Discurso durante a 67ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Defesa da produção de tambaqui em Cacoal - RO.

Autor
Paulo Elifas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Elifas Paulo da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PESCA.:
  • Defesa da produção de tambaqui em Cacoal - RO.
Aparteantes
Mão Santa, Papaléo Paes.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2004 - Página 16767
Assunto
Outros > PESCA.
Indexação
  • ANALISE, SITUAÇÃO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, CACOAL (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), MIGRAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, AUMENTO, DESEMPREGO, CIDADE, APOIO, PROJETO, PREFEITURA, IMPLANTAÇÃO, PISCICULTURA, MELHORIA, EMPREGO, ALIMENTAÇÃO.

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Município de Cacoal, no meu Estado de Rondônia, tem o maior número de pequenas propriedades rurais de até 100 hectares. Foi um projeto de colonização muito bem sucedido, realizado pelo Incra nos anos de 1970 e 1980.

A nossa preocupação atual é com o êxodo rural. Dados obtidos comprovam que, em 1980, o Município contava com mais de 50% da sua população residindo na área rural. Atualmente essa proporção foi reduzida, pelo menos, abaixo dos 30%. Essa migração para a sede do Município vem dos problemas rurais, pois a cidade não consegue gerar e oferecer emprego à população, trazendo marginalidade e miséria.

Essa migração é causada por vários aspectos dos quais destacamos o objetivo nobre que as famílias da área rural têm em busca de um ensino para os seus filhos, a carência de um suporte financeiro para financiamento e apoio técnico, a ausência do Governo em relação à política de preços para os produtos da agricultura familiar, o que inviabiliza a sobrevivência na exploração da terra pelas famílias e a necessidade também de ter um acesso rápido ao serviço de saúde, principalmente, para os idosos que vivem na zona rural.

Sr. Presidente, a Prefeitura Municipal de Cacoal está envidando esforços no sentido de implantar um projeto que considero dos mais importantes para a geração e a distribuição de renda, para a fixação do homem no campo, para a criação de novos empregos e para a melhoria - o que é fundamental - da alimentação da população do nosso Município.

Trata-se da instalação de um pólo de piscicultura por meio da construção inicialmente de 100 piscigranjas, cada uma com dois tanques destinados principalmente à produção de tambaquis, peixe sabidamente dos mais saborosos e nutritivos das águas brasileiras.

Essa iniciativa tem um caráter ecologicamente correto, pois não há depredação do meio ambiente. Nela, são alagadas pequenas áreas e não há necessidade de desmatamento de grandes extensões de terras, como ocorre na implantação de pastagens para pecuária, principalmente a leiteira.

Sr. Presidente, Cacoal e todo o Estado de Rondônia, possuem um grande potencial de recursos hídricos a ser explorado.

Do lado do mercado, não haverá certamente qualquer problema, uma vez que o consumo per capita de peixes, no Brasil, ainda é um dos menores do mundo. Como se sabe, em função principalmente da preocupação ecológica, há um declínio da pesca chamada extrativista e um maior cultivo racional capaz de suprir o mercado em todas as épocas do ano.

O tambaqui, peixe que será utilizado em Cacoal, Rondônia, tem todas as características favoráveis à produção, como melhor adaptação às condições ambientais, ganho de peso e excelente aceitação no mercado consumidor, tanto no Brasil quanto no exterior.

Os produtores deverão receber toda a assistência técnica necessária para obter os melhores ganhos de produtividade, bem como o acompanhamento e o monitoramento da criação, desde a preparação dos tanques até a colocação do produto nos mercados consumidores.

Nessa primeira etapa, a produção dos 100 piscicultores é estimada em 72 mil quilos, que deverão ser consumidos integralmente no mercado regional. A preços atuais, cada produtor poderá alcançar uma renda anual superior a R$20 mil. Mas os ganhos regionais não podem se limitar a meros cálculos quantitativos. É na melhoria da merenda escolar que deverá residir o objetivo mais nobre do projeto. O consumo de 100 gramas diárias de produtos à base de peixe representa 15% da necessidade diária de uma criança em fase de crescimento, além de outros nutrientes, como cálcio e fósforo, presentes na carne do pescado.

Sr. Presidente, Cacoal lança bases para se tornar uma referência nacional de atividade de baixo custo que pode ser tida como alternativa viável para a geração de empregos e melhoria da alimentação do povo, sabidamente entre os principais problemas brasileiros nos dias atuais.

O Brasil ainda não conseguiu explorar todos os seus grandes potenciais de produção pesqueira por problemas os mais diversos, como a falta de incentivo à atividade de pequeno porte, a precariedade da infra-estrutura pesqueira e a falta de linhas de crédito adequadas.

