da Mogno Engenharia também é do PT e foi candidato a Prefeito do Município de Cumaru, no interior de Pernambuco. Foi montado todo um esquema a fim de fraudar o Ministério da Saúde, aproveitando, quem sabe, o esquema já existente, que também deve ser punido.

O que verificamos na Operação Vampiro é que os principais envolvidos são exatamente os que estão no poder atualmente. Se houve envolvidos no passado, vamos encontrá-los e puni-los. Mas pelas conversas transcritas na revista Época, todos os envolvidos agora estão mais ou tão envolvidos quanto os do passado. E o Governo não toma providência alguma. O Sr. Waldomiro Diniz continua solto, circulando por supermercados, cinemas e bares de Brasília. Foi pego com a mão na massa, como disseram os lobistas, e nada aconteceu. Os atuais envolvidos já foram soltos. O Congresso Nacional não pode investigar. Quem investiga é a Polícia Federal, subordinada ao Governo.

O Dr. Reginaldo Muniz Barreto, economista indicado pelo Sr. Delúbio Soares, não foi preso com os outros, como deveria ocorrer. A conversa gravada pela Polícia Federal compromete mais o Sr. Reginaldo Muniz Barreto do que o Sr. Luiz Cláudio Gomes da Silva. O economista Reginaldo Muniz Barreto está mais comprometido porque a Polícia Federal filmou a entrega dos R$700 mil que vieram em um avião de pequeno porte de São Paulo para Brasília. E ele não foi preso. Inclusive pediu para sair do Ministério, igual ao Waldomiro. Depois de uma semana, em que certamente muitas provas já foram desfeitas, é que isso foi divulgado.

Sr. Presidente, pergunto o que o Governo faz durante esse período. Ele se preocupa em conseguir um avião de luxo para o Presidente Lula, o novo Air Force One, tem até nome inglês, Senador Papaléo Paes. O avião é tão bom que o seu nome é em inglês. Esse avião custou cerca de US$60 milhões, R$180 milhões para que o Presidente Lula tenha todo o conforto em suas viagens. Ele tem uma televisão de 42 polegadas, que deve ser de plasma, quando a população brasileira utiliza televisões de 14 ou, quem sabe, 20 polegadas. O Presidente Lula, num avião pequeno, tem que ter uma televisão de 42 polegadas. Há uma banheira dentro do avião. Então, é um avião de superluxo para que o Presidente possa fazer as suas viagens. É com isso que se preocupa. Agora, não tem dinheiro para aumentar o salário mínimo, mas tem para comprar um avião de luxo para que viaje, quando isso não é necessário.

O Presidente Fernando Henrique, no final de seu governo, quando o avião 707, chamado de sucatão, já estava envelhecido, voou no avião da Varig, da TAM. Não precisa um Presidente ter um avião de R$180 milhões, quando diz que não tem dinheiro para aumentar o salário mínimo.

Ouço o Senador Antero Paes de Barros e, depois, o Senador Mão Santa.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador José Jorge, quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento e dizer que, na sexta-feira, o Senador Antonio Carlos Magalhães comentou aqui que o Governo deveria levar em consideração. Não fica bem, em primeiro lugar, não marcar urgentemente a data da vinda do Ministro Humberto Costa ao Senado. S. Exª já foi convocado na Comissão de Fiscalização e Controle. Tem de ser urgente, amanhã, depois de amanhã, no máximo quinta-feira, não dá para passar desta semana! A apuração da questão dos “vampiros” está sendo vendida à mídia como se o Governo constatasse - e não há nada que comprove isso - que isso acontece há mais de dez anos. A não ser o empresário que atuava à época do PC Farias.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É verdade!