Recursos naturais não lhe faltam. O País possui uma costa marítima de mais de 8,5 mil quilômetros de extensão. Além disso, ostenta cerca de 12% de toda a água doce do planeta, além de mais de 2 milhões de hectares de terras alagadas. Isso tudo coloca o Brasil como uma das maiores reservas aqüíferas de todo o mundo.

Em boa hora, o Governo Federal criou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca com a finalidade de agilizar todos esses potenciais de desenvolvimento pesqueiro do País. Essa Secretaria já lançou um projeto político estrutural, no qual, a partir de uma análise abrangente do setor, lança luzes sobre as melhores estratégias para que o Brasil, apesar de tamanhos potenciais, saia do incômodo 26º lugar no ranking dos principais países produtores de pescado no mundo.

Para se ter uma idéia, o Brasil produz anualmente, na aqüicultura e na pesca exploratória, menos de um milhão de toneladas de pescado por ano. Isso representa uma participação ainda acanhada no comércio mundial. A China, o maior produtor, produz quase 50 milhões de toneladas; o Peru, mais de 17 milhões; o Japão, 6,4 milhões; a Índia, 5,7 milhões; os Estados Unidos, 5,2 milhões e o Chile, quase 5 milhões de toneladas.

No mundo, em 2000, a produção pesqueira foi de 126 milhões de toneladas. Ainda assim, estima-se que, em 2010, o déficit de peixes deverá ser de 25 milhões de toneladas, 25 vezes a produção brasileira de hoje. Isso sem contar que o consumo per capita ainda não é o recomendado pelos organismos mundiais de saúde. No Brasil, esse consumo é de menos de 7 kg/habitante/ano, enquanto a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) recomenda, pelo menos, o dobro. Se a média brasileira for representativa do restante do planeta, isso significa que, daqui a pouco mais de cinco anos, haverá um déficit mundial, considerado o consumo recomendado, de 50 vezes a nossa produção atual.

O projeto da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca propõe objetivos e metas a serem alcançados até o final de 2006. Destaca-se o aumento da produção em, pelo menos, 50%, passando do atual milhão de toneladas/ano para 1,5 milhão de toneladas. Propõe o aumento do consumo per capita, buscando alcançar o recomendado pela FAO; a redução dos desperdícios que hoje são significativos, principalmente na comercialização de pescado; a modernização de toda a cadeia produtiva da aqüicultura e da pesca e a ampliação de seu parque industrial; o aumento da geração de renda na atividade pesqueira, dos atuais R$3,9 bilhões para R$7,5 bilhões; e, ainda, a melhoria das condições de vida da população que vive do pescado, como a eliminação do analfabetismo dos pescadores e de suas famílias, o aumento de sua renda média, a melhoria de suas condições de habitação e saúde, além da geração de, pelo menos, meio milhão de empregos, diretos e indiretos.

Com essa iniciativa da Prefeitura Municipal, Cacoal está, portanto, na mão de direção do Governo Federal, ao propor um projeto de tamanha importância na geração de emprego e de renda, na fixação do homem no campo e na melhoria das condições de alimentação da população, principalmente pela merenda escolar. Trata-se, portanto, de um projeto que deve merecer todo o apoio dos Governos do Estado e Federal.

Iniciativas de baixo custo e de retorno significativo, como essa da Srª Prefeita Municipal de Cacoal, devem ser prioritárias na obtenção de recursos para a sua imediata implantação. Mais do que isso, que todos os Municípios procurem, nos limites de suas potencialidades, soluções criativas como a da Prefeitura de Cacoal. A soma de todas essas possíveis iniciativas deverá se constituir na solução dos grandes problemas nacionais, detectados em todas as pesquisas de opinião, quais sejam: o desemprego, gerador da violência urbana, e a fome de tantos milhões de brasileiros.

Concedo a palavra ao nobre Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Nobre Senador Paulo Elifas, cumprimento V. Exª pelo importante tema relacionado ao seu Estado e - por que não dizer - ao meu Amapá. O Estado de Rondônia, como o meu Estado, ex-Território, hoje vê uma perspectiva muito mais positiva para a sua população, porque seus governantes sempre procuraram investir na agricultura, na pecuária e, agora, na piscicultura. Digo-lhe que o discurso de V. Exª pode servir de exemplo para o nosso ex-território, no qual, há 13 anos, os Governadores são eleitos pelo povo - antes eram indicados. O Estado do Amapá, há 14 anos, está à espera de um projeto gerador de expectativa econômica positiva, pois os amapaenses aguardam ardentemente por este momento. Então, espero que o seu pronunciamento sirva como exemplo, a todos os ex-territórios, de um Estado que está dando certo, graças à responsabilidade e à boa visão de seus governantes. Estes assuntos poderiam ser entendidos por outros que nos estão assistindo como sendo doméstico, ou seja, apenas de interesse do Estado. Não é, trata-se de um assunto de interesse nacional porque o Estado do Amapá precisa, como outros, desses bons exemplos. Assim, parabenizo V. Exª como representante do Estado de Rondônia nesta Casa. Muito obrigado.