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Porque isso vem há mais de dez anos. Agora, o que está comprovado pelas ligações finalmente publicadas pela imprensa é o envolvimento de pessoas da mais estreita confiança do Ministro Humberto Costa.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Esse cidadão da Funasa, não é isso?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É do Fundo Nacional de Saúde - Sr. Reginaldo Barreto.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Sr. Reginaldo Barreto, do Fundo Nacional de Saúde. Esse cidadão sequer foi demitido. Ele se antecipou, pediu demissão, num ato descrito pelo Governo como de bravura e de coragem.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É igual ao Waldomiro.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Ele se antecipou e pediu demissão, depois que a Polícia Federal tinha a “grampolândia” feita, tinha a autorização das fitas feita pela Justiça. Isso está muito mal, diante da imprensa brasileira, diante da população brasileira! Por mais que se esforcem em tapar o sol com a peneira, a questão ficou mal explicada. A função do Ministro da Justiça é mandar a Polícia Federal apurar. Não é sua função absolver quem quer que seja. Nós, da Oposição, não estamos dizendo que o Ministro é culpado, mas há um constrangimento. Tudo deve ser apurado com a continuidade de S. Exª na pasta. O Governo já errou no episódio Waldomiro Diniz. O Ministro José Dirceu deveria ter-se afastado. E vai errar de novo, pois o Ministro Humberto Costa deveria ter-se afastado. Parece-me que a ficha não cai. As pessoas não observam que a população percebe claramente. Hoje há uma notícia gravíssima no jornal O Estado de S. Paulo, de que isso é para financiar campanhas eleitorais, que há situações do passado e do presente envolvidas. Pelo amor de Deus! A Minoria perdeu o direito - porque é mal interpretada a Constituição nesta Casa - de fazer CPIs. Sendo assim, o Governo tem o dever, atinja a quem atingir, de propor um acompanhamento da investigação pelo Congresso e uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a questão da saúde. Não é possível agir de outra forma. Diferente disso é crer que essas circunstâncias não podem ser apuradas. O Ministro Humberto Costa pode estar absolutamente inocente na história toda, mas não pode, não deve, por uma questão de ética, continuar à frente do Ministério durante a apuração. Era o que eu tinha a dizer.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Concordo com V. Exª, mesmo porque os três principais envolvidos foram trazidos para a equipe pelo ministro, todos os três cujas vozes constam das gravações.

Já que o Governo, no fim de semana passada, mandou o Ministro Amir Lando pressionar o Supremo Tribunal Federal para decidir a questão da contribuição dos aposentados, eu não queria pressionar, mas faço um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que julgue as ações que tramitam naquela Corte impetradas pelos Partidos de Oposição, para que possamos abrir uma CPI, que, acredito, Senador Antero, deva ser chamada de “CPI da Corrupção”. Seu nome não deve mais ser “CPI do Waldomiro”, ou “CPI do Sangue”, ou “CPI de Vampiro”, ou “CPI da Ágora”. O nome deve ser “CPI da Corrupção”, para que possamos investigar todos esses casos, doa em quem doer, do passado, do presente, do futuro, como bem disse V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, estávamos atentamente ouvindo, como todo o Brasil, esse grande líder do Nordeste que resolveu o problema do apagão, um dos mais graves do País. Olhe, Senador José Jorge, o painel luminoso, que está mais feio que o apagão que V. Exª enfrentou. Estamos em 31 de maio, e jamais o Presidente Paim pensou que ia passar por uma humilhação dessas. Refiro-me ao PT, ao Partido dos Trabalhadores e do Presidente Paim. Há mais de 60 anos Getúlio Vargas dizia, Senador Antero Paes, “trabalhadores do Brasil” e anunciava um salário mínimo digno. Hoje seriam R$600,00, Senador Papaléo Paes. Não há ninguém do PT presente. Quanto aos peladeiros, acabei com aquelas peladas de tanto falar. Mas o PT é ausente, trabalha pouco. O Presidente Lula trabalhou pouco. Sei que se aposentou cedo devido a um acidente, mas, pouco afeito ao trabalho, não há representante do Partido presente, portanto, eu queria convocar seus membros para o debate qualificado, Senador.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Só na terça-feira, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sim, mas eu queria dizer o seguinte: ouvi o Líder do Governo falando em Max Weber, em ética, em ética de ideal, em ética de resultado. Sou médico. Não sei na China, Senador Eduardo Siqueira Campos, mas, no meu entender, ética é como virgindade. Nunca vi meia virgem ou meia ética - é ou não é. Esse negócio de dizer que PT era Partido de ética, só se for na China, onde não sei como as coisas funcionam. Sou médico e ginecologista, o Senador Papaléo Paes é cardiologista e assina embaixo. É ou não é. Não há meia ética. O caso do Celso Daniel - não me meti porque ocorreu em São Paulo, mas sou brasileiro, do Piauí - é vergonhoso. Ninguém pode esconder isso. São sete crimes. Isso é uma barbárie, uma falta de vergonha. Isso nunca existiu. Ó, Governo do PT, cadê a Polícia Federal? São sete crimes. Essa história vai dar um bom filme no futuro. Há ainda o irmão da vítima - isso é indício na China e em qualquer lugar -, e se faz de mouco o Presidente Lula. O núcleo duro é burro e surdo. Aquilo é uma vergonha. Está certo que não sou a pessoa indicada. O fato criminoso ocorreu em São Paulo, em Santo André. Eu não entendo disso. Entendo é de ética.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Há esse caso do Waldomiro, uma palhaçada. Ele saiu na televisão fazendo compras e gozando. Senador Antero Paes de Barros, ele recebeu só 1%. Quem devia ir para a cadeia era o PT, que recebia o restante. Ele defendeu-se dizendo que ficava só com 1%. Quem ficava com os 99%? Senador Eduardo Siqueira Campos, essa ética é do PT. Não conheço essa ética. É como a meia virgem. Há também a Ágora. É agora a hora de termos vergonha neste País, de mandarmos fazer as CPIs e identificar os bandidos e prendê-los.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª tem razão.

Gostaria de terminar o meu discurso primeiro com um apelo ao Supremo Tribunal Federal, para que julgue a questão das CPIs. Um Congresso não pode funcionar sem as Comissões Parlamentares de Inquérito. Isso é ruim para o Governo.

Em segundo lugar, solicito que essas investigações sejam realizadas a fundo, principalmente as referentes aos “vampiros”, porque foram roubados milhões de reais. Como o Senador Antero Paes de Barros disse, todas as gravações - ao menos as que foram apresentadas até agora - incriminam o Governo atual. Trata-se de assessores do Ministério da Saúde que estavam comandando a máfia dos vampiros. É o que está na gravação, e está claro.

O Governo tem que investigar esse fato a fundo. Não se deve fazê-lo apenas com a Polícia Federal. De agora em diante, o Ministério Público e o Congresso Nacional, por meio de uma CPI, devem investigar, para as coisas ficarem claras para a população brasileira.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Só para endossar, Senador José Jorge. A Polícia Federal tem que pedir, urgentemente, a prisão desse cidadão do Fundo de Saúde.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente. Não entendi por que esse cidadão não foi preso, Senador Paim, porque ele estava tão envolvido quanto os outros na gravação. Prenderam todos, e ele ficou solto quando, na realidade, se encontraram provas importantes na casa do Dr. Luiz Cláudio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Inclusive essa tal mansão que ele construiu foi assaltada um dia depois que ele foi preso. Quem sabe se não foi assaltada para tirar provas? A probabilidade maior é essa. Ninguém sabe. Então, esse Reginaldo Barreto deveria ter sido preso igual aos outros. Se não foi, deveria sê-lo, para que não se dê tratamento desigual a um por ser mais importante, por ter sido indicado pelo Sr. Delúbio ou por quem quer que seja.

Muito obrigado, Sr. Presidente.