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO) - Ouço o ilustre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Elifas, estamos atentamente ouvindo o pronunciamento de V. Exª, cuja importância é ímpar. Aqui é que deveria começar o Fome Zero. Nós, médicos, e V. Exª também é médico, valorizamos a etiologia, a origem. O Fome Zero começou pelo fim, dando dinheiro, quando deveria ter começado pela produção de alimentos. Senador Eduardo Siqueira Campos, não é preciso ir à China, não! A solução está aqui mesmo! É porque o núcleo duro e surdo não ouve. Eu quis desenvolver a pesca no Piauí, que tem o litoral mais lindo do Brasil e um pequeno delta. Senador Eduardo Siqueira Campos, busquei os empresários lá de Santa Catarina, o maior entreposto brasileiro de portos, pesqueiros, além dos postos de carga. Senador Papaléo, durante o debate qualificado, um empresário disse-me para investir mais na piscicultura. Depois, no Equador, onde se encontra a maior carcinicultura, produção, criatório de camarão, houve uma epidemia. Os equatorianos ficaram amarelos e anêmicos. Nós convidamos muitos técnicos de lá para o Nordeste, principalmente para o Piauí, para iniciar a carcinicultura. A piscicultura é fabulosa. O próprio empresário que tinha barco de pesca disse-me para mudar o modo, e mudamos. E é o tambaqui, a tilápia, que valorizam o combate às doenças, pois são alimentos ideais. Nós mesmos sabemos do conteúdo de proteína deles, sem colesterol. E a carcinicultura também é de alto valor econômico. Mas há um entrave. Este Governo aí, Senador Eduardo Siqueira Campos, não ajuda ninguém e atrapalha todo mundo. Olha, tenho pena dos empresários que investiram. Há, no Ministério do Meio Ambiente, ignorância total. Para obter um certificado, eles têm que vir a Brasília. Olha aí a dificuldade! E a mesma coisa ocorre com a piscicultura. Além disso, há a dureza do Ministério do Trabalho, em exigir e tributar. Então, apesar do Governo, o brasileiro quer trabalhar e produzir. Mas o Governo não ajuda, apenas atrapalha, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Trabalho.

O SR. PAULO ELIFAS (PMDB - RO) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Mão Santa.

Realmente, como disse o Senador Papaléo Paes, houve em Rondônia um crescimento muito rápido. Em 1970, a população do Estado não chegava a 100 mil pessoas, eram pouco mais de 70 mil pessoas. O Estado era praticamente uma mata sem ocupação. Atualmente, somos quase 1,5 milhão de habitantes. Houve uma ocupação muito grande a partir da década de 70, causando uma certa preocupação com relação à ocupação desenfreada, apesar da atuação do Incra, naquele período, na maioria dos assentamentos. Graças às pequenas propriedades, o Estado de Rondônia possui sua riqueza. O Incra atuou muito objetivamente naquela época. De uns anos para cá, com o sucateamento e a ausência do Incra, houve uma grande ocupação de terras públicas com o surgimento de latifúndios no Estado de Rondônia, o que provocou a ira internacional com relação ao desrespeito ao meio ambiente, decorrente da depredação muito grande da mata.

Hoje, no Estado de Rondônia, há inquietação da população com relação à preservação do meio ambiente. E agropecuária com a soja e o gado vai provocar no Estado um desmate muito maior do que tem havido nos últimos anos. Então, será necessária uma alternativa econômica para as propriedades rurais, principalmente incentivando a pesca, a fruticultura, a produção de café, de cacau. Para isso é necessário que o Governo incentive, estimule e invista nessa área, o que representa uma saída para a conservação da natureza, uma vez que se exige pouco desmate para essas atividades rurais.

É por meio de iniciativas dos Prefeitos, no âmbito da administração municipal, que deverão surgir as soluções viáveis para um dos maiores problemas nacionais. Os Prefeitos, por estarem mais próximos da população, são os tradutores mais fiéis dos anseios do povo. Portanto, quando um Prefeito se dirige aos Governos estadual e federal à procura de viabilização de um projeto, nascido da convivência com o povo, está, na verdade, trazendo a sua contribuição para a solução dos problemas que são do Estado e do País.

Não se trata, portanto, de um mero pedido. Não é possível que os Prefeitos venham a Brasília e retornem a seus Municípios com os pires vazios na mão, muitas vezes encarados com desdém pela burocracia pública. Geralmente os seus projetos trazem a solução que extrapola o âmbito municipal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2004 - Página 16767